Ministério da Agricultura abre prazo para agricultores familiares

Fonte: Brasil 61

Agricultores familiares de dez estados (os nove da Região Nordeste e Minas Gerais) já podem se inscrever no programa Garantia-Safra para o período 2020/2021, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Criado em 2002, o Garantia-Safra é uma ação que integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e tem como objetivo garantir segurança alimentar e condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que perdem a safra por causa da seca ou das enchentes. Por isso, inicialmente focou nos municípios do semiárido nordestino e norte mineiro.

O programa garante um benefício de R$ 850 — pago em cinco parcelas de R$ 170 — aos agricultores familiares que tiverem perdas de 50% ou mais da produção.

No entanto, ainda é preciso cumprir outras condições: possuir renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca. Além disso, o estado e o município onde o produtor reside devem cumprir os procedimentos de implementação e de verificação das perdas.