Loteamento de chácaras aeroporto - Seu paraíso particular

Justiça Federal determina indenização a filho de João Cândido

União foi condenada a pagar R$ 300 mil a Adalberto Cândido

Agência BrasilJustiça acolhe parcialmente parecer do MPF e determina indenização ao filho de João Cândido. Foto: Acervo do Arquivo Público do Estado de São PauloJoão Cândido Felisberto (O Almirante Negro) – Foto: Acervo do Arquivo Público do Estado de São Paulo

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, Adalberto Cândido, em razão das manifestações oficiais da Marinha consideradas ofensivas à memória do líder da Revolta da Chibata.

Na sentença, a 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro reconheceu que as expressões utilizadas pela Força em documento encaminhado à Câmara dos Deputados, em 2024, extrapolaram o direito à manifestação institucional e causaram dano moral reflexo ao descendente direto do marinheiro anistiado.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), em ofício encaminhado à Comissão de Cultura da Câmara, a Marinha teria classificado a Revolta da Chibata como “deplorável página da história nacional”, além de utilizar expressões como “abjetos” e “reprovável exemplo” para se referir aos marinheiros envolvidos no movimento.

Na decisão, a Justiça segue posição defendida pelo MPF, considera que a proteção jurídica da memória de João Cândido alcança também seus familiares e que o filho tem legitimidade para buscar reparação pelos danos sofridos em decorrência das manifestações oficiais.

Segundo a sentença, embora a Marinha tenha liberdade para apresentar interpretações históricas sobre a Revolta da Chibata, a prerrogativa não autoriza o uso de linguagem estigmatizante contra personagem posteriormente anistiado pelo próprio Estado brasileiro.

A sentença foi proferida em ação movida pelo filho de João Cândido contra a União. A Agência Brasil entrou em contato com a Marinha e aguarda retorno.

Revolta da Chibata

Em 1910, a Revolta da Chibata, liderada por João Cândido, mobilizou marinheiros, a maioria negros e pobres, contra açoites e condições degradantes na Marinha. O movimento emergiu após um homem receber 250 chibatadas. Em quatro dias de levante, os castigos foram abolidos.

Filho de ex-escravizados, João Cândido nasceu em 1880. Ele ingressou na Marinha aos 15 anos de idade. Por sua atuação à frente da Revolta da Chibata, foi apelidado de “Almirante Negro”.

 A revolta envolveu a tomada de embarcações atracadas na Baía de Guanabara, entre os dias 22 e 27 de novembro de 1910, em protesto contra os baixos salários, a ausência de um plano de carreira e, sobretudo, as chicotadas aplicadas como punições.

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Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
João Cândido Felisberto (1880-1969) foi o principal líder da Revolta da Chibata, ocorrida no Rio de Janeiro em 1910, que acabou com os castigos corporais na Marinha de Guerra. Foto: Prefeitura de São João de Meriti/ Reprodução
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MP recomenda plano emergencial em Maracás para conter crise na alfabetização de crianças

MP recomenda plano emergencial em Maracás para conter crise na alfabetização de crianças
Foto: Divulgação/PMM

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), expediu, nesta terça-feira (21), uma recomendação emergencial ao prefeito do município de Maracás, Nelson Portela, e à secretária municipal de Educação, Regivânia Fonseca, para o aperfeiçoamento da política pública de alfabetização infantil. A medida traz como fundamentação os dados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep, que apontaram que a Bahia registrou o pior índice do país, com apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental alfabetizadas. O resultado do Estado ficou significativamente abaixo da média nacional, de 59,2%, e da meta federal de 60% estabelecida para o período.

Segundo documento recebido, diante do cenário classificado pela Promotoria como uma grave violação ao direito fundamental à educação, o promotor de Justiça Artur José Santos Rios recomendou que a gestão municipal faça a adesão formal ao Programa Bahia Alfabetizada. A prefeitura também deverá elaborar o Plano Municipal de Ação pela Alfabetização e adequar o seu Plano Municipal de Educação (PME) às diretrizes estaduais e federais no prazo de 30 dias. A execução prioritária deve incluir um Plano Emergencial de 10 semanas voltado para a recomposição de aprendizagem em leitura, escrita e resolução de problemas matemáticos.

