Câmara de Condeúba realizou sua 33ª Sessão Ordinária, com Indicação e Projetos de Leis 

Tribuna Livre:- 

O prefeito Micael Silveira fez uso da tribuna na sessão de ontem (19), iniciou sua fala saudando todos os presentes. Cumprimentou o presidente da Casa, as três vereadoras e os demais vereadores. Saudou também o vice-prefeito Carlito, o ex-prefeito de Guajeru Newton Viana, a secretária de Educação Marli Pereira, o controlador interno do município Aildo Santos, o diretor de Tributos Dr. Luiz Fernando, além dos ex-vereadores César Natividade e Adailton Ramos. Cumprimentou ainda o presidente da Associação da Raposa, Jeovane, o representante da CEDASB Zezo, e os demais cidadãos presentes nas galerias, muitos dos quais nominados durante sua fala.

Ao iniciar sua exposição, o prefeito destacou a importância da fundação e construção do Centro Administrativo de Condeúba (CAC). Lembrou a live recentemente realizada, na qual apresentou com detalhes a proposta e justificou a necessidade da obra para o município. Ressaltou que a construção do CAC representa um marco importante para Condeúba, trazendo modernidade, organização e melhor eficiência ao serviço público.

O prefeito apresentou slides mostrando a atual situação estrutural da Prefeitura e de diversos setores, evidenciando prédios antigos, deteriorados e com deficiências administrativas. Exemplificou a precariedade dos espaços utilizados pela Agricultura, pelo Arquivo Público e por algumas secretarias, como Cultura e Educação. Mostrou, assim, o contraste entre a realidade atual e a proposta moderna do novo Centro Administrativo.

Em seguida, exibiu os slides da futura obra. Explicou que o CAC foi planejado de forma dinâmica, funcional e totalmente voltada para o atendimento humanizado da população. Destacou que o prédio contará com acessibilidade plena, climatização, departamentos organizados, secretarias integradas e espaços de atendimento estadual e municipal. Segundo ele, a centralização dos serviços em um único local tornará o atendimento mais rápido, eficiente e digno para todos os cidadãos.

O prefeito solicitou ainda a compreensão dos vereadores quanto à necessidade de aprovação do projeto que autoriza a venda dos imóveis públicos destinados a custear a obra. Reforçou que precisa de oito votos para alcançar o quórum qualificado de dois terços, mas afirmou que gostaria de contar, idealmente, com dez votos, já que o presidente não vota. Disse que pretende dialogar individualmente com todos, inclusive com a oposição e com o ex-prefeito e ex-candidato José Augusto Ribeiro (Guto), para esclarecer quaisquer dúvidas e evitar interpretações equivocadas.

Posteriormente, o prefeito falou sobre a saúde do município, ressaltando que todos os serviços vêm sendo mantidos sem interrupções desde o início de sua gestão. Destacou que a saúde é um sistema tripartite (União, Estado e Município), e que cabe ao município encaminhar pacientes para cirurgias, internações, exames e demais procedimentos de média e alta complexidade, os quais são regulados e autorizados pelo Estado. Disse que, embora o processo seja demorado, o atendimento tem sido satisfatório e eficiente.

Lembrou ainda que sua filiação ao MDB, partido alinhado ao governo estadual, tem facilitado significativamente o diálogo e a resolução das demandas locais, contando com o apoio do vice-governador e de secretários do Estado.

Concluiu reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento de Condeúba e com a transparência em todas as ações do Executivo.

O vereador Reginaldo, fazendo uso da tribuna na sessão de ontem

Iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes. Disse que ficou muito contente com a apresentação do prefeito Micael ,0Silveira acerca da construção do futuro Centro Administrativo de Condeúba (CAC). Ressaltou que esse projeto de lei é de grande destaque e que quem mais se beneficiará e lutará por ele será o próprio povo, pois dará oportunidade aos menos aquinhoados e facilitará o acesso aos serviços públicos.

Em seguida, o vereador expressou sua gratidão pela aprovação de suas contas referentes ao exercício de 2024, agradecendo imensamente à administração, à sua equipe e a todos que caminharam ao seu lado durante os quatro anos em que esteve na presidência desta Casa.

