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Condeúba: Prefeito Silvan quer dispensar os funcionários públicos aposentados e gera desespero entre os idosos

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Parte dos funcionários público aposentados de Condeúba foram à Sessão da Câmara para dialogar e pedir apoio dos vereadores sobre suas possíveis demissões da Prefeitura

O  prefeito de Condeúba Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), reeleito para o seu segundo mandato, mandou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 24 de 19 de outubro de 2021, cujo o teor do projeto é criar o Programa de Desligamento Voluntário – PDV. A nosso ver, esse PDV é uma janela que se abre na Prefeitura de forma positiva, desde que seja feito uma emenda ao referido projeto de lei, especificando a abrangência geral para todos os servidores públicos municipais concursados  e de forma optativa. Não como foi dito pelo prefeito nas reuniões com os aposentados realizada no dia 18 e em outra com os vereadores no dia 19 deste mês, onde ele disse: “Aqueles que não aderir ao PDV, serão dispensados sem direito algum, a partir de 31 de dezembro de 2021”.  

Senhor prefeito essa fala de Vossa Excelência, causou grandes constrangimentos e desespero nos idosos aposentados, nos seus familiares e em toda a sociedade condeubense, pois, esses funcionários público municipal, são aposentados em sua grande maioria absoluta, recebendo um salário mínimo, que mal dá para pagar os remédios usados de forma contínua pela família de cada um.

Um ato conflitante, no PL. nº 24. Em seu artigo 5º diz o seguinte: “É vedado a qualquer servidor público, membro do poder ou detentor de mandato eletivo constranger servidor, forçando-o aderir ao Plano de Desligamento Voluntário – PDV”. Se assim for aprovado o referido PL nº 24, o Senhor prefeito será o primeiro a estar desrespeitando a lei, pois o que ele disse nas reuniões acima citadas, nada mais foi do que uma condição imposta por ele para os aposentados aderir ao PDV.

Oclides da Silveira – Um dos funcionário público aposentado

Fiz uso da palavra na tribuna popular, onde citamos a desnecessidade desse “braço de força” que o prefeito está usando contra os aposentados, citei ainda que não temos notícia de que os municípios vizinhos estão tomando tais decisões, exceto um município que demitiu os aposentados, mas, todos que recorreram a Justiça foram reintegrados ao trabalho, por isso, entendemos desnecessária essa situação criada pelo prefeito. Continue lendo