Mês: Março 2026

Contas de 2024 de Presidente Jânio Quadros são aprovadas

Contas de 2024 de Presidente Jânio Quadros são aprovadas
Foto: Lay Amorim

Durante a sessão desta terça-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – à Câmara de Vereadores – recomendando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Presidente Jânio Quadros, da responsabilidade de Lelio Alves Brito (PT), relativas ao exercício de 2024. Pela pouca relevância das ressalvas, não foi imputada multa ao gestor.

No exercício, a Prefeitura de Presidente Jânio Quadros teve uma receita de R$78.908.617,85 e uma despesa executada de R$72.430.597,90, o que resultou em um superávit de R$6.478.019,95. Os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir as despesas com “restos a pagar”, em cumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu 71,06% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério – sendo o mínimo 70%, e aplicou 16,29% da arrecadação nas ações e serviços de saúde, superando o mínimo de 15%. Já em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, foram investidos 26,27% das receitas de impostos e transferências constitucionais, também cumprindo o mínimo exigido de 25%.

Entre as ressalvas encontradas na prestação de contas, se destacam a classificação contábil inadequada de parcelas da dívida, decorrente do registro, no passivo permanente, de débitos que não apresentavam exigibilidade de longo prazo; ausência de comprovação da cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; e a realização de despesas com pessoal mediante contratação de pessoas físicas e terceirização de mão de obra para o exercício de atividades de natureza permanente. Cabe recurso da decisão.

Brumado terá 100 vagas no Programa Universidade para Todos 2026; inscrições são abertas pela SEC

Brumado terá 100 vagas no Programa Universidade para Todos 2026; inscrições são abertas pela SEC
Foto – Wilker Porto
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou o Edital nº 10/2026 que abre inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (UPT) edição 2026. Ao todo, serão ofertadas 20.110 vagas em todo o estado, destinadas a estudantes concluintes e egressos do ensino médio da rede pública estadual e municipal que desejam se preparar para os processos seletivos de ingresso no ensino superior, como o ENEM e vestibulares.

No polo de Brumado, que funciona na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus XX, serão disponibilizadas 100 vagas destinadas a estudantes do próprio município. Além disso, o polo também atenderá candidatos de cidades da região, com 50 vagas para Érico Cardoso, 50 para Caculé, 50 para Dom Basílio, 50 para Livramento de Nossa Senhora e 50 para Boquira.

O Programa Universidade para Todos tem como objetivo fortalecer a aprendizagem dos estudantes da rede pública, oferecendo preparação gratuita para o ingresso no ensino superior. As aulas são ministradas por professores selecionados e seguem um cronograma focado nos conteúdos cobrados nas principais provas de acesso às universidades.

Em Brumado, as aulas serão realizadas na sede da UNEB – Campus XX, no turno noturno, de segunda a sexta-feira. O curso é totalmente gratuito e voltado especialmente para estudantes que buscam ampliar as oportunidades de ingresso na universidade.

Os interessados devem realizar a inscrição por meio do site oficial do programa, disponibilizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

29ª CIPM apreende armas de fogo e munições em Ibitiara

29ª CIPM apreende armas de fogo e munições em Ibitiara
Foto: WhatsApp

Durante ação policial realizada no Povoado de Barreiros, em Ibitiara, na Chapada Diamantina, no último sábado (07), foi localizado um indivíduo que, ao ser questionado sobre a posse de espingardas, confirmou possuir algumas armas e as apresentou voluntariamente à guarnição. Após verificação, constatou-se que nenhuma delas possuía registro.

Segundo informou a 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o indivíduo e todo material foram apresentados na Delegacia Territorial de Seabra para adoção das medidas cabíveis.

Entre os materiais apreendidos havia: 1 Espingarda Rossi calibre 20, 1 Espingarda Rossi calibre 36, 01 Espingarda CBC calibre 36, 01 Espingarda de pressão calibre 4.5, 06 munições calibre 36, 13 munições calibre 32, 12 munições calibre 28 e 01 munição calibre 20.