A recomendação ministerial fixa ainda que o município garanta o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 horas em 200 dias letivos, reordenando o calendário escolar ou ampliando a jornada diária, se necessário. O documento cobra a inclusão efetiva de estudantes com deficiência por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a disponibilização de profissionais de apoio. Em relação aos professores, a gestão deverá estruturar formações continuadas com foco em metodologias de alfabetização e avaliações diagnósticas.

O órgão ressaltou o caráter premonitório da medida, que visa prevenir responsabilidades civis e administrativas das autoridades locais. O descumprimento das diretrizes apontadas pela Promotoria de Justiça poderá fundamentar futuras ações judiciais, além de caracterizar dolo e má-fé para eventual responsabilização dos gestores públicos por atos de improbidade administrativa. Cópias do procedimento foram encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CEDUC).

Julho das Pretas leva história, cultura e representatividade às escolas municipais de Brumado

Julho das Pretas leva história, cultura e representatividade às escolas municipais de Brumado
Foto – Victória Amaral / SECOM PMB

A rede municipal de ensino de Brumado promove, durante o mês de julho, uma série de atividades em alusão ao Julho das Pretas, movimento que destaca a valorização da mulher negra latino-americana e caribenha e reforça o combate às desigualdades de gênero e raça por meio da educação. A iniciativa  integra o calendário pedagógico das escolas municipais.

Celebrado nacionalmente desde 2013, o Julho das Pretas busca ampliar o debate sobre direitos, resistência, identidade e protagonismo das mulheres negras. Em Brumado, a temática começou a ser trabalhada nas escolas em 2025 e, neste ano, ganhou maior alcance, passando a integrar as atividades de todas as unidades da rede municipal de Ensino Fundamental II.

De acordo com a coordenadora do Ensino Fundamental II, professora Ana Lúcia Gama, a ampliação do projeto representa um importante avanço na valorização da cultura afro-brasileira e na formação cidadã dos estudantes. “Em 2025 foi um trabalho mais intimista, desenvolvido dentro das salas de aula, geralmente conduzido pelos professores de História. Neste ano, conseguimos ampliar essa discussão para toda a rede, fortalecendo um trabalho que desperta reflexão, consciência e pertencimento”, destaca.

A coordenadora também ressalta a importância da representatividade no ambiente escolar. “Sou uma professora negra à frente de muitos estudantes negros e, sobretudo, pobres e historicamente excluídos da sociedade. Essa mobilização representa força, resistência, inspiração, luta e dá voz a tantas pessoas que precisam ser ouvidas”, afirma.

Além das discussões em sala de aula sobre direitos, deveres, resistência e pautas contemporâneas, os estudantes participaram de oficinas durante o turno integral, conhecendo a história dos turbantes africanos e aprendendo a confeccionar a tradicional peça.

Mais do que um acessório, o turbante é reconhecido como um símbolo de resistência, identidade e ancestralidade. Ao longo da história, suas diferentes amarrações representaram identidade étnica, posição social e estado civil em diversas culturas africanas. Nas Américas, tornou-se um importante símbolo da luta contra a escravidão e o racismo, além de possuir forte significado espiritual nas religiões de matriz africana.

Segundo Ana Lúcia Gama, o trabalho desenvolvido nas escolas está fundamentado na Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica.

“A culminância é apenas uma etapa de um trabalho permanente de sensibilização desenvolvido com nossos professores desde a Jornada Pedagógica. É um processo de formação cidadã que ultrapassa os muros da escola e contribui para a construção de uma sociedade mais consciente, respeitosa e comprometida com a igualdade”, ressalta.

Montagem de equipamentos para construção da Ponte Salvador-Itaparica avança em estaleiro baiano

Montagem de equipamentos para construção da Ponte Salvador-Itaparica avança em estaleiro baiano
Foto – Thuane Maria

A montagem dos equipamentos que serão utilizados na construção da Plataforma Linear Provisória (PLP), estrutura essencial para o início das obras da Ponte Salvador-Itaparica sobre o mar, avança no Estaleiro Belov, em Simões Filho. Nesta terça-feira (21), o secretário Mateus Dias, da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (SVPonte), visitou o local para acompanhar os preparativos da balsa Jaguaribe, que dará suporte às operações de cravação das estacas da plataforma.

