Saem regras do pente-fino que pode cortar benefícios

Fernanda Brigatti
do Agora

Brasília – O novo pente-fino do INSS analisará cerca de 3 milhões de processos com indícios de irregularidades e também aposentadorias e pensões com pedidos de concessão e revisão na fila há mais de 45 dias.

O presidente do instituto, Renato Rodrigues Vieira, assina a resolução publicada ontem no “Diário Oficial da União”, regulamentando a medida provisória 871.

Segundo o INSS, há cerca de 2 milhões de casos há mais de 45 dias e 1 milhão sob suspeita.

O documento cria o pagamento de bônus de R$ 57,50 aos servidores previdenciários que analisarem e concluírem processos considerados suspeitos.

O mutirão também premiará os técnicos e analistas pelo encerramento de pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios-reclusão e benefícios assistenciais; implantação de benefícios judiciais; e requerimentos de CTC (Certidão de Tempo de Contribuição).

A resolução prevê dois grupos de indícios a serem considerados nos processos que passarão por análise.

No primeiro estão benefícios suspeitos indicados por órgãos de controle, como TCU (Tribunal de Contas da União) e CGU (Controladoria-Geral da União), além de forças-tarefas de MPF (Ministério Público Federal), Polícia Federal e Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Economia, além de outros critérios.a