Homem foi preso em flagrante por descumprimento de medida protetiva e agressão em Jequié

Homem é preso em flagrante por descumprimento de medida protetiva e agressão em Jequié
Foto – Divulgação / Polícia Civil
Um homem de 26 anos foi preso em flagrante, na terça-feira (10), no bairro Joaquim Romão, em Jequié, pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e lesão corporal no contexto de violência doméstica contra uma mulher de 43 anos. A prisão ocorreu após o registro da ocorrência, uma vez que, mesmo após a concessão da medida protetiva, o investigado continuou frequentando a residência da vítima e passou a ameaçá-la com frequência.

De acordo com a ocorrência registrada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Jequié), o homem aguardou a vítima na porta da residência e voltou a ameaçá-la de morte caso não fosse autorizado a retornar para a casa. Em seguida, desferiu chutes contra a mulher, que conseguiu se refugiar no imóvel e acionar a polícia.

Após o crime, equipes da Deam iniciaram diligências para localizar o suspeito. O homem foi encontrado no local de trabalho e se apresentou à equipe policial, sendo conduzido à unidade especializada para a adoção das medidas legais.

Após a formalização do procedimento, o investigado foi encaminhado à carceragem da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), onde permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Argentina concede refúgio permanente a condenado pelo 8 de janeiro

Joel Borges Corrêa ficou mais de um ano preso no país vizinho 

Agência Brasil08.01.2023-Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.Ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023  – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão Nacional de Refugiados (Conare) da Argentina concedeu refúgio permanente ao brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado a 13 anos e seis meses de prisão por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

A decisão do órgão, que é vinculado ao Ministério de Segurança Nacional do país vizinho, foi tomada no dia 4 de março, mas tornada pública nesta terça-feira (10), segundo o advogado Luciano Cunha, que representa Corrêa no caso.

Brasília (DF), 10/03/2026 - FOTO DE ARQUIVO - Condenado pelos atos golpistas de 2023 e foragido do Brasil, Joel Borges Corrêa. Foto: Joel Borges Corrêa/Arquivo Pessoal
FOTO DE ARQUIVO – Condenado pelos atos golpistas de 2023 e foragido do Brasil, Joel Borges Corrêa. Foto: Joel Borges Corrêa/Arquivo Pessoal
O brasileiro estava preso no país desde o fim de 2024 e chegou a ter o pedido de extradição autorizado pela justiça da Argentina em dezembro do ano passado. Desde de janeiro, no entanto, sua prisão preventiva estava convertida em prisão domiciliar. 

O pedido de extradição foi feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou Corrêa pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado, dano qualificado e associação criminosa armada.

De acordo com a defesa de brasileiro, o processo administrativo no Conare reconheceu que Joel Corrêa “deixou seu país de origem diante de fundado temor de perseguição relacionado à atribuição de opinião política, bem como diante de riscos concretos de violação a garantias fundamentais, circunstâncias que justificam a concessão da proteção internacional pelo Estado argentino”.

Ainda segundo o advogado Luciano Cunha, com o reconhecimento formal da condição de refugiado, passam a incidir as garantias internacionais de proteção humanitária, em especial o princípio do non-refoulement (não devolução), que impede a entrega ou expulsão do refugiado para país onde possa sofrer perseguição ou violação de direitos fundamentais.

Além de Corrêa, outros quatro brasileiros ainda aguardam análise do pedido de refúgio: Joelton Gusmão de Oliveira, Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, Wellington Luiz Firmino e Ana Paula de Souza e também podem ter o status de refugiados concedido.

A concessão do refúgio a Joel Corrêa também foi divulgada e celebrada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (Asfav). Até o momento, não houve manifestação do STF ou do governo brasileiro sobre a decisão da comissão argentina.

Ministro suspende julgamento que pode cassar governador do Rio

Placar da votação está 2 votos a 0 pela cassação de Castro

Agência BrasilBrasília (DF), 25/10/2023 - O governador do Rio de Jnaeiro, Cláudio Castro fala com jornalistas na saída do ministério da Defesa, após reunião com ministro, José Mucio.Governador fala sobre crise na segurança do Rio de Janeiro Foto: Joédson Alves/Agência BrasilO governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o  julgamento do processo que pede cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.

