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PF marca nova data para depoimento de Jaques Wagner em investigação do caso Master

PF marca nova data para depoimento de Jaques Wagner em investigação do caso Master
Senador Jaques Wagner (PT) – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Polícia Federal marcou um novo depoimento do senador Jaques Wagner (PT), no âmbito da investigação da Operação Compliance Zero, no inquérito que apura supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A informação foi divulgada nesta terça-feira (21), pelo Metrópoles.

Segundo apurou a coluna da jornalista Milena Teixeira, o parlamentar será ouvido no dia 7 de agosto e a orientação da defesa é que Wagner exerça o direito ao silêncio durante o depoimento.

O senador foi alvo de uma operação da Polícia Federal em 18 de junho. A investigação da PF apontou inicialmente que Jaques Wagner teria recebido favorecimento indevido do empresário Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro. Entre os benefícios, teria um pedido para que Lima comprasse um apartamento de R$2,5 milhões, em Salvador.

Wagner afirma que procurou o empresário para adquirir o imóvel temporariamente, com o compromisso de recomprá-lo posteriormente para sua filha. Além disso, a empresa da esposa do enteado de Jaques Wagner, o secretário de Meio Ambiente da Bahia (SEMA), Eduardo Sodré, também firmou um contrato de R$12 milhões com uma instituição financeira controlada por Daniel Vorcaro.

TJBA promove audiência de conciliação em ação sobre desocupação compulsória de 42 imóveis em santuário religioso, em Bom Jesus da Lapa

Foto – Divulgação / TJBA

O Tribunal de Justiça da Bahia promoveu audiência de conciliação no âmbito de ação que trata da desocupação compulsória de 42 imóveis situados na base do Morro do Bom Jesus, no município de Bom Jesus da Lapa, oeste do estado. 

A localidade em questão abriga o santuário destino de uma das maiores romarias do Brasil, cujo ápice ocorre neste período do ano – no final de julho e início de agosto. 

Dado o interesse público e social do tema, o Desembargador Antônio Maron Agle Filho, relator do recurso em trâmite na 3ª Câmara Cível, reuniu em seu gabinete as partes envolvidas no conflito, no dia 17 de julho, na tentativa de buscar o consenso. 

Estiveram presentes o Prefeito Eures Ribeiro e representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA), da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), da Associação de Moradores da Avenida Monsenhor Turíbio Vila Nova, da Mitra Diocesana de Bom Jesus da Lapa, além de técnicos do Serviço Geológico do Brasil, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

“Trata-se de levar a efeito política conciliatória do Tribunal de Justiça da Bahia. O nosso objetivo era tentar compor os interesses das partes, no sentido de preservar a área e de evitar danos pessoais e materiais, mas não houve avanço”, explica o magistrado. 

A desocupação da área é recomendada pelo Ministério Público devido ao iminente risco geológico apontado em laudos técnicos, decorrente da possibilidade de desprendimento de blocos rochosos. 

O processo tramita na Vara Cível de Bom Jesus da Lapa, instância na qual a decisão judicial ordenou a desocupação, considerando o dever estatal de proteção à incolumidade pública, já que os documentos apresentados evidenciam situação de risco à coletividade. 

Em grau de recurso, o Desembargador Antônio Maron Agle Filho deferiu, a princípio, pedido de efeito suspensivo interposto pelos moradores, determinando ao Município de Bom Jesus da Lapa que suspenda quaisquer atos de desocupação, remoção ou demolição dos imóveis até nova deliberação ou julgamento definitivo do recurso. 

Sem acordo entre as partes na tentativa de conciliação, o processo aguarda possível revisão do desembargador (quanto a manter, ou não, o efeito suspensivo ativo) e, na sequência, seguirá a julgamento no colegiado da 3ª Câmara Cível, que decidirá, então, o mérito do recurso.

Seca: Tanhaçu e Piripá entram em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal

Seca: Tanhaçu e Piripá entram em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal

O Governo Federal reconheceu oficialmente a situação de emergência nos municípios de Tanhaçu e Piripá. A decisão decorre dos impactos da forte estiagem que afeta as duas localidades e foi formalizada pela Portaria nº 2.345 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20).

