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Conselheiro Paulo Rangel assume vice-presidência do TCM-BA

Conselheiro Paulo Rangel assume vice-presidência do TCM-BA
O conselheiro Paulo Rangel assumiu a vice-presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – Foto: Divulgação

O conselheiro Paulo Rangel assumiu a vice-presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia por designação dos demais conselheiros, aprovada na sessão plenária desta terça-feira (18/08). Ele substitui no cargo o conselheiro Nelson Pellegrino, que assumiu a presidência da Corte com a aposentadoria do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, no último dia 9 de agosto, ao completar 75 anos de idade.

O agora vice-presidente, conselheiro Paulo Rangel, irá acumular as funções com a presidência da 1ª Câmara do TCM-BA até a nomeação, pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do substituto do conselheiro Francisco Netto na Corte. Para o cargo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, o nome do atual deputado Adolfo Menezes – mas não há prazo para o ato de nomeação pelo governador.

Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca

Atualização regulamenta procedimentos, mas não cria novas infrações

Agência BrasilPolícia Rodoviária Federal inicia utilização de bafômetros passivos na praça do pedágio, Ponte Rio-Niterói (BR-101). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, os conselheiros não criaram nenhum novo tipo de infração, limitando-se a atualizar e regulamentar alguns procedimentos de fiscalização em vigor desde 2013.

Com a nova regulamentação, os conselheiros estabeleceram critérios claros para a triagem de condutores, bem como para a aplicação dos testes de presença de álcool e/ou de outras substâncias psicoativas e para os retestes.

A resolução também define novos critérios para o uso dos equipamentos de fiscalização e prevê a atualização do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, para padronizar a atuação dos agentes de trânsito em casos em que os condutores se recusem a se submeter ao teste de alcoolemia.

“Para o condutor que não realizar o procedimento, a regulamentação diferencia os enquadramentos; disciplina como cada situação deve ser registrada e determina que, em uma mesma abordagem, não sejam lavrados simultaneamente autos de infração por dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas e por se recusar ao exame comprobatório destinado a verificar essa condição”, antecipou a Secom.

Ainda de acordo com a secretaria, as novas regras nacionais já são aplicadas nas operações nacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e em vários estados, como Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Triagem e reteste

A resolução institui uma fase de triagem durante as operações de fiscalização de trânsito, durante a qual o órgão responsável poderá empregar o pré-teste ou o teste passivo de alcoolemia.

“O resultado dessa primeira verificação terá caráter exclusivamente orientativo e, isoladamente, não poderá fundamentar autuação ou caracterizar a condução sob influência de álcool”, informou a Secom, explicando que, nesses casos, será necessária a continuidade das avaliações probatórias previstas na norma.

A nova regra determina em quais situações o reteste deverá ser realizado. “A medida será necessária quando algum fator técnico ou operacional comprometer a obtenção de um resultado válido, inclusive para afastar eventual detecção de álcool residual no trato respiratório superior”, acrescentou a Secom.

Caso o motorista alegue ter ingerido algum produto que possa ter deixado temporariamente resíduos de álcool na boca, como bombons de licor, enxaguantes bucais e pão de forma, uma nova avaliação terá que ser feita “posteriormente”, antes de qualquer conclusão.

Nos casos em que registrarem auto de infração, os agentes de fiscalização deverão anotar ao menos dois sinais observados que confirmem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.

A nova resolução estabelece que, para identificar outras substâncias além do álcool, os servidores dos órgãos de trânsito poderão usar equipamentos tecnicamente certificados por organismos certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A regulamentação estabelece os procedimentos para o uso desses equipamentos, sem vincular a fiscalização a uma tecnologia ou ferramenta específica.

A resolução entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União ─ o que, segundo a Secom, deve ocorrer em breve ─, com exceção das alterações que atualizam as fichas de fiscalização e os códigos de enquadramento das infrações, que começam a valer 60 dias após a publicação. Durante esse período, continuarão em uso os códigos atualmente vigentes.

