Categoria: Bahia

Aberta chamada para o recadastramento dos trabalhadores da cultura

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia informa a reabertura das inscrições para o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, entre os dias 23 de novembro e 02 de dezembro de 2020. Este é o terceiro e último período aberto está voltado para os trabalhadores em situação de recadastro por erros de preenchimento ou nos dados autodeclaratórios. Conforme regulamentação estadual da Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia poderia abrir novo prazo para inscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária.

Os trabalhadores que realizaram a inscrição anteriormente e receberam a resposta de que foram considerados não aptos para a renda emergencial, devido a erros cometidos na submissão de suas autodeclarações, podem fazer outro cadastro durante este novo prazo. É também mais uma oportunidade para os trabalhadores da cultura que não participaram do cadastramento nos períodos anteriores. O acesso à plataforma, criada e gerenciada em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) é disponível no site da SecultBA. ACESSE AQUI. O preenchimento do formulário deve ser realizado e revisado pelo trabalhador com atenção antes do envio à plataforma.

Os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc são direcionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, o valor da renda emergencial é de R$ 600 com o pagamento de cinco parcelas de uma vez. Dúvidas sobre o preenchimento do cadastro podem ser encaminhadas ao e-mail: cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br.

Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios.

O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.

MP-BA recomenda que Inema cancele autorizações concedidas a fazenda na Chapada

Promotoria argumentou que autorização de supressão vegetal é ilegal, ao contrariar Código Florestal e se basear em Cefir irregular | Foto: MP-BA

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) cancele as autorizações de supressão de vegetação nativa (ASV) e de manejo de fauna concedidas para o proprietário da Fazenda Piabas, em Piatã, na Chapada Diamantina. O promotor Augusto César Matos argumenta que a autorização de supressão vegetal é ilegal, na medida que contraria o Código Florestal e se sustenta em Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) irregular.

O MP-BA recomendou também a interdição de qualquer atividade decorrente da autorização e que o proprietário suspenda qualquer ação de retirada de cobertura vegetal na fazenda e de interferência nas áreas encharcadas e corpos hídricos do imóvel. Se as autorizações foram mantidas, há risco de danos irreversíveis ao meio ambiente da Chapada. “O imóvel rural está, totalmente, assentado sobre as áreas de recarga dos rios Gritador,

Três Morros e de Contas e dos seus respectivos afluentes, área essencial para a produção e manutenção das águas que alimentam os referidos rios, propiciando as condições de sobrevivência à biodiversidade e assegurando o bem-estar das populações humanas da região por meio da provisão dos recursos hídricos para abastecimento e consumo humano”, destacou o promotor.

Segundo a recomendação do MP-BA, a ASV concedida em outubro deste ano com validade de dois anos não considerou a existência de 104,83 hectares de área permanentemente brejosa e encharcada e de 50,58 hectares de área de preservação permanente decorrente da área brejosa e encharcada. O promotor se baseou em pareceres realizados por equipe técnica do Centro Integrado de Geoinformação (Cigeo), ligado ao Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama).

Os documentos apontaram que, sem considerar análise da perda da cobertura vegetal e sua influência direta na manutenção da malha hídrica existente nos limites diretos da fazenda, só poderiam ser passíveis de supressão 880,69 hectares – 77,7 hectares a menos que o autorizado.

No entanto, o promotor explicou que a supressão não pode ocorrer nesses 880 hectares, porque se trata de uma área de recarga. O promotor Augusto César lembrou ainda que existem espécies da fauna ameaçadas de extinção na área de supressão da vegetação, como anta, pantera, onça-pintada e cachorro-do-mato-vinagre.

Rio do Pires: Prefeito Gilvânio Santos é multado em R$ 3 mil e terá que ressarcir R$ 6 mil aos cofres municipais

O prefeito de Rio do Pires, Gilvânio Antônio dos Santos (PP) – Foto: WhatsApp

O prefeito da cidade de Rio do Pires, Gilvânio Antônio dos Santos (PP), foi multado em R$ 3 mil e ainda terá que ressarcir os cofres municipais em R$ 6 mil, por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na sessão de quinta-feira (19), realizada por meio eletrônico, o TCM, apesar das penalidades, aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício de 2019. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, imputou multa de R$ 3 mil ao gestor pelas ressalvas contidas no voto.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$ 6 mil por despesas com publicidade sem comprovação da sua efetiva publicação. A despesa com pessoal – para a maioria dos conselheiros que aplicam a Instrução nº 03 nesse cálculo – alcançou o montante de R$15.365.205,21, representando 56,85% da receita corrente líquida, extrapolando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa situação não comprometeu o mérito das contas já que o gestor se encontra no prazo para recondução dessas despesas.