Com a publicação do ato legal, as gestões municipais ganham autorização para solicitar verbas da União destinadas a ações de socorro e assistência. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) ressalta, contudo, que o repasse financeiro não é imediato. Para receber o dinheiro, as prefeituras precisam elaborar e enviar planos de trabalho específicos detalhando as metas e os valores necessários por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após a análise técnica dos planos de trabalho enviados pelos municípios, a Defesa Civil Nacional deve liberar o orçamento em novas portarias. Os recursos federais poderão ser aplicados na contratação de carros-pipa para fornecimento de água potável, compra de cestas básicas, restabelecimento de serviços essenciais e na recuperação de estruturas danificadas pela falta de chuva.

Reciprocidade não é retaliação nem “olho por olho”, diz Alckmin

Pacote para reduzir impacto de tarifaço terá três eixos
Agência Brasil
Brasília (DF) 13/08/2025 - O vice-presidente, Geraldo Alckmin, durante assinatura da medida provisória (MP) Brasil Soberano., no Palácio do Planalto Foto: CanalGov/Reprodução
© José Cruz/Agência Brasil
A Lei da Reciprocidade não deve ser interpretada como uma medida de retaliação aos Estados Unidos, mas como um instrumento para corrigir uma situação considerada injusta pelo governo brasileiro, disse nesta terça-feira (21) o vice-presidente Geraldo Alckmin.

“A ideia não é retaliação. Diz que olho por olho pode acontecer de os dois ficarem cegos. A reciprocidade é: nós estamos sendo injustiçados e queremos corrigir isso”, afirmou Alckmin.

Ele e o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, concederam uma entrevista após reunião com empresários dos setores afetados pelo novo tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump. Nos últimos dias, diversas associações de empresários manifestaram preocupação com eventuais retaliações impostas pelo Brasil.

O vice-presidente ressaltou que a Lei de Reciprocidade foi aprovada por unanimidade no Congresso no ano passado. Segundo Alckmin, a legislação oferece instrumentos para uma resposta institucional, caso seja necessário, respeitando os trâmites legais, como consultas e audiências públicas.

O Executivo finaliza um pacote de apoio aos setores afetados e acelera a busca por novos mercados para as exportações nacionais. Os dois detalharam os principais eixos do pacote de ajuda aos exportadores. 

Três frentes

O governo estruturou a resposta à sobretaxa americana em três eixos: apoio financeiro às empresas, diversificação de mercados e diálogo permanente com os setores produtivos para dimensionar os impactos.

A medida dos Estados Unidos prevê tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, com possibilidade de acréscimo de mais 12,5%, atingindo cerca de 18% das exportações destinadas ao mercado americano, o equivalente a aproximadamente US$ 7,4 bilhões.

Apoio interno

Entre as medidas em estudo está a oferta de crédito por meio do programa Brasil Soberano para capital de giro e investimentos das empresas afetadas.

O governo também avalia flexibilizar temporariamente regras do regime de drawback, isenção, suspensão ou restituição de tributos para insumos usados na produção de mercadorias para exportação.

A ideia é permitir que exportadores que perderem mercado nos Estados Unidos tenham mais prazo para cumprir compromissos de exportação sem perder benefícios tributários.

Outro tema discutido é a possibilidade de ajustar exigências relacionadas à manutenção de empregos para setores que venham a receber apoio emergencial.

“O fato de ser injusta, descabida e indevida não significa que o governo brasileiro não vá adotar todas as medidas para primeiro socorrer quem precisa. O governo brasileiro tem que olhar para os seus setores e tomar as medidas capazes de, no mínimo, amenizar o dano, o custo”, afirmou Márcio Elias Rosa.

Novos mercados

Paralelamente, a ApexBrasil, agência estatal voltada à promoção de exportações brasileiras, intensificará a busca por novos destinos para os produtos do país.

Entre os mercados prioritários estão Índia, México, Singapura, Japão e países do Sudeste Asiático, além do avanço das negociações dos acordos comerciais entre Mercosul e União Europeia, Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), e Mercosul e Singapura.