Até o momento, o placar da votação está 2 votos a 0 pela cassação de Castro. O julgamento será retomado no dia 24 de março. Faltam cinco votos.

Em novembro do ano passado, o primeiro voto pela cassação de Castro foi proferido pela relatora ministra Maria Isabel Galotti, mas a análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira.

Na sessão de hoje, Ferreira acompanhou a relatora e também votou pela cassação.

Se o entendimento for mantido, Castro poderá ficar inelegível por oito anos, e novas eleições para o governo do estado devem ser convocadas.

Os votos também condenam o ex-vice-governador Thiago Pampolha, Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj, e o deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar (União), ex-secretário de governo.

Recurso

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e coligação do ex-deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pretendem reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio de 2024  absolveu o governador e os outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O MPE afirmou que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários, sem amparo legal, e na descentralização de projetos sociais para enviar recursos para entidades desvinculadas da administração pública do Rio.

De acordo com a acusação, a descentralização de recursos ocorreu para fomentar a contratação de 27.665 pessoas, totalizando gastos de R$ 248 milhões.

Defesa

Antes da suspensão do julgamento, o advogado Fernando Neves, representante de Castro, disse que o governador apenas sancionou uma lei da Assembleia Legislativa e um decreto para regulamentar a atuação da Ceperj e não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades.  

Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal

Estão previstos 24 mil novos cargos efetivos
Agência Senado

Brasília - 22.05.2023 - Foto Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, sendo 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

O texto prevê ainda a criação de uma nova carreira federal e do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB). O projeto vai para sanção presidencial.

De acordo com o relator do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), cerca de 270 mil servidores serão beneficiados de alguma forma pelas mudanças no serviço público

“Valorização do serviço público e valorização dos servidores é um compromisso a ser cumprido por um governo que é leal à democracia e que compreende a necessidade de fortalecimento do Estado brasileiro como instituição de todos os brasileiros. Só se valoriza o papel do Estado quando se valoriza os seus servidores”, afirmou.

A votação foi acompanhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. 

Novos cargos

Veja como serão os 24 mil novos cargos:

– 200 cargos de especialista em regulação e vigilância sanitária e 25 de técnico em regulação e vigilância sanitária para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

– 3.800 cargos de professor do magistério superior e 2.200 de analista em educação para as universidades federais;

– 9.587 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 de técnico em educação e 2.490 de analista em educação para as instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;

– 750 cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 de analista técnico de Justiça e Defesa no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).

Nova carreira federal

O texto prevê a criação da carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal (ATE), composta por 6,9 mil cargos vagos de especialidades administrativas distribuídas por diferentes órgãos.

Servidores com formação em áreas como administração, contabilidade, biblioteconomia e arquivologia passarão a integrar essa carreira única, com lotação no MGI. 

A remuneração desses servidores será composta por vencimento básico e Gratificação de Desempenho de Atividades Executivas (GDATE). A gratificação poderá chegar a 100 pontos, cada um no valor de R$ 61,20, distribuídos entre avaliação individual (até 20 pontos) e resultados institucionais (até 80 pontos).

Vantagens pessoais atualmente recebidas pelos servidores serão preservadas, e se houver redução de remuneração após a migração, será criada uma vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) para compensar a diferença. Com o reenquadramento previsto para abril de 2026, o topo da carreira poderá alcançar cerca de R$ 15,8 mil.

O texto aprovado também estabelece regras para o desenvolvimento nessa carreira. A progressão dependerá de 12 meses em cada padrão e de pontuação mínima em avaliação de desempenho. A promoção entre classes exigirá pontuação adicional vinculada à experiência profissional, capacitação e qualificação acadêmica.

Governo pede ao Cade para investigar aumento dos combustíveis

Quatro estados e Distrito Federal serão pesquisados

Agência BrasilO abastecimento de combustível no Distrito Federal começa a ser normalizado. © Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou hoje (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que investigue os recentes aumentos nos preços dos combustíveis que foram registrados em postos na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

O pedido foi encaminhado após representantes de sindicatos reclamarem que distribuidoras desses quatro estados brasileiros e do Distrito Federal estavam elevando os preços de venda dos combustíveis, embora a Petrobras não tenha anunciado aumento nos preços praticados em suas refinarias. Esse aumento, disseram os sindicalistas, estaria sendo justificado pela alta no preço internacional do petróleo, associado aos ataques que vem ocorrendo no Oriente Médio.

