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FLICON: Encontro preparatório para a Produção do livro da Comunidade Quilombo do Tamboril.

Por: Genis Ribeiro

Alunos do nono ano do Colégio Municipal Antônio Terêncio participaram na Comunidade Remanescente de Quilombo do Tamboril do encontro preparatório para a  produção do primeiro livro da comunidade, nesta segunda- feira (14/04/25).

O ato de ler pode ser um gesto simples, mas que quando praticado eleva o conhecimento do indivíduo, molda sua cultura e porque não dizer que isto pode transformar sua vida. A professora, escritora e mentora da Primeira Feira Literária Itinerante de Condeúba que terá como tema Quilombo Versos Resistência Transmissão de Sabres Regiane David começa o encontro destacando que o evento tem o apoio do Programa Bahia Literária, Secretária de Cultura, Secretária de Educação, Governo do Estado da Bahia através da Fundação Pedro Calmon. Regiane destaca a importância de envolver a comunidade no projeto e a participação do poder público para a realização do evento.

Moradores que foram entrevistados: Tertulina, Luciano Pereira, Clemente Pereira, Selvina Francisca, Manoel Pereira e o Sr. Minelvino da Paz.

O professor Valdenor Pereira narra com emoção o surgimento da Comunidade Remanescente de Quilombo do Tamboril e enaltece o papel importante daqueles que o antecederam realizando pequenas celebrações que começaram embaixo de árvore e em seguida as celebrações passaram acontecer em prédio escolar na comunidade. “Tenho o prazer de estar aqui com pessoas mais velhas do que eu porque o conhecimento que adquirir também tem a participação deles”, narra Valdenor.

Valdenor Pereira elenca algumas pessoas importante que contribuíram para a formação da comunidade no qual ele destaca in memoria Arlindo Brito Agente Comunitário de Saúde, Manuel Coelho membro importante na formação da comunidade como igreja e ainda em vida Manoel Pereira professor atuante durante muito tempo na comunidade e pai do atual vice-prefeito de Condeúba Carlito Pereira.

O vice-prefeito de Condeúba Carlito Pereira destaca importância da inserção dos jovens  das atividades realizadas na comunidade. “A gente precisa muito dos jovens e é um desafio da comunidade trazê-los para os discursões, através das cotas quilombolas já estamos conseguindo capacitar nossos jovens que não sai somente para trabalhar nos grandes centros, mas também para estudar”, destaca o Vice-prefeito.

O Vice-prefeito que também é morador da Comunidade Remanescente de Quilombo do Tamboril narrou para os alunos e convidados presentes no evento o processo de transformação da comunidade em Remanescente de Quilombola, o Vice-prefeito conta que um dos primeiros desafios deste processo foi convencer a comunidade a se aceitar como Remanescente Quilombo, passado estes processos começaram os trabalhos com assinaturas das atas e a partir daí foi feito o resgates da história da comunidade com os moradores mais velhos, terminado o levamento a Fundação Palmares ligada ao Governo Federal reconheceu a comunidade como Remanescente de Quilombo.

Uma questão levantada durante o encontro preparatório para a feira literária foi a dificuldade do reconhecimento de alunos quilombolas visto que para que haja este reconhecimento a escola precisa estar inserida dentro da comunidade Remanescente de Quilombo, o último censo apresentou um número menor alunos devido a esta exigência o que faz com que o município receba menos recursos dificultando a melhoria da educação dos alunos e outra preocupação é a transformação da comunidade em Remanescente de Quilombola, o Vice-prefeito conta que um dos primeiros desafios deste processo foi convencer a comunidade a se aceitar como Remanescente Quilombo, passado estes processos começaram os trabalhos com assinaturas das atas e a partir daí foi feito o resgates da história da comunidade com os moradores mais velhos, terminado o levamento a Fundação Palmares ligada ao Governo Federal reconheceu a comunidade como Remanescente de Quilombo. 