A embarcação está sendo equipada com um guindaste de 100 toneladas, responsável pelo apoio logístico e transporte das camisas metálicas e demais estruturas, e um guindaste de 320 toneladas, que fará o posicionamento das estacas na guia para cravação em mar. A balsa também receberá os martelos vibratórios, utilizados no encaixe inicial das camisas metálicas, e o martelo de cravação, responsável pela fixação definitiva das estruturas.

“Estou bastante satisfeito com a visita de hoje. Estamos na balsa Jaguaribe, do Estaleiro Belov, empresa baiana que está fornecendo esse equipamento que dará apoio à construção da plataforma de trabalho. É muito positivo verificar que o cronograma está sendo cumprido e que essa balsa deverá iniciar sua atuação em breve na Baía de Todos-os-Santos. É importante destacar também que, somente nesta etapa de montagem dos equipamentos, contamos com cinco empresas baianas contratadas”, afirma o secretário.

A participação de empresas baianas reforça o compromisso do projeto com o desenvolvimento da economia local. Além de mobilizar fornecedores e prestadores de serviço do estado, a implantação da Ponte Salvador-Itaparica impulsiona a geração de empregos, fortalece a cadeia produtiva e amplia as oportunidades para a população baiana.

Plano Safra da Agricultura Familiar Bahia 2026/2027

Nos dias 27 e 28 de julho, será realizado, em Feira de Santana, o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2026/2027.

O evento reunirá representantes dos governos federal, estadual e municipal, incluindo prefeitos e prefeitas, secretários e secretárias municipais, instituições financeiras, entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), colegiados territoriais, cooperativas, associações da agricultura familiar, movimentos sociais, instituições de ensino e pesquisa, além de demais parceiros estratégicos do desenvolvimento rural.

A iniciativa tem como objetivo apresentar as diretrizes, estratégias e oportunidades do Plano Safra 2026/2027, fortalecendo a articulação institucional e ampliando o acesso às políticas públicas, ao crédito rural e às ações de apoio à agricultura familiar baiana.

📅 27 e 28 de julho de 2026
📍 Teatro Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) – Feira de Santana/BA.

Flip celebra legado de Orides Fontela com lançamento de obras inéditas

Poetisa será a homenageada da Festa Literária Internacional de Paraty
Agência Brasil

Orides de Lourdes Teixeira Fontela (1940–1998) foi uma poeta e filósofa brasileira, celebrada pela crítica pelo alto rigor formal, concisão e misticismo. Foto: Fritz Nagib/ Divulgação
A filósofa e poetisa Orides Fontela como homenageada da (Flip) – Fotp: Fritz Nagib/ Divulgação

A 24ª edição Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que começou nesta quarta-feira (22) e vai até domingo (26), terá a filósofa e poetisa Orides Fontela como homenageada.

Para celebrar sua obra e seu legado, haverá três lançamentos no festival: um livro ilustrado para crianças e jovens, uma coletânea inédita de escritos críticos e entrevistas, além da nova edição – revista e ampliada – da biografia da poeta.

Autora de uma poesia concisa e reflexões profundas, Orides é reverenciada pela crítica e por diferentes gerações de escritores, mas ainda pouco conhecida pelo grande público.

Nascida em São João da Boa Vista (SP), a autora publicou cinco livros de poesia ao longo de sua carreira: Transposição (1969), Helianto (1973), Alba (1983), Rosácea (1986) e Teia (1996). Com Alba, ela ganhou o Prêmio Jabuti na categoria Poesia.

Com as novas publicações durante a Flip, a editora Hedra anunciou a intenção de promover novas formas de aproximação do público com Orides, revelando aspectos pouco conhecidos da vida, do pensamento e do processo de criação da autora.

Abrindo a agenda de lançamentos da editora, a obra infantojuvenil Pelos Olhos de Orides reúne poemas selecionados por Augusto Massi, com ilustrações de Cynthia Cruttenden e posfácio de Odilon Moraes. 

Conversas: Escritos e Entrevistas de Orides Fontela, organizado por Ieda Lebensztayn, Mário Alex Rosa e Augusto Massi, reúne um conjunto de entrevistas, depoimentos e ensaios em que a poeta reflete sobre literatura, filosofia, linguagem e criação poética. O volume tem ainda um texto inédito da autora, além de entrevistas que nunca tinham sido publicadas em livro.

