Brasil: SENADO APROVA NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO E PROJETO VAI À SANÇÃO
Por Josimário Nunes
O projeto de lei recebeu 65 votos favoráveis e 13 contrários. Toda a bancada do PT, com 6 senadores, votou contra a proposta.
Depois de um apelo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os líderes partidários anunciaram a retirada dos destaques, o que possibilitou que o projeto fosse votado sem que houvesse mudanças. Já aprovado na Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A proposta estabelece metas de saneamento a serem cumpridas em até 12 anos. O custo estimado da universalização dos serviços, segundo o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), é de R$ 700 bilhões no período.
O prazo para cumprimento das metas poderá ser acrescido de mais sete anos. Isso será adotado se a empresa prestadora do serviço comprovar inviabilidade técnica ou financeira. Continue lendo
Comentários