Durante o encontro a professora Marli Pereira relata sobre o desafio da utilização das novas tecnologias destacando o bom uso desta ferramenta. “Na sala de aula eu como professora sempre oriento que eles façam as atividades que precisam do celular em casa, mas também falo para eles da importância do uso das tecnologias, o segredo é saber usar nos momentos certos, precisamos saber como usar”, relata a professora. Com realização do evento ficou evidente o papel importante da leitura na vida das pessoas e registrar as histórias contadas pelos membros da comunidade é uma forma de preservar para as gerações futuras suas lutas e desafios para que assim possamos dar
continuidade o legado deixado por eles.

Foi um encontro recheado de conhecimento e troca de saberes, com relatos dos moradores da comunidade.

Fotos: Ass. Quilombo

Massicas, 50 Anos: uma história construída com muita fé e compromisso. Só temos que agradecer a Deus e aos nossos seguidores.

Nós entendemos que a marca Massicas está profundamente enraizada, principalmente junto à população de Vitória da Conquista. Mas é bom lembrar que, em Ilhéus, Itabuna, Itapetinga e em tantas outras cidades do sudoeste baiano, todos conhecem o nosso trabalho — até porque atuamos com força nesses lugares.

O Massicas tem uma dimensão que transcende os limites do nosso município. Estamos inseridos em um contexto muito maior. Temos cidades espalhadas por todo o Brasil onde realizamos eventos — a exemplo de Montes Claros (MG), Goiânia (GO), e tantos outros lugares por onde já levamos alegria, cultura e entretenimento.

Em Montes Claros, por exemplo, realizamos um Massicas Indoor, e confesso: nunca tive a intenção de abraçar o mundo.

O que eu sempre quis foi ficar aqui, aconchegado, ao lado dos nossos conterrâneos, dos nossos amigos, especialmente de Vitória da Conquista, que vestiu — literalmente — a camisa do Massicas.

Mas é importante lembrar que o que deu origem ao Massicas não foi exatamente o carnaval, nem a micareta. Foi o esporte. Foi a cultura.

Começamos peregrinando por essa cidade, fazendo quase uma via-crúcis — mas que de sofrimento não teve nada. Foi uma saga linda. De escola em escola, de colégio em colégio, depois nas faculdades, plantando e disseminando a prática esportiva e o amor pela cultura.

Fomos campeões baianos de vôlei de praia em 1984 — um feito inédito. O Massicas participou de inúmeros campeonatos em diversas modalidades: vôlei, basquete, handebol, futebol feminino, atletismo… Tudo isso fez parte da nossa história.

Lembro bem do dia em que estávamos ali sentados na praça da Escola Normal: eu, Luciano Paredão, Jorge Pithon, Juarez Flores e Marcos Menezes (de saudosa memória).

Ali eu disse: “O Massicas está criado.” E criamos.

Criamos algo que se transformou em uma entidade respeitada, que chega aos 50 anos de vida com o mesmo compromisso de sempre:

Levar lazer, cultura e esporte para a juventude, e fazer com que a cidade usufrua de tudo isso que construímos juntos.

Meio século de história.

De compromisso.

De seriedade.

E, acima de tudo, de gratidão.

Tudo o que conseguimos até hoje foi porque vocês nos deram as mãos — você, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Guanambi.

Subimos também a ladeira de Rio de Contas, onde realizamos o nosso inesquecível Massicas Indoor.

Muito grato. Que Deus nos abençoe. E que venham mais 50 anos pela frente.

Temos um time capaz de fazer tudo acontecer de novo — e ainda mais.

