Câmara de Condeúba realizou sua 28ª Sessão Ordinária do ano, com aprovação do PPA para 2026 a 2029
Nesta quinta-feira a noite, 16 de outubro de 2025, a Câmara Municipal de Condeúba realizou sua 28ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo do ano, desta feita, a localidade foi no GE – 2. Iniciando os trabalhos legislativos com uma pauta suave e objetiva. A sessão teve início às 19h, e seguiu até às 20h20min., sob a presidência do vereador Lucas Ruan Nascimento Porto. A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional, seguida de um momento de reflexão, conduzido pela vereadora Conceição que por sua vez, convidou a todos para rezar a oração universal do Pai Nosso. Em seguida o presidente Lucas Ruan, vendo que deu numero legal de vereadores, declarou aberta a Sessão.
GRANDE EXPEDIENTE:-
Tribuna livre:-
O sensei Maurício Alves Pereira, fazendo uso da tribuna
O dia 06 de maio foi inserido no calendário municipal de Condeúba através da Lei nº 919, de 15 de abril de 2016, como o Dia do Karatê. O reconhecimento de utilidade público, dado a Associação de Karatê Águias da Bahia, entidade essa sem fins lucrativo, sediada em Condeúba. Através da Lei n° 1.024 de 21 de maio de 2020. Ambas as Leis foram de autoria do vereador Arlindo Guarda.
O sensei Maurício Alves Pereira, fazendo uso da tribuna, solicitou o apoio dos vereadores para a construção da sede própria da Associação Águias da Bahia, localizada no município de Condeúba. Fundada em 2006, a entidade já possui um lote adquirido e agora busca recursos para erguer sua sede.
O sensei Maurício pediu aos parlamentares apoio político no sentido de intermediar junto aos deputados estaduais e federais a destinação de verbas governamentais que viabilizem a construção da sede, em terreno obtido com o apoio da Prefeitura Municipal de Condeúba, conforme destacou em sua fala.
A vereadora Nena, fazendo uso da tribuna, discursou nos seguintes termos:
“Queremos parabenizar os caratecas aqui presentes e reafirmar o nosso total apoio à causa de vocês, especialmente na construção da sede própria da Associação.
Nesta sessão, iremos também tratar e votar o PPA — Plano Plurianual — pela segunda vez. Trata-se de um importante projeto que organiza e direciona todos os segmentos de atuação pública do nosso município para os próximos quatro anos.
Aproveito ainda para destacar o Outubro Rosa, mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama. Já estivemos em conversa com o secretário de Saúde, que está preparando um grande projeto voltado para essa campanha.
Devemos, enquanto representantes do povo, defender a causa das mulheres, incentivar o cuidado e a prevenção. Em novembro teremos também a campanha voltada aos homens, porque a saúde deve ser uma prioridade para todos.
Em nosso município, já tivemos casos de mulheres que descobriram o câncer de mama a tempo e conseguiram se tratar com sucesso. Por isso, reforço o nosso compromisso com essa causa e com a saúde das mulheres condeubaenses.”
O vereador Arlindo Guarda, iniciando a sua fala na tribuna
Parabenizou os karatecas presentes e manifestou seu apoio político para o que for necessário à construção da sede própria da Associação. Arlindo agradeceu ao secretário de Obras pelos serviços de pintura realizados no cemitério, bem como na capelinha localizada no cemitério do Barão.
O vereador também destacou que fez indicação para a restauração da praça em frente ao cemitério do Barão, ressaltando que o prefeito Micael Silveira vem desempenhando um excelente trabalho e que, em breve, poderá atender a essa solicitação.
Por fim, reiterou a necessidade de que sejam retirados, com a máxima urgência, os entulhos espalhados pela cidade, medida essencial para garantir o bem-estar da população.
A vereadora Conceição Fazendo uso da tribuna livre
Parabenizou o sensei Maurício e os demais membros da Associação de Karatê de Condeúba. Em suas palavras, reafirmou seu compromisso com a causa:
“No que depender desta vereadora, estaremos sempre prontos para oferecer nosso apoio na construção da sede própria da associação.”
Conceição também aproveitou a ocasião para parabenizar os professores do município, destacando o valor e a dedicação desses profissionais:
“Temos excelentes professores em nossa cidade, que merecem muito mais apoio do nosso gestor. Isso vai desde o plano de carreira até as formações continuadas. É preciso garantir esses cursos e oferecer condições para que eles possam se aprimorar.”
A vereadora fez ainda um apelo ao prefeito, para que olhe com mais atenção e sensibilidade para a classe docente:
“As formações dos professores da educação são os motores que transmitem o conhecimento. O mundo é marcado pela desigualdade e, como nos ensinou Paulo Freire, o professor não pode baixar a cabeça nem se alienar. Sendo professor, que nunca lhe falte consciência e compromisso.”
Concluiu a vereadora Conceição.
O vereador José de Fernando uzando a Tribuna Livre
Iniciou seu pronunciamento parabenizando todos os membros dos Karatekas presentes nesta sessão. Ressaltou que a modalidade do karatê possui grande relevância para a comunidade, reforçando que a Câmara dá total apoio à causa apresentada pelos atletas hoje.
Em seguida, o vereador abordou a questão do aumento salarial dos funcionários de carreira desta Casa Legislativa. Explicou que os valores variam entre R$ 1.800,00 e R$ 2.321,00, e que o aumento de 21% corresponde apenas à reposição salarial referente ao período de 2024 a 2025, portanto, sem causar impacto significativo nas finanças da Casa.
