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Trabalhadores baianos têm o 3º salário mais baixo do país

Trabalhadores baianos têm o 3º salário mais baixo do país Foto: Reprodução/G1

Na Bahia, o rendimento médio real dos trabalhadores recebido por mês é R$ 1.795, o 3º mais baixo do país. A informação foi divulgada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao 4º trimestre de 2022 (de outubro a dezembro).

De acordo com a pesquisa, em Salvador o rendimento médio real mensal de trabalho chega a R$ 2.817, o 10º mais baixo entre as capitais. Segundo a pesquisa, o 4º trimestre de 2022, pouco mais da metade da população baiana de 14 anos ou mais de idade (50,1%) trabalhava, em ocupações formais ou informais.

Além disso, havia 6,1 milhões de trabalhadores no estado. Já em Salvador, quase seis em cada dez pessoas de 14 anos ou mais de idade (56,6%) trabalhavam, o que representava 1,4 milhão de trabalhadores. O perfil majoritário do trabalhador baiano é de homens, pardos ou pretos, com idades entre 40 e 59 anos e que concluíram o ensino médio. As informações são do G1.

Brenda Batista Pereira, 22 anos, morre no Hospital de Brumado à espera de vaga de UTI

Brenda Batista Pereira, 22 anos, morre no Hospital de Brumado à espera de vaga de UTI
A jovem Brenda Batista Pereira, morreu 22 anos de idade

A jovem Brenda Batista Pereira, 22 anos, morreu na tarde desta segunda-feira (01), no Hospital Municipal de Brumado, à espera de uma vaga de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Conforme havia sido divulgado pela imprense em geral, Brenda necessitava de uma transferência com urgência para uma unidade especializada com hemodinâmica e hemodiálise.

Uma campanha foi mobilizada nas redes sociais para ajudar a brumadense, que precisava ser submetida a um implante de Permcath. Devido a regulação da secretaria de saúde da Bahia ser centralizada, em Salvador, a vaga não saiu e a jovem foi a óbito.

Guanambi: Médico é acusado de assédio moral e sexual contra operador de rádio do Samu 192

Guanambi: Médico é acusado de assédio moral e sexual contra operador de rádio do Samu 192

Uma denúncia de assédio moral e sexual está envolvendo um médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192, na cidade de Guanambi. Segundo o médico que é acusado do crime contra um operador de rádio da unidade. Os abusos teriam sido praticados entre os meses de março e maio de 2022, dentro da sede do Samu 192.

Em maio daquele ano, quando assumiu o cargo de diretor do Samu 192, Nilvan Patez da Silva, abriu um processo administrativo interno e solicitou o afastamento do médico. Na época, o diretor enviou um oficio para a secretaria de saúde do município informado o episódio e comunicando as medidas internas adotadas.

A pasta era ocupada por Nancy Ferraz da Silveira, que determinou a abertura de sindicância para apurar o caso. Até o momento, um parecer final ainda não foi divulgado. Em seguida, Nilvan Patez, foi exonerado do cargo. Patez e o operador de rádio do Samu 192 registraram boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Guanambi.

De acordo com fontes ouvidas pela nossa reportagem, as imagens do circuito de segurança do Samu 192 foram encaminhadas para a Polícia Civil. As partes envolvidas já foram ouvidas. O caso está sendo investigado em segredo de justiça. O Conselho Regional de Medicina (Cremeb) da Bahia já tem ciência da ocorrência. A prefeitura de Guanambi não se pronunciou sobre o caso.

Aneel mantém bandeira tarifária verde para maio

Aneel mantém bandeira tarifária verde para maio Foto: iStockphoto/Getty Images

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel.

Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Após assinatura de TAC, prefeitura de Macaúbas se compromete a impedir prática de nepotismo

Após assinatura de TAC, prefeitura de Macaúbas se compromete a impedir prática de nepotismo

O Município de Macaúbas, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) e se comprometeu a impedir a prática de nepotismo em cargos públicos municipais, bem como exonerar, em até 15 dias, os servidores que se enquadrem nesse tipo de situação. O TAC considerou um inquérito civil que apura a prática de nepotismo na prefeitura.

Segundo o acordo, o Município se comprometeu a não permitir a contratação ou nomeação de pessoas, em cargos públicos municipais, que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Diretores, Supervisores, Chefes de Departamento e demais funcionários que exerçam cargos com poder de nomeação ou competência para indicar ou influenciar em nomeações no âmbito da Prefeitura Municipal de Macaúbas.

O TAC prevê ainda que, a partir de agora, todos que assumirem cargos “em comissão e funções de confiança, ressalvados os agentes políticos” sejam obrigados a assinar uma declaração de que não se enquadram nas situações descritas acima. A fiscalização do cumprimento das obrigações previstas pelo TAC será feita pelo MP, durante um ano, no mínimo.

1º de maio – Dia do Trabalhador

O Dia do Trabalhador, comemorado no Primeiro de Maio, é conhecido em grande parte do mundo como uma homenagem aos trabalhadores. No Brasil, a data tornou-se feriado em 1924.

