Dia: 18 de novembro de 2023

TCM adverte ex-prefeita de Malhada de Pedras

TCM adverte ex-prefeita de Malhada de Pedras
A ex-prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP)

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram procedente denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), e que apontou o cometimento de irregularidades formais em pagamentos realizados à empresa “Paulo Sérgio Rocha Gomes”, no exercício de 2019.

Segundo informou o TCM, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, imputou à gestora penalidade de advertência e determinou a adoção providências visando o fiel cumprimento dos princípios regedores da administração pública.

A denúncia – apresentada pelo cidadão Jaime Aguiar – tratou do pagamento realizado pela Prefeitura de Malhada de Pedras à empresa “Paulo Sérgio Rocha Gomes”, no valor de R$ 24.129,00, sem que esta comprovasse a sua regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Em seu voto, o conselheiro Fernando Vita concluiu que – de fato – a certidão de regularidade do FGTS apresentada pela empresa estava fora da validade, comprovando a presença de irregularidade formal de responsabilidade da denunciada.

Isto porque o documento apresentado indicava a validade de 30/11/2019 a 29/12/2019, ao passo que o pagamento foi realizado em 30/12/2019. No entanto, como não ficou comprovado efetivo prejuízo à municipalidade, o relator optou apenas por advertir a gestora. Cabe recurso da decisão.

TCM suspende licitação dos serviços de água e esgoto em Brumado

TCM suspende licitação dos serviços de água e esgoto em Brumado
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) deferiu incidentalmente a liminar requerida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em face do prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), e suspendeu a Concorrência Pública nº 001/2022, com sessão programada para esta sexta-feira (17), até julgamento final da denúncia de irregularidades na licitação dos serviços de água e esgoto.
Na denúncia, a Embasa apontou que a Administração Municipal não apresentou autorização do Colegiado da Microrregião do Algodão, contrariando a Lei Complementar Estadual nº 048/2019, entre outras irregularidades.
Em caso de descumprimento da decisão, o TCM poderá decretar eventual nulidade do procedimento licitatório e aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 006/1991. A presente decisão tem força de mandado.

Fumacê volta a circular por mais 26 bairros e loteamentos de Vitória da Conquista no combate ao Aedes aegypti

Para reforçar as ações de combate ao Aedes aedypti, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitou o apoio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que enviou seis veículos fumacê que já estão fazendo a pulverização do inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV) em 26 bairros e loteamentos da cidade, desde terça-feira (14), seguindo até o dia 29 de novembro.

A SMS solicita aos moradores que mantenham portas e janelas abertas enquanto o fumacê estiver pulverizando o UVB – o produto é inofensivo aos seres humanos e age somente na eliminação dos insetos adultos com asas.

Veja as localidades onde o fumacê está circulando:

Alvorada
Bem-Querer
Conquistinha
Campinhos
Conveima II
Cidade Serrana
Ipanema
Jardim Guanabara
Jardim Copacabana
Loteamento Leblon
Morada dos Pássaros I, II e III
Recantos dos Pássaros
Vila Marina
Morada da Primavera
Morada Nova
Nossa Senhora Aparecida
Orfanato
Recanto das Águas
Simão
Senhorinha Cairo
Sumaré
Uesb
Vila Serrana
Cruzeiro

A coordenadora do Centro de Controle de Endemias do município, Gabriela Andrade, explicou que esta é a quarta fase de aplicações de UVB na cidade. “Nesses bairros, o fumacê não tinha passado nas etapas anteriores que foram realizadas, com exceção apenas do bairro Cruzeiro, que é um local onde está havendo subnotificação, e o bairro Recanto das Águas, que apresentou um índice de infestação alto no último levantamento”, explicou Gabriela.

Os veículos percorrerão 1.226 hectares, atingindo uma área de 41.550 imóveis, no início da manhã e à noite, cumprindo cinco ciclos de trabalho em cada bairro, com intervalo de três dias entre os ciclos. Vale lembrar que o fumacê está autorizado a transitar pelas ruas em qualquer sentido das vias (mão e contramão), com pisca alerta ligado, em velocidade de 15 km por hora.

