Categoria: Bahia

Brumado: Justiça reconhece posse de terreno à comunidade de matriz africana

Publicado em por
Justiça reconhece posse de terreno à comunidade de matriz africana em Brumado
Comunidade Floresta Sagrada do Alto de Xangô, situada em Brumado

A Justiça Federal de Vitória da Conquista reconheceu que cerca de 11 hectares de uma área de proteção ambiental devem permanecer em posse da Comunidade Floresta Sagrada do Alto de Xangô, situada em Brumado. A medida foi proferida após audiência de conciliação realizada na terça-feira (3).

A área é ocupada há pelo menos 16 anos pela comunidade. Cerca de 5 hectares do terreno ainda seguem alvo de disputa. Na audiência, a Defensoria Pública da União (DPU) manifestou o interesse da comunidade pela posse de toda a área de 16 hectares, sendo o pedido acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Já a União sinalizou que reconhece como legítima a posse dos 11 hectares e 600 ares dispostos no mapa apresentado no processo pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Além de reconhecer a posse da área, o juiz federal João Batista de Castro Júnior estipulou prazo de 6 meses para que a União apresente conclusões administrativas sobre a área que segue em disputa.

“Esse acordo é ato histórico em favor da Comunidade da Floresta Sagrada do Alto de Xangô que, durante anos, teve o seu direito à crença violentado, sofreu perseguições e, mesmo com grande trabalho humanitário e de acolhimento que realiza, não deixou de ser atacada simplesmente pelo fato de cultuar religião de matriz africana”, afirmou o defensor regional de direitos humanos na Bahia, Diego Camargo.

Confira os dados de vencimento do IPVA 2025 neste mês de junho

Publicado em por

Confira os dados de vencimento do IPVA 2025 neste mês de junho

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para os dados de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em junho. Os donos de veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 possuem prazos que terminam neste mês.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br , enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para a central de atendimento, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Os proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8 podem quitar o imposto em cota única com 8% de desconto até os dias 27 e 30/06, respectivamente. Caso faça esta opção, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”.

O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Nestes canais, existe ainda a possibilidade de parcelamento, opção em que o contribuinte pode pagar, nos mesmos prazos, a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto.

Situação de alerta em Vitória da Conquista e região

Publicado em por
A Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Sesab, já confirmou 150 casos de meningite em todo o estado. Só aqui em Vitória da Conquista foram 07 casos confirmados, em Caetité foram outros 3 casos registrados. E diversas cidades da região contabilizaram também ao menos 01 caso.
Em todo o ano passado a Sesab havia confirmado 445 casos da doença, desse total foram 24 mortes. A meningite pode ser prevenida através de vacinas, higiene e precauções. As vacinas contra meningite meningocócica (A, C, W135 e Y) e pneumocócica ajudam a proteger contra a doença. A higiene, como a lavagem das mãos e o uso de máscaras em ambientes com aglomeração, também é importante para evitar a propagação da doença, especialmente em casos de meningite bacteriana, que se transmite por gotículas.
A meningite é uma inflamação das meninges, as membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Pode ser causada por vírus, bactérias ou, mais raramente, por outros agentes infecciosos ou não infecciosos. A meningite bacteriana é mais grave e pode levar a complicações sérias.

Governo da Bahia decreta ponto facultativo no São João

Publicado em por
Governo da Bahia decreta ponto facultativo no São João
 Foto: Divulgação

Os servidores estaduais da Bahia terão ponto facultativo no São João. O Decreto nº 23.763, publicado na última segunda-feira (2) pelo governo estadual, define regras para o expediente nos dias 20 e 23 de junho deste ano.

A medida determina que os servidores compensem as horas não trabalhadas. A compensação será feita com o acréscimo de uma hora na jornada diária, em dias úteis anteriores ou posteriores, conforme determinação da Secretaria da Administração (SAEB).

“Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis em fazer cumprir os horários dos dias de compensação estabelecidos”, diz trecho do decreto.

Quatro toneladas de produtos de origem animal são apreendidas em ação de fiscalização no Oeste da Bahia

Publicado em por
Quatro toneladas de produtos de origem animal são apreendidas em ação de fiscalização no Oeste da Bahia
Foto – Divulgação / ADAB
Na última semana, uma operação de fiscalização resultou na apreensão de quatro toneladas de produtos de origem animal em situação irregular no oeste da Bahia. A ação integra a 51ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), e teve como foco garantir a segurança alimentar da população.
A operação foi conduzida pela equipe de fiscalização de Produtos de Origem Animal, que inspecionou 48 estabelecimentos varejistas, entre supermercados, açougues e mercados municipais, nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Malhada, Riacho de Santana, Sítio do Mato e Carinhanha.
De acordo com o balanço da ação, foram emitidos 20 autos de apreensão com posterior incineração da carga considerada imprópria para o consumo. Além disso, os fiscais lavraram 11 termos de notificação e realizaram a interdição de um estabelecimento.
Os produtos apreendidos apresentavam não conformidades como ausência de procedência, armazenamento inadequado, falta de inspeção sanitária e descumprimento de normas de higiene e segurança alimentar.

Guanambi: Homem que teve pé amputado em grave acidente morre no HGG

Publicado em por
Guanambi: Homem que teve pé amputado em grave acidente morre no HGG

Um homem de 39 anos morreu na madrugada desta terça-feira (03), no Hospital Geral de Guanambi (HGG), em decorrência de um grave acidente de trânsito.

