Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 91 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em duas pedreiras localizadas em Jacobina, no norte do estado. A operação foi realizada entre os dias 9 e 16 de abril. Segundo informações da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os profissionais foram encontrados exercendo a função de quebradores de pedra do tipo “Arenito”, que são destinados a calçamento, especialmente de vias públicas.
A pasta informou que a atividade desempenhada pelos trabalhadores era extremamente penosa e extenuante, marcada por esforço físico intenso, repetitivo e contínuo. Os cortadores de pedra operavam com ferramentas manuais pesadas, em ambiente a céu aberto, expostos diretamente ao sol escaldante, vento e chuva, sem qualquer estrutura mínima de proteção, higiene ou conforto.
Disse ainda que no trabalho não havia quaisquer proteções ao trabalhador alguns trabalhavam de chinelo e botas com perfurações, não havia óculos para proteção dos olhos, nem proteções auriculares para amenizar o intenso ruído da atividade. As ferramentas utilizadas, como marretas, picaretas e ponteiros expuseram os trabalhadores a risco elevado de acidentes e condições insalubres.
No local não havia kit de primeiros socorros e muitos trabalhadores apresentavam hematomas e cicatrizes de acidentes ocorridos nas pedreiras. Também não foram realizados exames médicos. Conforme a SIT, os trabalhadores construíram ao redor das pedreiras abrigos de pedras cobertos por lonas, onde cozinhavam e esquentavam suas refeições em fogareiros improvisados montados diretamente no chão.
As refeições eram feitas sobre o solo ou em pedaços de pedras, no mesmo local que guardavam suas ferramentas. Alguns permaneciam nesses abrigos também para dormir, em colchões depositados no chão, por falta de recursos para transporte diário ou em tentativas de aumentar a produção e a renda.
Além disso, não havia banheiros, não era fornecida água para os trabalhadores, que eram obrigados a levarem de casa, sem reposição no local. Nenhum dos trabalhadores era registrado e todos eram submetidos a um sistema de trabalho exclusivamente por produção. Eles recebiam pelo que produziam, sem quaisquer outras garantias, como 13º salário, férias, descanso remunerado, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.
De acordo com a SIT, em uma das pedreiras, os trabalhadores alegaram serem membros de uma cooperativa. No entanto, foi verificado que a suposta cooperativa atuava de forma fraudulenta, enganando os trabalhadores e funcionando apenas como fachada para ocultar relações de emprego e burlar a legislação trabalhista, sem participação deles nas decisões, distribuição de lucros e operava exclusivamente em benefício dos empregadores.
A operação de resgate contou, ainda, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). No total, foram alcançados pela operação 248 trabalhadores, sendo que 118 estavam sem o registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