Para explicar as principais mudanças resultantes da resolução, a Secom elaborou um texto com perguntas e respostas básicas sobre a medida. Veja abaixo os principais esclarecimentos.

O que são substâncias psicoativas?

São substâncias capazes de alterar o funcionamento do sistema nervoso central e comprometer a capacidade de dirigir, como substâncias ilícitas e outras substâncias que determinem dependência.

O equipamento identifica qual substância foi consumida?

Sim. A Resolução prevê que o auto de infração deverá conter, entre outras informações, o tipo de substância detectada pelo equipamento.

O equipamento informa a quantidade da substância?

Não. O resultado é qualitativo, indicando a presença da substância psicoativa, e não sua concentração.

Os equipamentos poderão ser utilizados imediatamente?

A utilização dependerá da disponibilidade dos órgãos fiscalizadores e da existência de equipamentos certificados conforme os requisitos estabelecidos pela Resolução.

Somente poderão ser utilizados equipamentos certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), por organismo regulado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A pessoa poderá se recusar a realizar o teste?

A recusa continua sujeita às consequências previstas no art. 165-A do CTB, conforme disciplinado pela Resolução. E os agentes de fiscalização ainda poderão usar os sinais de alteração da capacidade psicomotora, pois a verificação dos sinais permanece como um dos meios de fiscalização previstos na Resolução.

O bafômetro deixa de existir?

Não. O etilômetro continua sendo utilizado normalmente para fiscalização do consumo de álcool. A novidade é a inclusão de equipamentos específicos para outras substâncias psicoativas.

A fiscalização pode ser realizada mesmo sem o novo equipamento?

Sim. A verificação dos sinais de alteração da capacidade psicomotora continua sendo um dos meios legalmente previstos para a fiscalização, assim como o etilômetro nos casos de consumo de álcool.

Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma

Agência BrasilSessão da Primeira Turma do STF. Foto: Victor Piemonte/STFVictor Piemonte/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da Corte, que, em 2009, dispensou o diploma de jornalista para exercício legal da profissão.

A discussão voltou à tona durante sessão da Primeira Turma, que julgou um caso de direito de resposta envolvendo a TV Globo e uma clínica médica citada em uma reportagem sobre assédio sexual.

Durante a sessão, Dino disse que a decisão do Supremo que dispensou o diploma para exercício da profissão se tornou um complicador para o julgamento de casos sobre liberdade de imprensa. 

“A extensão automática desse regime de garantias a qualquer blogueiro pode levar a que o PCC e o Comando Vermelho façam um concurso para selecionar blogueiros”, disse.

Moraes defendeu a regulamentação da profissão e disse que o direito constitucional à liberdade de imprensa não pode ser invocado por usuários que usam as redes sociais para cometer crimes contra a honra e atos de desinformação.

“Hoje, com as redes sociais, qualquer pessoa acorda e diz a partir de hoje eu sou jornalista e começa a ofender a honra de inúmeras pessoas e se escudar da liberdade de imprensa”, completou.

Em 2009, o STF decidiu que a exigência do diploma de jornalismo e do registro profissional para exercício da profissão é inconstitucional.

Por maioria de votos, a Corte entendeu que o Decreto-Lei 972/1969 não foi recepcionado pela Constituição de 1988. O decreto criou regras para exercício da profissão, entre elas, a obrigatoriedade de registro no Ministério do Trabalho e diploma de curso superior em jornalismo.

Quebra de sigilo

A rediscussão sobre a dispensa de diploma para jornalista ocorre no momento em que a Corte é criticada por autorizar medidas de quebra de sigilo contra o blogueiro maranhense Luís Pablo.

Na semana passada, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestaram preocupação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes que permitiu a identificação da fonte do jornalista, responsável por denúncias sobre o suposto uso irregular de veículos oficiais por Flávio Dino. 

Segundo Moraes, informações repassadas pela fonte foram obtidas a partir do monitoramento ilegal da rotina de Dino e seus familiares em São Luís. 

