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Municípios baianos estão convidados para o I Seminário Baiano de Finanças Públicas

Os municípios baianos já podem inscrever seus representantes para participar do I Seminário Baiano de Finanças Públicas, iniciativa da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), através da sua Escola de Contas. O público irá acompanhar, nos dias 10 e 11 de abril, no auditório da Desenbahia (R. Ivone Silveira, 213, Narandiba – Salvador), debates sobre Reforma Tributária e Federalismo Fiscal Brasileiro.

O evento será transmitido pelo canal SEI Bahia no Youtube, no endereço www.youtube.com/@SEIBAHIA, permitindo que todas as prefeituras do estado possam acompanhar e ampliar seus conhecimentos sobre o tema, incluindo assuntos como transferências aos municípios, endividamento municipal, gestão pública municipal e regimes próprios de previdência municipal, além de reforma tributária, federalismo fiscal e outros.

O evento é voltado a gestores e equipes técnicas das secretarias municipais da Fazenda e outros agentes públicos, gestores federais e estaduais, comunidade acadêmica e demais interessados.

PROGRAMAÇÃO – A programação reúne importantes nomes nacionais e regionais na área de finanças públicas: Diana Vaz de Lima (Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília – UnB), Francisco Luiz Lopreato (Instituto de Economia da Unicamp), Clarice Ribeiro (Câmara Municipal de Viçosa-MG), Pedro Caymmi e André Portella (Faculdade de Direito da UFBA), Gabriel Lochagin (Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto), Ana Rita Sacramento (Escola de Administração da UFBA), Maria Valesca Damásio (Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA), Gabriela Mendes e Jaílson Gomes de Araújo Júnior (TCM-BA).

As inscrições para participação on-line ou presencial são gratuitas e estão abertas no endereço financaspublicas.sei.ba.gov.br, onde é possível conferir a programação completa.

LANÇAMENTOS – Durante o seminário haverá o lançamento da revista “Perfil Financeiro dos Municípios Baianos”, publicação bianual realizada por meio de convênio entre a SEI e o TCM-BA. Também haverá o lançamento da edição impressa da revista da SEI “Conjuntura & Planejamento”, nº 207.

Assessoria de Comunicação
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)
Tel.: (71) 3115-4729 / 9708-0782.

 Associação relembra desafios e avanços na atenção da pessoa com autismo

Guanambi: Associação relembra desafios e avanços na atenção da pessoa com autismo
Foto: Shutterstock

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 com o objetivo de reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O advogado Rodrigo Teixeira, que faz parte da direção da Associação dos Amigos dos Autistas de Guanambi, destacou que a data é muito importante para os autistas, vez que marca a conquista de direitos. Apesar dos avanços obtidos ao longo dos anos, Teixeira disse que também há muitos obstáculos pelo caminho nessa luta.

“É importante que cresçamos com relação à inclusão e o Direito vem se adaptando com o decorrer do tempo. Infelizmente, passamos por alguns momentos ruins, mas conseguimos avanços significativos. Cada dia é um dia de luta. Não se finda nunca”, declarou.

Com um longo caminho a percorrer, o advogado apontou que a adoção do CID-11, em vigor no Brasil a partir de 2 de janeiro de 2025, trouxe mudanças significativas no diagnóstico do TEA.

Em Guanambi, Rodrigo apontou que as maiores dificuldades são financeiras, visto que a associação depende do poder público e de doações para atuar na cidade. Mesmo diante do cenário, a instituição vem avançando e mostrando a sua força e importância para a sociedade.

Condeúba: Morreu a Sra. Ana Luiza Ribeiro dos Santos aos 59 anos de idade

NOTA DE FALECIMENTO

Sra. Ana Luiza Ribeiro dos Santos, faleceu aos 59 anos de idade

É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento da Sra. Ana Luiza Ribeiro dos Santos aos 59 anos de idade, ocorrido na manhã desta quarta-feira dia 2 de abril de 2025, na Capital Paulista. Sra. Ana deixou viúvo o Sr. Manoel Crispim da Silva popular “Manoel pela pau”, deixou ainda 4 filhas e 4 netos. O será transladado de São Paulo para Condeúba, assim que chegar será velado na sua residência Rua Deputado Luís Cabral, 22 no Divino. O sepultamento será no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque, ainda sem dia e horário definido A família enlutada, agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família da Sra. Ana, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Sra. Ana.

Cordeiros: Morreu a Sra. Sebastiana Maria de Jesus aos 92 anos de idade

NOTA DE FALECIMENTO

Sra. Sebastiana Maria de Jesus, faleceu aos 92 anos de idade

É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento da Sra. Sebastiana Maria de Jesus aos 92 anos de idade, ocorrido na manhã desta quarta-feira dia 2 de abril de 2025.  O corpo está sendo velado na Igreja Assembleia de Deus em Cordeiros. O sepultamento será amanhã cedo quinta-feira dia 3, às 10h no Cemitério Municipal  novo de Cordeiros. A família enlutada, agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família da Sra. Sebastiana, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Sra. Sebastiana.

