Dia: 6 de Março, 2025

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
 Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo.

A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão virtual de julgamento, que começou na sexta-feira (28) e, mesmo com a votação de todos os ministros, segue aberta até esta quarta-feira (5). O compromisso dos parlamentares foi enviado na terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pelo STF para o pagamento das emendas.

Ao homologar o plano, Dino liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores suspensas por decisões da Corte. Pelo plano de trabalho da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação do deputado ou senador que fez a indicação e da entidade que vai receber os recursos.

PMs são presos acusados de estuprar foliona que pegou carona em viatura

PMs são presos acusados de estuprar foliona que pegou carona em viatura
Foto: Reprodução/Google Earth

Dois policiais militares foram presos por descumprimento de missão após abandonarem seus postos sem autorização para dar carona a uma jovem de 20 anos, que os acusou de estupro. O incidente ocorreu em Diadema (SP), na segunda-feira (3), e a moça relatou aos familiares que havia sido abusada enquanto estava no banco traseiro da viatura dos PMs, que a levavam até a cidade de São Paulo.

A denúncia foi inicialmente feita pelo tio da vítima, que afirmou que a jovem havia pedido ajuda durante um bloco de carnaval em Santo André. Segundo o relato, os policiais pediram para que ela entrasse na viatura, alegando que a levariam para casa. Porém, por volta das 22h27, a jovem enviou um áudio para o tio, no qual afirmava ter sido abusada e pedia ajuda. Minutos depois, ela enviou fotos e vídeos dentro da viatura – imagens que depois ajudaram a identificar os policiais.

Após receber as mensagens, o tio perdeu o contato com a jovem, que foi localizada horas depois, na UPA Liberdade, em estado agitado e sem seu celular. Segundo informações, ela foi encaminhada à unidade de saúde por um escrivão do 26º DP, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) devido ao seu estado de perturbação emocional.

Os policiais envolvidos, identificados como soldado Leo Felipe Aquino da Silva e cabo James Santana Gomes, foram chamados para esclarecer a situação e negaram o crime. Eles alegaram que encontraram a jovem desorientada em Diadema, afirmando “estar perdida e não conhecer ninguém” e por isso eles foram prestar socorro a ela. Segundo eles, ela teria tido um “surto” dentro da viatura, agredindo-os com tapas, e que, em razão disso, pediram para que ela saísse do carro nas proximidades da Rodovia Anchieta.

Os agentes ainda afirmaram que a jovem os teria ameaçado de acusá-los de estupro caso não a levassem para casa. Ambos os policiais estavam equipados com câmeras corporais, e a Corregedoria da PM investiga se elas foram retiradas durante a carona. De acordo com o Metrópoles, a foliona foi deixada em uma área de descampado, descalça, e todos os pertences dela, incluindo o celular, foram levados pelos PMs.

A foliona acusou os policiais de terem ingerido bebida alcoólica e foi submetida a um exame de corpo de delito. Os dois PMs também realizaram exames para detecção de álcool, mas os resultados ainda não foram divulgados. O caso, que gerou uma grande repercussão, resultou na prisão em flagrante dos policiais e na decretação de prisão preventiva pela Justiça na terça-feira (4).

Os dois policiais permanecem no Presídio Militar Romão Gomes, e a investigação segue em andamento. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que todas as circunstâncias do caso estão sendo apuradas, incluindo a análise das imagens das câmeras corporais.

Polícia Militar declarou que está comprometida com a legalidade e a transparência, e que qualquer desvio de conduta será tratado com rigor. O caso continua sendo investigado para esclarecer todos os fatos e responsabilizar os envolvidos. A reportagem não conseguiu contato com os dois PMs acusados.

Barreiras: Capitã da PM morre vítima de H1N1

Capitã da PM morre vítima de H1N1 em Barreiras
A capitã da Polícia Militar Milena Miranda, faleceu aos 38 anos de idade

A capitã da Polícia Militar Milena Miranda, de 38 anos, morreu na última terça-feira (4) após sofrer complicações de uma forte gripe (H1N1). O caso foi registrado em Barreiras, no Oeste da Bahia, e a causa da morte foi confirmada por familiares.

A oficial era lotada há dois anos no Comando de Policiamento da Regional Oeste (CPR-O) e casada com o capitão da PM Paulo Acyoli Ribeiro. Em nota, a corporação lamentou a perda.

“Nossos sinceros sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos”, desejou. O sepultamento aconteceu nesta quarta-feira (5), no Cemitério Campo Santo, no bairro da Federação, em Salvador.

Barra da Estiva: Motorista de 57 anos é encontrado morto ao lado de caminhão que dirigia

Motorista de 57 anos é encontrado morto ao lado de caminhão em Barra da Estiva

Um motorista de 57 anos, identificado como Gilson Souza Silva, foi encontrado morto ao lado de um caminhão na cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Exames preliminares apontam que a causa da morte tenha sido natural, porém a Polícia Civil está investigando o caso.

O caminhão estava estacionado em frente a um posto de combustíveis. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), funcionários viram o homem caído ao lado do veículo durante a madrugada de segunda-feira (03) e acionaram o Samu 192.

No local, os socorristas constataram que a vítima não apresentava sinais vitais. Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) encaminharam o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Caetité: Vigário destaca simbologia da quaresma e expectativa para Semana Santa

Caetité: Vigário destaca simbologia da quaresma e expectativa para Semana Santa
Paróquia Senhora Sant’Anna, em Caetité

O Padre Lázaro, vigário da Paróquia Senhora Sant’Anna, em Caetité, explicou que, para a Igreja Católica, a quaresma é um grande momento de espiritualidade e de retiro espiritual, através do qual a comunidade se prepara para a Páscoa. O padre destacou que a quaresma é o tempo de nos tornarmos mais humanos e mais santos.

“É um tempo de conversão. 40 dias foi o tempo que Jesus passou no deserto, 40 dias e 40 noites foi o tempo do dilúvio, foi o tempo que Moisés passou recebendo as instruções de Deus no Monte Sinai, 40 anos o povo passou no deserto para aprender melhor seguir nosso Senhor”, enumerou, ressaltando a simbologia da data.

Por meio de exercícios espirituais, como jejum, caridade, pertinência, oração e confissão, o pároco afirmou que a comunidade vai se preparando para a ressurreição de Cristo e para a Semana Santa, denominada Tríduo Pascal.

Com relação à Campanha da Fraternidade, o vigário disse que, neste ano, a reflexão consiste no tema “Fraternidade e Ecologia Integral”, motivados pelos 800 anos da composição do Cântico das Criaturas de São Francisco de Assis e pelos 10 anos de publicação da Carta Encíclica Laudato Si.