No último dia 13 de fevereiro, a bancada de oposição na Câmara Municipal de Caculé apresentou graves denúncias contra a administração do prefeito Pedro Dias da Silva (PSB) e do vice-prefeito Willian Lima Gonçalves (PSB).
As denúncias de desvios de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de fraudes em licitações voltadas à terceirização de serviços públicos foram formalizadas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), à Procuradoria do Ministério Público Federal em Guanambi, à Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista e à Controladoria Geral da União (CGU).
Em entrevista, o vereador Paulo Henrique Silva (União Brasil) disse que, no período eleitoral de 2024, a prefeitura teria contratado diversos profissionais utilizando recursos do Fundeb, o qual deveria ser direcionado para a educação. “Com esse alto índice de contratados, nós percebemos que existem indícios de fraude”, apontou.
O objetivo da ação, segundo o parlamentar, é fazer com que a administração atual realize o devido concurso público, haja vista que, mesmo em seu segundo mandato, nenhum concurso foi promovido até o momento. O concurso, conforme salientou, daria igualdade de oportunidades aos candidatos. Silva disse ainda que os contratos foram usados pela gestão anterior como forma de angariar votos para fins eleitoreiros.
“O número de contratos é estrondoso. Deixa transparecer que esses contratos é uma forma de angariar votos para eleição. Isso não é justo e precisamos que o Ministério Público e a CGU se aprofundem nessas investigações”, completou. Com a folha da educação inchada, o vereador acredita que os professores serão prejudicados com a não aprovação do projeto de reajuste dos salários.
Ademais, ele citou que não houve nenhuma reforma neste ano no espaço físico das escolas e, em alguns casos, há necessidade de manutenção. As acusações estão agora sob análise dos órgãos de controle e fiscalização. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os gestores municipais poderão responder judicialmente por improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e fraude em licitação. Até o momento, a prefeitura de Caculé não se manifestou sobre as denúncias.
