Câmara de Condeúba realizou sua 11ª Sessão Ordinária deste 1° semestre, com alguns questionamentos sobre a (TIP)

Discurso do Vereador Diolino Telles na Tribuna da Câmara

O vereador Diolino Telles, fazendo uso da tribuna, iniciou sua fala saudando as vereadoras Bel, Nena e Conceição pelo dia das mães no próximo domingo e saudou também e parabenizou o amigo Dorinho, que será homenageado com uma moção na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – ALBA. Dorinho será condecorado com a Medalha 2 de Julho, a mais alta honraria do Estado.

“Quero, neste momento, saudar Dorinho e a Assembleia Legislativa, que no dia 15 de maio irá homenagear esse grande condeubense do Distrito do Alegre, Dori Edson, o nosso querido Dorinho. A moção foi proposta pelo deputado estadual José Raimundo, do Partido dos Trabalhadores, a quem também parabenizo pela justa iniciativa.”

Na sequência, o vereador trouxe à tona uma denúncia sobre a cobrança da Taxa de Iluminação Pública (TIP), que vem gerando insatisfação na população.

“Quero aqui registrar minha indignação quanto à cobrança da TIP. As ruas da sede, dos bairros e dos distritos estão mal iluminadas, e mesmo assim a taxa já começou a ser cobrada neste mês. Embora a cobrança seja legal, pois se baseia em uma lei aprovada nesta Casa, é importante destacar que nem eu, nem o vereador José de Fernando, nem a vereadora Conceição estávamos no exercício do mandato na época da votação desse projeto.”

O vereador prosseguiu esclarecendo que, dos atuais vereadores de oposição, apenas Fabinho de Nuna e Fabiano Ferreira estavam presentes à época da votação e se posicionaram contra a proposta.

“É um projeto que antecipa a cobrança da população antes mesmo de oferecer qualquer melhoria real na iluminação pública. Defendemos que os investimentos sejam feitos primeiro, e só depois se avalie a necessidade de cobrança. Caso contrário, mesmo que seja legal, é imoral.”

Diolino também destacou: “Na zona rural, a situação é ainda pior. Muitas residências não contam com iluminação pública nos postes, mas todos estão sendo cobrados. Precisamos encontrar uma forma mais justa e adequada de aplicar essa taxa, garantindo primeiro os serviços necessários à população.” Concluindo, o vereador reforçou seu compromisso com a transparência e a defesa dos interesses do povo:

“As pessoas nos cobram, achando que participamos da aprovação dessa lei, mas deixo claro: eu não era vereador naquele momento. Por isso, não devemos ser responsabilizados por essa decisão equivocada.”

Discurso do Vereador Fabiano Ferreira na Tribuna da Câmara

O vereador Fabiano Ferreira, ao fazer uso da tribuna, apresentou cálculos sobre a arrecadação do município neste ano. Segundo ele, até o início do mês de maio, a receita geral do município já se aproxima dos R$ 27 milhões. Diante desse cenário, o vereador questionou a cobrança da Taxa de Iluminação Pública (TIP), que classificou como absurda.

“Não se justifica impor ao povo uma taxa tão alta, sendo que as lanternas da cidade estão arruinadas, tudo no escuro, tudo fora dos padrões mínimos de qualidade”, criticou. Para Fabiano, não faz sentido a população pagar antecipadamente por um serviço que sequer está sendo prestado de forma adequada.

Ele também fez uma analogia com os custos de viagens: “Quando viajamos, pagamos pedágio com a garantia de ter uma estrada iluminada em locais necessário, sinalizada e segura. É por isso que aceitamos pagar. Se for o caso de pagar por essa taxa, queremos ao menos um serviço digno e eficiente. O povo não pode ser iludido com promessas futuras para justificar cobranças imediatas.”

Fabiano ainda destacou que votou contra o projeto de lei que instituiu a TIP, prevendo os transtornos que agora se confirmam. “Votei contra desde o início, porque sabia que ia dar essa confusão toda. Infelizmente, fui voto vencido.”

