Categoria: Bahia

Renovação de outorga da VLI trará mais 30 anos de prejuízo para a logística baiana, diz CBPM

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) se posiciona de forma contrária à tentativa da VLI Multimodal S.A de renovar sua outorga para operação da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), na Bahia. A empresa, que desde 1996 administra a ferrovia, busca obter o benefício de forma antecipada, atitude que indignou a entidade. “A pergunta que precisa ser respondida é: o que a VLI deixou de fazer pelo desenvolvimento da Bahia e o que ela pretende fazer para compensar todos esses anos de inação.

No Porto de Aratu, por exemplo, a VLI não só tirou os trilhos como também os dormentes do ramal ferroviário”, criticou Antonio Carlos Tramm, presidente da CBPM. De acordo com ele, durante os 25 anos de concessão, a FCA/VLI não trouxe nenhum benefício para a economia baiana, mas sim uma piora do serviço, com redução contínua da malha ferroviária, do número de localidades atendidas e do tráfego de trens.

A CBPM aponta que o destaque na Bahia passa longe da modernização e da melhoria no atendimento aos usuários, com foco na imagem de abandono e sucateamento da malha ferroviária, o que é reflexo direto da falta de manutenção por parte da VLI.

Diante desse cenário, a entidade conta que os grupos interessados em ver a FCA voltar a ser uma opção real de logística para a Bahia já requereram à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que adie a decisão sobre a renovação da outorga para a VLI, promova um novo estudo de demanda da ferrovia e faça uma nova consulta pública sobre o tema.

Uma alternativa defendida por empresários e políticos baianos seria retirar o corredor Minas/Bahia do contrato com a VLI e promover uma nova licitação do trecho. “O estado da Bahia, com toda sua dimensão espacial e socioeconômica, não pode ficar mais 30 anos sem um modal ferroviário que funcione de verdade”, defende Tramm.

Polícia Federal realiza operação em prefeitura da região

A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta- feira, 11/02, a Operação BACKSTAGE, que visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no município de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano.

As investigações que deram origem à operação se iniciaram em meados de 2019, com base em notícia que indicava supostas irregularidades nos processos
de Tomadas de Preços TP 003/2013, TP 004/2013, TP 002/2014 e TP 004/2015, feitos pela Prefeitura de Palmas de Monte Alto/BA, nas quais teria havido o favorecimento de uma determinada empresa. Esses processos se referem à construção de Unidades Básicas de Saúde, quadras esportivas e uma praça.

Após a análise pela Polícia Federal dos editais das licitações mencionadas, apurou-se que o município de Palmas de Monte Alto celebrou com a empresa vencedora – que também foi a única participante dos certames – contratos que juntos totalizam R$ 3.153.924,29 (três milhões, cento e cinquenta e três mil,
novecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), custeados em sua quase totalidade com recursos federais oriundos do SUS e FUNDEB.
O direcionamento das licitações era definido pelos então gestores municipais e/ou seus emissários e as tratativas sobre as fraudes eram realizadas com os
empresários beneficiados em reuniões prévias e secretas.

As licitações eram então preparadas (montadas) por um dos investigados, cujo nome não figurava ostensivamente em nenhum documento, atuando de maneira escamoteada. Além disso, descobriu-se que emissário do então gestor municipal atuou com o objetivo de instruir as testemunhas e/ou investigados que eram intimados a prestar depoimento na Polícia Federal.

O nome da Operação remete à palavra bastidor, que significa tudo aquilo que acontece por trás das câmeras, palco ou cenário. No caso desta investigação, remete-se à prática de reuniões prévias e secretas, onde eram tratados os termos do direcionamento de licitações.

Covid-19: Estado de calamidade pública é prorrogado em 26 cidades da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.930/2021, que renova o reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública em 26 cidades do estado por causa da pandemia da Covid-19. O texto foi aprovado por unanimidade na sessão extraordinária desta terça-feira (9).

Com a medida os decretos foram renovados até o dia 30 de junho. As cidades beneficiadas com a medida são: Abaré, Aiquara, Andorinha, Aramari, Baixa Grande, Barreiras, Buerarema, Buritirama, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Cansanção, Coaraci, Contendas do Sincorá, Firmino Alves, Itamaraju, Itamari, Itiruçu, Jeremoabo, Jitaúna, Juazeiro, Lafeite Coutinho, Nova Canaã, Santa Bárbara, Santa Maria da Vitória, Valença.

Em estado de calamidade pública o município pode, dentre outras coisas, parcelar dívidas, atrasar ou antecipar execução de gastos e não realizar licitações para determinados serviços.

Fonte: Bahia Notícias

Caculé: Ex-prefeito Luciano Ribeiro é punido pelo TCM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Caculé, José Luciano Santos Ribeiro (DEM), em razão da aplicação, em desvio de finalidade, de recursos do Fundeb no exercício de 2012. Segundo informou o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$ 1 mil.