Protesto de trabalhadores alemães que foi organizado durante as comemorações do Dia do Trabalhador*
Protesto de trabalhadores alemães que foi organizado durante as comemorações do Dia do Trabalhador*

Leia também: Era Vargas – saiba mais sobre esse período da História do Brasil em que houve consolidação de leis trabalhistas 

Origens do Primeiro de Maio

A comemoração do Primeiro de Maio como Dia do Trabalhador remonta aos movimentos trabalhistas que atuavam na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, no final do século XIX. Esses movimentos trabalhistas haviam surgido como consequência direta da precarização do trabalho após a Revolução Industrial.

Durante o século XIX, era comum que os trabalhadores fossem colocados sob condições de trabalho degradantes. A jornada de trabalho era superior a 12 horas por dia, sem direito a um dia de descanso, os salários eram baixos e as condições de segurança e de salubridades eram inexistentes, o que causava acidentes e afetava a saúde dos trabalhadores.

No contexto de Chicago, as péssimas condições levaram os trabalhadores a mobilizarem protestos em 1º de maio de 1886. Essas ações reivindicavam, sobretudo, a redução da jornada de trabalho para oito horas por dia (a jornada da época nos EUA era de 12 horas). Os protestos dessa cidade foram organizados por movimentos de trabalhadores ligados ao anarcossindicalismo.

Novos protestos seguiram acontecendo em Chicago durante os dias 3 e 4 de maio, mas foi o do dia 4 de maio de 1886 que ficou particularmente conhecido. A manifestação desse dia estava acontecendo na Praça Haymarket, em Chicago, quando uma bomba explodiu (até hoje não se sabe quem a lançou).

A explosão foi responsável pela morte de policiais e manifestantes – os relatos falam também de feridos dos dois lados. Em seguida, os policiais reagiram abrindo fogo contra os manifestantes (algumas fontes falam em dezenas e outras em centenas de mortos).

Após esse protesto, a reação contra os trabalhadores foi extremamente repressiva. Os líderes do movimento trabalhista de Chicago foram presos e quatro deles foram condenados – sem provas de sua culpa – à morte.

Os líderes do movimento anarcossindicalista mortos em 1887 ficaram conhecidos como Mártires de Chicago. A data Primeiro de Maio, no entanto, só se tornou feriado em 1919, na França, após a jornada de oito horas diárias ter sido ratificada por lei. Em seguida, esse dia transformou-se em feriado também na Rússia, no ano de 1920.

Leia também: Formação da classe operária

Primeiro de Maio no Brasil

No caso do Brasil, o Primeiro de Maio começou a ganhar importância no final do século XIX. A historiadora Isabel Bilhão afirma que as primeiras manifestações desse caráter no Brasil aconteceram em 1891 e eram organizadas por militantes socialistas. A historiadora afirma também que essas manifestações assumiam a forma de apoio à República recém-instalada no Brasil|1|.

Os protestos aconteciam com a aglomeração dos trabalhadores em locais importantes das grandes cidades brasileiras. Durante esses eventos do Primeiro de Maio, os trabalhadores realizavam discursos exaltando a classe, bem como organizavam apresentações musicais, faziam passeatas, disparavam fogos de artifício etc.

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Durante a década de 1910, o movimento operário no Brasil ganhou força impulsionado pelos ideais socialistas e anarcossindicalistas. Desse movimento, destaca-se, por exemplo, a Greve Geral de 1917, na qual cerca de 50 mil trabalhadores paralisaram o trabalho em São Paulo. A greve, inclusive, passou a ser uma prática comum no Primeiro de Maio, uma vez que a data não era feriado no Brasil.

Esse dia passou a ser considerado feriado no Brasil em 1924, durante o governo de Artur Bernardes. Apesar disso, foi no governo de Getúlio Vargas que o Primeiro de Maio ganhou muita importância, principalmente por causa do projeto político de aproximação com as classes trabalhadoras durante o Estado Novo.

Durante os cinco primeiros anos da década de 1930, as comemorações do Primeiro de Maio seguiram a linha de festividades organizadas pelos trabalhadores, que se reuniam nos sindicatos e em locais importantes das grandes cidades para organizar discursos, realizar passeatas, fazer apresentações artísticas, palestrar em defesa do trabalhador etc.

Durante o período do Estado Novo, no entanto, as comemorações do Primeiro de Maio foram tomadas pelo governo como forma de implantação e divulgação do projeto de Getúlio Vargas. Nesse período, existia todo um temor do governo de que as comemorações do Primeiro de Maio tornassem-se manifestações políticas dos trabalhadores.

Isso ocorria, naturalmente, pelo caráter autoritário do Estado Novo que proibia qualquer tipo de manifestação política contra o governo (censura) e perseguia, principalmente, os comunistas, que tinham forte presença nos sindicatos. Nesse sentido, as manifestações do Primeiro de Maio eram utilizadas pelo governo como propaganda de suas “benesses” e como eventos para ressaltar os valores cívicos e o patriotismo.