Condeúba/Pé da Ladeira: Faleceu o Sr. Manoel da Silva Novais conhecido por “Manoel da Venda” aos 86 anos de idade

 

NOTA DE FALECIMENTO

Sr. Manoel da Silva Novais conhecido por “Manoel da Venda”, faleceu aos 86 anos de idade

É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sr. Manoel da Silva Novais conhecido por “Manoel da Venda” aos 86 anos de idade, ocorrido na tarde desta terça-feira dia 18 de agosto de 2026 às 15h45min. Sr. Manoel deixou viúva a Sra. Maria Angélica Novais além de 3 filhos:  Roberto Carlos, Josemar e Adenilsa, 7 netos e 1 bisneto. Segundo informações de familiares, Sr. Manoel estava com vários problemas de saúde, por último foi acometido de uma bactéria hospitalar.

O corpo está sendo velado na sua residência na Faz. Cordóvia, o sepultamento será amanhã a tarde quarta-feira dia 19, às 14h no Cemitério Municipal de José Manoel. A família enlutada, agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

NOTA:- Um legado de dedicação e serviço à comunidade
Sr. Manuel da Silva Novaes, conhecido carinhosamente como Manuel da Venda, foi uma pessoa de referência para todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo, tanto em sua comunidade quanto em todo o município.
Prestativo, cavalheiro e homem de postura, Seu Manuel sempre se destacou pelo respeito, pela atenção ao próximo e pelo empenho em prestar bons serviços à coletividade, deixando sua marca de dedicação e compromisso com as pessoas.
Hoje, Seu Manuel da Venda parte, deixando saudades entre familiares, amigos e toda a comunidade. Porém, sua passagem entre nós permanece marcada pelos grandes legados de amizade, respeito, solidariedade e serviços prestados ao próximo.
Seu Manuel partiu, mas seu exemplo e sua história permanecerão vivos na memória de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Manoel, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Manoel.

Atriz Glória Menezes morre aos 91 anos, no Rio

Com mais de 60 anos de carreira, protagonizou sucessos da TV e cinema

Agência BrasilA atriz Glória Menezes morreu aos 91 anos nesta terça-feira (18), em sua casa, no Rio de Janeiro. Foto: Instagram/gloriamenezesoficialA atriz Glória Menezes morreu nesta terça-feira (18), em sua casa, no Rio de Janeiro, aos 91 anos – Foto: Instagram/gloriamenezesoficial

A atriz Glória Menezes morreu nesta terça-feira (18), em sua casa, no Rio de Janeiro, aos 91 anos. A causa da morte não foi divulgada pela família.

Reverenciada com frequência como uma das damas da teledramaturgia brasileira, ela protagonizou novelas de sucesso, destacando-se nesse gênero no país desde a década de 1950.

Nascida Nilcedes Soares de Magalhães, em Pelotas (RS), em 1934, a atriz iniciou a carreira no teleteatro da TV Tupi. Sua primeira novela foi Um Lugar ao Sol, em 1959.

Ao longo de mais de seis décadas, participou de cerca de 40 produções para televisão, além de realizar trabalhos no teatro e no cinema. Ela esteve em vários longas-metragens, como o filme O Pagador de Promessas, ao lado de Leonardo Villar, que venceu a Palma de Ouro no Festival de Cannes, em 1962.

A atriz Glória Menezes morreu aos 91 anos nesta terça-feira (18), em sua casa, no Rio de Janeiro. Foto: Instagram/gloriamenezesoficial
A atriz Glória Menezes morreu aos 91 anos nesta terça-feira (18), em sua casa, no Rio de Janeiro. Foto: Instagram/gloriamenezesoficial
Na televisão, a atriz participou de novelas como Irmãos Coragem, Brega & Chique, Rainha da Sucata, Páginas da Vida e A Favorita.

Em 1963, durante a novela 2-5499 Ocupado, a primeira telenovela diária do país, trabalhou com Tarcísio Meira, com quem se casou no mesmo ano e manteve uma parceria artística em diversas produções. Com o marido, Glória atuou em grandes sucessos, entre as quais Sangue e Areia, Rosa Rebelde, Espelho Mágico e Guerra dos Sexos.