Sobre a educação, destacou que o calendário escolar foi praticamente cumprido, alcançando 193 dias letivos. Parabenizou a secretária de Educação, Marli Pereira, e o prefeito Micael Silveira pela qualidade do ensino no município, ressaltando que os profissionais são devidamente capacitados. Afirmou que este ano foi o que mais cumpriu o calendário escolar, lembrando que em gestões anteriores chegaram a ser retirados até 30 dias letivos.

O vereador também ressaltou que os serviços públicos continuam a todo vapor. Agradeceu a todos os secretários municipais e mencionou que, apesar das chuvas, o município segue bem atendido, com estradas em pleno funcionamento e todos os demais segmentos da sociedade recebendo a atenção necessária.

Concluiu desejando que os trabalhos continuem avançando sempre em favor do povo de Condeúba.

O vereador Arlindo Guarda, fazendo uso da tribuna

O vereador apresentou e explicou a Indicação nº 061, recentemente protocolada nesta Casa Legislativa. Na proposição, o parlamentar solicita ao prefeito Micael Silveira que busque parcerias junto aos governos estadual e federal para viabilizar o asfaltamento e a implantação de galerias pluviais em todo o bairro Divino Espírito Santo.

Arlindo destacou que todas as ruas do bairro — tanto as que receberam asfalto no passado quanto as que foram calçadas — encontram-se atualmente em situação precária, necessitando de reparos urgentes. Ele ressaltou que o modelo de asfaltamento aplicado no bairro Bom Jesus e no centro da cidade apresentou excelente qualidade, motivo pelo qual solicita que o mesmo padrão seja adotado no Divino Espírito Santo, bairro que possui mais de 2.300 propriedades é de grande importância para a sede do município.

O vereador mencionou, de forma especial, a condição crítica da Rua Deputado Luis Cabral, que, segundo ele, encontra-se “totalmente desqualificada” para o tráfego e para a circulação dos moradores. As recentes chuvas agravaram o problema, formando grandes áreas de alagamento devido à ausência de canalização de águas pluviais e de sistema de esgotamento sanitário em todo o bairro.

Por fim, Arlindo Guarda afirmou que essa é uma indicação que merece toda atenção, respeito e sensibilidade por parte da administração municipal. Disse ainda acreditar que o pedido será atendido, se não em sua totalidade e de imediato, ao menos de forma parcial e progressiva, levando melhorias essenciais à população do bairro.

A vereadora Nena fazendo uso da tribuna

A parlamentar afirmou que hoje se sente bastante feliz após as exposições feitas pelo prefeito Micael Silveira, que vem demonstrando o seu compromisso em transformar o município de Condeúba. Segundo ele, estamos iniciando um grande avanço com o futuro Centro Administrativo de Condeúba – (CAC), um sonho que está em fase de realização. A concretização dessa obra se dará por meio dos leilões dos prédios da prefeitura, garantindo recursos para o início da construção. Todo o valor arrecadado será destinado exclusivamente à obra, exceto 5% da arrecadação, conforme a emenda aditiva apresentada pelos vereadores da base, que será encaminhada ao Fundo Municipal de Saúde.

Nena destacou ainda que a centralização da administração no novo Centro Administrativo dará maior autonomia e eficiência aos secretários municipais, algo que ela apoia integralmente.

Parabenizou a secretária de Educação pela implantação da escola em tempo integral, mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município. Ressaltou que já foram cumpridos 193 dias letivos, apenas sete a menos do previsto no calendário escolar.

Reconheceu também o excelente trabalho realizado nas estradas do Bom Abrigo, especialmente na região conhecida como Buracão, onde os serviços foram executados com grande qualidade.

Nena elogiou a equipe do prefeito Micael Silveira pelo cuidado especial dedicado à área da saúde, principalmente no que diz respeito ao transporte de pacientes. Informou ainda que, para atender à demanda de Vitória da Conquista, será disponibilizado um ônibus inicialmente três vezes por semana. “Se Deus quiser, dessa forma iremos contemplar cada vez mais a população”, afirmou.

Por fim, parabenizou todos os usuários da saúde do município e reafirmou seu compromisso em continuar apoiando ações que tragam melhorias para o povo de Condeúba.

A vereadora Bell do Alegre fez uso da tribuna

A vereadora Bell do Alegre cumprimentou todos os presentes e os seguidores das redes sociais. Em seguida, agradeceu ao governo municipal, na pessoa do prefeito Micael Silveira, que se fazia presente, pelo cuidado e atenção dedicados ao seu trabalho, especialmente na região do Alegre. Destacou, ainda, a dedicação do vice-prefeito Carlitos José Pereira, sempre atento aos problemas enfrentados pelo povo daquela localidade.

