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Governador garante esgotamento sanitário e novo Mercado Municipal de Brumado

Governador garante esgotamento sanitário e novo Mercado Municipal de Brumado
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o prefeito de Brumado Fabrício Abrantes (Avante) – Foto: Kauê Souza

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), durante podcast transmitido na noite desta segunda-feira (17), garantiu a implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Brumado. O chefe do executivo baiano esteve na capital do minério, no último domingo (16), entregando obras e anunciando diversos investimentos. “Vai ter esgotamento sanitário em Brumado”, afirmou Jerônimo.

Nesta quarta-feira (19), prefeito, vereadores e deputados estarão em Salvador reunidos com o presidente da Embasa, Gildeone Almeida Santos. Ainda no podcast, Rodrigues falou sobre a sua visita ao Mercado Municipal de Brumado, a convite do prefeito Fabrício Abrantes (Avante). O governador apresentou imagens do atual estado crítico do local. “Brumado merece ter um mercado do tamanho de Brumado”, assegurou.

Para Jerônimo, o mercado é onde as pessoas comercializam e, devido às condições precárias, fez um compromisso com o prefeito em revitalizar o espaço. “Não vamos fazer uma coisa do dia para a noite. Quem é hoje que trabalha, que vende, que tem sua renda do mercado pode ter a confiança. Combinei com o prefeito Fabrício e com os deputados, nós não vamos de um dia para a noite apagar a luz e fechar o mercado. As pessoas vivem daquilo, a gente quer dar as condições melhores”, disse.  

Ex-vereador e comerciante Josias Lopes Carneiro morreu aos 94 anos em Guanambi

Ex-vereador e comerciante Josias Lopes Carneiro morre aos 94 anos em Guanambi
O comerciante e ex-vereador Josias Lopes Carneiro, faleceu aos 94 anos de idade

Faleceu na cidade de Guanambi, na madrugada desta terça-feira (18), o comerciante e ex-vereador Josias Lopes Carneiro, 94 anos. Seu Josias era o patriarca de uma tradicional família da cidade. Cidadão probo, com um lastro de vida pautado na seriedade e trabalho.

O seu falecimento deixa de luto não só a esposa, Maria Conceição Fernandes Lopes, os filhos Luiz Mariano, Valna e Viviane, netos e bisnetos, mas todos que o conheciam e tinham carinho pela família. Foi comerciante por vários anos e vereador no início de década de 70, dando relevante contribuição social e comercial para o município.

Em abril de 2018, foi publicado o livro biográfico “Uma história de vida”, que deixou registrada a sua trajetória, eternizando a luta e o legado de um grande homem e cidadão guanambiense. O corpo está sendo velado no auditório da Câmara de Vereadores, com previsão de sepultamento às 17h, no Cemitério Santo Antônio.

Governo da Bahia vai investir R$ 180,4 milhões em Hospital e Maternidade do Sisal

Governo da Bahia vai investir R$ 180,4 milhões em Hospital e Maternidade do Sisal
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou nesta terça-feira (18), em Serrinha, a licitação para a construção do Hospital e Maternidade Regional do Sisal – Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou nesta terça-feira (18), em Serrinha, a licitação para a construção do Hospital e Maternidade Regional do Sisal, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a descentralização e a humanização do atendimento obstétrico na Bahia.

O equipamento, que integra o Programa Mãe Bahia, será o primeiro de alta complexidade da região e receberá investimento superior a R$ 180,4 milhões — R$ 60 milhões do Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e R$ 120,4 milhões do governo estadual.

“Nossa intenção é primeiro fortalecer a saúde regional. Depois, com essa rede de maternidades, de hospitais em toda a Bahia, reduzir as distâncias para que as pessoas não andem quilômetros até Salvador, até Feira [de Santana] para serem atendidas”, enfatizou o governador Jerônimo Rodrigues.

A agenda incluiu, ainda, a assinatura de credenciamento junto ao Hospital Municipal de Serrinha para a realização de cirurgias eletivas, no valor anual de mais de R$ 3,5 milhões. A Sesab também foi autorizada a adotar medidas para a cessão de kit parto, kit odontológico e equipamentos para o Hospital Municipal de Serrinha.