O governo avalia que a diversificação dos destinos das exportações poderá reduzir a dependência do mercado estadunidense, especialmente para segmentos industriais de maior valor agregado.

Setores afetados

Entre os segmentos mais expostos às tarifas estão:

  • Eletroeletrônicos;
  • Máquinas e equipamentos;
  • Autopeças;
  • Calçados;
  • Outros produtos industriais exportados aos Estados Unidos.

Segundo o governo, o mercado estadunidense é o principal destino das exportações brasileiras de eletroeletrônicos. O país responde por cerca de um quarto das vendas externas do setor de máquinas e equipamentos.

Cronograma

O governo trabalha com um calendário considerado decisivo para definir as medidas de resposta.

Na próxima sexta-feira, é aguardada uma definição dos Estados Unidos sobre a eventual aplicação cumulativa de mais 12,5% de tarifa sobre os produtos brasileiros decorrente de acusações de trabalho forçado.

Já em 29 de julho entra em vigor a sobretaxa de 25% para mercadorias que já estão em trânsito para o mercado americano.

Até lá, o Ministério do Desenvolvimento pretende concluir as reuniões com representantes dos setores de plásticos, máquinas, veículos, autopeças, borracha e calçados para consolidar um diagnóstico dos impactos e definir o pacote de apoio.

Também está prevista uma missão oficial à Índia para ampliar oportunidades comerciais, especialmente para os fabricantes brasileiros de máquinas e equipamentos.

Irecê corre o risco de perder recursos federais caso não estruture Segurança Pública

Irecê corre o risco de perder recursos federais caso não estruture Segurança Pública
Foto: Waldson Alves/Agência Sebrae

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de justiça Bruno Henrique Pontes Caribé, recomendou, no sábado (18), que a prefeitura do município de Irecê adote medidas urgentes para se adequar à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Segundo a recomendação, a cidade atualmente carece de instrumentos básicos de gestão e controle na área, o que compromete a execução de políticas transversais de preservação da ordem pública e da dignidade humana.

A recomendação fixa prazos específicos para que o poder executivo municipal envie projetos ao legislativo e estruture a área. Entre as exigências apresentadas, a gestão municipal tem até três meses para criar uma secretaria própria ou uma diretoria vinculada para cuidar dos projetos de segurança pública. No mesmo período, deve ser apresentado o projeto de lei para a criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, que precisará contar com dotação orçamentária específica.

O descumprimento das normas federais pode gerar prejuízos financeiros diretos para o município. Conforme destacado no documento do MP-BA, a legislação nacional determina que as cidades que não elaborarem e implantarem seus planos correspondentes de segurança pública ficam impedidas de receber recursos da União voltados para ações e programas do setor. A integração ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) também é obrigatória para a obtenção de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Além da estruturação administrativa, a prefeitura de Irecê terá seis meses para implementar o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, que deve ser baseado em um diagnóstico situacional prévio e alinhado aos planos nacional e estadual. No mesmo prazo de seis meses, o município precisará instituir um órgão de ouvidoria dotado de autonomia e independência para o exercício de suas atribuições.

O Ministério Público estipulou o prazo final de seis meses para a efetiva implementação de todos os equipamentos e mecanismos previstos na Lei Federal nº 13.675/2018. A administração de Irecê deverá informar ao órgão, a cada 30 dias, todos os avanços e medidas que forem sendo adotadas no município. O não cumprimento das diretrizes poderá resultar na adoção de medidas administrativas e civis cabíveis contra a gestão municipal.

Investigada por homicídio e tentativa de homicídio foi presa em Jequié

Investigada por homicídio e tentativa de homicídio é presa em Jequié
Foto – Divulgação / PCBA

Uma mulher, de 34 anos, investigada pelo homicídio de Márcio Ribeiro Silveira, de 47 anos, e por tentativa de homicídio qualificado, foi presa pela Polícia Civil da Bahia, na manhã desta segunda-feira (20), no bairro Mandacaru, em Jequié.

Conforme as investigações, o homicídio ocorreu no dia 28 de março deste ano, quando, após uma discussão no estabelecimento comercial da vítima, a investigada lançou solvente sobre ele e, em seguida, ateou fogo utilizando um isqueiro. A vítima foi socorrida e encaminhada para atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos, falecendo em maio deste ano.

