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Trabalho Infantil será tema de audiência pública na Câmara

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Nesta sexta-feira, 18, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará uma audiência pública com o tema: “Uma infância protegida é uma infância sem trabalho”. O intuito é sensibilizar, informar, debater e dar destaque no combate a essa violação dos direitos de crianças e adolescentes.

A discussão, fruto de iniciativa do mandato do vereador Ivan Cordeiro (PTB), ocorrerá pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), às 19 horas. Na justificativa apresentada pelo parlamentar, ele ressalta a necessidade de aliar a oferta de educação de qualidade à superação da pobreza. “É preciso garantir que a educação formal de qualidade, aliada às ações da proteção social, contribua de forma efetiva para a superação do ciclo intergeracional de pobreza”.

A audiência será transmitida pela Rádio Web Câmara, pela Página da Câmara no Facebook e no YouTube.

Luz na Infância: Operação contra pornografia infantil no Brasil e 5 países prende 3 pessoas na Bahia

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Foto: Divulgação/Polícia Civil

Três pessoas foram presas na Bahia durante uma operação deflagrada nesta quarta-feira (9) em 18 estados brasileiros e outros cinco países, contra crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes. Essa é oitava fase da ação batizada de Luz na Infância, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que cumpre 176 mandados de busca e apreensão no total.

Na Bahia, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos por equipes da Polícia Civil em Salvador, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus. Durante as buscas, foram apreendidas dezenas de equipamentos de informática e arquivamento de dados como notebooks, CPUs, HDs, pendrives e celulares. Os materiais devem ser encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Os três suspeitos foram autuados no artigo 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que versa sobre adquirir ou armazenar, por meio de fotografia, vídeo ou outra forma de registro cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Eles serão apresentados na audiência de custódia da Justiça.