A vereadora enfatizou que o prefeito Micael tem sonhado alto, mas também tem apresentado resultados concretos. Entre eles, destacou a construção do Centro Administrativo de Condeúba (CAC), que, segundo ela, em breve se tornará uma realidade. Ressaltou que o povo, sobretudo da zona rural, será amplamente beneficiado com essa importante obra.

Bell afirmou que a oposição é partidária, mas não é contra o povo, e demonstrou confiança de que o projeto que autoriza a venda dos prédios da prefeitura será aprovado por todos os vereadores. Conclamou seus colegas da oposição a votarem a favor dessa iniciativa, por entender que é um projeto que favorece diretamente a população. “Quando o povo ganha, todos nós ganhamos”, destacou.

A vereadora também cobrou do prefeito a execução de suas indicações referentes às pontes do Rio Areial e do Rio Lau, ambas situadas na região do distrito do Alegre.

Por fim, manifestou alegria pelo convite do presidente da Associação do Alegre, Osorino, para participar da reunião sobre a produção de polpas de frutas realizadas pela entidade — atividade que, segundo ela, representa uma grande promessa para o desenvolvimento do município.

O vereador Weberson, fazendo uso da tribuna

Iniciu saudando a todos os presentes e os internautas que acompanham pelas redes sociais. Parabenizou o prefeito Micael Silveira pela brilhante exposição realizada acerca da construção do Centro Administrativo de Condeúba – CAC.

Em sua fala, solicitou aos nobres colegas vereadores que votem favoravelmente ao projeto de desafetação de imóveis, que será apreciado nas próximas sessões desta Casa de Leis, para que a obra do CAC possa ter início imediato, por se tratar de um empreendimento de suma importância para o desenvolvimento do município.

O vereador destacou ainda sua visita ao gabinete do deputado estadual Manoel Rocha, onde buscou apoio para as escolas da rede pública. Como resultado, foram assegurados R$ 100 mil para a Escola Eleutério Tavares, R$ 100 mil para a Escola Alcides Cordeiro e mais R$ 100 mil para a Escola Dário de Oliveira Lima, recursos destinados especificamente à climatização das unidades com instalação de ar-condicionado.

Nesse momento, concedeu a parte à vereadora Nena, que relatou ter acompanhado o colega na audiência com o deputado Manoel Rocha. A vereadora informou ter garantido, também com o apoio do parlamentar, a liberação de R$ 300 mil para climatização das escolas e creche: a Creche da comunidade do Riacho Seco, e as escolas Antônio Terêncio e Deraldo Rodrigues ambas do distrito de Alegre, todas voltadas à instalação de ar-condicionado. Concluiu agradecendo pelo apoio recebido.

Retomando a palavra, o vereador Weberson ressaltou ainda que, por meio do deputado federal José Rocha, já foram destinados mais de R$ 3 milhões para a área da saúde do município de Condeúba, demonstrando o compromisso do mandato com o bem-estar da população.

O vereador José de Fernando, fazendo uso da tribuna

Zé iniciou sua fala saudando a todos os presentes, em nome do presidente da Casa, e fez uma saudação especial aos demais vereadores. Em seguida, pediu um minuto de silêncio em homenagem à sua tia, dona Terezinha, recentemente falecida. Ela era esposa do senhor João de Salviana, trabalhou como merendeira no município e dedicou grande parte de sua vida à Secretaria da Igreja Católica. Pela sua contribuição às administrações anteriores e por todo serviço prestado à comunidade, o vereador destacou que a homenagem era mais que justa. A pedido do vereador, todos fizeram um minuto de silêncio.

O vereador informou também que o deputado Charles Fernandes esteve no município no último sábado, passando pela região da Mandaçaia, onde realizou a entrega simbólica de uma máquina reto escavadeira destinada àquela comunidade. Destacou que o deputado foi muito bem recebido e ficou encantado com a acolhida da população.

Em relação ao projeto de lei da venda dos imóveis, que será votado nos próximos dias nesta Casa de Leis, explicou que os recursos arrecadados serão utilizados para dar início à construção do Centro Administrativo de Condeúba (CAC). Ressaltou que são necessários oito votos para aprovação e demonstrou confiança de que todos os vereadores votarão favoravelmente, por se tratar de um projeto grandioso e essencial para o desenvolvimento do município.