O segundo crime foi registrado no dia 24 de junho, quando, conforme apurado, a suspeita teria tentado matar o atual companheiro, um homem de 57 anos. Segundo as investigações, a vítima foi atingida por golpes de arma branca na cabeça e nos braços, sendo socorrida e sobrevivendo às lesões.

Após o cumprimento do mandado de prisão preventiva, a suspeita foi conduzida à unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais cabíveis, permanecendo custodiada à disposição da Justiça.

A ação foi realizada por equipes do Núcleo de Homicídios (NH/Jequié) da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (9ª COORPIN/Jequié) e faz parte de mais uma fase da Operação VITA, iniciativa da Polícia Civil voltada ao enfrentamento dos crimes violentos letais intencionais em Jequié e região.

Para evitar o cenário de 2017, Bahia lança campanha de vacinação para cães e gatos

Para evitar o cenário de 2017, Bahia lança campanha de vacinação para cães e gatos

A Bahia deu início, nesta segunda-feira (20), à Campanha de Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos de 2026. A mobilização estadual segue até o dia 31 de agosto, com o chamado “Dia D” programado para o próximo sábado, 25 de julho. O principal objetivo da ação é evitar a transmissão da raiva humana por meio de animais domésticos e eliminar a circulação das variantes caninas do vírus no estado.

Para esta edição, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) projeta imunizar cerca de 3,4 milhões de animais. A meta detalhada prevê a vacinação de 2,5 milhões de cães e 861.500 gatos. A dose é totalmente gratuita e voltada para pets a partir de três meses de idade que estejam saudáveis. A definição dos locais e horários de atendimento fica sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde de cada cidade.

A urgência da campanha ganha força com os dados epidemiológicos recentes. Até o dia 17 de julho deste ano, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) já diagnosticou 61 casos de raiva animal em território baiano. O balanço aponta infecções em 21 morcegos (com apenas um da espécie hematófaga), 13 bovinos, 12 raposas e 11 equinos. Entre os animais domésticos de companhia, foram registrados três casos em cães e um em gato.

A Sesab reforça a importância de os tutores não deixarem a proteção para a última hora, mantendo a carteira de vacinação dos animais em dia. A imunização de cães e gatos funciona como uma barreira essencial de saúde pública para proteger a população. Vale destacar que o último caso de raiva humana registrado na Bahia ocorreu há nove anos, em 2017, no município de Paramirim.

Copa do Mundo Feminina 2027 no Brasil terá 32 seleções

Copa do Mundo Feminina 2027 no Brasil terá 32 seleções
Foto – Lívia Villas Boas / Staff Images Woman / CBF

Após a Copa do Mundo de futebol, nossa seleção masculina ficou longe do hexa e, agora, resta esperar o próximo Mundial. Mas não vai ser preciso aguardar mais quatro anos para torcer pelo Brasil. É que no ano que vem tem Copa do Mundo Feminina e, pela primeira vez, ela vai ser realizada aqui no Brasil.

O que não falta por todo o canto são meninas já apaixonadas por futebol, que têm nas potências da seleção feminina um exemplo a seguir. E a torcida está garantida para todas as idades. A pequena Manuela Baère, de 6 anos, já está empolgada para ver as atletas em campo.

“Eu adoro futebol. Você sabia que eu faço aula de futebol? E eu estou doida para ver as meninas jogarem. A gente só vê os meninos. Estou toda doida para a gente ver as meninas jogarem”, diz.

Sofia Seabra, de 13 anos, é fã declarada da atacante Marta, que segue inspirando gerações. A estudante de Brasília já está negociando, em casa, uma forma de assistir à abertura do Mundial feminino no Maracanã.

“Estou muito empolgada com a Copa do Mundo feminina do ano que vem, que eu vou até me comportar melhor para eu poder ver o jogo no Rio de Janeiro. Cresci jogando futebol ao lado de meninos, mas isso nunca me deixou para baixo. Mesmo com a capacidade física menor que a deles, sempre me esforçava mais e mais para poder evoluir. Vou estar torcendo muito o ano que vem”, conta.