O terceiro lançamento é a edição revista e ampliada de O Enigma Orides, uma biografia da poeta, elaborada pelo pesquisador e jornalista Gustavo de Castro. A publicação tem novo texto de apresentação, um capítulo inédito e um caderno iconográfico com fotografias e documentos.

Confira os eventos de lançamento

23/07 às 15h, na Casa Da Árvore – Lançamento de Pelos olhos de Orides Fontela
Conversa com Augusto Massi, Cynthia Cruttenden  |  Mediação: Cristiane Tavares

24/07, às 19h, na CASA MinC – Reeditando Orides + Sarau Orides
Com Augusto Massi: as primeiras edições; Cristina Yamazaki: a reedição pela Hedra; Maíra Nassif: a recepção de Orides na Relicário; Patrícia Lavelle: poeta e pesquisadora de Orides |  Mediação: Marília Garcia
 
25/07, às 12h, na Casa De Cultura – Poesia exemplar: Orides e Brecht
Conversa com Tercio Redondo e Ivan Marques, e celebração do lançamento de Conversas: Escritos e entrevistas de Orides Fontela  |  Mediação: Paulo Pompermaier

Luto no cinema brasileiro: morre Luiz Carlos Barreto, aos 98 anos

Diretor, produtor e jornalista estava internado no Copa Star, no Rio

Agência BrasilRio de Janeiro (RJ), 26/09/2023 - Gravação do programa Cine Resenha, da TV Brasil, com o cineasta Luiz Carlos Barreto e a produtora Lucy Barreto, sua esposa, apresentado por Priscila Rangel. Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilO cineasta, fotógrafo, jornalista e produtor Luiz Carlos Barreto e sua esposa Lucy Barreto – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O cinema brasileiro perdeu nesta quarta-feira (22) um de seus maiores protagonistas. Morreu, aos 98 anos, o cineasta, fotógrafo, jornalista e produtor Luiz Carlos Barreto, o Barretão, responsável por uma das trajetórias mais importantes da história do audiovisual nacional.

Ao longo de mais de seis décadas, participou diretamente da construção do Cinema Novo e da consolidação da indústria cinematográfica brasileira, assinando mais de uma centena de produções que marcaram gerações.

Barreto estava internado desde segunda-feira (20), no Hospital Copa Star, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, para tratar uma infecção pulmonar decorrente de uma pneumonia. O velório será nesta quinta-feira (23), no Palácio da Cidade, em Botafogo, e a cremação ocorrerá no Memorial do Caju.

Rio de Janeiro (RJ), 26/09/2023 - Gravação do programa Cine Resenha, da TV Brasil, com o cineasta Luiz Carlos Barreto e a produtora Lucy Barreto, sua esposa, apresentado por Priscila Rangel. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Luiz Carlos Barreto e Lucy Barreto formaram o casal mais influente da produção cinematográfica brasileira. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 
Ao lado da esposa, Lucy Barreto, com quem estava casado desde 1954, formou o casal mais longevo e influente da produção cinematográfica brasileira. Juntos, fundaram a LC Barreto, produtora que completa 63 anos de existência e que se tornou referência na realização de filmes responsáveis por projetar o cinema nacional dentro e fora do país.

A empresa produziu clássicos como Dona Flor e Seus Dois Maridos, Bye Bye Brasil, Memórias do Cárcere, O Quatrilho e O Que É Isso, Companheiro?, os dois últimos indicados ao Oscar de Melhor Filme Internacional.

A história da família Barreto se confunde com a própria história do cinema brasileiro. Os três filhos do casal, Bruno Barreto, Fábio Barreto e Paula Barreto, seguiram carreira no audiovisual e assumiram papéis importantes na produtora. A paixão pelo cinema nasceu ainda dentro da casa da família, onde foi instalada uma das primeiras moviolas do país.

Ali foram montados filmes fundamentais do Cinema Novo, entre eles Vidas Secas, de Nelson Pereira dos Santos, e Os Fuzis, de Ruy Guerra. A trajetória familiar também foi marcada pela tragédia: em 2009, o diretor Fábio Barreto sofreu um grave acidente de carro que o deixou em coma por dez anos, até sua morte, em 2019.