Essa característica se inicia em 1940, sobretudo a partir de 1943, quando os historiadores apontam uma mudança no projeto político de Vargas na direção dos trabalhadores. Nessas comemorações, eram realizados desfiles dos diferentes sindicatos existentes (todos controlados pelo governo) que enfatizavam o nacionalismo e os valores de ordem e civismo defendidos por esse presidente.

Esses eventos também eram caracterizados por discursos de Getúlio Vargas que ressaltavam os valores da classe trabalhadora. Além disso, Vargas utilizava-se dessa data para divulgar as obras do governo que eram voltadas para as classes trabalhadoras, das quais se destacam o decreto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), salário-mínimo e férias remuneradas.

Atualmente, o Primeiro de Maio segue como feriado nacional e, nesse dia, diversos sindicatos se organizam para oferecer uma programação para a classe trabalhadora. Essas programações incluem comícios com discursos que se pautam na defesa dos direitos trabalhistas. Além disso, esses eventos realizados pelos sindicatos abrangem toda uma programação voltada para o lazer dos trabalhadores.

Jerônimo Rodrigues inaugura unidade do SAC e assina ordem de serviço em Ibicoara

Jerônimo Rodrigues inaugura unidade do SAC e assina ordem de serviço em Ibicoara
 Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) inaugurou, neste sábado (29), um novo ponto do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), instalado no distrito de Cascavel, no município de Ibicoara.

De acordo com o empreendimento é uma parceria entre a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) e a prefeitura local e tem capacidade para realizar 4.400 atendimentos por mês.

Durante a visita ao município, Jerônimo ainda entregou a obra de recuperação da Rodovia BA-900, no trecho do entroncamento com a BA-142.

Com oferta de serviços para emissão de Carteira de Identidade, CPF, antecedentes criminais, cadastro de veículos, habilitação de condutores e serviços do Planserv, Ceprev e junta do Serviço Militar, o Ponto SAC em Cascavel tem investimento total de R$ 587 mil, dos quais R$ 26 mil são de recursos do governo do estado.

A Superintendência de Atendimento ao Cidadão, órgão vinculado à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), é responsável pela implantação do modelo de atendimento, ambientação e projeto desta, que é a 84ª unidade da Rede SAC e o 45° Ponto SAC inaugurado.

Para a melhoria da infraestrutura de transporte da região, Jerônimo deu por entregue o obra de pavimentação realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), para recuperação do trecho de 17 quilômetros da rodovia BA-900 até o entroncamento da BA-142, em Ibicoara, com investimento de R$ 6,2 milhões.

O município também foi contemplado com obra de construção dos trevos de acesso à sede do município, que contou com recursos da ordem de R$ 3,5 milhões. A segurança pública de Ibicoara também receberá investimentos do estado.

Durante visita ao distrito de Cascavel, o governador ainda assinou ordem de serviço para o início das obras de construção do novo Pelotão da Polícia Militar de Ibicoara, no qual serão investidos R$ 1,1 milhão, para a construção em um terreno doado pela prefeitura.

Santiago Penã é eleito presidente do Paraguai e mantém hegemonia do partido conservador

Santiago Penã é eleito presidente do Paraguai e mantém hegemonia do partido conservador
Santiago Peña foi eleito presidente do Paraguai – Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O candidato colorado Santiago Peña foi eleito presidente do Paraguai após superar o seu opositor, Efraín Alegre, neste domingo (30). Com mais de 90% das urnas apuradas, Peña tem 43,2% dos votos apurados, contra 27,5% de Alegre.

Com isso, o partido conservador manteve sua hegemonia no país, comandando o Paraguai há cerca de 70 anos. De acordo com o resultado contraria as expectativas, que eram de um pleito acirrado, o Colorado registra sua vitória mais folgada contra a oposição em 25 anos, segundo dados da Justiça Eleitoral.

O opositor formou uma grande coalizão de centro-esquerda à centro-direita, mas não conseguiu superar o favoritismo e a máquina política do rival —a grande maioria dos funcionários públicos no país, por exemplo, é filiada ao Colorado.

Em terceiro lugar figurou o ex-senador extremista Paraguayo Cubas, com 22,5% dos votos, um resultado significativo para quem não tem aparato político como os dois principais.

Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 e elevação da faixa de isenção do IR

Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 e elevação da faixa de isenção do IR
 Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou a Medida Provisória que prevê o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, um acréscimo de 1,3% em relação ao valor atual, de R$ 1.302.

Além disso, o petista também anunciou a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda, chegando a R$ 2.640. Os anúncios foram realizados neste domingo (30), em pronunciamento.

O presidente também confirmou a implementação da nova política de valorização do mínimo, projeto de lei que será encaminhado ainda neste ano ao Congresso Nacional.

“Vocês se lembram das conquistas que tiveram quando governamos o Brasil. Geração recorde de empregos. Salário mínimo crescendo acima da inflação. Direitos trabalhistas garantidos. A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 reais para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, disse Lula.

“Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil. E, estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando cresceu 74% acima da inflação”, completou o presidente.