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Brumado: Barrados de fiscalizar ginásio de esportes, vereadores vão à polícia e acionam Ministério Público

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Os vereadores estão sendo impedidos de adentrar no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, localizado na Avenida Centenário, em Brumado, para realizar ações de fiscalização. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), popular Boca, disse que o Guarda Municipal do local informou que a ordem vem de cima.

Após a negativa, ele levou o caso ao conhecimento da Polícia Militar que, por sua vez, orientou os parlamentares a procurarem o Ministério Público. “É isso que iremos fazer agora mesmo. Só em Brumado que a gente vê esse tipo de coisa. Não vamos baixar a cabeça para o prefeito.

É nosso papel de vereador eleito pelo povo fiscalizar o equipamento público”, destacou. Boca espera que o órgão tome as medidas cabíveis e garanta o direito do vereador de fiscalizar.

“A Câmara é independente. O prefeito estava acostumado a ter uma Câmara submissa”, completou. Também presente no local, o vereador Harley Lopes (Republicanos) contou que esteve na prefeitura para falar com o secretário de esportes, porém o mesmo não foi encontrado. Ambos foram recebidos pelo secretário municipal de administração. “Fomos recebidos a pedradas, com chacota. Eles têm que colocar na cabeça que o povo nos elegeu para exercer esse trabalho”, criticou. Para Harley, a prefeitura está podando o trabalho do legislativo.

PRF apreende quase 100 toneladas de madeira transportados ilegalmente pela BR-116, trecho de Jequié

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 95,96 m³ de madeira nativa de origem ilegal, na manhã desta terça-feira (17), em Jequié (BA). O volume corresponde a quase 100 toneladas e representa uma das maiores apreensões de madeira já registrada no estado em uma única ocorrência.

Por volta das 09h00, no quilômetro 677 da BR-116, os PRFs abordaram duas carretas carregadas de madeira já serrada e preparada para uso comercial, oriunda do estado do Pará. Os policiais solicitaram além dos documentos de praxe (CRLV, CNH), toda a documentação da carga, inclusive a relativa às autorizações ambientais.

Ao analisar a autenticidade da documentação e após consulta aos sistemas, os PRFs constaram que a numeração do documento não constava no Sistema de Controle Florestal Ambiental, tratando-se, portanto, de um documento falsificado.

Os 95,96 m³ de madeiras de várias espécies/cortes foram encaminhados para o INEMA, para os procedimentos administrativos pertinentes. Já os veículos e os motoristas de 42 e 65 anos foram apresentados na Polícia Civil, para formalização do flagrante por uso documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal.

Prefeitura e Polícia Militar interditam bares na zona rural de Conquista

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A gerência de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com apoio da Polícia Militar, realizou neste final de semana, a fiscalização na zona rural de Vitória da Conquista. No sábado e no domingo, a equipe fez ronda na região dos povoados de Barrocas, Capinal e Limeira. Ao todo, foram interditados nove bares que estavam descumprindo os decretos municipais que proíbem o funcionamento desse tipo de estabelecimento, devido à pandemia do novo coronavírus.

“Enviamos uma equipe a esses locais devido à quantidade de reclamações que recebemos nos últimos dias”, explica o secretário Luís Paulo Sousa. Segundo ele, a população tem colaborado denunciando os estabelecimentos que estão em situação de infração, não cooperando com o isolamento social e provocando aglomerações. “A demanda tem aumentado para a fiscalização, mas isso é bom, pois significa que as pessoas estão mais conscientes sobre a importância do isolamento social”, completou.

Durante a abordagem, os fiscais observavam o tipo de serviço ofertado, se havia infração, orientavam os comerciantes sobre o funcionamento e as medidas preventivas para evitar a Covid-19. Os bares que também funcionam como mercearia, o que é típico na zona rural, podem funcionar desde que o atendimento seja restrito à porta do estabelecimento.

Ao longo da semana, a fiscalização de Posturas tem atuado em regime de plantão para atender as denúncias e garantir o cumprimento do que estabelece o decreto municipal. Para realizar uma denúncia, o cidadão deve entrar em contato com o setor por um desses telefones: (77) 3420-7009 / 3420-7010 / 98856-4737 (Whatsapp).

Confira a lista dos estabelecimentos que estão permitidos a funcionar digitando: pmvc.ba.gov.br/coronavirus.

Carnaval 2020: PRE vai intensificar fiscalização no trecho da BA-148 em Rio de Contas

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Foto: Divulgação/PRE

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) irá intensificar os trabalhos de fiscalização durante as festas de Carnaval na rodovia BA-148, no município de Rio de Contas.

A Operação Carnaval na cidade foi marcada com uma instrução e capacitação teórica e prática a todos os Policiais Militares que trabalharão diretamente no período momesco.

Os policiais atuarão de forma permanente no processo de fiscalização, checagem de documentos visando coibir veículos com restrições de furto/roubo além de veículos com chassi pinado ou suprimido que são usados de forma costumeira em cidades menores bem como combater o tráfico de drogas e de armas.

MPF integra operação da Rede de Controle para fiscalizar contas públicas na Bahia nesta quinta-feira (7)

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MPFIniciativa marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado em 9 de dezembro

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) integrará nesta quinta-feira, 7 de dezembro, uma ação conjunta da Rede de Controle de Gestão Pública que visa fiscalizar as contas públicas em todo o estado. Os órgãos que compõem a rede (veja lista abaixo) deflagarão, na data, ações fiscalizatórias simultâneas em diversos municípios baianos, em parceria com a sociedade civil, como forma de realizar ações efetivas de controle dos gastos públicos.

Participam da iniciativa, que marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado em 9 de dezembro: o MPF, o MP Estadual, a Controladoria-Geral da União, os Tribunais de Contas do Município e do Estado e o Ministério Público de Contas. Pelo MPF participarão os procuradores da República Ludmilla Vieira de Souza Mota e Anselmo Santos Cunha, lotados na unidade do MPF em Jequié.

Na ação, que contemplará visitas a escolas públicas, será verificado se os repasses de recursos foram feitos, e se estão sendo direcionados conforme determina a Lei. A atividade que será realizada pelos MPs Federal e Estadual tem à frente o promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa do MP Estadual. “Não estamos apenas presumindo casos de corrupção, podemos ter situações de ineficiência administrativa, em que está acontecendo uma má gestão do recurso, ou seja, o gestor não está sendo corrupto, mas a administração está ruim e prejudicando a chegada do recurso”, explica o promotor. Continue lendo