Uma ambulância também foi entregue e servirá à rede de assistência do município. Com 255 leitos, incluindo 45 de cuidados intensivos e semi-intensivos adulto, materno e neonatal, o Hospital e Maternidade Regional do Sisal oferecerá estrutura moderna com quartos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto), Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, Banco de Leite Humano, Centro de Parto Normal e serviços de acolhimento para vítimas de violência.

Além de 60 leitos de internação cirúrgica, 15 de internação pediátrica, urgência e emergência, centro cirúrgico, serviço de bioimagem, endoscopia, nutrição e outros serviços.

RHI Magnesita inaugura em Brumado maior forno rotativo da companhia

RHI Magnesita inaugura em Brumado maior forno rotativo da companhia
Foto – Divulgação
O CEO da RHI Magnesita, Stefan Borgas, em sua passagem pela América do Sul na última semana (08 a 14/02), destacou que a região desempenha papel fundamental na estratégia global da companhia. Acompanhado de um dos principais acionistas, David Schlaff, os executivos inauguraram em Brumado, na Bahia, o maior forno rotativo da multinacional no mundo.
O equipamento recebeu investimento de R$ 541 milhões e representa um marco para a empresa, que pretende transformar o Brasil em um hub de matéria-prima para o mercado nacional e internacional. “O Brasil é para nós um centro de inovação e produção essencial para o setor de refratários. Este investimento reforça nosso compromisso com o crescimento da indústria, a competitividade global e o desenvolvimento sustentável da região”, ressaltou Borgas.
O presidente da RHI Magnesita para a América do Sul, Wagner Sampaio, que acompanhou o CEO na agenda, destacou que a empresa vem adotando estratégias para fortalecer suas ações na abordagem local for local. “A RHI Magnesita acredita na regionalização e no fortalecimento de suas iniciativas locais. A inauguração deste forno reforça esse preceito, garantindo segurança no abastecimento, agilidade em nossa atuação e uma parceria duradoura com nossos clientes e a comunidade”.
Sampaio também contextualizou o momento desafiador do mercado, com a competitividade dos produtos importados, a infraestrutura do país e a complexidade tributária. “Apesar desses desafios, acreditamos no Brasil e em seu potencial estratégico”, explicou.
RHI Magnesita inaugura em Brumado maior forno rotativo da companhia
Foto – Divulgação
A inauguração contou com a presença de autoridades do governo municipal, estreitando a relação com o novo Prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes e lançando uma parceria com o poder público em um novo projeto social na cidade. O projeto social Horta Comunitária, um investimento da RHI Magnesita para a comunidade há 5 anos, será expandido para outras comunidades em 2025 através dessa parceria com o município.
Com 152 metros de comprimento e 4,5 metros de diâmetro, o equipamento possui capacidade de produção de 140 mil toneladas por ano, um aumento de 25% em relação aos fornos verticais já existentes na unidade. O forno passou por comissionamento ao longo do ano passado.
“Vários testes foram realizados de maneira faseada para garantir a segurança operacional do sistema e a produção do material conforme especificações. Projetos dessa magnitude exigem tempo para assegurar eficiência, segurança e qualidade na produção”, reforça Gabriel Marçal, diretor de mineração da RHI Magnesita para a América do Sul.
Além do ganho produtivo, o forno traz benefícios ambientais, permitindo um melhor aproveitamento do material extraído da mina e a redução de rejeitos, o que prolongará a vida útil da Mina de Pedra Preta de 27 para 60 anos, garantindo maior sustentabilidade para a operação e para a comunidade local.