Como o conselheiro Fernando Vita não aceita a aplicação dessa instrução, no seu entender o percentual representou 61,08%. Também foram cumpridos os índices constitucionais para investimento em Educação (26,36%), Saúde (17,14%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (69,64%). O relatório técnico apontou, como ressalvas, baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária; déficit na execução orçamentária configurando desequilíbrio das Contas Públicas; cadastro irregular dos agentes políticos no sistema SIGA; e falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas. Cabe recurso da decisão.

Igaporã: TCM multa prefeito em R$ 4 mil e determina ressarcimento de R$ 16 mil

Prefeito de Igaporã José Suly Fagundes Netto – PTN Foto: Lay Amorim

O prefeito da cidade de Igaporã, José Suly Fagundes Netto (PTN), foi multado em R$ 4 mil e ainda terá que ressarcir R$ 16 mil aos cofres municipais, após determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No último dia 03 de novembro, o tribunal já havia determinado ressarcimento de quase R$ 39 mil ao gestor. Apesar das penalidades, em sessão realizada na quinta-feira (19), por meio eletrônico, os conselheiros do TCM, aprovaram com ressalvas as contas do gestor relativas ao exercício financeiro de 2019. O relator do parecer foi o conselheiro substituto Alex Aleluia.

De acordo com Aleluia, a multa foi em decorrência das ressalvas contidas nas contas e o ressarcimento com recursos pessoais, em razão do pagamento de assessoria contábil em duplicidade no mês de dezembro de 2019. O relatório técnico apontou, como ressalvas, irregularidades em procedimentos licitatórios; ausência de nota fiscal eletrônica; manutenção de veículos sem a devida identificação; publicação fora do prazo dos decretos de abertura de créditos suplementares; e deficiências na elaboração do Relatório do Controle Interno.

O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 26,76% dos recursos específicos na área da Educação, 19,23% dos recursos nas ações e serviços de Saúde e 79,25% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa total com pessoal foi no montante de R$21.320.505,77, representando 52,31% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% do disposto na LRF. Cabe recurso da decisão.

Artistas baianos demostram preocupação com folião em polêmica sobre Carnaval 2021

Um dos símbolos da retomada do carnaval de rua do Rio de Janeiro, a cantora Preta Gil virou assunto em diversos portais do Brasil ao defender o adiamento da folia em 2021 por conta da permanência da pandemia da Covid-19. Em uma live com Zeca Camargo para o UOL, disse: “Não tem como. Só depois da vacina. É burrice insistir, se martirizar e ficar sofrendo por uma coisa que é tão óbvia”. “Deveria cancelar. Pular mesmo e, em 2022, quem sabe. É complicado nesse momento. Como vamos celebrar a vida com tanta gente morrendo? Como viver a maior festa popular com tantos doentes?”, indagou, Em setembro, Ivete Sangalo já tinha comentado sobre esta dúvida. “Faz parte da etiqueta da empatia eu não me deprimir com a ausência do Carnaval, porque esse definitivamente não é o maior problema que nós temos. É preciso ter distanciamento crítico e alguma maturidade”, falou Claudia Leitte, por sua vez, colocou a esperança “no divino”. “Só se Deus não quiser, também estou com saudades”, comentou durante uma live em maio. A discussão está em alta aqui na Bahia. Se, por um lado, empresários do entretenimento estudam a realização de festas privadas na capital caso a festa momesma realmente não ocorra, por outro o governador Rui Costa (PT) voltou a dizer que Réveillon e outras comemorações que gerem aglomeração não serão autorizadas enquanto uma vacina não estiver disponível. Já o prefeito ACM Neto prometeu bater o martelo sobre a situação até o final de novembro.

