Categoria: Bahia

‘Operação Galardão’ combate sonegação de R$ 65 milhões em impostos

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'Operação Galardão' combate sonegação de R$ 65 milhões em impostos
Foto: Divulgação/MP-BA

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de ontem, dia 27, a ‘Operação Galardão’, que investiga grupo empresarial do setor supermercadista que teria sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 65 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do Estado.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Foi cumprida ainda ordem judicial de colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, principais investigados da Operação.

Conforme as apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias por meio da omissão de registro de operações de vendas de mercadorias efetivadas sem emissão de nota fiscal, utilização indevida de créditos fiscais e prestação de informações falsas à administração tributária com o objetivo de reduzir ICMS.

O esquema criminoso envolvia abandono de empresas com vultosos débitos tributários que eram sucedidas por outras, constituídas em nome de familiares e laranjas. Investigações recentes da Força-Tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Itabuna apontaram que os dois empresários teriam liquidado, nos últimos meses, uma das empresas sonegadoras e aberto uma nova no mesmo endereço em nome de familiar, com semelhante nome fantasia, mas com razão social diversa, em evidente sucessão empresarial fraudulenta, deixando débito de mais de R$ 65 milhões com o Estado da Bahia.

A operação contou na Bahia com a participação de seis promotores de Justiça, 11 delegados de Polícia, 33 policiais do Draco, oito servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MPBA, e quatro policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Caetité: Polícia Militar no encalço de suposto importunador sexual que agia

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Polícia Militar no encalço de suposto importunador sexual que agia em Caetité

Em Caetité, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está à procura de um criminoso intitulado como “tarado da Biz Branca”. O suposto abusador estaria fazendo vítimas na cidade, especialmente pré-adolescentes e adolescentes. O assunto passou a circular em grupos de whatsapp, causando pânico na população e, possivelmente, afugentando o importunador.

Em entrevista, o Major Roberto Suarez informou que a polícia já tem um suspeito, haja vista que uma das vítimas conseguiu anotar a placa da moto usada pelo criminoso. Os relatos dão conta de que o indivíduo já age na cidade há meses, assediando e perseguindo mulheres.

Apesar disso, segundo o comandante, não há nenhum registro na delegacia sobre essas ocorrências. “Buscamos identificar quem é e solicitamos às eventuais vítimas que se deslocassem à delegacia para registrar a sua queixa porque, quando o elemento for preso e apresentado, tem que ter uma queixa formalizada do suposto crime cometido por ele”, explicou.

Algumas vítimas já procuraram a delegacia e, agora, a Polícia Militar e a Polícia Civil trabalham para localizar o autor. Suarez acredita que brevemente a sociedade terá uma resposta positiva sobre a ocorrência. “Estamos no encalço”, garantiu.

FPI paralisa atividades de cerâmica em condições precárias em Bom Jesus da Lapa

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FPI paralisa atividades de cerâmica em condições precárias em Bom Jesus da Lapa
Foto: Divulgação /FPI

Durante a 51ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, a equipe de Extração Mineral e Cerâmica paralisou as atividades de um estabelecimento industrial de artefatos cerâmicos em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia.

Segundo divulgou a FPI neste segunda-feira (26), a medida foi adotada após constatação de irregularidades graves, tanto na estrutura física quanto nas condições de trabalho. No local, foram identificadas situações que colocavam em risco direto a integridade física do único trabalhador presente e, potencialmente, de moradores do entorno.

A estrutura apresentava sinais visíveis de comprometimento, com risco iminente de desabamento, ausência de equipamentos de combate a incêndio, acúmulo de madeira, resíduos sólidos e lixo espalhado pela área produtiva. Não havia qualquer programa de segurança do trabalho em andamento, tampouco ações de controle ou mitigação de impactos ambientais.

Apesar da gravidade do cenário encontrado, o estabelecimento possuía licenças ambientais vigentes. Em análise da documentação, os técnicos da FPI-BA constataram o descumprimento de diversos itens condicionantes exigidos pelo licenciamento. Diante das irregularidades e com o objetivo de prevenir danos mais severos, a equipe decidiu paralisar as atividades do empreendimento.

