Câmara de Condeúba realizou sua 13ª Sessão Ordinária, com aprovação do importante Projeto Cordão de Girassol

Tribuna Livre foi usada por Eliana Cordeiro:

Pronunciamento da Psicopedagoga Eliana Cordeiro na Tribuna Livre da Câmara Municipal

Na noite de hoje, a psicopedagoga Eliana da Silva Cordeiro, funcionária da Secretaria Municipal de Educação e também atuante em consultório particular, fez uso da Tribuna Livre na Câmara Municipal para tratar de temas relevantes relacionados à inclusão e aos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção (TDA) entre outros.

Durante sua fala, Eliana abordou a importância do reconhecimento e do respeito às particularidades de comportamento de crianças, adolescentes e adultos com esses transtornos, destacando especialmente o uso do Cordão de Girassol — um símbolo internacionalmente reconhecido para identificar pessoas com deficiências ocultas.

Ela reforçou que o uso do cordão visa garantir prioridade de atendimento em clínicas, unidades de saúde, CAPS e demais serviços públicos ou privados, sempre prezando pela dignidade e pelos direitos desses cidadãos. Ressaltou, ainda, que é essencial combater o preconceito e que a prioridade assegurada por lei deve ser respeitada por todos.

Eliana celebrou com entusiasmo a aprovação do projeto de lei que torna obrigatório o reconhecimento do cordão de girassol em nosso município. Em sua fala, agradeceu a todos os vereadores pelo acolhimento da proposta e, de modo especial, ao vereador Lucas Juan, presidente do Legislativo, que demonstrou sensibilidade à causa desde antes da eleição, e ao prefeito Micael, que também se comprometeu em oferecer todo o suporte necessário — compromisso este que, segundo Eliana, foi cumprido com empenho e respeito.

Encerrando sua fala, a psicopedagoga reforçou o apelo para que o poder público continue construindo políticas públicas efetivas voltadas para esse segmento da população, que, como ela afirmou, “não é pequeno e merece total atenção e suporte”. Com gratidão e emoção, Eliana concluiu:
“Fico muito feliz por esta conquista. Agradeço imensamente a todos.”

Falas dos vereadores:

Discurso do Vereador Diolino Telles na Tribuna da Câmara

Na noite de hoje, o vereador Diolino Telles fez uso da tribuna para tratar de temas de grande relevância para a comunidade. Iniciou sua fala destacando duas indicações apresentadas por ele ao Poder Executivo.

A primeira trata da reestruturação da Praça Dr. Marcolino Neto, popularmente conhecida como Praça do Forródromo. Segundo o vereador, o espaço, apesar de já ter cumprido um papel importante para eventos e convivência social, encontra-se hoje ultrapassado e carece de adequações urgentes. Os banheiros públicos, por exemplo, estão em completo abandono e sequer possuem identificação de uso masculino ou feminino. Ele reforçou que o poder público precisa assumir sua responsabilidade e administrar adequadamente aquele ambiente.

A segunda indicação refere-se à iluminação do cemitério do Grama, na localidade da Feirinha. O vereador lembrou que se trata de um espaço tradicional, utilizado por toda a comunidade, mas que atualmente está às escuras. Ele mencionou que o ex-prefeito chegou a instalar um relógio de energia no local, mas a iluminação nunca foi ligada, inviabilizando velórios e sepultamentos no final da tarde ou à noite. “É uma pena que a comunidade continue sem poder utilizar esse espaço com dignidade”, destacou.

O vereador também aproveitou para cobrar novamente a instalação de Wi-Fi livre no Hospital Municipal e nas unidades de saúde (PSFs), uma reivindicação já feita por ele. Ele apontou a incoerência de haver internet pública e gratuita na Praça do Forródromo, que é um espaço aberto, enquanto locais essenciais como o Hospital seguem sem acesso à rede, o que é de suma importância.

Por fim, Diolino Telles criticou duramente a forma como foi aprovada a Taxa de Iluminação Pública (TIP). A lei, sancionada no apagar das luzes do mandato anterior, foi publicada no dia 30 de dezembro de 2024 e isenta o próprio poder público do pagamento da taxa. Segundo o vereador, isso representou uma injustiça com a população, que, mesmo com dificuldades financeiras, foi obrigada a arcar com o custo, enquanto o poder público se eximiu da responsabilidade. “Essa lei tem todo o meu repúdio. Jogaram mais esse fardo nas costas do povo”, concluiu o vereador.

