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Lançado edital de licitação para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico em mais de dez municípios

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A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) publicou neste mês de julho, no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação visando a contratação de empresa especializada para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), para os municípios de Caculé, Caetanos, Candiba, Cordeiros, Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Matina, Mucugê, Nova Canaã, Palmas de Monte Alto, Piripá, Ribeirão do Largo e Tanque Novo. A abertura das propostas do edital está prevista para 20 de agosto de 2019.

Conforme estabelecido na lei n° 11.172/2008, que institui os princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico, o PMSB é um instrumento da Política de Saneamento Básico do município, e a SIHS, por meio de sua Superintendência de Saneamento, elaborou o Termo de Referência para a contratação de empresa especializada, tendo como objetivo a prestação de serviços de assessoria técnica para a elaboração dos planos, visando contribuir com o desenvolvimento dos serviços de saneamento nos municípios.

Para o apoio à elaboração desses PMSB, foi aportado um montante de quase R$ 2,5 milhões, oriundos do Ministério da Saúde/Funasa, da ação “Apoio a gestão do Sistema de Saneamento Básico em municípios de até 50 mil habitantes”, beneficiando, ao todo, uma população de mais de 200 mil habitantes.

“A meta é a universalização dos serviços de saneamento básico no menor prazo possível e esse apoio às prefeituras só fortalece a prestação dos serviços no estado, promovendo saúde e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população”, destacou o titular da SIHS, Leonardo Góes.

Fonte: Ascom/Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS)

Embasa apresentará projeto de esgotamento sanitário de mais de R$ 80 milhões para Brumado

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma audiência pública realizada pela Embasa irá apresentar ainda neste mês o projeto de esgotamento sanitário da cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Adélia Andrade, que integra a assessoria de comunicação da Embasa, disse que o projeto já foi apresentado em duas seleções do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac), mas não foi contemplado.

No entanto, segundo Andrade, a empresa decidiu, com recursos próprios, executar a obra. A audiência faz parte do processo de elaboração e finalização do projeto para licitação. No mês de maio, a Embasa realizará a referida licitação. “É um investimento de R$ 82 milhões que tem como objetivo colocar Brumado no eixo das cidades saneadas no estado da Bahia”, destacou.

O gerente de projetos Ricardo Azevedo explicou que, hoje, o projeto para o município está na fase de estudo de concepção e viabilidade, com a finalidade de se chegar na melhor alternativa para implantação do sistema. Esse estudo, segundo ele, será apresentado à população durante a audiência para que a mesma possa opinar e definir acerca das melhores opções. A estimativa, conforme informou, é de que sejam implantados 250 km de rede coletora, na sede e na Vila Presidente Vargas, além de 07 estações elevatórias. A obra deverá ser iniciada no mês de junho.