O vereador também aproveitou para cobrar providências em relação aos ônibus escolares. “A situação dos veículos está em estado de calamidade pública, principalmente na zona rural. Desde o início do ano letivo venho cobrando soluções, e até agora nada foi feito.”

Encerrando sua fala, Fabiano fez um apelo à gestão municipal: “Com o aniversário da cidade se aproximando, tudo está desorganizado. O que vamos comemorar se a administração está capenga? Não é justo cobrar do povo por um serviço que não está atendendo às expectativas de todos”, disse Fabiano.

Discurso da Vereadora Conceição na Tribuna da Câmara

A vereadora Conceição, ao fazer uso da tribuna, iniciou sua fala abordando a cobrança da Taxa de Iluminação Pública (TIP). Ela destacou que as falas anteriores já haviam refletido o sentimento da população, mas fez questão de registrar sua posição:

— As pessoas têm me procurado constantemente nas ruas para reclamar da situação da iluminação pública. A cidade está mergulhada na escuridão. Dou como exemplo a minha própria rua, onde moro, que está completamente às escuras, assim como tantos outros bairros. E, mesmo diante dessa realidade, o prefeito já se prepara para impor a cobrança da TIP.

A vereadora relembrou sua postura nos mandatos anteriores:

— Quando estive aqui nesta Casa de Leis, tanto no meu primeiro quanto no meu segundo mandato, fui contra esse projeto de lei proposto pelo ex-prefeito Silvan Baleeiro. Votei contra, assim como toda a oposição e até o vereador Arlindo Guarda da base aliada na época. Sabíamos que essa taxa não traria benefício algum para o povo. Iluminar a cidade é uma obrigação da Prefeitura, não é responsabilidade da população arcar com esse custo.

Conceição reforçou que, na atual legislatura, não exercia o mandato quando o projeto foi aprovado:

— Desta vez, eu não estava vereadora, portanto, não tenho que carregar esse fardo. Porém, é importante registrar que os vereadores Fabinho de Nuna e Fabiano, que estavam aqui, também votaram contra essa cobrança. A oposição tem sido coerente e firme na defesa dos interesses da população.

Ela também aproveitou para parabenizar o companheiro Dorinho:

— Quero parabenizar Dorinho pela homenagem recebida da Assembleia Legislativa do Estado, com a Medalha 2 de Julho, a maior condecoração estadual. Dorinho é um grande camarada, sempre comprometido com o bem-estar da população, não só do nosso município, mas também do Estado e do país, especialmente na área da saúde.

Por fim, a vereadora fez uma crítica à cobrança da TIP:

— Estamos próximos de comemorar os 164 anos do nosso município, mas infelizmente a população já recebeu um “presente” de grego: a cobrança antecipada dessa taxa, sem que o serviço seja prestado de forma adequada. Acredito, sinceramente, que precisamos buscar outro caminho para esse tipo de cobrança. Do jeito que está, é injusto e inadequado para o nosso povo.

Encerrando sua fala, Conceição reafirmou seu compromisso com a população e a luta por uma gestão mais justa e responsável.

Discurso da Vereadora Nena na Tribuna da Câmara de Condeúba

A vereadora Nena, fazendo uso da tribuna, declarou:

“Venho aqui hoje quebrar o protocolo para falar sobre um dia histórico para a minha Igreja Católica: a eleição do novo Papa, Sua Santidade Roberto Prevost, que adotou o nome de Leão XIV.

Neste momento especial, quero prestar uma singela homenagem ao Papa anterior, recentemente falecido, nosso querido Papa Francisco. Ele foi um grande pastor, dedicado e comprometido com a missão de renovar a Igreja. Com coragem e humildade, percorreu os cantos mais remotos do mundo, levando sua mensagem de amor e inclusão, mesmo em países onde a Igreja não era maioria.