A suspensão será mantida até que os responsáveis apresentem aos órgãos ambientais todas as comprovações de atendimento às condicionantes previstas no licenciamento. “Encontramos um cenário de extrema precariedade. É, sem dúvida, um dos piores já identificados nesta etapa da FPI”, afirmou Augusto Pinto, fiscal do CREA e coordenador da equipe.

A situação será encaminhada ao Ministério Público do Estado da Bahia para os devidos encaminhamentos jurídicos. A 51ª etapa da FPI-BA segue até o dia 30 de maio, com ações integradas em 9 municípios da região de Bom Jesus da Lapa.

Pesquisa aponta aprovação de 70% da gestão do prefeito Fabrício Abrantes em Brumado

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Pesquisa aponta aprovação de 70% da gestão do prefeito Fabrício Abrantes em Brumado
O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante)
Uma pesquisa de opinião pública realizada pela empresa Dataqualy entre os dias 10 e 14 de maio de 2025 revela que a gestão do prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), conta com uma sólida aprovação popular. Segundo os dados, 70% dos entrevistados afirmaram aprovar a forma como a Prefeitura vem administrando o município, enquanto 19,2% desaprovam e 10,8% não souberam opinar.
O levantamento também apontou que 63,4% dos brumadenses dizem confiar na atual administração municipal. Outros 24,8% afirmaram não confiar, e 11,8% não souberam responder. A pesquisa foi realizada com 407 entrevistas presenciais e estruturadas, com base em dados do IBGE e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Avaliação por áreas – A pesquisa também mediu a percepção da população sobre áreas específicas da administração municipal: Educação/Escolas: 46,2% classificaram como ótima ou boa, 36,1% como regular e 12,1% como ruim ou péssima.
 Saúde/Atendimento Médico: 31,2% consideram ótima ou boa, 48,2% regular e 17,7% ruim ou péssima. Coleta de Lixo/Limpeza Pública: Essa foi uma das áreas mais bem avaliadas, com 69,8% considerando ótima ou boa, 21,9% regular e apenas 8,1% como ruim ou péssima. Pavimentação/Calçamento: 38,6% avaliaram como ótima ou boa, 39,6% como regular e 19,7% como ruim ou péssima.

79ª CIPM prende foragido há três anos por estuprar a neta em Caetanos

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79ª CIPM prende foragido há três anos por estuprar a neta em Caetanos
 Foto: Divulgação/Polícia Civil

A 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou a condução de um indivíduo de 59 anos com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro. A prisão ocorreu no no distrito de Caldeirão, na cidade de Caetanos. Segundo informou a Polícia Civil, ele é acusado de estuprar a própria neta.

O crime foi investigado pela Delegacia Territorial de Caetanos e teve início em 2022, após denúncia encaminhada pelo Conselho Tutelar. De acordo com o inquérito, a vítima tinha 11 anos na época dos abusos. O crime foi confirmado por meio de laudo de constatação de conjunção carnal, realizado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.

Com a conclusão das investigações, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do acusado, que foi deferida pela Justiça da Comarca de Poções. Foragido há três anos, o homem chegou a residir em outros estados e, ao retornar à Bahia, dormia e trabalhava em diferentes propriedades na zona rural para dificultar sua localização.

Ele foi capturado após denúncias anônimas e diligências de inteligência da unidade policial. Após exame de lesões corporais, o preso foi encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde permanece custodiado à disposição da Justiça. Informações sobre a vítima não serão divulgadas, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Macaúbas: Homem foi preso por estupro de vulnerável e corrupção ativa