Falando sobre educação, o vereador lembrou que, historicamente, apenas no mandato do ex-prefeito Odílio da Silveira, foi cumprido integralmente o calendário dos 200 dias letivos. Neste ano, faltarão apenas sete dias para completar o calendário. Parabenizou o prefeito Micael Silveira pela ousadia e pelo empenho em seu primeiro ano de gestão. Destacou como grande diferencial a implantação do transporte urbano gratuito para todas as crianças da cidade, permitindo que os alunos se desloquem de suas residências até a escola com segurança e comodidade. Segundo ele, esse avanço facilitou enormemente a vida das famílias.

O vereador reforçou que, como pai — assim como a maioria dos vereadores presentes —, reconhece que essa melhoria no transporte escolar representa um verdadeiro salto de qualidade para a educação municipal.

O vereador Diolino Telles, fazendo uso da tribuna

Inicialmente saudou a todos os presentes e parabenizou o prefeito pela iniciativa de criação do Centro Administrativo de Condeúba – CAC. Ressaltou a ousadia do gestor ao propor essa obra, reconhecendo a sua importância e a relevância que terá no atendimento à população.

O vereador recordou que, em 1972, na primeira gestão de Antônio Carlos Magalhães como governador da Bahia, foi criado o Centro Administrativo da Bahia – CAB, um projeto tão significativo que, até os dias atuais, desempenha papel fundamental na organização administrativa do Estado.

Entretanto, o vereador destacou que, embora o CAC seja uma obra bem-vinda e de grande utilidade, não representa, neste momento, a principal necessidade do município. Segundo ele, existem prioridades muito mais urgentes, especialmente na área da saúde. Citou, como exemplo, a necessidade de melhorias nos convênios e na eficiência do atendimento, afirmando que isso deve ser tratado com prioridade.

Telles lembrou ainda que o ex-prefeito Silvan Baleeiro fez grande pressão, durante o período eleitoral, para garantir o tratamento da água no Distrito do Alegre. Porém, após as eleições, o problema permanece sem solução. Ressaltou que a vereadora Bell vem cobrando constantemente o tratamento da água daquela comunidade. Informou também que realizou análises da água do distrito da Feirinha e do Araçás e de outros locais, onde foram identificadas diversas contaminações, reforçando que a água do distrito de Alegre precisa ser tratada com urgência.

O vereador mencionou que o terreno da antiga creche Vovó Clemência, onde está prevista a construção do novo prédio do CAC, está sob judice, pois há informações de que o ex-prefeito Silvan Baleeiro teria perfurado um poço naquele local, embora nada de concreto tenha sido encontrado.

Comentou também sobre os aparelhos de ar-condicionado das escolas municipais. Parabenizou os vereadores Weberson e Nena pelo esforço em buscar recursos junto ao deputado Manoel Rocha para equipar as unidades escolares. Observou que, apesar de o ex-prefeito afirmar documentalmente que as escolas já possuíam ar-condicionado, isso não correspondia à realidade encontrada.

Por fim, o vereador Diolino Telles reforçou que a maior necessidade do município, neste momento, não é a construção de um novo espaço físico, mas sim o atendimento efetivo às demandas mais urgentes da população, especialmente nas áreas que citou ao longo de sua fala. Concluiu, assim, o seu pronunciamento.

O vereador Fabinho de Nuna, fazendo uso da tribuna

O edil iniciou sua fala abordando a iniciativa de construção do Centro Administrativo de Condeúba (CAC). Destacou que, em gestões anteriores, houve descuido com os imóveis públicos, o que reforça a importância do novo projeto. Parabenizou o prefeito Micael Silveira pelo rigor na fiscalização desde o início do seu mandato, especialmente no combate a situações em que servidores eram contratados enquanto concursados permaneciam em casa, recebendo recursos públicos sem exercer suas funções.

O vereador enfatizou ainda a necessidade de priorizar a solução para o problema do “Buracão”, conhecido também como “vossoroca”, localizado na região do bairro PauloVI. Segundo ele, os moradores vivem em estado de apreensão e aguardam, com urgência, uma intervenção definitiva do poder público. Relatou também a demanda crescente por remédios e exames, reforçando as observações feitas anteriormente pelo vereador Diolino Telles.