O Mundial feminino vai ser disputado por 32 seleções entre 24 de junho e 25 de julho do ano que vem. Esta vai ser a primeira vez que o Brasil vai sediar a competição.

Conselho de Saúde cobra Hospital Regional em Macaúbas para evitar mortes na fila da regulação

Conselho de Saúde cobra Hospital Regional em Macaúbas para evitar mortes na fila da regulação

A instalação de um Hospital Regional na cidade de Macaúbas é uma das pautas defendidas pelo Conselho Municipal de Saúde. A unidade busca preencher uma lacuna inexistente com relação aos serviços de média e alta complexidade na região da Bacia do Paramirim.

Maria Nilza Batista, presidente do órgão, destacou que o anseio será apresentado na Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 18 de agosto. Com mais de 50 mil habitantes, ela justificou que Macaúbas possui uma grande demanda na área e os centros de saúde mais avançados, como Vitória da Conquista e Salvador, estão a 300 e 700 km de distância, em média, dificultando os deslocamentos dos munícipes para realização de consultas e exames de maior complexidade. “Quantas vidas já perdemos aqui em Macaúbas por conta de os hospitais aí estarem superlotados e não conseguirmos uma regulação”, lamentou.

Batista acredita que, como um dos maiores municípios da Bacia do Paramirim, Macaúbas reúne as condições ideais para receber o Hospital Regional do Governo do Estado. “Estamos nessa briga para que o hospital seja instalado aqui”, defendeu.

Hoje, a Bacia do Paramirim não dispõe de nenhum hospital equipado com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o que reforça ainda mais a necessidade de implantação do hospital na região.

Para a presidente, se houvesse uma união política entre os prefeitos e secretários de saúde da Bacia do Paramirim em prol do pleito, deixando de lado egos pessoais e particulares, a região seria contemplada. “Infelizmente, acontece muita politicagem”, avaliou.

Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas

Presidentes do PL e do PSD negaram influência na destinação de emendas

Agência BrasilSão Paulo (SP), 17/03/2025 - O ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, Flávio Dino, fala sobre O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta segunda-feira (20) para a Polícia Federal (PF) as explicações recebidas de presidentes de partidos sobre a influência dos políticos na indicação de emendas parlamentares.

Conforme a decisão, as manifestações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do presidente do PSD, Gilberto Kassab, serão enviadas à PF, que deverá tomar as providências cabíveis.

“Considero relevante que tais informações sejam levadas ao conhecimento da Polícia Federal, visando aos atos de investigação cabíveis no âmbito de sua competência, inclusive para que seja possível a melhor análise das práticas existentes”, decidiu o ministro.

Entenda

Na semana passada, Dino determinou que 21 partidos enviem ao Supremo explicações sobre a gestão das emendas.

A medida foi determinada após o ministro bloquear R$ 119 milhões em bens que estão em nome do presidente do PL. A decisão foi um desdobramento da Operação Transparência, na qual a PF investiga desvios de emendas.

Na decisão, Dino apontou a suspeita de que Valdemar pode ter feito indicações irregulares de emendas mesmo sem mandato. Valdemar é ex-deputado federal.

Após cobrar explicações, Valdemar e Kassab foram os primeiros a enviarem suas manifestações.

Kassab disse que não tem influência sobre a indicação de emendas parlamentares:

“Em nenhum momento em todo o período de existência do Partido Social Democrático houve sequer menção sobre a possibilidade de o peticionante exercer influência na destinação de emendas parlamentares”, declarou.

Por sua vez, Valdemar disse que não tem cotas em emendas e não faz indicações formais de emendas ou ordena a execução de despesas.

“O presidente nacional do Partido Liberal não dispõe de cota, reserva, titularidade, propriedade, cessão ou mecanismo jurídico de alocação de emendas parlamentares. Não apresenta emenda, não pratica a indicação formal, não delibera pela bancada ou pela comissão e não ordena a execução da despesa”, afirmou.

Na decisão em que determinou o bloqueio dos bens de Valdemar Costa Neto, Dino ressaltou que o ex-deputado não tem direito à indicação de emendas.