“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, diz a Senacon, em nota.

Por meio de nota divulgada em suas redes sociais, o SindiCombustíveis da Bahia disse que está preocupado com os efeitos do cenário internacional sobre o mercado de combustíveis no estado. “O conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional e já provoca reflexos no Brasil”, escreveu.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN), também em suas redes sociais, escreveu na semana passada que o conflito “já começa a refletir na alta do preço do petróleo no mercado internacional, acendendo um sinal de atenção para o setor de combustíveis no Brasil”.

O Minaspreto alertou que a defasagem no preço do diesel já atinge mais de R$ 2 e, na gasolina, quase R$ 1.

“As companhias estão restringindo a venda e praticando preços exorbitantes, principalmente para os revendedores marca própria. Já há relatos de postos totalmente secos em Minas Gerais. O Minaspetro está monitorando a situação e irá acionar os órgãos reguladores para mitigar o risco de desabastecimento”, escreveu o sindicato, em suas redes sociais.

Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sincopetro), entidade que representa o comércio varejista de derivados de petróleo  também vem observando aumento no preço dos combustíveis. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia, disse que a investigação do Cade será importante para o setor.

“O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque ele quis, ele aumentou porque aumentou o preço para ele também. Então essa explicação para nós é muito importante”, disse ele.

Governador Jerônimo Rodrigues visitará Condeúba no próximo dia (14), trazendo muitas obras pra região

Condeúba receberá um grande pacote de investimentos a partir do próximo sábado, além de mais de 10 entregas de obras já concluídas, com a passagem do governador @jeronimorodriguesba e a nossa base de deputados.

Barragem dos Morrinhos, Pavimentação da Estrada Condeúba – Caculé, sistemas de água para a zona rural, praças, pavimentações asfálticas… será um marco histórico.

Convido a todos para participar desse momento ímpar para o progresso da nossa cidade. Obras que são anseios históricos da nossa região serão anunciadas.

Essa é a prova maior de que vale a pena lutar e doar a nossa vida para esse projeto, os resultados chegam para quem acredita e luta.

Resistência do Irã pressiona Estados Unidos a encerrarem guerra

Analistas avaliam que Trump busca forma de sair do conflito

Agência BrasilPeople hold placards with images of Iran's new supreme leader Mojtaba Khamenei during a gathering to support him, amid the U.S.-Israeli conflict with Iran, in Tehran, Iran, March 9, 2026. Majid Asgaripour/WANA (West Asia News Agency) via REUTERS ATTENTION EDITORS - THIS PICTURE WAS PROVIDED BY A THIRD PARTY© Majid Asgaripour/WANA (West Asia News Agency) via REUTERS

A capacidade de resistência da República Islâmica do Irã e as retaliações contra aliados dos Estados Unidos (EUA) no Golfo Pérsico, assim como os impactos sobre o comércio do petróleo, estão pressionando a Casa Branca a encerrar o conflito sem alcançar o objetivo de “mudança de regime” em Teerã. Essa é avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil. 

O cientista político e especialista em geopolítica Ali Ramos destacou que o Irã conseguiu afetar o sistema de radares dos EUA no Oriente Médio e impôs perdas importantes à cadeia do petróleo global. 

“Os EUA não têm como derrubar o governo iraniano sem invasão terrestre, o que traria baixas gigantescas. A topografia do Irã inviabiliza qualquer ação rápida. Os EUA simplesmente entraram num atoleiro e Trump não sabe como sair”, avalia o especialista em defesa e estudos sobre a Ásia.

Os radares dos EUA no Oriente Médio afetados por Teerã eram responsáveis pela interceptação dos mísseis iranianos. Há relatos de radares atingidos no Kuwait, Catar, Arábia Saudita, Bahrein e Emirados Árabes Unidos, segundo análise de imagens de satélites e vídeos do jornal New York Times.