Muito antes de se tornar um dos maiores produtores do Brasil, Luiz Carlos Barreto construiu carreira como fotojornalista da revista O Cruzeiro, onde trabalhou como repórter fotográfico e correspondente na Europa. Cobriu acontecimentos históricos e fotografou personalidades como Frank Sinatra, Fidel Castro e Marilyn Monroe.

O primeiro contato com uma produção cinematográfica ocorreu ainda na infância, quando acompanhou a passagem de Orson Welles pelo Ceará, durante as filmagens de um documentário sobre os jangadeiros. Mais tarde, um encontro com Glauber Rocha, durante as filmagens de Barravento, mudaria definitivamente seu destino, aproximando-o do Cinema Novo.

Como diretor de fotografia, Barretão ajudou a construir a identidade visual de duas obras-primas do cinema brasileiro: Vidas Secas (1963) e Terra em Transe (1967). Depois, como produtor, tornou-se um dos principais articuladores do audiovisual brasileiro, ampliando a capacidade de produção nacional e levando filmes brasileiros aos maiores festivais do mundo.

Em outubro de 2023, aos 95 anos, Luiz Carlos Barreto e Lucy Barreto participaram do programa Cine Resenha, da TV Brasil, em uma edição especial dedicada à trajetória da LC Barreto. Durante a entrevista, o casal relembrou o início da carreira, o período em que o jornalismo antecedeu o cinema, as histórias da família e a construção da produtora que se transformou em uma das mais importantes da América Latina. O especial também homenageou a filmografia da empresa e destacou a contribuição do casal para o desenvolvimento do cinema nacional.

Rio de Janeiro (RJ), 26/09/2023 - Gravação do programa Cine Resenha, da TV Brasil, com o cineasta Luiz Carlos Barreto e a produtora Lucy Barreto, sua esposa, apresentado por Priscila Rangel. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 26/09/2023 – Gravação do programa Cine Resenha, da TV Brasil, com o cineasta Luiz Carlos Barreto e a produtora Lucy Barreto, sua esposa, apresentado por Priscila Rangel. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A morte de Barretão provocou manifestações de pesar entre produtores, diretores e representantes do setor audiovisual, em entrevista para à Agência Brasil, amigos do cinema se pronunciaram: como o diretor Cavi Borges, fundador da Cavideo, destacou a importância do cineasta para diferentes gerações.

“O Barretão era uma grande inspiração. Não era apenas o produtor que conseguia viabilizar financeiramente os filmes; ele também pensava o cinema. Como fotógrafo, participou de obras-primas como Vidas Secas e Terra em Transe. Depois, como produtor da LC Barreto, ajudou a construir o Cinema Novo. Era um homem humilde, divertido, com uma memória impressionante.  Sempre contava histórias do cinema brasileiro. Se não tivesse existido o Barretão, talvez não existissem a Cavídeo, o Estação e tantos projetos ligados ao cinema brasileiro. É uma perda enorme para o Brasil.”

A produtora de cinema, amiga e presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual do Rio de Janeiro, Glaucia Camargos, afirmou que Barreto foi um dos maiores defensores da cultura nacional: “Luiz Carlos faz parte daquele grupo de brasileiros que pensava o país acima de tudo. Nacionalista convicto, foi um homem único. O cinema perde seu Apóstolo-Mor. Fotógrafo de Vidas Secas, produtor de mais de cem filmes, amigo querido de toda uma vida de luta pelo cinema brasileiro.”

O produtor Nilson Rodrigues, amigo de longa data do cineasta, também lamentou a perda.

“O Brasil e o cinema brasileiro devem muito ao Luiz Carlos Barreto. Eu perdi um amigo, um mestre. Ele dizia que um país sem cinema é como uma casa sem espelho. Nunca me esqueci disso. Aprendi muito com ele. Sem Luiz Carlos Barreto, o cinema brasileiro seria apenas metade do que é hoje. Já estou com saudades. Foi-se um gigante.”

Para a cineasta Carla Camurati disse Barreto foi o “grande guerreiro, o melhor, o grande soldade do cinema brasileiro”.

“Perdemos um grande produtor, que nos deixou aos 98 anos e nos deixa um legado de 80 anos dedicados ao cinema brasileiro, em muitas frentes. Defendeu o cinema politicamente, brigou quando fez Deus e o Diabo na Terra do Sol com Glauber. É uma figura muito importante para o cinema brasileiro. Essa é a verdade.”