Francisco acolheu a todos, sem discriminação, permitindo que diferentes denominações se aproximassem da fé católica. Abriu as portas da Igreja com ternura, diálogo e perseverança. Seu legado é de paz, amor e transformação. Durante seus 12 anos de pontificado, ele corrigiu rumos, integrou a Igreja à sociedade civil organizada e conquistou até o respeito daqueles que discordavam dele. Por isso, na eleição de Leão XIV, o clamor era por continuidade — por um Papa que seguisse a doutrina e o espírito de Francisco.

O novo Papa terá grandes desafios pela frente, mas, como boa católica que sou, tenho fé de que ele será um pastor à altura de seu antecessor.”

Mudando de assunto, a vereadora continuou:

“Quero me dirigir ao povo de Condeúba sobre um tema local que tem gerado debate: a taxa de iluminação pública. De forma transparente, informo que votei a favor. Acredito que, para que possamos cobrar serviços de qualidade, é necessário que cada cidadão contribua com os tributos devidos. Se queremos uma cidade com iluminação eficiente e moderna, precisamos investir. Tenho convicção de que, futuramente, nossa iluminação será exemplo para outros municípios.

Por fim, quero parabenizar o deputado Manuel Rocha e agradecer imensamente pela emenda de R$ 1 milhão destinada à saúde de Condeúba. É um recurso que fará a diferença na vida da nossa população. Estendo meus agradecimentos ao prefeito e aos demais vereadores que se empenharam na busca por essa conquista. Seguimos trabalhando com responsabilidade e compromisso com o nosso povo,” concluiu Nena.

Pronunciamento do Vereador Fabinho de Nuna na Tribuna

O vereador Fabinho de Nuna utilizou a tribuna para se manifestar sobre diversos temas de interesse da população. Inicialmente, ele comentou sobre a lei da cobrança da Taxa de Iluminação Pública, recentemente aprovada na Câmara Municipal. Fabinho destacou que votou contra a medida, assim como o vereador de oposição Fabiano Ferreira, pois ambos já previam os problemas que agora estão sendo enfrentados pela população.

“Antecipamos nossa posição e votamos contra porque já sabíamos da confusão que essa lei causaria. Agora está aí, a população reclamando, e a situação ficando insustentável”, afirmou.

O vereador pediu ao gestor municipal que, diante da alegação de que a cobrança será revertida em melhorias, comece de imediato a adquirir os materiais e organizar equipes para resolver os problemas de iluminação. Ele sugeriu que pelo menos três equipes sejam formadas para atuar dia e noite, atendendo os bairros e ruas que se encontram às escuras.

Fabinho também chamou a atenção do prefeito para outro problema recorrente: a demora na realização de exames médicos. Segundo o vereador, muitos cidadãos estão retirando os pedidos de exames da Secretaria de Saúde por conta da longa espera e, sem outra alternativa, procuram os vereadores em busca de ajuda financeira para custear os procedimentos.

“Isso é inadmissível. O povo está sofrendo e, sem atendimento adequado, acaba vindo até nós, vereadores, que não temos recursos nem condições para arcar com essas despesas. É preciso que o prefeito administre essa questão com mais firmeza”, declarou.

Por fim, o vereador Fabinho trouxe à tona uma denúncia que está em processo de apuração, referente à contratação de motoristas pela administração municipal que, segundo ele, não possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) adequada para a função que exercem.

“Isso é muito grave. O prefeito precisa tomar conhecimento e resolver essa situação o mais rápido possível. Vamos acompanhar de perto e voltar a falar sobre esse assunto aqui nesta Casa”, concluiu.

Pronunciamento do Vereador Zé de Fernando na Tribuna

O vereador José de Fernando iniciou sua fala saudando as vereadoras Nena, Bel e Conceição, bem como sua esposa Rosita, presente nas galerias, e estendendo suas saudações a todas as mães que acompanhavam a sessão. Ele parabenizou todas pelo Dia das Mães, a ser celebrado no próximo domingo, destacando que, embora haja uma data específica, o Dia das Mães deve ser lembrado e celebrado todos os dias.