Dom Carvalho preside Missa em ação de graças pelos 20 anos da CARP

Dom Carvalho preside Missa em ação de graças pelos 20 anos da CARP
O bispo da diocese de Caetité Dom José Roberto Silva Carvalho celebrou a Santa Missa em ação de graças pelos 20 anos de Fundação da Comunidade de Adoradores e Resgate da Paz – Foto: Divulgação
Na última quinta-feira (13), aconteceu na Paróquia Bom Jesus, em Brumado, a Santa Missa em ação de graças pelos 20 anos de Fundação da Comunidade de Adoradores e Resgate da Paz, presidida por Dom José Roberto Silva Carvalho.
A celebração contou com a presença de padres amigos da Comunidade, dentre eles o Pe. Marcus Vinicius, diretor espiritual da CARP, o diácono Renato Santa Rita, coordenador regional das Novas Comunidades, seminaristas, religiosa, consagrados e significativo número de fiéis.
Durante a celebração, Dom Carvalho falou sobre a essencialidade de um Adorador em espírito e verdade, que só encontra sua plena realização quando se encontra com Jesus na pessoa do irmão, ressaltando, assim, a importância do trabalho social feito pela CARP na Paróquia Bom Jesus, em favor dos pobres e marginalizados.
Na oportunidade, o bispo conferiu à Comunidade, reconhecimento a nível diocesano para realização de sua missão, e confiou aos cuidados da mesma, a Pastoral Carcerária como principal meio de atuação evangelizadora na diocese. Pedimos ao Senhor que o Espírito Santo continue iluminando e fortalecendo a Comunidade de Adoradores e Resgate da Paz, para que sua missão continue dando frutos para nossa Santa Igreja.

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro – Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. 

Calendário PIS/PASEP 2025: confira datas dos pagamentos

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil
R$ 30,7 bilhões serão disponibilizados para pagamento do benefício a cerca de 25,8 milhões de trabalhadores

PIS/PASEP: veja como fica o pagamento do abono com as mudanças aprovadas pelo Senado

Segundo o MTE, os valores estarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário, em 29 de dezembro de 2025. 

Para receber o benefício, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 15 de maio de 2024 e no eSocial até o dia 19 de agosto deste ano. Os trabalhadores cujos empregadores tenham prestado as informações após essas datas receberão o benefício no próximo exercício.

Confira o calendário do abono salarial em 2025:

Fonte: MTE 

Os trabalhadores poderão consultar se têm direito ao Abono Salarial a partir do dia 5 de fevereiro de 2025. As informações estarão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital, no portal GOV.BR, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158), com ligação gratuita das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto em feriados nacionais, e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

Abono salarial

O benefício abrange profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com uma remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00). É necessário, ainda, estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que o empregador tenha fornecido os dados corretos na RAIS ou no eSocial. O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a até um salário mínimo.

2024

Em 2024, foram liberados R$ 27 bilhões para o pagamento do benefício. Até o fechamento desta edição, ainda estavam disponíveis R$ 218,9 milhões para 239.142 trabalhadores que não haviam sacado o abono e tinham até o fim do expediente bancário desta sexta-feira, 27 de dezembro, para realizar o saque.

FPM: queda no valor da 2ª parcela de fevereiro acende alerta; municípios partilham R$ 1,3 bi nesta quinta-feira (20)

Imagem: Brasil 61

O montante é cerca de 27% menor do que o transferido no mesmo período do ano passado

O repasse da segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira (20). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 1.305.168.908,39. O montante é cerca de 27% menor do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 1.790.570.058,70.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, é normal que o valor do segundo decêndio de cada mês seja menor do que os demais. No entanto, essa diferença em relação ao mesmo período de 2024 – provocada pela redução da atividade econômica e da arrecadação – acende um alerta. 

“Não tem como comparar com o primeiro decêndio [de fevereiro de 2024], porque há uma grande disparidade. Isso é preocupante, [pois as causas vêm] resfriando a compra de bens de maior valor agregado, principalmente. Mas também vem deixando toda a população um pouco mais preocupada. Temos que ficar de olho no que virá de agora em diante”, avalia. 

Em 2023, no mesmo decêndio de fevereiro, os municípios partilharam R$ 1.156.626.211,65. Comparado àquele ano, o valor do FPM neste decêndio é cerca de 12% maior. Já comparado ao mesmo decêndio de 2022 – quando os municípios receberam R$ 1.097.712.212,24 – houve um salto de aproximadamente 18%. 

São Paulo continua como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 160.827.715,91. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taubaté (R$ 702.091,79,13), Sumaré (R$ 702.091,79) e São Vicente (R$ 702.091,79), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 159.954.902,48) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Pouso Alegre (R$ 744.410,92), Patos de Minas (R$ 744.410,92) e Monte Sião (R$ 744.410,92). 