O vereador também agradeceu ao prefeito Micael Silveira pelo início do asfaltamento da rua do Colégio Miguez Garrido, destacando a excelência da obra. Ressaltou, ainda, o trabalho atuante do secretário de obras, parabenizando-o pelo empenho à frente da secretaria, que tem contribuído de forma significativa para o município e para todos os munícipes de Codemoba.
Por fim, concluiu seu pronunciamento reafirmando seu compromisso com os projetos e ações que beneficiam a comunidade.
O vereador Fabiano Ferreira discursando na tribuna
Começo minha fala parabenizando os Karatekas de Condeúba pela iniciativa e por mais este projeto que ora nos apresentam, reiterando todo o nosso apoio.
Tenho acompanhado o prefeito afirmar que não há recursos para atender demandas importantes do município. No entanto, quando se trata de viagens, ele está sempre pronto e disponível.
Enfrentamos problemas sérios: a população sofre com a presença descontrolada de cães pelas ruas da cidade; os funcionários contratados estão com salários atrasados; e os professores não recebem o piso salarial que é direito deles.
O município encontra-se à deriva, sem um timoneiro, pois o gestor está constantemente em viagens. Em ocasiões de audiências públicas importantes, é comum que ele esteja ausente, como na barragem dos Morinhos, ou, mais recentemente, viajando para a China. Por isso, pedimos mais atenção do gestor para questões de suma importância.
Vivemos dificuldades eminentes que exigem soluções imediatas, mas nem sempre encontramos o gestor presente para resolvê-las. Este grupo político administra o município há quase 20 anos e continua causando problemas. Não há renovação na gestão; as obras que ocorreram até hoje foram financiadas pelos governos federal e estadual, não havendo mérito exclusivo do município.
Quem ocupa cargos na administração tem a obrigação de trabalhar em benefício do povo. Não vou me calar e continuarei lutando sempre em favor da população.
Concluiu, Fabiano.
O Presidente do Legislativo condeubense Lucas Ruan discursando na tribuna
Lucas fazendo uso da palavra destacou, de forma especial, todos os Karatekas presentes. Ressaltou que dá total apoio a esse segmento da sociedade e está sempre à disposição quando necessário.
O Presidente aproveitou para parabenizar os professores pelo seu dia, comemorado ontem, lembrando que foram eles que o educaram e contribuíram para que ele se tornasse a pessoa e o Presidente que é hoje. Destacou ainda o compromisso com os funcionários da casa, anunciando um aumento de 21% para esses servidores, reconhecendo que merecem todo o apoio, pelo esforço e dedicação demonstrados.
Lucas também comentou sobre a atuação da oposição nos quatro anos, mencionando que, apesar de haver críticas quanto à prestação de contas do loteamento no antigo aeroporto, o grupo liderado por ele realizou diversas obras de relevância, como a Avenida Irmã Dulce, o Terminal Rodoviário, o Cras, a Praça em frente ao Hospital, entre outras. Citou, ainda, uma frase de Santo Antônio: “Cece as palavras e deixe as obras falarem por si só.”
Por fim, informou que o posto de saúde de São Domingos ainda não está em funcionamento devido a ajustes técnicos, mas garantiu que em breve estará pronto para atender a população. Finalizou agradecendo a Deus pelo dom da vida.
TEMPO DE LIDERANÇA:-
Primeiro a usar o tempo de liderança, foi o vereador Fabinho de Nuna da oposição. Que deu seu total apoio ao Karatê. Disse ainda que todas as obras realizadas nos últimos 20 anos em Condeúba, foram atos dos Governos federal e estadual. Vamos continuar cobrando e fiscalizando sim, como é que ainda está constando que a antiga creche Vovó Clemencia tem poço artesiano e ar condicionado, se tudo isso nunca existiu naquela unidade escolar?Queremos explicações plausiveis, afirmou o vereador.
Segundo a usar o tempo da liderança foi o vereador Zé de Fernando da situação. Respondendo algumas criticas feitas pelos vereadores de oposição. Os cachorros de rua estão nos causando problemas sim, adianto que Condeúba não vai ter condições de criar um canil, porém nas próximas semanas, vamos iniciar um processo de castração, para amenizar a proliferação dos cães de rua. Atraso de salário dos contratados do município, não tenho conhecimento, mas vou averiguar e se estiver atrasado tem que pagar o mais rápido possivel. Com relação ao prefeito Micael ter viajado para a China e não dar satisfação a ninguém ele está em viagem particular não pelo município, todos sabem que ele é um empresário e foi até lá a negocios particular. Diferente do grupo de oposição do qual fiz parte quando administrou o município, o então prefeito ia com seus convidados para salvador tomar banho de praia sem dar satisfação ao povo, por isso que não deu certo aquela adminstração desastrosa, pontuou Zé de Fernando.
ORDEM DO DIA:-
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 017/2025 que se trata do PPA. O qual foi aprovado por unanimidade.
Votação Única do Parece das Comissões ao Projeto de Lei n° 019/2025. O qual foi aprovado por unanimidade.
Votação Única do Projeto de Lei n° 019/2025. O qual foi aprovado por unanimidade.
Encaminhamentos para as Comissões p Projeto de Lei n° 015/2025, Código Municipal do Meio Ambiente).
Esgotada a pauta, e nada mais havendo a se tratar, o presidente deu por encerrada a Sessão, às 20h20min.
Fotos: Oclides/JFC