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Homem é preso por estupro de vulnerável e corrupção ativa em Macaúbas
Na cidade de Macaúbas, uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada pelo Conselho Tutelar, neste domingo (25), por volta das 10h30, para averiguar a denúncia de que um indivíduo estaria mantendo uma menor de 13 anos em sua residência para abuso sexual. Segundo informou a corporação, no local, os policiais flagraram o acusado e a menor deixando a residência.
Ao perceber a presença da equipe, o indivíduo tentou fugir, retornando ao imóvel e pulando um muro nos fundos. Foram realizadas diligências, sendo o mesmo localizado e preso dentro de uma casa em construção nas proximidades. A vítima foi imediatamente encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), onde permaneceu internada devido a problemas de saúde.
Durante a abordagem, o acusado confessou ter mantido relações sexuais com a adolescente, além de informar que dois outros indivíduos haviam negociado um valor em dinheiro com ele para explorar a menor sexualmente. A PM conseguiu identificar os envolvidos na negociação. Ambos foram localizados e detidos no momento em que se dirigiam à residência do acusado para receber o valor acordado.
Na ação, o acusado ofereceu à guarnição a quantia de R$ 10 mil para que fosse liberado, o que configura o crime de corrupção ativa. Diante dos fatos, dois indivíduos foram presos em flagrante delito, enquanto o terceiro, por ser menor de 17 anos, foi apreendido por ato infracional análogo ao crime.
Todos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia de Ibotirama. O pai da vítima acompanhou todos os procedimentos, enquanto a menor permaneceu sob os cuidados do Conselho Tutelar na unidade de saúde.

Caetité: Justiça suspende composição das Comissões Permanentes da Câmara

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Justiça suspende composição das Comissões Permanentes da Câmara de Caetité

Os vereadores Rodrigo Júnior Lima Gondim (União Brasil) e Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PV), o Nem de Dácio, da Câmara Municipal de Caetité, impetraram mandado de segurança para concessão de medida liminar para suspender os efeitos da formação das Comissões Permanentes da referida Casa Legislativa, realizada em sessão ordinária no dia 10 de março de 2025.

Eles sustentam que a formação das comissões viola o princípio da proporcionalidade partidária, consagrado no art. 58, §1º, da Constituição da República, bem como na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, especificamente em seus artigos 57, 63 e 66.

Alegam, para tanto, que o Presidente da Câmara, Mário Rebouças de Almeida, de forma unilateral e arbitrária, criou regra inexistente no ordenamento jurídico ao estabelecer que a distribuição das vagas nas comissões se daria conforme a votação obtida pelos partidos nas urnas, e não segundo a representatividade partidária atual na Casa, procedimento que resultou na exclusão integral de três partidos políticos: PT, PV e PcdoB, bem como de cinco vereadores, inclusive os impetrantes, das comissões legislativas, em flagrante violação ao direito subjetivo de participação parlamentar.

Além da afronta aos princípios constitucionais do pluralismo político e da proporcionalidade, aduzem que houve nítida transgressão ao art. 66 do Regimento Interno, que expressamente assegura a todo vereador o direito de integrar ao menos uma comissão permanente como membro efetivo e de ser suplente em outra.

Em decisão publicada na sexta-feira (23), o juiz José Eduardo das Neves deferiu a liminar, determinando a imediata suspensão dos efeitos da atual composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caetité, na forma ora constituída, vedando-se a realização de quaisquer deliberações ou encaminhamentos pelas referidas comissões, sob pena de nulidade e responsabilização pessoal do agente público que der causa ao descumprimento desta ordem.

O magistrado justificou que o Supremo Tribunal Federal (STF), em diversas oportunidades, reafirmou a importância da observância das regras de proporcionalidade partidária na constituição dos órgãos legislativos, como expressão da própria garantia do Estado Democrático de Direito, não se admitindo soluções casuísticas ou discricionárias que esvaziem a participação política das minorias.

*SEI é anunciada como executora nacional da Incubadora de Soluções para o Jornalismo Negro, Periférico e Independente, do Governo Federal*

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Em cerimônia realizada no Hotel Fiesta, em Salvador, nesta segunda-feira (26/05), durante o 15º Fórum da Internet no Brasil, o Governo Federal lançou oficialmente a Incubadora de Soluções para o Jornalismo Negro, Periférico e Independente — política pública voltada à promoção de um ambiente mais justo, plural e democrático para a produção e circulação de informação no país. Na ocasião, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) foi anunciada como instituição executora da iniciativa, que contará com um investimento de R$ 15 milhões, a serem aplicados entre 2025 e 2026.