“Toda essa cobertura satelital e de radar faz com que os EUA tenham olhos no terreno. Com isso degradado, as baixas aumentam, o tempo do alerta [contra mísseis do Irã] em Israel diminui. Por isso, agora tem vídeo de mísseis entrando toda hora em Israel, que os interceptadores não conseguem mais barrar”, completou.

Aliados de Washington no Golfo passaram a pedir o fim do conflito, como o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Catar, Majed al-Ansari.

“Chegar rapidamente à mesa de negociações e suspender os ataques serviria aos interesses dos povos da região, bem como à paz e segurança internacionais, além de fortalecer a estabilidade econômica global”, disse al-Ansari, de acordo coma  Al Jazzera, um veículo de comunicação árabe.

Sem troca de regime

O professor de relações internacionais do Ibmec São Paulo (SP) Alexandre Pires ponderou à Agência Brasil que os EUA esperavam conseguir uma troca de regime rápida por meio do assassinato do líder Supremo Ali Khamenei.

“O Irã tem apresentado uma resiliência muito mais forte do que se esperava. Inclusive, escolhendo uma liderança suprema sem nenhum tipo de negociação, e que dá um sinal de que o regime vai continuar na mesma linha que já seguia com o Khamenei”, comentou. 

Pires acrescentou que a pressão sobre os mercados do petróleo, que levou o presidente estadunidense Donald Trump a relaxar as sanções contra a Rússia para aliviar os preços no mercado global, tem preocupado os aliados de Trump no mundo e internamente, com o preço do combustível aumentando nos EUA.

“Ainda que tenha sido dito no início que duraria quatro, cinco semanas, obviamente que esse não era o tempo que os EUA queriam. Isso vai fazendo com que os EUA mudem talvez o foco atual de uma guerra completa, de ter que ficar o tempo necessário até você ter uma troca das lideranças”, completou.

Donald Trump disse nesta terça-feira, em entrevista à Fox News, que não ficou feliz com a escolha do novo líder Supremo do Irã, mas que “é possível” que venha a negociar com Teerã.

Israel

Para o especialista do Ibmec SP Alexandre Pires, Israel deve resistir a encerrar o conflito uma vez que quer aproveitar o máximo para enfraquecer o Irã.

“Há um certo sinal de divisão nos dois aliados. Isso não foi tornado público, mas há um sinal de falas contraditórias de um lado e de outro”, disse.  

Para Pires, o Irã conseguiu afetar a cadeia do petróleo ao bloquear o canal comercial do Golfo Pérsico, Estreito de Ormuz e Golfo de Oman.  

“Isso faz com que tentem forçar um recuo ou uma negociação americana-israelense em razão da pressão feita pela comunidade internacional sobre Israel e EUA com relação à cadeia energética mundial”, completou.

Em entrevista nesta terça-feira (10), o ministro das relações exteriores de Israel, Gideon Saar, disse que o país não quer uma guerra sem fim.

“Consultaremos nossos amigos americanos quando acharmos que é o momento certo para isso. Não estamos buscando uma guerra sem fim”, disse Saar a repórteres em Jerusalém, segundo noticiou o jornal israelense The Times of Israel.

Repercussões regionais

Uma das dificuldades para encerrar a guerra, na avaliação do cientista político Ali Ramos, é que a manutenção do regime no Irã representaria uma derrota para Casa Branca.  

“O Irã vai ser o primeiro país da história que atacou tantas bases dos EUA ao mesmo tempo e sobreviveu. É por isso o desespero do Trump. Os países da região não vão mais confiar nos EUA no médio e longo prazo enquanto garantidor da sua segurança”, disse.

Ramos argumenta que a guerra contra o Irã deve modificar a arquitetura de poder e segurança do Oriente Médio ao mostrar que as bases dos EUA na região não poderiam defender os países aliados da Casa Branca.  

“Isso já estava acontecendo, os Emirados Árabes Unidos já firmaram um pacto de defesa com a Índia, a Arábia Saudita com o Paquistão”, completou.