E o que será que pensam outros artistas baianos a respeito deste impasse? O Bahia Notícias entrou em contato com alguns dos nomes que fazem a festa por aqui. Apesar da declaração anterior de Ivete, desta vez, sua equipe informou que a baiana só irá comentar quando tiver certeza de como ficará o cenário. Léo Santana, Tony Salles – cantor do Parangolé – e Denny Denan seguirão a mesma linha de posicionamento. Já outros decidiram se manifestar e expressaram preocupação com a doença e com a proteção da população. Artistas como Márcio Victor (Psirico), Bell Marques, Rafa e Pipo Marques foram procurados, mas não responderam até o fechamento da matéria. Confira:

FELIPE PEZZONI, CANTOR DA BANDA EVA

“Entendemos que a saúde da população é importante e não podemos colocar as pessoas em risco. Preservar vidas é o principal objetivo. Lamentamos todo o contexto, pois o carnaval é gerador de renda para milhares de pessoas, centenas de empresas, movimenta a economia da cidade, gera arrecadação de tributos importantes para as políticas públicas. Sem falar que a nossa maior festa proporciona momentos de felicidades para baianos e turistas e é uma importante manifestação cultural. Torcemos para que a vacina chegue logo e medidas de valorização da vida sejam tomadas para que possamos retomar para as nossas atividades com segurança e muita alegria”.

TATAU

“Estamos vivendo um momento de muita incerteza, insegurança e medo, né? Esse vírus está apavorando todo mundo e a gente não tem ainda um prazo definido, apenas especulações sobre o começo da vacinação. Então, Carnaval é uma festa de segurança; é um momento muito mais de lidar com a segurança DO POVO! Acho que o adiamento nesse momento seria a coisa mais sensata de se fazer. Eu sou a favor da alteração de datas para a retomada dos eventos, principalmente um evento de grandiosidade como o Carnaval”.

LINCOLN SENNA, DO DUAS MEDIDAS

“Acredito que qualquer demonstração de modificação de datas já mostra uma questão de humanidade e preocupação com a integridade da população, a integridade do seu público. O que a gente torce é que, seja em qual data venha a acontecer, que aconteça na data em que a integridade física de todos nós esteja salvaguardada”.

BRUNO MAGNATA, DA LA FÚRIA

“Acredito que a festa deve ocorrer quando tivermos a certeza de que todos os envolvidos nela estejam seguros e protegidos. Se trata da maior festa popular do mundo, então é preciso pensar no coletivo, é preciso que a saúde de todos não seja colocada em risco. Se houver a vacina e todos puderem estar protegidos, acredito que poderemos voltar a ter nossa alegria compartilhada”.

KATTÊ

“Nós amamos o Carnaval, mas não podemos fazer uma festa popular gigantesca e colocar tantas pessoas em risco, num momento onde tantos já morreram por conta do vírus. Estamos esperando ansiosamente pela vacina e pelo momento que teremos segurança para comemorarmos com um grande e esperado Carnaval. Estou na torcida para que isso aconteça ainda em 2021”.

ALEXANDRE PEIXE

“Por mais que estejamos extremamente ansiosos para o retorno normal aos shows, acredito que falar do Carnaval de rua nos moldes tradicionais, sem uma data estabelecida para vacina, é simplesmente especular”.

DAN MIRANDA, DO ARA KETU

“Acho que, com a população em segurança, o Carnaval deve ser feito em 2021. Em uma nova data, talvez num formato reduzido. Muita gente precisa do Carnaval. Família, pessoas que estão sem trabalhar desde fevereiro/março. É preciso olhar para o nosso setor também. Eu torço todos os dias pela aprovação das vacinas para ter um passo mais otimista”.

DANNIEL VIEIRA

“Esse é um problema da humanidade nesse momento. Covid não é brincadeira, não é apenas uma gripezinha, ela está matando muita gente e o risco do contágio quando se tem uma aglomeração é muito maior. Então eu acho que infelizmente é necessário, sim, adiar. Acho que não tem pra onde correr. É muito melhor a gente adiar felicidade do que antecipar tristezas e mortes”.

Fonte: Brumado Urgente

AGRADECIMENTO!

Vereador de Cordeiros Demar Soares – PSB

Agradeço imensamente a todos aqueles que colaboraram e me apoiaram, principalmente os 247 cordeirenses que votaram em mim, me conduzindo assim, ao meu segundo mandato de vereador naquela Casa de Leis Cordeiros. Por isso, a palavra do momento é GRATIDÃO!!!

