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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Caetité

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Igreja Matriz de Senhora Santana de Caetité/BA.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 17 municípios brasileiros. O decreto do Governo Federal foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2). Quatorze cidades de seis estados brasileiros registraram estiagem.

São elas: Jaguaretama, Mombaça e Quixadá, no Ceará; Honório Serpa e São José das Palmeiras, no Paraná; Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jardim do Seridó, no Rio Grande do Norte; Rio dos Índios e Trindade do Sul, no Rio Grande do Sul; Entre Rios, Formosa do Sul e Galvão, em Santa Catarina; e Caetité, na Bahia. Além disso, as cidades de Beruri, Fonte Boa e Careiro da Várzea, no Amazonas, obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência devido às inundações que atingem o estado.

Segundo informou a Defesa Civil, após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

O Ministério da Saúde reconheceu as iniciativas adotadas por 13 municípios baianos no enfrentamento à pandemia de Covid-19

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O Ministério da Saúde reconheceu as iniciativas adotadas por 13 municípios baianos no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Dentre as cidades baianas reconhecidos com o selo, o município Presidente Jânio Quadros obteve a nota de 8,44, ocupando o 9º lugar no ranking nacional.

Também receberam o selo os municípios Abaré, América Dourada, Cordeiros, Iaçu, Ibipitanga, Itiúba, Maetinga, Mairi, Ribeira do Amparo, Serrolândia, Teodoro Sampaio e Uibaí. Ao todo, 225 iniciativas foram reconhecidas em todo o Brasil.

Na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da última quinta-feira (24/6), representantes de três cidades receberam o certificado de reconhecimento das mãos do ministro Marcelo Queiroga. Os demais documentos serão encaminhados pelos Correios às secretarias municipais.
Fonte:cosemsba.org.br.

Ministério da Saúde irá ofertar R$ 52,6 milhões em emendas para 65 cidades na BA

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Por meio de portaria, o Ministério da Saúde habilitou 65 municípios da Bahia a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, nesta segunda-feira (28).

A portaria, que considerou a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012,dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde além de estabelecer os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

De acordocom o Governo Federal, os recursos de emendas parlamentares destinados à atenção básica em saúde devem ser direcionados especialmente no combate à pandemia de Covid-19.

As 65 cidades devem receber ao todo R$ 52,6 milhões. Os valores que variam de R$ 30 mil a R$ 1 milhão a depender do município. Conforme divulgou a Agência Brasil, o repasse será feito do Fundo Nacional de Saúde para os respectivos fundos municipais, em até seis parcelas.

CIDADES BENEFICIADAS

Alagoinhas
Amargosa
Araci
Barra
Belo campo
Boquira
Brumado
Camaçari
Candeias
Candido Sales
Carinhanha
Cicero Dantas
Coaraci
Conceição do Jacuípe
Coribe
Cruz das Almas
Euclides da Cunha
Eunápolis
Feira de Santana
Gandu
Ibipitanga
Ibotirama
Ilhéus
Inhambupe
Irara
Irecê
Itaberaba
Itabuna
Itacaré
Jacobina
Jaguaquara
Jaguarari
Jequié
Juazeiro
Lauro de Freitas
Livramento de Nossa Senhora
Luís Eduardo Magalhães
Maracas
Maragogipe
Mata de São João
Monte Santo
Nova Soure
Paramirim
Pindobaçu
Pojuca
Ponto Novo
Presidente Jânio Quadros
Queimadas
Quijingue
Rafael jambeiro
Rio real
Salvador
Santa Maria da Vitória
Santaluz
Santana
Santo Estevão
São Felipe
São Francisco do Conde
São Sebastião do Passé
Saubara
Sento Sé
Serrinha
Teolândia
Uauá
Vereda

Fonte: Bahia Notícias

Polícia apreende camisas de bloco junino que planejava festa clandestina de São João em Cruz das Almas

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Foto: Divulgação/SSP-BA

Uma ação policial realizada na segunda-feira (21) apreendeu 142 camisas de um bloco junino que planejava fazer uma festa clandestina de São João em Cruz das Almas, cidade do recôncavo da Bahia. Um decreto estadual proíbe festas na Bahia, por causa da pandemia. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a festa estava programada para ocorrer no dia 24 de junho, na Rua Santo Antônio.

A delegacia da cidade, contudo, descobriu os planos da festa e conseguiu mandado de busca e apreensão com a Justiça, que foi cumprido na segunda-feira, na casa do organizador do evento. Ainda de acordo com informações da SSP-BA, o bloco junino estava vendendo as camisas por R$ 17. Além das 142 camisa, foram apreendidos um caderno de anotações de compra e venda dos abadás.

“Fizemos o trabalho de investigação e descobrimos o responsável pela venda das camisas. No dia que seria o evento, vamos contar com o apoio da Polícia Militar, para que, se haja algum indicativo de festa, ou aglomeração, possamos punir diante da lei os envolvidos”, explicou o delegado Cristóvão Éder, titular da delegacia da cidade.