Discurso da Vereadora Nena na Tribuna da Câmara

Boa noite a todos!

Gostaria de iniciar saudando a psicopedagoga Eliana Cordeiro — anteriormente me referi a ela como parapsicóloga — pelos esclarecimentos tão importantes que trouxe hoje, especialmente voltados à compreensão e acolhimento daqueles que possuem aspectos diferenciados. A sua fala foi enriquecedora e merece o nosso reconhecimento.

Declaro aqui meu voto sim ao projeto Cordão de Girassol, que considero de grande relevância para todos nós e para a sociedade como um todo. É uma iniciativa que vem somar e trazer benefícios reais para a nossa comunidade.

Quero também parabenizar o prefeito Micael Silveira pela sua recente viagem em busca de melhorias para o nosso município. Essa atitude demonstra comprometimento com o progresso e com a qualidade de vida do nosso povo. O prefeito tem saído em busca de parcerias e soluções, mostrando que não está parado, e sim atuante e visionário.

Sobre o projeto da TIP — Transformação da Iluminação Pública —, é fundamental entender que se trata de uma proposta audaciosa, mas necessária. Projetos como este é que trazem mudanças concretas. Precisamos pensar no futuro da cidade e na melhoria das condições de vida da população.

Infelizmente, algumas críticas têm surgido, inclusive de pessoas que nem residem mais aqui. Esses cidadãos, que nos criticam nominalmente, vivem em cidades onde a taxa de iluminação pública é cobrada normalmente. Por que, então, se opõem à sua implantação aqui? Será que estão realmente preocupados com a população ou apenas promovendo picuinhas e desinformação?

A verdade é que, com esse projeto, a cidade estará mais iluminada, mais segura e mais bem cuidada. E tenho plena confiança de que a próxima gestão encontrará uma cidade em melhores condições, preparada para continuar avançando.

Por isso, reafirmo: voto sim, em benefício do povo! Voto sim, pelo bem da nossa cidade!

E, aos que nos criticam sem acompanhar de perto o trabalho desta Casa, deixo um convite: venham, participem, conheçam os projetos, entendam o que está sendo feito. Só assim poderão opinar com responsabilidade.

Muito obrigada, encerrou sua fala a vereadora Nena.

Discurso do Vereador José de Fernando na Tribuna da Câmara

O vereador José de Fernando, fazendo uso da tribuna, iniciou seu pronunciamento agradecendo à senhora Eliana pela brilhante exposição realizada sobre o Projeto de Lei do Cordão de Girassol. Estendeu seus agradecimentos também à senhora Eliane e a todos os envolvidos na construção desse importante projeto.

Em seguida, o vereador esclareceu que o Projeto de Lei nº 09/2025 foi retirado de pauta em comum acordo nas comissões, a fim de ser melhor redigido, considerando que sua redação anterior estava confusa.

Durante sua fala, o vereador também comentou sobre uma mudança na liderança da bancada de oposição. Segundo ele, não houve uma anuência do antigo líder em favor dessa mudança, o que culminou na escolha do vereador Fabinho de Nuna como novo líder da oposição, tendo como vice-líder a vereadora Conceição. No ofício formalizando essa nova liderança, constam as assinaturas dos vereadores Fabinho de Nuna, Conceição e Diolino Telles. Entretanto, o vereador que anteriormente exercia a liderança da oposição Fabiano Ferreira não assinou o documento, o que, segundo José de Fernando, levanta suspeitas sobre um possível afastamento ou descarte desse parlamentar dentro do próprio grupo oposicionista. Esse foi o posicionamento do Vereador José de Fernando.

O vereador José de Fernando também fez uso da palavra para tratar de demandas relacionadas à iluminação pública, destacando que está aguardando a substituição das lâmpadas conforme já havia sido anunciado. Ele reconheceu que algumas substituições estão sendo feitas, ainda que de forma tímida, mas reforçou seu compromisso em continuar cobrando providências.

José de Fernando afirmou ainda que é papel do cidadão acompanhar o trabalho do vereador em quem votou, destacando que seu mandato é pautado pela transparência, escuta da população e responsabilidade. Ressaltou que possui dois filhos hemofílicos, que se relacionam diretamente com a temática do Cordão de Girassol, reforçando seu compromisso com projetos que tragam benefícios reais à população.

