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Rio de Contas: Sem diálogo com prefeito, manifestantes cobram cumprimento da lei de proteção animal

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Na última segunda-feira (04), Dia Mundial dos Animais, militantes da causa realizaram uma manifestação pacífica em frente à Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores de Rio de Contas.

Eles cobram do prefeito Cristiano Cardoso Azevedo (PSB) o cumprimento da chamada Lei Municipal de Proteção Animal, sancionada e em vigência há mais de um ano.

No Legislativo, os manifestantes chamaram a atenção dos parlamentares para a importância do seu papel fiscalizador a fim de que seja cobrada da administração pública a efetivação da Lei nº 287, de 20/07/2020.

Durante o manifesto, foram exibidas faixas pedindo providências com relação ao controle ético da população dos animais errantes e daqueles sob tutela de famílias de baixa renda por meio da castração, conforme previsto na mencionada lei.

Segundo os manifestantes, essa foi a maneira que eles encontraram para serem ouvidos, já que as tentativas de dialogar com o prefeito foram em vão.

Fonte: acheisudoeste

Guanambi: Servidora pública é acusada de extorquir pacientes para marcação de exames e cirurgias

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No último dia 24, em matéria veiculada na imprensa regional, a população da cidade de Guanambi, acusou a prefeitura de agir com descaso na condução do programa Transporte Fora do Domicílio (TFD), que transporta pacientes para tratamento de maior complexidade na capital baiana. Na ocasião, a administração local rebateu as denúncias.

Após a grande repercussão da notícia no município, uma denúncia ainda mais grave foi feita por uma paciente assistida pelo programa, a qual preferiu não se identificar. Segundo ela, a pessoa responsável pela marcação dos exames e consultas, que é servidora contratada da prefeitura, tem cobrado valores dos pacientes para fazer esses agendamentos. O valor da extorsão já chegou a R$ 150 por paciente.

“Isso é inadmissível. É a mesma coisa de você procurar a central de regulação e o funcionário te cobrar pra marcar um exame. Isso não existe. Fico mais indignada porque isso não é de hoje. Tem muito tempo”, disse. A denunciante ainda acusou a servidora de se aproveitar do momento vulnerável dos pacientes para extorqui-los.

“Por estar fragilizado e precisar realmente que seja marcada a consulta ou o procedimento, o paciente acaba pagando e deixa isso pra lá. Acho isso uma injustiça. Temos que ser humanos”, afirmou. Ela ainda ressaltou que a maioria dos assistidos são idosos que tratam de diversos tipos de câncer. A paciente espera que a prefeitura abra uma investigação para apurar a denúncia diante da sua gravidade.

Em nota enviada aos meios de comunicações, a prefeitura de Guanambi informou que não pactua, sob nenhuma hipótese, com ilicitudes de qualquer natureza, praticada por qualquer servidor, sejam contratados, nomeados ou efetivos. “A denúncia em questão será apurada de forma rigorosa e as medidas administrativas e jurídicas, se for o caso, serão devidamente aplicadas”, garantiu. Segundo a prefeitura, a servidora é contratada e vem desde a última gestão do município.

Reajuste dos servidores municipais enviado pela Prefeitura é aprovado pela Câmara

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O Projeto de Lei que concede reajuste salarial para os servidores municipais, enviado pela prefeita Sheila Lemos à Câmara Municipal de Vereadores, foi aprovado por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25). O reajuste foi resultado do diálogo que vem sendo mantido pelo governo municipal com os sindicatos que representam os servidores.

A lei, agora, será sancionada pela prefeita, e garantirá o reajuste salarial de 4,52% para os servidores representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) e pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Sindacs). Eles receberão o reajuste segundo o percentual de inflação do período 2020 a 2021. Os servidores também terão direito à recomposição da tabela de interstícios, que são valores com a diferença de 0,5% entre os cargos e referências, considerando o intervalo de dois anos de serviço.

Já os trabalhadores representados pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) terão a recomposição da tabela, cujo interstício horizontal é de 4%, pagos a cada cinco anos de serviço; e 8,98% de interstício vertical.

O reajuste salarial dos servidores chega após três anos de salários congelados. O pagamento com o retroativo será feito a partir da data-base, que é 1º de maio. Em janeiro deste ano, os servidores também passaram a receber 10% a mais no vale-alimentação.

Prefeitura de Brumado encaminha à Câmara de Vereadores projeto de taxa de coleta de lixo

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em atendimento à lei federal, a prefeitura de Brumado, através do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto para implantação de uma taxa de cobrança de coleta de lixo na cidade.

O secretário municipal de meio ambiente está em tratativas com a procuradoria a fim de viabilizar os meios para cobrança da taxa. Entre os aspectos, estão sendo discutidos em que circunstâncias a taxa seria cobrada.

Condeúba: Governo Municipal publica novo Decreto nº 115/6/21, com medidas de restrições menos rígidas ao combate do COVID-19

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O Prefeito Municipal Silvan Baleeiro – MDB no uso de sua atribuições, publicou dia 15/06/2021 o Decreto nº 115 onde impõe medidas menos rígidas para o combate ao COVID-19 no Município tendo em vista o grande numero de pessoas contaminadas nos últimos dias.

Este Decreto disciplina medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), as quais deverão ser cumpridas integralmente por todos os órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Condeúba-Ba, além da população em geral, ficando determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h, de 15 a 29 de junho de 2021, conforme prevê no seu Artigo 5º. As medidas são para todo o território do Município de Condeúba(BA), nos moldes previstos no Decreto Estadual nº 20.481 de 23 de maio de 2021.

Mais detalhe acesse aqui: Diario Oficial_2021_06_152740002071

Condeúba: Faleceu hoje pela manhã Manoel Moreira; Vítima de câncer linfático

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ManoelFaleceu hoje pela manhã dia 29 de agosto de 2016 às 06:40min o Sr. Manoel Moreira Nepomoceno aos 65 anos de idade, vítima de câncer linfático. Sr. Manoel era um excelente tratorista, tombou muitas terras no município de Condeúba através da Prefeitura.

O corpo do Sr. Manoel será velado na Rua Amazonas, 91, seu sepultamento será amanhã às 7:00hs no Cemitério Municipal de Condeúba. Sr. Manoel deixa viúva a Sra. Diomaria.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à família enlutada, pela perca irreparável deste ente tão querido que acaba de partir desta para outra vida.