Demar Soares/Vereador 

‘Fiol vai trazer dinheiro que nunca vimos’, diz presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral

Foto – Wilker Porto 

Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), a mineração baiana chegou ao mês de outubro com um crescimento de 63% desde janeiro. Além disso, há sinal de que ainda há muito o que crescer: estão previstos R$ 70 bilhões em novos investimentos no setor nos próximos três anos. De acordo com informações do Correio da Bahia, o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM),

Antonio Carlos Tramm, explicou que para tornar todo o potencial do subsolo realidade falta apenas a infraestrutura para escoar a produção das áreas de lavras para os portos. “A Fiol vai trazer toda a produção mineral da Bahia, uma boa parte que só depende mesmo da ferrovia para começar acontecer, diretamente para o porto”, projeta.

Segundo Tramm, com a Fiol em operação, a geração de royalties da mineração (Cfem) pela produção de minério de ferro, que hoje é próxima de zero, pode chegar aos R$ 500 milhões por ano. “Com a nossa Fiol começando a funcionar razoavelmente, nem precisa funcionar 100%, a Bahia vai ter uma contribuição em torno de R$ 500 milhões. É um dinheiro que nós nunca vimos antes. Hoje é zero porque nós não temos logística. Não se transporta minério para exportação em kombis”, ressalta.

CONSCIÊNCIA NEGRA: DE QUEM PARA QUEM?

Antonio Santana, Professor, escritor e poeta

No Brasil, apesar de poucos avanços sociais com relação aos negros (as) estamos muito distantes do fim do preconceito estrutural, da discriminação racial e da violência que faz infelizmente da maioria dos negros e negras desse País ser tratados como marginais.

Vale lembrar que, foram os negros (as) trazidos do Continente africano que construíram o nosso País através da sua mão-de-obra escrava nas lavouras de café e de cana-de-açúcar nas diversas fazendas espalhadas pelo Brasil. Eles também trouxeram da África como contribuição à culinária, a arte (como a capoeira), à cultura, a religião de matriz africana (como o Candomblé), dentre outras.

Atualmente, em pleno século XXI, ainda existem pessoas que simplesmente querem ignorar a História do Brasil, e consequentemente dos negros (as) que sofreram e derramaram sangue no passado e continuam a sofrerem no presente pela falta de consciência do (homem branco), que pensa que ainda estamos paralisados nos porões da escravidão do século XIII, não querendo respeitar e reconhecer o valor da Raça Negra na Bahia e no Brasil.

Por esta razão, não temos muita coisa a se comemorar neste dia 20 de novembro de 2020, considerado não pelo calendário brasileiro, mas por algumas cidades brasileiras, como o Dia da Consciência Negra. Por aí já dá pra ver que o Brasil, não aderiu completamente essa ideia o que é lamentável.

Um grande abraço!

Seis são presos suspeitos de participação em organização criminosa em Vitória da Conquista

Foto: Divulgação/PC

Seis pessoas apontadas pela polícia como integrantes de uma quadrilha que atua no tráfico de drogas e em outros crimes, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, foram presas durante uma operação nesta quinta-feira (19). A informação foi confirmada pela Polícia Civil. De acordo com a polícia, os seis presos estavam sendo investigados há cerca de nove meses por comércio ilegal de arma de fogo, furto mediante fraudes bancárias e lavagem de dinheiro, além de atuação no tráfico de drogas.

Os presos são cinco homens e uma mulher. Todos estão à disposição da Justiça. Denominada de Laranja, a operação foi deflagrada nesta quinta, pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Vitória da Conquista). No total, a operação cumpriu 13 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão. Ainda de acordo com a polícia, armas, munições, cerca de R$ 22 mil, computadores, aparelhos de TV e som, duas motos aquáticas, joias e veículos foram apreendidos na ação.

No total, cerca de oitenta policiais participaram da operação, que contou com o apoio de equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Coordenação de Operações Especiais (COE), da 10ª e 20ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpin), de Conquista e Brumado, respectivamente.

Cordeiros: A Sra. Onorina Maria de Jesus conhecida como dona “Norina”.

Nota de falecimento

 

 

Morreu ontem a noite dia 19 de novembro de 2020 às 22h30min., a Sra. Onorina Maria de Jesus conhecida como dona “Norina”. Seu corpo está sendo velado em sua residência que fica no bairro Roberto Figueiredo. Seu sepultamento será nesta sexta-feira a tarde dia (20/11) às 17:00 horas no Cemitério Municipal Jardin da Saudade município de Cordeiros.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à querida família da Sra. Onorina que se encontra enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus a tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Senhora Onorina.