Também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 653,10, com recursos pessoais. De acordo com a relatoria, o ex-prefeito utilizou indevidamente R$1.306,20 dos recursos oriundos do Fundeb para pagamento de duas servidoras que não exerciam funções voltadas à educação, o que caracteriza o desvio de finalidade. Cabe recurso da decisão.

Eleições 2022: PT baiano escolhe Jaques Wagner como candidato ao governo do estado

No que depender do Partido dos Trabalhadores, o ex-governador Jaques Wagner vai comandar a Bahia mais uma vez. Os membros da sigla no estado definiram que ele será o candidato petista na disputa pelo governo baiano em 2022.

A informação foi confirmada nessa terça-feira (9), em postagem no Twitter feita pelo presidente estadual do PT, Éden Valadares.

Homem morre e sobrinho de 12 anos fica ferido após carro bater em árvore na Bahia

Urgente: Homem morre e sobrinho de 12 anos fica ferido após carro bater em árvore na Bahia  Postado em: 10 de fevereiro de 2021 às 14:32

Um homem morreu e um adolescente de 12 anos ficou ferido após carro em que estavam colidir em árvore, na manhã desta quarta-feira (10) no Km-161 da BA-099, altura da cidade de Conde, Litoral Norte da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar (PM), o motorista teria perdido o controle do veículo em uma curva e atingido a árvore. O condutor, que não teve a identidade revelada, não resistiu ao impacto da batida e morreu no local. A Polícia Técnica foi acionada para fazer a perícia e remoção do corpo.

Já o adolescente, que é sobrinho da vítima, foi encaminhado para o Hospital Geral de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Não há informações sobre o estado de saúde dele. G1

Jussiape: Pai e Filho morreram de Covid-19 no mesmo dia

Pai e filho morreram nesta terça-feira (09), na cidade de Jussiape em decorrência da Covid-19, o novo coronavírus. A informação foi confirmada pela secretaria municipal de saúde. O pai, um idoso de 80 anos, estava na unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital das Clínicas de Conquista (HCC), na capital do sudoeste baiano.

Este foi o quarto óbito do município. Já o filho que esteve na sua cidade natal, morreu em Pontal, no interior do estado de São Paulo. De acordo com familiares, ele estava passando férias em Jussiape, local onde acabou infectado com o vírus, antes de retornar para o interior paulista.

Porto Seguro: Motorista é preso após ser flagrado com 300 munições para arma de fogo na BR-367

Foto: Divulgação/PRF

Um motorista foi preso em flagrante nesta terça-feira (9) com munições, arma e R$ 15.467 em espécie no porta malas do carro. Ele estava tentando fazer uma ultrapassagem proibida quando foi abordado pela polícia, na BR-367, trecho de Porto Seguro, extremo sul do estado.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem foi abordado e, ao se dirigirem ao suspeito, os agentes perceberam que ele apresentava nervosismo e contradições nas respostas, então decidiram fiscalizar o veículo.

No porta-malas do carro, os policiais encontraram duzentas munições calibre 9 mm, cem munições calibre 380 mm e uma munição calibre 40 mm, além de oito carregadores calibre 9 mm e uma pistola. A polícia informou ainda que os mais de R$ 15 mil em espécie encontrados no carro não tinha comprovação de origem.

Questionado, o condutor relatou ser atirador esportivo, mas não apresentou documentos que comprovassem. O dinheiro, a arma e as munições foram apreendidas e apresentados à Polícia Civil. O homem foi conduzido para a delegacia e segue a disposição da Justiça.

Maetinga: Pneu de caminhão estoura e mata borracheiro

Um borracheiro, identificado como Bruno Viana Lopes, de 25 anos, morreu na cidade de Maetinga, na noite desta terça-feira (09), após o pneu de um caminhão estourar.

Segundo informações de populares, a vítima estava calibrando o pneu do veículo quando aconteceu a explosão. Ele foi arremessado por diversos metros e devido ao impacto não resistiu e foi a óbito no local. Ele deixa esposa e três filhos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local para prestar socorro, mas já encontrou a vítima sem sinais vitais. A ocorrência foi registrada pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e encaminhou o corpo da vítima para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Próximo a Conquista: Homem mata esposa e depois tira a própria vida

Uma mulher foi morta pelo próprio marido na cidade de Paramirim, na manhã desta quarta-feira (10). Andréa Almeida Santos, de 40 anos, foi assassinada na comunidade de Baixa da Roseira.

O autor do crime identificado como João Leôncio do Amaral, de 38 anos, tirou a própria vida em seguida. Os corpos foram removidos para o IML de Brumado. As circunstâncias do crime seguem sendo investigadas.

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