Danilo Oliveira da Cruz estava internado na unidade desde o último sábado (31). Ele se envolveu em uma colisão na Rua Djalma Mota, no Bairro Beija Flor 1.

O impacto da batida foi tão forte que causou a amputação do pé de Danilo ainda no local do acidente. Apesar dos esforços da equipe médica, o jovem não resistiu e faleceu nesta madrugada.

Homem que fugiu de audiência no Fórum de Guanambi é preso em Ibiassucê

Publicado em por
Homem que fugiu de audiência no Fórum de Guanambi é preso em Ibiassucê
Divulgação/Polícia Militar

Um homem identificado como, Paulo Roberto Barbosa de Souza, conhecido como “Betão de Caculé”, foi recapturado na noite desta terça-feira (3), no município de Ibiassucê. Ele havia fugido no dia (2) segunda-feira, durante uma audiência de instrução no Fórum de Guanambi.

A ação da 94ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foi desencadeada após informações indicarem que o foragido poderia tentar retornar a Caculé, sua cidade natal. Segundo informou a corporação, guarnições foram mobilizadas e montaram um cerco na região, conseguindo interceptar o homem enquanto ele tentava atravessar o município de Ibiassucê.

Durante a abordagem, o fugitivo informou que contou com o auxílio de uma mulher, cuja identidade ainda é desconhecida, para trocar de roupas e dificultar sua identificação logo após a fuga. Paulo Roberto está sendo reconduzido para a Delegacia Territorial de Guanambi, onde será apresentado às autoridades competentes para adoção das providências legais.

A fuga ocorreu por volta das 10h da manhã, enquanto ele participava de um procedimento judicial. O detento havia sido preso em flagrante em novembro de 2024, após furtar R$ 405,00 do caixa de um hotel na cidade. Na ocasião, o valor foi recuperado.

Caculé: Policiais militares salvam homem engasgado em restaurante

Publicado em por
Policiais militares salvam homem engasgado em restaurante de Caculé
Na tarde desta segunda-feira (03), por volta de 12h30, policiais militares da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) almoçavam em um restaurante da cidade de Caculé quando perceberam que um cliente havia engasgado.
O homem, de 52 anos, se engasgou com um pedaço de osso e passou a ter dificuldades respiratórias. De forma imediata, os policiais prestaram os primeiros socorros, aplicando a Manobra de Heimlich, técnica utilizada para desobstrução das vias aéreas.
A ação rápida e eficaz dos militares estabilizou o quadro respiratório do cidadão. Após o atendimento inicial, os policiais acompanharam a vítima até o Hospital Municipal de Caculé, onde ele permaneceu sob os cuidados da equipe médica e foi submetido a exames para avaliação geral.

Operação Combustível Legal detecta irregularidades em postos de Brumado, Guanambi e Caetité

Publicado em por
Operação Combustível Legal detecta irregularidades em postos de Brumado, Guanambi e Caetité
Foto – Divulgação
Aferidores e bicos de combustíveis danificados e suspeita de fraude eletrônica em placas que medem a quantidade de produto efetivamente entregue pela bomba foram as principais irregularidades detectadas pela força-tarefa da operação Combustível Legal em postos dos municípios de Caetité, Guanambi e Brumado, no Sudoeste do Estado.
A operação, que reúne diferentes órgãos de fiscalização com o objetivo de aferir, entre outros tópicos, se os postos estão cumprindo os requisitos de qualidade e quantidade do combustível fornecido ao consumidor, visitou 61 estabelecimentos na região entre os dias 26 e 30 de maio.
Durante esta etapa, cinco postos foram autuados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) em virtude da detecção de bicos de combustíveis irregulares, que foram interditados pelo órgão, além de aferidores de combustível sem o lacre e display da bomba queimado.
Os casos de suspeita de fraude eletrônica nas placas das bombas serão investigados pela equipe técnica do Ibametro. Outras irregularidades apontadas pelo órgão foram ausência de eliminador de ar e gases na bomba e bicos com vazamentos.
Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes, o Ibametro é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis.
O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária.

Iuiu: Foragido da Justiça por roubo qualificado é recapturado pelo 17º BPM

Publicado em por
Foragido da Justiça por roubo qualificado é recapturado pelo 17º BPM em Iuiu
Um homem de 51 anos foi preso neste domingo (01) por roubo qualificado. Policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam Carlos Guedes de Oliveira na BR-030, próximo ao entroncamento do município de Iuiu. O indivíduo possuía mandado de recaptura em aberto.
A partir de denúncia anônima, policiais iniciaram diligências e localizaram um homem com as características informadas. Segundo informou o 17º BPM, durante a abordagem, confirmaram, por meio do sistema, que se tratava do foragido, alvo de mandado expedido pela Vara de Execuções Penais de Vitória da Conquista.
O elemento já havia sido recapturado anteriormente, em dezembro de 2020, em Palmas de Monte Alto, mas voltou a fugir do sistema prisional, motivando a emissão de novo mandado de prisão, com validade até setembro de 2036.
Segundo dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o homem foi condenado por roubo ocorrido em Caetité, no ano de 1998. Ele foi conduzido à Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas cabíveis.