“É uma grande responsabilidade e, ao mesmo tempo, uma oportunidade histórica para a SEI. Vamos coordenar uma rede que vai reunir pesquisa aplicada, inovação, formação, desenvolvimento tecnológico e formulação de políticas públicas comprometidas com a diversidade e a inclusão. Nosso papel será criar condições objetivas para fortalecer o jornalismo comprometido com o interesse público, sobretudo aquele produzido nas periferias e por vozes historicamente sub-representadas”, afirmou José Acácio Ferreira, diretor-geral da SEI, durante o evento.

A Incubadora é uma iniciativa da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), e integra o Plano de Comunicação pela Igualdade Racial. O objetivo é fortalecer micro, pequenas e médias iniciativas jornalísticas, especialmente aquelas conduzidas por pessoas negras e atuantes nas periferias

O projeto será desenvolvido no estado graças a articulação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), mediante Agência de Inovação da Bahia, que captou recursos na ordem de R$ 15 milhões via Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A incubação dos projetos em jornalismo independente ocorrerá no Parque Tecnológico de Salvador.

A gestão administrativa ficará a cargo da SEI, que será responsável por coordenar uma série de atividades estratégicas, como o levantamento de necessidades de infraestrutura e capacitação das mídias independentes, análise de tendências e modelos de negócio, mapeamento de soluções tecnológicas nacionais e internacionais, além da produção de benchmarks e indicadores para avaliação do pluralismo midiático. Também está prevista a criação de um sistema de inteligência artificial capaz de analisar o uso de conteúdos jornalísticos por empresas que desenvolvem modelos generativos de IA, buscando proteger os direitos de produtores de conteúdo.

Participaram do lançamento autoridades como Tiago Cesar (Secom-PR), Andressa Almeida (MIR), Inácio Arruda (MCTI), André Joazeiro (Secti-BA) e Renata Mielli (CGI.br).

Assessoria de Comunicação
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)
71 3115-4729 / 9708-0782

Relato da Missão – 25 de maio de 2025

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Do distrito de Alegre, o Grupo do Terço Sem Fronteira, visitou moradores do município de Vargem Grande/MG.

Neste domingo, 25 de maio de 2025, estivemos em missão com o nosso grupo Sem Fronteira. Pela primeira vez, atravessamos a divisa da Bahia com Minas Gerais para rezar na residência do Senhor Genésio e da Senhora Liozina. Foi uma experiência maravilhosa sair do nosso aconchego para levar alegria e muita fé aos nossos irmãos mineiros.

Desde 2019, nosso pequeno grupo decidiu ir além, levando a palavra de Deus àqueles que pouco participavam. Hoje, vemos que até mesmo os que já participam se sentem motivados a sair, anunciar a palavra e partilhar momentos de fé, alegria e amor.

Descobrimos que todos nós precisamos ser motivados a caminhar com Cristo e a viver o verdadeiro apostolado para sermos, de fato, cristãos. Unidos na fé, entendemos que Deus nos chama a ser irmãos, a partilhar a vida e a aprender a curar a alma — porque é nela que nasce a força para dar mais vida ao nosso corpo.

Sem saúde espiritual, não teremos saúde mental. Que possamos seguir juntos nessa caminhada e nessa missão.

Concluí.

Fotos: Grupo Sem Fronteira

Karen foi assassinada em Barra do Choça, a segunda vítima identificada da chacina

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Karen Almeida

A cidade de Barra do Choça, no Sudoeste baiano,  ainda está sob o impacto da chacina registrada no domingo (25), que tirou a vida de três pessoas — duas mulheres e um homem. O caso tornou-se o assunto mais comentado da região neste fim de semana e tem gerado grande comoção entre os moradores.

Entre as vítimas, duas já foram oficialmente identificadas: João Vitor e Karen Almeida. A identidade da terceira vítima, uma mulher, ainda não foi divulgada pelas autoridades. Os corpos foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, onde passarão por perícia.

As circunstâncias e a motivação do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil já iniciou as investigações e colhe depoimentos de testemunhas. Até o momento, ninguém foi preso.

A população da cidade clama por justiça e maior presença das forças de segurança, diante da brutalidade do crime e da sensação de medo instaurada.