Os dois foram casados por 59 anos, até que Tarcísio Meira morreu em 12 de agosto de 2021, de covid-19.

Glória atuou no teatro e no cinema até os anos 2000. Um de seus últimos trabalhos na TV foi Totalmente Demais, de 2015, no qual interpretou a personagem Stelinha.

Glória Menezes deixa três filhos: Maria Amélia e João Paulo, de uma união anterior, e Tarcísio Filho, do casamento com Tarcísio Meira.

A família não informou até o momento onde será realizado o velório da atriz.

Perda para a cultura

Em nota, o governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, afirmou que a perda de Glória Menezes entristece a cultura e a arte do país.

“Uma grande atriz que construiu uma trajetória de mais de seis décadas nos palcos, no cinema e, principalmente, na televisão. Um dos rostos mais populares do Brasil deu vida a personagens que atravessaram gerações”.

Couto relembrou que Glória Menezes, conhecida ao longo de sua carreira por sua versatilidade e talento, interpretou mocinhas, vilãs e personagens de grande destaque. “Sua contribuição para a dramaturgia brasileira deixa um legado que permanecerá na memória do público e das novas gerações de artistas”.

O desembargador manifestou solidariedade aos familiares, amigos, colegas de profissão e admiradores de Glória Menezes. “Que sua história e sua arte permaneçam vivas na memória de todos”, concluiu.

O Ministério da Cultura também manifestou pesar pela morte da atriz e solidariedade aos familiares, amigos, colegas de profissão e admiradores.

“Com uma carreira que atravessou diferentes momentos da história da televisão, do teatro e do cinema no Brasil, Glória Menezes deixa um importante legado para a dramaturgia e para a memória cultural do país”, diz o texto, que narra a trajetória da atriz.

Condeúba: Faleceu o Sr. Francisco Bezerra Macaiba aos 61 anos de idade

 

NOTA DE FALECIMENTO

É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sr. Francisco Bezerra Macaiba aos 61 anos de idade, ocorrido na manhã desta terça-feira dia 18 de agosto de 2026. O corpo está sendo velado no salão de velório da Rua Aurora, o sepultamento será hoje terça-feira dia 18, às 13h no Cemitério Municipal Jesus Bom Pastor. A família enlutada, agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Francisco, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Francisco.

Morre atriz Laura Cardoso aos 98 anos, em São Paulo

Velório começou às 8h e segue até as 14h na capital paulista

Agência BrasilBrasília (DF), 18/08/2026 - Atrz Laura Cardoso.Foto: SONY DSCA atriz Laura Cardoso morreu aos 98 anos de idade – Foto: SONY DSC

A atriz Laura Cardoso morreu aos 98 anos em São Paulo. A informação foi confirmada nesta terça-feira (18) em seu perfil oficial na rede social Instagram.

O velório começou às 8h e segue até as 14h na Funeral Home, localizada na Rua São Carlos do Pinhal, 376, bairro Bela Vista, na capital paulista.

Nascida Laurinda de Jesus Balleroni, Laura Cardoso faria 99 anos em setembro. Ao longo de sua carreira, interpretou mais de 60 personagens na televisão, incluindo dona Izaura, na novela Mulheres de Areia, Guiomar, em A Viagem, e Sinhana Coragem, em Irmãos Coragem. 

As últimas aparições de Laura na televisão foram como dona Sinhá, em Sol Nascente, e como Caetana de Souza, em O Outro Lado do Paraíso, já aos 90 anos.

Prêmios

Com atuação no cinema, televisão e teatro Laura Cardoso recebeu vários prêmios por suas atuações. 

Como atriz coadjuvante, levou o prêmio Grande Otelo em três ocasiões por sua atuação em Copacabana (2002), O Outro Lado da Rua (2005), De Onde Eu Te Vejo (2017).