Em nota oficial, o Ministério da Cultura destacou que Luiz Carlos Barreto foi “um dos mais importantes nomes da história do cinema brasileiro”, ressaltando sua atuação como fotógrafo, jornalista, produtor e um dos protagonistas do Cinema Novo. A pasta também lembrou que, ao lado de Lucy Barreto, ajudou a projetar internacionalmente o cinema brasileiro e consolidou uma indústria cultural reconhecida mundialmente.

A morte de Luiz Carlos Barreto encerra uma das mais importantes trajetórias da cultura brasileira, mas deixa um legado permanente. Ao lado de Lucy, transformou a produção cinematográfica nacional, revelou talentos, fortaleceu a indústria audiovisual e ajudou a contar, por meio do cinema, a história do Brasil para o mundo.

Três dias de luto

Tanto o governo federal quanto a prefeitura do Rio de Janeiro decretaram três dias de luto pela morte do cineasta. “Seu amor pelo Brasil, seu talento e, sobretudo, seu espírito inquieto o transformaram no mais importante produtor do cinema nacional nos últimos cinquenta anos. Em reconhecimento à sua obra e à sua contribuição para a cultura brasileira, decreto luto oficial de três dias”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Em nota, a prefeitura destacou: “Barretão, como ficou conhecido no meio cultural, foi um dos nomes mais importantes do cinema brasileiro. Além de diretor, foi um dos mais influentes produtores cinematográficos do país”.  

Rio de Janeiro (RJ), 26/09/2023 - Gravação do programa Cine Resenha, da TV Brasil, com o cineasta Luiz Carlos Barreto e a produtora Lucy Barreto, sua esposa, apresentado por Priscila Rangel. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Gravação do programa Cine Resenha com Luiz Carlos Barreto e Lu, por Fernando Frazão/Agência Brasil
Saiba mais sobre a vida e obra de Barretão no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Matéria 

Empresas afetadas por tarifaço terão acesso a socorro de R$ 18,5 bi

Plano Brasil Soberano 3 amplia crédito e inclui novos setores

Agência BrasilTerminal de Containers no Porto de Santos, lado Guarujá, São Paulo, Brasil! Uma vista aérea de Drone. Foto: Angelo F. Roesler/ Adobe StockAngelo F. Roesler/ Adobe Stock

No dia da entrada em vigor do novo tarifaço dos Estados Unidos, o governo federal anunciou um novo pacote de apoio às empresas brasileiras. Batizada de Plano Brasil Soberano 3, a iniciativa prevê R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores considerados estratégicos para a economia nacional.

O programa também pretende beneficiar empresas afetadas por conflitos internacionais. O anúncio coincide com a entrada em vigor da tarifa adicional de 25% aplicada pelo governo dos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida deve atingir cerca de 15% da pauta exportadora brasileira para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 5,8 bilhões em exportações.

No total, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) e um projeto de lei de conversão. A nova MP permitirá a ampliação do Plano Brasil Soberano, ao autorizar o uso de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do BNDES para financiar as novas linhas de crédito.

Também nesta quarta, Lula sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória 1.345, de março deste ano, que instituiu as linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano.

O Congresso ampliou o escopo do texto para contemplar, além dos exportadores de bens industriais e seus fornecedores, setores considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro.

Recursos disponíveis

Dos R$ 18,5 bilhões anunciados, os recursos serão divididos entre o Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

  • R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional
  • R$ 5 bilhões do BNDES

As linhas poderão ser utilizadas para:

  • capital de giro
  • aquisição de máquinas e equipamentos
  • investimentos produtivos;
  • inovação tecnológica;
  • adaptação de produtos e processos;
  • abertura e prospecção de novos mercados.

As taxas de financiamento variam conforme a finalidade do crédito, chegando a 3% ao ano para projetos ligados a minerais críticos e 9,80% ao ano para capital de giro destinado a grandes empresas.

Novos beneficiários

Além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço norte-americano, o programa passa a contemplar exportadores prejudicados por conflitos internacionais, especialmente aqueles com operações no Golfo Pérsico, e amplia o acesso ao crédito para setores estratégicos.