Em seguida, o vereador agradeceu ao secretário Reinaldo pelo atendimento às reivindicações apresentadas, e ao deputado Manoel Rocha pela destinação de emenda parlamentar voltada à área da saúde do município, no valor de um milhão de reais.

Sobre a Taixa de Iluminação Pública (TIP), informou que o prefeito Micael realizou um investimento de R$ 141 mil na aquisição de aproximadamente 400 lâmpadas, que devem chegar nos próximos dias, possibilitando o início da troca da iluminação na cidade. Ressaltou que as melhorias serão implementadas o mais rápido possível. 

Zé disse: “Quero iniciar parabenizando a oposição. O papel do opositor é, sim, cobrar, fiscalizar, apontar falhas — e isso é legítimo. Mas que se cobre como foi feito aqui hoje: de forma serena, respeitosa, sem desrespeitar ninguém. Não da forma como tem agido o vereador que me antecedeu nesta tribuna em sessões passadas — usando palavras agressivas, desrespeitando colegas e fazendo acusações sem o devido cuidado.

É preciso lembrar que quem fala precisa ter respaldo. Eu, por exemplo, já atuei como secretário, mesmo que por pouco tempo, no final de um mandato. Sempre procurei agir com responsabilidade, tanto na vida pública quanto na vida pessoal. Não tenho nada que desabone minha conduta. Já esse vereador, infelizmente, tem situações delicadas que pesam contra sua integridade.

Para citar um exemplo, houve um caso em que a máquina da prefeitura estava prestando serviço na região do povoado de Lagoinha. Ele teria forçado a retirada da máquina para ser usada em benefício próprio, em um loteamento particular de sua propriedade. Além disso, enquanto viajava com sua namorada — que era funcionária contratada da prefeitura —, permaneceu ausente por cerca de 45 dias, e ao retornar ainda tentou exigir o pagamento referente a esse período, o que felizmente não foi aceito pelo município.

Esse episódio foi, inclusive, uma das razões pelas quais ele abandonou nosso grupo político e passou a integrar a oposição.

Há também denúncias envolvendo um parquinho infantil destinado à comunidade de Lagoinha. Em vez de acionar a prefeitura para resguardar os equipamentos, ele os levou para sua propriedade, sob o pretexto de proteção, mas sem qualquer comunicação formal ao poder público. Essas atitudes não condizem com alguém que quer apontar erros dos outros com tanta veemência.

Portanto, lamento profundamente o comportamento desse vereador, que tem se valido da tribuna para atacar de forma infundada a atual administração, esquecendo de olhar para suas próprias atitudes. Como dizem por aí: ele quer que façam o que ele manda, mas não olhem o que ele faz. Isso é inaceitável para quem ocupa uma cadeira nesta Casa Legislativa.”

Pronunciamento do Vereador Weberson na Tribuna

Durante o uso da tribuna, o vereador Weberson iniciou sua fala homenageando as vereadoras da Casa, bem como todas as mães do município, fazendo referência especial à sua mãe, Maria Helena, e à sua esposa, Tamires, em alusão à passagem do Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo.

Em seguida, agradeceu ao secretário de Obras pela realização dos serviços de manutenção das estradas, atendendo a demandas previamente apresentadas por ele. Também expressou gratidão ao deputado Manoel Rocha pelo encaminhamento de uma emenda no valor de um milhão de reais destinada à área da saúde do município, destacando a importância desses recursos.

Sobre a Taxa de Iluminação Pública (TIP), o vereador ressaltou que o Prefeitura investiu aproximadamente R$ 141 mil na aquisição de lâmpadas, com o objetivo de melhorar a iluminação pública. Reforçou que o papel do vereador é fiscalizar, e que estará atento à correta aplicação dos recursos oriundos da TIP. Comparou o pagamento da TIP ao pedágio, observando que, assim como nas rodovias onde se paga para ter sinalização, iluminação e atendimento, é justo que os contribuintes esperem um serviço de qualidade em troca da TIP.

