Deputados federais devem ler parecer que pode aprovar portabilidade na conta de energia nesta semana

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A portabilidade na conta de energia dos brasileiros pode estar cada vez mais próxima. O PL 1917/2015, que trata do tema e voltou a ser discutido na Câmara dos Deputados, pode avançar nas próximas semanas.

A previsão é de que o relatório com o parecer seja lido na comissão especial, criada para discutir o assunto, nos primeiros dias de dezembro. De acordo com a Agência Rádio, a proposta do PL é baratear as contas de luz ao abrir o mercado de energia elétrica no Brasil.

Isso possibilitará que o consumidor final possa escolher de quem quer comprar energia, o chamado mercado livre – atualmente, restrito aos consumidores acima de 500 quilowatts, valor equivalente uma fatura mensal de R$ 80 mil. Na opinião do relator do PL, deputado Édio Lopes (PL-RR), a portabilidade na conta de luz pode impactos positivos na vida dos consumidores.

“Da mesma forma, como hoje nenhum usuário é escravo da telefonia móvel desta ou daquela empresa, também na questão da energia elétrica nós temos que permitir o consumidor escolher a empresa que lhe ofereça as melhores condições, sobretudo quanto às tarifas”, afirma Lopes.