Entre os beneficiários estão:

  • agricultura
  • pecuária
  • florestas plantadas
  • pesca e aquicultura
  • cooperativas e associações do setor
  • mineração
  • fertilizantes
  •  indústria química
  • farmacêutica
  • setor têxtil
  • automotivo
  • máquinas e equipamentos
  • materiais elétricos e eletrônicos

A legislação também permite que os recursos sejam utilizados para adequações exigidas pelo comércio internacional, como requisitos sanitários, ambientais, de rastreabilidade e conformidade.

Seguro e apoio

Durante o anúncio, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o programa vai além da oferta de crédito.

“O Brasil Soberano 3, além de garantir crédito para as empresas envolvidas, traz outro benefício, que é o seguro garantia para pequenas empresas”, declarou.

Segundo o governo, o plano de aplicação dos recursos será elaborado pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial, que definirá as prioridades de financiamento conforme os impactos enfrentados por cada setor.

Setores afetados

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que os segmentos mais prejudicados pelas tarifas norte-americanas incluem:

  • madeira
  • móveis
  • produtos cerâmicos
  • máquinas e equipamentos
  • calçados
  • açúcar

Ele acrescentou que o programa também pretende atender empresas afetadas por novas medidas protecionistas em estudo pelos Estados Unidos.

“A linha 3 do Brasil Soberano vai acolher não só quem já estava sofrendo pelos conflitos geopolíticos e pelas tarifas já adotadas, como também para as que vierem, como as esperadas para sexta-feira, de trabalho forçado.”

Negociação diplomática

Apesar do reforço financeiro, o governo informou que continua buscando uma solução negociada para o impasse comercial com os Estados Unidos.

Segundo integrantes da equipe econômica e diplomática, o Brasil manteve diálogo com representantes da Casa Branca até os últimos dias antes da entrada em vigor das novas tarifas, mas as negociações não avançaram. O governo brasileiro avalia que a decisão norte-americana teve motivação política e reafirma que pretende manter aberta a via diplomática.

Na véspera do anúncio do pacote, Alckmin voltou a descartar medidas imediatas de retaliação comercial.

“A ideia não é retaliação. Diz que olho por olho pode acontecer de os dois ficarem cegos. A reciprocidade é: nós estamos sendo injustiçados e queremos corrigir isso”, afirmou Alckmin na terça-feira.

Histórico

O Plano Brasil Soberano foi criado em 2025 para apoiar empresas exportadoras diante das primeiras medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos.

As três etapas do programa somam:

  • Agosto de 2025: Brasil Soberano 1: R$ 30 bilhões
  • Março de 2026: Brasil Soberano 2: R$ 21 bilhões
  • Julho de 2026: Brasil Soberano 3: R$ 18,5 bilhões

Com a nova etapa, o governo amplia os instrumentos de financiamento para empresas exportadoras e setores considerados estratégicos, enquanto busca reduzir os impactos das barreiras comerciais e preservar a competitividade da indústria brasileira no mercado internacional.

PF marca nova data para depoimento de Jaques Wagner em investigação do caso Master

PF marca nova data para depoimento de Jaques Wagner em investigação do caso Master
Senador Jaques Wagner (PT) – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Polícia Federal marcou um novo depoimento do senador Jaques Wagner (PT), no âmbito da investigação da Operação Compliance Zero, no inquérito que apura supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A informação foi divulgada nesta terça-feira (21), pelo Metrópoles.

Segundo apurou a coluna da jornalista Milena Teixeira, o parlamentar será ouvido no dia 7 de agosto e a orientação da defesa é que Wagner exerça o direito ao silêncio durante o depoimento.

O senador foi alvo de uma operação da Polícia Federal em 18 de junho. A investigação da PF apontou inicialmente que Jaques Wagner teria recebido favorecimento indevido do empresário Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro. Entre os benefícios, teria um pedido para que Lima comprasse um apartamento de R$2,5 milhões, em Salvador.

Wagner afirma que procurou o empresário para adquirir o imóvel temporariamente, com o compromisso de recomprá-lo posteriormente para sua filha. Além disso, a empresa da esposa do enteado de Jaques Wagner, o secretário de Meio Ambiente da Bahia (SEMA), Eduardo Sodré, também firmou um contrato de R$12 milhões com uma instituição financeira controlada por Daniel Vorcaro.