Saiba quando compensa fechar acordo com o INSS

Fernanda Brigatti
do Agora

O governo vem buscando reduzir o estoque de ações judiciais de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e está propondo acordos para encerrar os processos.

Desde que o projeto começou, 41,8 mil aposentados, pensionistas ou beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez aceitaram abrir mão de algum pedido feito na ação em troca de acabar com pedido judicial.

Quanto maiores os indícios de que o segurado vai ganhar a ação, maiores as chances de um acordo vantajoso.

Antes de aceitar, porém, o segurado deve analisar cada condição do acordo.

É comum, por exemplo, o INSS propor encerrar a ação de benefício por incapacidade e definir o pagamento do auxílio por um período determinado.

O cuidado necessário ao segurado é observar se o acordo não o impede de voltar a cobrar esse benefício na Justiça no futuro.