Ainda segundo a coordenadora, já foi observado um aumento nas notificações de dengue, zika e chikingunya, principalmente neste período que são registradas altas temperaturas, cenário ideal para a reprodução do mosquito. Neste ano, foram registradas 3.740 notificações suspeitas de dengue, zika e chikungunya no município, com 1.310 casos confirmados dessas doenças, dos quais: 943 de dengue, 355 de chikungunya e 13 de zika. Já foram descartados para arboviroses outros 2.200 casos.

Por isso, a população não pode vacilar nos cuidados dentro de casa, pois o fumacê é capaz de eliminar somente os mosquitos adultos e não as larvas depositadas na água. É fundamental manter a limpeza de todos os espaços e eliminar todos os recipientes que possam acumular água e possíveis focos do mosquito.

Para denunciar qualquer situação de risco, entre em contato com o Centro de Controle de Endemias pelo número: (77) 3429-7419, que os agentes irão até o local para fazer a vistoria.

Luto: Morreu o médico ortopedista Valdemário Fraga da Ortomed

O médico Valdemário de Magalhães Fraga, faleceu aos 77 anos

Vitória da Conquista se despede do médico Valdemário de Magalhães Fraga, de 77 anos. Ele faleceu nesta sexta-feira (17).

Ele atuou por décadas na Ortomed Policlínica como médico ortopedista, tendo sido um dos fundadores da unidade. Ele deixa filhos, netos, amigos e pacientes que sentirão sua falta.

Através das redes sociais, a Ortomed lamentou a morte. “Dr. Valdemário sempre será lembrado por nossa equipe e pelos pacientes com muito carinho, profissionalismo e respeito”, diz um trecho do texto.

Lançada pedra fundamental para construção do Hospital Elo de Brumado

Lançada pedra fundamental para construção do Hospital Elo de Brumado
o médico intensivista, Sandro Bahia, presidente da unidade hospitalar, a diretora geral Érika Sodré, prefeito do município, Eduardo Lima Vasconcelos, o secretário de saúde Cláudio Soares Feres – Foto: Lay Amorim

A cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Hospital Elo foi realizada na manhã desta sexta-feira (17), em Brumado. O evento contou com as presenças do médico intensivista, Sandro Bahia, presidente da unidade hospitalar, da diretora geral Érika Sodré, do prefeito do município, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), do secretário de saúde, Cláudio Soares Feres, vereadores e população em geral.

Em entrevista, a diretora geral do empreendimento, Érika Sodré, informou que o projeto seguirá um cronograma de construção bem específico. “Nosso desejo é que esse hospital esteja pronto para atender a população de Brumado e toda região. Dependemos do nosso cronograma de construção. Vamos falar oficialmente desse cronograma em breve”, afirmou. Sodré estima que as obras sejam totalmente concluídas em, no máximo, quatro anos.

Lançada pedra fundamental para construção do Hospital Elo de Brumado
O médico intensivista, Sandro Bahia, presidente da unidade hospitalar, a diretora geral Érika Sodré – Foto: Lay Amorim

Nos próximos dias, a construtora iniciará um processo de terraplanagem no terreno doado pela prefeitura, porém as obras só começam de fato no mês de janeiro de 2024. Por ora, o espaço está sendo preparado para montagem do canteiro de obras e mobilização da equipe de trabalho.

A expectativa é que cerca de 200 pessoas sejam empregadas na obra, entre empregos diretos e indiretos, com preferência para contratação de mão de obra local. Segundo a diretora, a população pode esperar um hospital completo com 18 especialidades e o diferencial dos serviços de alta complexidade. cheisudoedte 

Caculé: PM e Anatel apreendem equipamentos de rádio pirata

PM e Anatel apreendem equipamentos de rádio pirata em Caculé

Por volta de 11h00 desta sexta-feira (17), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre uma suposta “rádio pirata” que estaria em funcionamento na cidade de Caculé, na região sudoeste da Bahia.

Com a permissão, os policiais se deslocaram juntamente com agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao local para prestar o devido apoio.

Segundo informou a 94ª CIPM, no uso de suas atribuições, os agentes entraram na residência e recolheram os aparelhos que transmitiam a frequência de rádio.

O proprietário da aparelhagem não estava no local e também não foi localizado no momento do recolhimento.