Fabinho pediu celeridade nas obras da rua São Gabriel que atualmente causa transtornos ao trânsito e aos moradores daquela área. Acrescentou que é falsa a afirmação deixada pela gestão anterior de que todas as escolas do município estariam climatizadas, o que não condiz com a realidade.

Por fim, solicitou ao prefeito atenção especial à frota e ao maquinário municipal, destacando que muitos veículos se encontram sucateados nas oficinas. Reforçou a importância de recuperar o máximo possível desses equipamentos, essenciais para atender às demandas da população que depende dos serviços prestados pela prefeitura.

O presidente do Legislativo condeubense Lucas Ruan, fez uso da tribuna

O nobre vereador saudou todos os presentes, em especial o público que acompanha a sessão pelas redes sociais. Iniciou parabenizando o prefeito Micael Silveira pela futura construção do Centro Administrativo de Condeúba (CAC), destacando que se trata de uma inovação em benefício do povo. Ressaltou que o prefeito precisa concluir essa obra e utilizando a Emenda Aditiva apresentada pelos vereadores da situação, que destinará 5% do valor arrecadado com a desafetação e venda dos imóveis ao Fundo Municipal de Saúde.

O presidente destacou, ainda, que a bancada de situação fica feliz em ver o avanço do município, lembrando que os vereadores que criticam não trazem benefícios ou recursos para a cidade. Afirmou que o grupo está sempre trabalhando e buscando verbas, todas com destinação garantida para melhorias em favor da população. Relatou que, recentemente, estiveram em Brasília, em uma caravana, para pleitear emendas junto aos deputados.

Sobre a saúde, explicou que as solicitações são feitas pelo município, mas as regulações são disponibilizadas pelo Estado, o que tem causado demora nos atendimentos. Segundo ele, o problema não está especificamente no município, mas na lentidão do Estado. Destacou que a transparência desta administração é muito superior às anteriores, relembrando o loteamento do antigo campo de aviação, cujo destino dos recursos arrecadados nunca foi esclarecido. Diferentemente disso, todas as obras existentes hoje naquela localidade foram realizadas pelo atual grupo político do qual faço parte.

O presidente citou como exemplos a construção da Praça vereador Josué José das Neves em frente ao Hospital Municipal Dr. José Cardoso dos Apóstolos, a Avenida Irmã Dulce, a estação rodoviária, o CRAS, CREAS, creche Zaquinha e tantas outras obras, incluindo asfaltamento, todas considerada de suma importância. Informou que a obra da Rua São Gabriel será concluída nos próximos dias e que ela está sendo executada prioritariamente com recursos próprios, contando com pouca participação do Governo do Estado.

Destacou ainda que há muitas obras em andamento no primeiro ano de mandato e outras já em fase inicial. Conclamou a população a avaliar esse trabalho e afirmou que, em sua opinião, a administração atual merece nota 10, sendo uma das melhores das últimas décadas.

Por fim, registrou que nesta quinta-feira, 20 de novembro, celebra-se o feriado nacional do Dia da Consciência Negra. Lembrou que houve, na quarta-feira, uma belíssima homenagem realizada pela Associação Quilombola do Riacho Seco, e que nesta quinta-feira acontecerá mais uma celebração na Comunidade Quilombola do Tamboril. Convidou todos que puderem a participar e prestigiar esse evento, ressaltando a importância dessa cultura em nossa sociedade. Agradeceu a Deus pelo dom da vida.

Pontuou o presidente Lucas Ruan.

Tempo de liderança:-

O vereador Fabinho de Nuna solicitou o termo de liderança da oposição e destacou a necessidade de maior organização em relação à saúde do município, ressaltando que o setor está em grande movimento e que é fundamental que todos estejam atualizados para evitar informações imprecisas sobre o que realmente está acontecendo.

Pontuou também que apoiou, nas últimas eleições, o deputado federal Leur Lomanto Júnior, e afirmou ter ficado satisfeito ao saber que o parlamentar está destinando emendas para Condeúba, especialmente por ter recebido votos no município. Fabinho ressaltou que esses votos foram fruto de seu apoio e, portanto, espera que as emendas contem com sua devida anuência e reconhecimento pelo trabalho que vem desempenhando em prol da saúde de Condeúba.

O vereador afirmou ainda estar feliz com os avanços que têm ocorrido e destacou que a futura disponibilização de ônibus para Vitória da Conquista trará grandes melhorias para a população condeubense.

Concluiu reafirmando sua posição como líder da oposição na Câmara.