Recebeu o prêmio APCA, da Associação Paulista de Críticos de Arte, em cinco ocasiões. Na televisão, foi laureada como Melhor Atriz por Os Apóstolos de Judas (1977) e Irmãos Coragem (1995). No cinema, levou o prêmio de Melhor Atriz por Através da Janela (2001). Por fim, levou o APCA como Melhor Atriz em Teatro por Vem Buscar-me que Ainda Sou Teu (1990) e Vereda da Salvação (1993).

Pelo conjunto de sua obra, foi homenageada com o prêmio Guarani Honorário, em 2021, e o Troféu Oscarito, no Festival de Gramado, em 2023.

Também foi laureada duas vezes com o Troféu Imprensa de Melhor Atriz por sua atuação em A Noite Eterna (1963) e Moulin Rouge, a Vida de Tolouse-Lautrec (1964)

Homenagens

Nas redes sociais, diversos nomes da dramaturgia brasileira lamentaram a morte de Laura e homenagearam a trajetória da atriz.

“Laura era gigante, compulsiva e tinha um talento que não cabia em seu corpo pequeno”, escreveu o ator Miguel Falabella, ao postar uma foto ao lado da atriz.

O ator Ary Fontoura se referiu à atriz como “amiga querida” e “companheira de tantas caminhadas”. “Essa luz, esse sorriso e esse brilho jamais serão esquecidas.”

A atriz e cantora Zezé Motta postou uma foto de Laura e destacou que a arte brasileira se despede “de uma de suas maiores damas”. “Laura foi grande, foi inteira, foi eterna”.

Tempo médio de bola rolando aumenta na Série A com implementação das novas regras

Tempo médio de bola rolando aumenta na Série A com implementação das novas regras
Foto – Divulgação

As novas regras do futebol entraram em vigor neste fim de semana na Série A do Campeonato Brasileiro e apresentaram resultados promissores. O principal deles foi o aumento da média de bola rolando, após os nove primeiras partidas da 23ª rodada. A jornada será concluída nesta segunda-feira, com o duelo entre Internacional e Remo.

Até a pausa para a Copa do Mundo, a média nas partidas era de 52 minutos e 54 segundos. Após os nove jogos de sábado e domingo, o tempo ficou em 55 minutos e 29 segundos. Esta média supera o tempo de bola em jogo de grandes ligas europeias, como a Premier League (55:23), LaLiga (55:08) e Série A (54:28).

Trata-se, além disso, do primeiro fim de semana de aplicação das novas regras, que exigem um período de adaptação tanto das equipes quanto da arbitragem. Ainda que os primeiros sinais sejam positivos, uma análise mais rigorosa do impacto das mudanças exigirá uma base maior de partidas.

“Esse primeiro fim de semana com a implementação das novas regras traz um balanço muito positivo. Ainda é prematuro falar em uma consolidação dos resultados, mas já foi possível perceber avanços importantes em diversos jogos. O aumento do tempo de bola rolando contribui diretamente para um jogo mais fluido, mais dinâmico e, principalmente, para a entrega de um produto cada vez melhor ao torcedor”, disse Netto Góes, diretor de Arbitragem da CBF.

Além das regras que visam aumentar a fluidez do jogo, houve também um caso de aplicação do chamado “protocolo Vini Jr”, em Vitória x Botafogo.

Projeto leva educação musical gratuita a mais de 60 crianças e adolescentes em Brumado

Projeto leva educação musical gratuita a mais de 60 crianças e adolescentes em Brumado
Foto: Divulgação

O projeto “Som e Movimento – Fanfarra em Ação” oferece formação musical gratuita para mais de 60 crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 16 anos, estudantes da Escola Municipal de Tempo Integral Míriam Azevedo Gondim Meira. As atividades com início em 4 de agosto seguem para mais 24 encontros, nos quais os participantes mantêm o acesso a conteúdos de teoria musical, prática de percussão e execução de instrumentos de fanfarra. 

