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STF derruba lei que permitia venda de 4 remédios para emagrecer

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Foto: Reprodução/Concursos Públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (14), por 7 votos a 3, a lei que permitia a produção, comercialização e consumo de quatro medicamentos para emagrecimento: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

O julgamento do caso começou nesta quarta. O relator, ministro Nunes Marques, votou a favor da validade do texto. Durante a sessão, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso também votaram a favor, e Edson Fachin, contra.

A análise do tema foi retomada nesta quinta, com os votos dos demais ministros. Para a maioria do STF, cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomar uma decisão sobre o assunto. Os ministros também citaram que outros países proíbem as substâncias, por potenciais danos à saúde.

A lei foi sancionada em 2017 pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na condição de presidente da República em exercício. Pela lei aprovada pelo Congresso, os medicamentos podem ser vendidos mediante receita médica específica.

Anvisa autoriza testes clínicos da vacina da Sanofi no Brasil; Bahia está entre os estados

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira ,6, testes clínicos da vacina da Sanofi Pasteur contra a Covid-19 no Brasil. Os testes serão realizados na Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, com 150 voluntários de, no mínimo, 18 anos de idade.

No mundo, o imunizante também será testado nos Estados Unidos, Honduras e Austrália. O desenvolvimento clínico é patrocinado pela Sanofi; se aprovada, a vacina será produzida pelas empresas Translate Bio, nos Estados Unidos, a Evonik Canada Inc., no Canadá, e a própria Sanofi, sediada na França e nos Estados Unidos.

A vacina da Sanofi usa a tecnologia de RNA mensageiro encapsulado dentro de uma nanoarticulação lipídica (LNP), a mesma utilizada nos imunizantes da Moderna e Pfizer.

Os testes aprovados no Brasil são de fase 1 e 2, com três diferentes dosagens da vacina, para definir a dose ideal antes de seguir para um estudo de fase 3, a última etapa. Serão duas doses, aplicadas em um intervalo de 21 dias.

A Anvisa não informou quando começam os testes nem se haverá grupo placebo (que recebe uma substância inativa para comparação dos resultados). Este será o oitavo ensaio de vacina autorizado pela agência.