Após ser liberado em audiência, homem é mantido preso por não ter celular

Foto: Reprodução/TV Bahia

Um homem que foi preso em flagrante e liberado após uma audiência de custódia foi mantido na delegacia dos Barris, em Salvador, por uma semana, porque não tinha celular para manter contato com a Justiça. Conforme a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), o suspeito foi solto depois que o órgão conseguiu um Habeas Corpus, na terça-feira (25).

Segundo informações do DPE, o caso foi descoberto durante uma inspeção que o órgão fez na delegacia. Na audiência de custódia, realizada no dia 19 de fevereiro, foi decidido que o suspeito seria liberado sob a condição do uso da tornozeleira eletrônica. De acordo com o órgão, o celular é exigido para o uso do monitoramento eletrônico.

Entretanto, a Defensoria entrou com o Habeas Corpus, porque considerou que a decisão de manter o suspeito preso causou constrangimento ilegal para o rapaz. A decisão judicial deu cinco dias para que, após a soltura, o homem fornecesse um contato telefônico para possibilitar a comunicação e juntar aos autos do processo.

O número pode ser de um parente ou amigo próximo dele. A defensora pública Cynara Fernandes, da relatoria penal do Plantão do Carnaval, informou que a decisão é importante porque tem pessoas que são presas e não possuem um aparelho celular, a exemplo das que se encontram em situação de rua.

“Foi uma decisão justa e acertada por parte da autoridade judiciária. Manter uma pessoa encarcerada por não ter um telefone é uma medida inconcebível e seletiva”, disse a defensora pública ao G1.

Facebooktwitterredditpinterestlinkedinmail

Redação

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.