Encerrando sua fala, destacou:
“Minha função aqui é aprovar bons projetos que beneficiem o povo. Não estamos aqui para passar a mão na cabeça de ninguém ou aceitar promessas não cumpridas. Queremos uma gestão transparente, sempre ouvindo o povo.”

Discurso do Vereador Fabiano Ferreira na Tribuna da Câmara Municipal

“Quero iniciar agradecendo ao nobre vereador Zé de Fernando pelas belas palavras referindo-se a mim, e pelo reconhecimento do nosso trabalho. É sempre gratificante saber que nossa luta em defesa da população é percebida e valorizada.

Mas venho aqui, nesta tribuna, manifestar minha profunda indignação com a postura adotada pelo Executivo municipal. Nosso município, infelizmente, está na contramão da história. Enquanto o presidente Lula editou uma Medida Provisória que garante a isenção total da tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda com consumo de até 80 kW, o nosso prefeito segue na direção oposta, cobrando taxas de forma injusta e desproporcional.

É inaceitável que se cobre uma taxa de iluminação pública de moradores da zona rural que sequer têm um poste ou braço de luz em frente às suas casas. Como é que se pode exigir o pagamento por um serviço que não é prestado? Isso é injusto, é abusivo, e não podemos concordar com esse absurdo de forma alguma.

E o mais grave é que, ao invés de o poder público assumir a responsabilidade pelas suas despesas com iluminação, jogou esse custo nas costas da população. O povo está pagando pela energia da prefeitura. Isso é o oposto do que deveria ocorrer. É um desrespeito com o contribuinte.

Quanto à recente viagem do prefeito, o que se viu foi um passeio disfarçado. Basta olhar suas redes sociais para constatar que ele está visitando lugares, tirando fotos, mas sem apresentar qualquer proposta concreta ou benefício real para o nosso município. A verdade é que essa viagem foi organizada para atender à juventude do MDB, que foi fazer uma turnê na China. Não há qualquer perspectiva de que algo significativo seja trazido de lá para o nosso povo.

Por isso, reafirmo: não concordo com essa postura do Executivo. E seguiremos cobrando, fiscalizando e lutando por justiça e respeito para com o nosso povo.”

Discurso do Presidente do Legislativo, Vereador Lucas Juan

O Presidente do Legislativo, vereador Lucas Juan, fez uso da tribuna na sessão ordinária. Iniciou sua fala agradecendo a Deus pelo dom da vida e, cumprimentando cordialmente a Secretária de Educação, Marli Pereira, e a psicopedagoga Eliana Cordeiro, destacando a brilhante explanação realizada por esta em relação ao projeto Cordão de Girassol. Ressaltou, ainda, a maneira como Eliana demonstrou conhecimento e sensibilidade ao abordar as condutas diferenciadas de pessoas com deficiência, valorizando a prática e a inclusão.

Referindo-se à viagem do prefeito Micael, que tem sido alvo de críticas infundadas por parte da oposição, o vereador Lucas expressou orgulho e confiança. Enfatizou que a ida do prefeito à China representa um marco importante para o município, sobretudo por todas as despesas terem sido custeadas pela Embaixada Chinesa, sem qualquer ônus para os cofres públicos. “Nosso prefeito está buscando conhecimento, firmando parcerias e trazendo inovação que certamente beneficiarão nossa cidade”, afirmou.

Lucas destacou ainda o papel ativo do vice-prefeito Carlito José Pereira, que vem assumindo interinamente a chefia do Executivo de forma exemplar durante a ausência do prefeito. Segundo ele, Carlito tem atuado com responsabilidade, atendendo às demandas da população e garantindo a continuidade da gestão. “Temos orgulho do nosso grupo político, que demonstra organização e compromisso. A administração não depende unicamente da presença física do prefeito, mas sim da competência coletiva”, pontuou.

O vereador aproveitou para parabenizar todos os envolvidos na organização dos festejos em comemoração ao aniversário da cidade. “Foram eventos planejados com cuidado e zelo — desde os shows e apresentações até a alimentação e a cavalgada, tudo foi realizado com excelência”, elogiou.

Durante seu pronunciamento, o vereador Weberson pediu uma parte, que foi concedida. Em sua fala, ele celebrou a vitória da equipe de futebol do Mucambo, destacando o trabalho coletivo dos jogadores e fazendo uma analogia com a gestão municipal: “Assim como no esporte, a administração é feita por um grupo forte e coeso. Mesmo com a ausência do prefeito, o trabalho não para, continua avançando”.