Influenciador digital é preso por estelionato em esquema de cassino online na Bahia

Influenciador digital é preso por estelionato em esquema de cassino online na Bahia
Foto – Divulgação / Polícia Civil
A Polícia Civil da Bahia prendeu, em flagrante, um influenciador digital de 27 anos suspeito de envolvimento em estelionato eletrônico e promoção ilegal de jogos de azar. A ação foi realizada nesta terça-feira (01/04) pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista.
De acordo com as investigações, o suspeito utilizava suas redes sociais para divulgar cassinos online ilegais, incentivando seguidores a participarem de um esquema fraudulento. Ele prometia ganhos fáceis, mas, na realidade, aplicava golpes contra os apostadores.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao influenciador. Os policiais apreenderam R$ 8.000 em espécie, 20 cartões bancários, três celulares, um notebook, uma máquina de cartão e dois veículos.

Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%

Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados. O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado.
Cada estado ficou de decidir se aprova, ou não, o aumento. A alíquota será aumentada nos estados do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Roraima e de Sergipe. Na prática, a medida deve impactar compras feitas em sites internacionais.
Ao decidir pelo aumento, o Comsefaz argumentou que a nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”. De acordo com o comitê, a decisão levou em conta as alíquotas modais já praticadas pelos estados.

Palmas de Monte Alto: Ex-secretária de saúde e presidente do Avante morreu

Ex-secretária de saúde e presidente do Avante morre em Palmas de Monte Alto
Ex-secretária de Saúde de Palmas de Monte Alto Silvana Teixeira Donato, faleceu aos 52 anos de idade

Morreu nesta segunda-feira (31), no Hospital de Barretos, em São Paulo, Silvana Teixeira Donato, aos 52 anos, vítima de leucemia, um tipo de câncer que atinge a medula óssea e o sistema linfático. De acordo com o radialista Vilson Nunes, Silvana era uma figura muito querida na cidade de Palmas de Monte Alto, onde construiu uma trajetória marcada pela dedicação ao trabalho e à política.

Comerciante de longa data, atuou por muitos anos no ramo farmacêutico e, mais recentemente, exercia a presidência municipal do Avante, demonstrando forte engajamento nas causas políticas e sociais do município.

Também ocupou o cargo de secretária municipal de saúde, tendo assumido a pasta em outubro de 2013, durante a gestão do ex-prefeito Fernando Laranjeira. Sua passagem pela administração pública foi reconhecida por sua postura firme, acolhedora e comprometida com a saúde da população. Silvana deixa um filho de 14 anos.

Câmara de Brumado atua para atender as demandas dos diversos segmentos da sociedade

Câmara de Brumado atua para atender as demandas dos diversos segmentos da sociedade

Na sessão legislativa desta segunda-feira (31), a Câmara de Vereadores aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do vereador Carlos Magno, o Maguinho, que institui o dia 21 de junho como o Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas, Tradições e Nações do Candomblé em Brumado.

O Babalorixá Pai Dionata de Xangô, que representa os povos de terreiro na cidade, e o vereador de Vitória da Conquista, Alexandre Xandó, defensor das religiões de matrizes africanas, estiveram presentes na sessão.

Uma comissão de pedagogos também esteve na sessão reivindicando a convocação dos candidatos aprovados no último concurso realizado no município. Representando a comissão, Thainara Gomes informou que cerca de 200 pedagogos aguardam há 2 anos serem chamados pelo Município.

A comissão pediu apoio do legislativo para a causa. Na oportunidade, também foram aprovadas as 38 indicações apresentadas pelos parlamentares da casa. Sempre atenta aos anseios da comunidade, a Câmara Municipal atua para atender as demandas dos diversos segmentos da sociedade brumadense.

Jequié: PRF prende foragido da justiça com três mandados de prisão na BR-116

PRF prende foragido da justiça com três mandados de prisão na BR-116 em Jequié
Foto: Divulgação/PRF

Na tarde desta segunda-feira (31), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um foragido da Justiça durante fiscalização no km 677 da BR-116, em Jequié.

Contra ele, havia três mandados de prisão expedidos pela 2ª Vara de Barreirinhas, no Maranhão. A abordagem ocorreu por volta de 17h30, quando uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da PRF parou um ônibus para verificação.

Na checagem da documentação dos passageiros, os policiais identificaram os mandados de prisão em aberto contra um dos ocupantes. O homem foi encaminhado à Polícia Judiciária de Jequié para as providências cabíveis.