Durante seu pronunciamento, a vereadora Nena solicitou uma parte e relatou que, embora more na zona rural e sua residência ainda não conte com iluminação pública, paga a taxa com satisfação, pois entende que, ao chegar na cidade, deseja encontrar tudo bem organizado e iluminado. Ela destacou que a TIP deve ser um compromisso conjunto entre cidade e zona rural.

O vereador Weberson concordou com a fala da vereadora Nena, reforçando que a iluminação deve beneficiar a todos e que os investimentos devem ser cobrados e fiscalizados. 

Discurso do Presidente do Legislativo, Vereador Lucas Juan

Fazendo uso da tribuna, o Presidente da Câmara, vereador Lucas Juan, iniciou sua fala agradecendo a Deus pelo dom da vida. Em seguida, saudou com carinho as três vereadoras que são mães, bem como todas as senhoras presentes na sessão, fazendo uma menção especial à sua mãe, senhora Rita, e à sua esposa, Janete, pela proximidade da comemoração do Dia das Mães, que será celebrado no próximo domingo.

Durante sua fala, o vereador destacou que o papel da oposição é, de fato, criticar, o que considera legítimo. No entanto, ressaltou que todos os municípios vizinhos já cobram a TIP (Taxa de Iluminação Pública), e questionou por que, em seu município, essa cobrança não poderia ser adotada também. Enfatizou que, apesar da desconfiança inicial que qualquer novidade costuma gerar desconfiança, o projeto trará progresso e, em breve, será reconhecido e louvado por todos.

Informou ainda que cerca de 400 lâmpadas de LED foram adquiridas e estão prestes a chegar, o que contribuirá significativamente para a melhoria da iluminação pública local.

Lucas Ruan também parabenizou o vereador José de Fernandes por sua fala. Destacou que críticas são aceitáveis, porém, desrespeitar os vereadores e o público é inaceitável. Nesse sentido, elogiou a postura de José e reforçou a necessidade de união entre os parlamentares para que a Câmara possa cumprir com mais eficiência o seu papel em prol da população.

Concluiu reafirmando seu compromisso com o povo e desejando que a Casa Legislativa trabalhe de forma conjunta e harmoniosa.

LIDERANÇA:

Fala do Vereador José de Fernando – Líder da Situação

O atual líder da bancada do prefeito, José de Fernando, solicitou o tempo da liderança para se pronunciar de forma mais clara — pedido que foi prontamente concedido pelo presidente da Câmara. Em seu discurso, José relatou que esteve em conversa com o prefeito, que se comprometeu a rever e melhorar a iluminação pública tanto da sede do município quanto da zona rural.

Segundo o vereador, essa transformação depende do apoio da população: “Vamos dar as mãos em torno de um único objetivo, para que juntos possamos alcançar um resultado valioso para todos”, destacou o líder da bancada de situação José de Fernando.

Fala do Vereador Fabiano Ferreira – Líder da Oposição

“Quando os representantes da situação vêm a esta Casa e tentam justificar os problemas alegando que o governo é novo e não teve tempo suficiente para se organizar, nós, da oposição, discordamos veementemente. Não se trata de um governo novo. Estamos falando da continuidade de um mesmo grupo político que já está no poder há 20 anos.

Nada de essencial mudou. As práticas são as mesmas, os problemas permanecem, e a falta de inovação é evidente. Portanto, quando dizem que estão apenas começando, precisamos lembrar à população que, na verdade, este é um governo de seguimento, de continuidade, sem qualquer modernização ou avanço concreto.

Nosso papel enquanto oposição é cobrar, fiscalizar e defender os interesses do povo, e não proteger gestores ou administrar conveniências políticas. É por isso que estamos aqui: para trabalhar em conjunto com a população e garantir que seus direitos sejam respeitados. Essa é a posição firme da liderança do nosso grupo.”

Pontuou o vereador Fabiano Ferreira.