Weberson também reforçou que o prefeito Micael está buscando melhorias para o município fora do país, enquanto a oposição, embora critique, nunca apresentou resultados concretos. Destacou, ainda, a recente instalação das lâmpadas de LED, afirmando que o progresso já está em curso: “Quem está pagando a taxa verá em breve os benefícios — a cidade mais iluminada e segura”.

Ao encerrar sua fala, Lucas Juan reiterou que a oposição tenta, de forma leviana, confundir a população, mas a verdade prevalece. “A viagem do prefeito foi totalmente custeada pela Embaixada Chinesa. Não teremos despesa alguma, apenas ganhos para o município. E isso é motivo de orgulho”, concluiu o presidente da Câmara.

LÍDER:

OPOSIÇÃO:- A vice-líder vereadora Conceição, fazendo uso do tempo de liderança, iniciou sua fala parabenizando Eliana Cordeiro, sua ex-aluna, pela conquista alcançada. Com muito orgulho, declarou seu voto favorável ao projeto do Cordão de Girassol, ressaltando a importância da iniciativa. Segundo ela, esse projeto possibilita que pessoas com deficiência — sejam crianças ou adultas — possam ser devidamente identificadas, garantindo-lhes preferência e prioridade nos atendimentos.

Sobre o projeto da TIP (Tarifa de Iluminação Pública), a vereadora foi enfática: “Vamos continuar falando sobre esse tema até que a Lei seja ajustada. Este projeto já esteve aqui anteriormente, mas foi rejeitado. Naquela ocasião, o vereador Arlindo Guarda, que faz parte do grupo de situação, não aceitou e votou contra, o que resultou na rejeição do projeto.”

Ela criticou o fato de o projeto ter sido reapresentado e aprovado “no apagar das luzes” da gestão anterior, sem a devida discussão com a população. “Foi aprovado de forma apressada, sem o debate necessário. Por isso, vamos continuar debatendo essa questão até que ela seja devidamente resolvida.”

A vereadora também denunciou problemas no transporte escolar: “Foi visto motorista dirigindo ônibus com crianças sem o farol aceso. No fim do dia, as crianças estavam usando a lanterna do celular para auxiliar na visão do motorista. Isso é inaceitável em nosso município.”

Ela ainda mencionou a precariedade no atendimento médico: “Os médicos itinerantes estão atendendo em locais inadequados, muitas vezes abertos, sem o mínimo de estrutura para receber a população com dignidade.”

Por fim, comentou sobre a gestão atual: “Estou torcendo para que o prefeito Micael traga bons negócios e bons projetos para nossa cidade. No entanto, até o momento, o que vimos foi apenas um passeio. Ainda não há sinais concretos de melhorias, mas seguimos na esperança de que ele apresente ações efetivas para o bem do nosso município.”

Concluiu sua fala reafirmando o compromisso com a população e a vigilância constante sobre os temas de interesse público.

SITUAÇÃO:- O vereador líder da situação, José Fernando, em uso da palavra, parabenizou o secretário de Cultura pela realização da grande festa no município, destacando a excelente organização do evento e a criteriosa escolha das atrações. Ressaltou que o secretário está de parabéns por todo o trabalho desenvolvido nesse aniversário da cidade.

Em seguida, comentou sobre a recente viagem do prefeito Micael à China, esclarecendo, em resposta a questionamentos da oposição, que o objetivo do encontro foi proporcionar a um grupo de jovens a oportunidade de conhecer projetos de grande relevância naquele país. Segundo o vereador, foram visitadas iniciativas de alta qualidade, inclusive em zonas rurais, que promoveram verdadeiras transformações sociais e estruturais.

Concluiu destacando que o prefeito Micael está empenhado em buscar informações e experiências bem-sucedidas para serem aplicadas em benefício do município.

Justificativa:- O presidente Lucas Ruan, justificou a ausência na Sessão dos vereadores Fabinho de Nuna e de Reginaldo, Regi comunicou que fez uma nova cirurgia, mas está passando bem.

ORDEM DO DIA:

Votação única do Parecer Conjunto das Comissões ao Projeto de Lei n° 007/2025 e votação único ao próprio Projeto de Lei, ambos foram aprovados por unanimidade.

Encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei n° 003/2025.

Esteve prestigiando a Sessão, a Secretária Municipal de Educação Marli Maria Pereira.