As aulas são conduzidas por professores especializados e unem conhecimento técnico e vivência prática, estimulando o desenvolvimento da disciplina, do trabalho em equipe, da criatividade e da expressão artística. Como parte do legado da iniciativa, todos os instrumentos utilizados durante as oficinas serão doados à escola, permitindo a continuidade das atividades musicais e ampliando o acesso à cultura para futuros estudantes. “Quando uma empresa como a RHI Magnesita decide patrocinar um projeto para a nossa escola pública, para além do patrocínio, ela investe especialmente na formação humana das nossas crianças e jovens.  Investir em cultura e educação não é apenas uma ação social — é um gesto de respeito e de valorização com os sonhos dos nossos estudantes, especialmente daqueles que moram nas comunidades rurais, que muitas vezes precisam apenas de uma oportunidade para florescer. Os instrumentos musicais que chegam às mãos dos nossos estudantes através do Projeto Som e Movimento, trazem esperança, valorização e sobretudo o compromisso com uma educação pública de qualidade”, comentou Ana Cristina dos Santos Silva, secretária de educação de Brumado.

Projeto leva educação musical gratuita a mais de 60 crianças e adolescentes em Brumado
Ana Cristina dos Santos Silva, secretária de educação de Brumado e outras professoras

Além de fortalecer a formação cultural dos participantes, o projeto contribui para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças e adolescentes. Diversos estudos apontam que o aprendizado musical favorece a concentração, a memória, a coordenação motora e habilidades socioemocionais importantes para a vida escolar e comunitária. “Acreditamos que investir em educação e cultura é contribuir para o desenvolvimento das comunidades onde atuamos. A música desperta talentos, fortalece vínculos e cria oportunidades para que crianças e adolescentes ampliem suas perspectivas de futuro. Ficamos felizes em apoiar uma iniciativa que, além da formação musical, deixa um legado permanente para a escola e para a comunidade”.

A iniciativa integra as ações de investimento social da RHI Magnesita, que apoia projetos voltados à educação, cultura e desenvolvimento das comunidades localizadas em suas áreas de atuação, contribuindo para ampliar oportunidades e fortalecer o desenvolvimento local.

Viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura, o projeto “Som e Movimento Fanfarra em Ação” é uma produção da Walkmar Produções, com apoio da Dom Produções e Secretaria de Educação de Brumado, patrocínio da empresa RHI Magnesita e realização do Ministério da Cultura.

Anvisa aprova novas canetas emagrecedoras, incluindo a 1ª genérica

Anvisa aprova novas canetas emagrecedoras, incluindo a 1ª genérica
Foto – Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou dois novos medicamentos injetáveis a base de semaglutida obtida por via sintética. Os registros foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda (17).

A semaglutida ficou conhecida por ser o princípio ativo das “canetas emagrecedoras” Ozempic e Wegovy, usadas no tratamento para a diabetes mellitus tipo 2. Médicos também receitam a substância para o controle da obesidade.

Em maio, a farmacêutica EMS obteve o primeiro registro de semaglutida sintética no país, no medicamento Ozivy. Agora, a EMS foi autorizada a comercializar o genérico do Ozivy, que poderá chegar ao mercado com preços mais baixos. Como se trata de um remédio genérico, no entanto, a nova a caneta não pode ter um nome comercial.

Medicamento similar

A Anvisa também aprovou medicamento similar à base de semaglutida do laboratório Germed, vinculado à EMS. Neste caso, além do princípio ativo, a versão similar pode ter nome e caracteristicas próprias, sem alterar o princípio ativo, além de emblagem e rotulagem diferentes do remédio de referência. Este produto será vendido como Semaclique.

O registro da agência reguladora reconhece o uso dos medicamentos aliado à dieta e aos exercícios físicos. Eles são administrados semanamente e devem ficar armazenados em geladeira (em temperaturas de 2 °C a 8 °C) antes e depois de iniciado o tratamento.

A agência reforça ainda a necessidade do acompanhamento médico para o uso das canetas de semaglutida: “Como todos os medicamentos do tipo GLP-1, a semaglutida sintética está sujeita à prescrição de receita médica em duas vias”.