Municípios bloqueados

Até o último dia 16 de fevereiro, 41 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles: 

  1. CASA NOVA (BA)    
  2. SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)    
  3. SÍTIO DO MATO (BA)    
  4. AVELINÓPOLIS (GO)    
  5. MONTIVIDIU DO NORTE (GO)    
  6. SIMOLÂNDIA (GO)    
  7. ANAPURUS (MA)    
  8. JORDÂNIA (MG)    
  9. APARECIDA DO TABOADO (MS)    
  10. COXIM (MS)    
  11. MIRANDA (MS)    
  12. ASSUNÇÃO (PB)    
  13. VÁRZEA (PB)    
  14. PIRIPIRI (PI)    
  15. PORTO (PI)    
  16. SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI)    
  17. ALTÔNIA (PR)    
  18. MANOEL RIBAS (PR)    
  19. QUINTA DO SOL (PR)    
  20. CABO FRIO (RJ)    
  21. CARAPEBUS (RJ)    
  22. ITAGUAI (RJ)    
  23. TIBAU (RN)    
  24. BAGÉ (RS)    
  25. CACEQUI (RS)    
  26. CACHOEIRA DO SUL (RS)    
  27. CARAZINHO (RS)    
  28. ENCRUZILHADA DO SUL (RS)
  29. FLORES DA CUNHA (RS)    
  30. LAGOA VERMELHA (RS)    
  31. NOVA ARAÇA (RS)    
  32. NOVO TIRADENTES (RS)
  33. OSÓRIO (RS)    
  34. SÃO NICOLAU (RS)    
  35. TRÊS PASSOS (RS)    
  36. SÃO BENTO DO SUL (SC)    
  37. JAPARATUBA (SE)    
  38. POÇO REDONDO (SE)    
  39. JANDIRA (SP)    
  40. MONTE DO CARMO (TO)    
  41. SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)

FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Proposta que parcela dívida de municípios junto ao INSS deve avançar neste semestre

Calendário PIS/PASEP 2025: primeiro pagamento nesta segunda (17); confira datas

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.  
 

Um fato lamentável e nojento aconteceu na UPA!

Um técnico em radiologia de 63 anos está sendo investigado pela Polícia Civil sob suspeita de cometer importunação sexual contra uma paciente de 24 anos, durante a realização de um exame de raio-x na madrugada desta segunda-feira (17), em Itabuna, no sul da Bahia.

Segundo informações da TV Santa Cruz, a vítima procurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), acompanhada do marido, reclamando de dores abdominais. Após ser atendida por um médico, foi encaminhada para fazer o exame.

De acordo com o depoimento da mulher, o abuso teria ocorrido nesse momento, quando o técnico teria beijado suas partes íntimas sem consentimento.

O caso está sendo apurado pela Polícia Civil, que já iniciou as investigações para ouvir a vítima, testemunhas e o suspeito. Se comprovado o crime, o técnico pode responder por importunação sexual, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão.

Semana começa com expectativa de denúncia da PGR contra Bolsonaro por golpe de estado

Bolsonaro corre risco de ser preso (Foto: reprodução/ICL)

É grande a expectativa sobre a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve apresentar nesta semana a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil. A pena pedida pelo procurador-geral Paulo Gonet para o ex-presidente pode chegar a 28 anos de reclusão, segundo informou a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

A peça deve ter como destaque a acusação a Bolsonaro de liderar uma organização criminosa com o objetivo de atacar a democracia brasileira. Outras investigações, como as relacionadas ao desvio de joias e à fraude nos cartões de vacina, devem ser tratadas separadamente em um segundo momento.

A base da denúncia será o relatório da Polícia Federal (PF), que concluiu que Bolsonaro integrou e liderou uma organização criminosa voltada para tentar impedir a posse e o exercício de poder do governo eleito.

Com a denúncia, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no Supremo Tribunal Federal, dará 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes libera a ação para o plenário julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia. A Primeira Turma será responsável por analisar o documento e dar uma decisão. Ainda caberá recurso.

Após denúncia aceita, Bolsonaro e cúmplices se tornarão réus

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

A Polícia Federal levantou provas contra os investigados por meio de “diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”.

A investigação da Polícia Federal identificou que os indiciados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de seis grupos:

Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral.

Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado.

Núcleo Jurídico.

Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas.

Núcleo de Inteligência Paralela.

Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas. Além de Bolsonaro, também estão na lista alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa). Os crimes apontados são abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.