Fonte: blogdoagitogeral/massinha

Projeto da anistia não vai entrar na pauta da próxima semana, diz Hugo Motta

Projeto da anistia não vai entrar na pauta da próxima semana, diz Hugo Motta
Foto – Marina Ramos / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado (PL 2858/22) não vai entrar na pauta de votações da Casa na próxima semana.
Segundo ele, mesmo com o número de assinaturas suficientes para apresentar um requerimento de urgência para a proposta, líderes partidários que representam cerca de 400 deputados avaliaram que o texto não deve ser apreciado pelo Plenário na semana que vem.
Motta afirmou que continua a manter um diálogo sobre o assunto. O presidente destacou que os partidos contrários ao tema e os favoráveis à proposta estão dispostos a chegar a um consenso.
“Vamos continuar discutindo, para que a Casa possa encontrar uma saída para esse tema. A decisão da pauta é um poder do presidente, mas o nosso papel será com diálogo e equilíbrio”, disse Motta. Entre as propostas que serão votadas na semana que vem estão diversos projetos da área da educação, segundo ele.

Alexandre de Moraes determina prisão imediata do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello

O ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello – Foto – Divulgação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata nesta 5ª feira (24.abr.2025), do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello, condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora.
O ministro requereu ao presidente do STF a convocação de sessão virtual extraordinária do Plenário para referendo da decisão, sem prejuízo do início imediato do cumprimento da pena. A sessão virtual foi marcada pelo ministro Luís Roberto Barroso para esta sexta-feira (25), de 11h às 23h59.
Conforme a decisão, ficou provado na Ação Penal (AP) 1025 que Collor, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.
A vantagem foi dada em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal. O STF já havia rejeitado recursos do ex-presidente (embargos de declaração) em que ele afirmava que a pena não seria correspondente ao voto médio apurado no Plenário.
No novo recurso (embargos infringentes), a alegação é de que deveria prevalecer, em relação ao tamanho da pena (dosimetria), os votos vencidos dos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que este tipo de recurso só é cabível quando há, pelo menos, quatro votos absolutórios próprios, o que não ocorreu no caso, mesmo se forem considerados os delitos de maneira isolada. O ministro explicou que, em relação à dosimetria, o STF tem entendimento consolidado de que esse tipo de divergência não viabiliza a apresentação de embargos infringentes.

Brumado, Bom Jesus da Lapa e Pindaí vão receber parque solar, diz SDE

Brumado, Bom Jesus da Lapa e Pindaí vão receber parque solar, diz SDE
 Foto: Eduardo Andrade/SDE

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), assinou nesta quarta-feira (23) um protocolo de intenções com a GoVerde Energia para viabilizar a instalação de um parque fabril destinado à produção de metanol e amônia verdes, oxigênio e energia fotovoltaica.

A perspectiva da empresa é investir R$ 5,4 bilhões no parque fabril e R$ 3,6 bilhões para a produção de energia solar.  O projeto será divido em três fases de operação, onde deve gerar, em cada uma, 50 empregos diretos na unidade industrial e 20 empregos diretos na unidade de geração de energia elétrica, além de estimar 24 mil empregos indiretos em toda a cadeia produtiva.

No acordo firmado, a GoVerde garante promover o treinamento e a capacitação de mão de obra especializada. Com tecnologia fornecida pela indústria alemã, o metanol produzido será com foco na exportação.

Na primeira fase, a fábrica terá a capacidade de produzir 300 toneladas de metanol e amônia verdes e 155 toneladas de oxigênio por dia, aumentando a capacidade em mais 300 toneladas/dia em cada fase avançada. Já o parque solar será implantado nos municípios de Juazeiro, Bom Jesus da Lapa, Pindaí, Brumado e Irecê, com potência para gerar até 1,5 GW/ano.

Governador envia à AL-BA projeto que reajusta salário das forças de segurança

Governador envia à AL-BA projeto que reajusta salário das forças de segurança
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que reajusta os salários dos profissionais das forças de segurança no estado. Se aprovado, o reajuste beneficiará diretamente a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica, a Polícia Penal e o Corpo de Bombeiros.

O governador destacou a importância do projeto para valorização dos profissionais de segurança do estado, assim como foi feito com os professores. “A assembleia vai discutir, debater e votar. Depois, iremos sancionar e referendar aquilo que for aprovado. Espero que com isso possamos pactuar também uma ação cada vez mais qualificada e honesta possível que a polícia sempre fez”, ressaltou.

De sua parte, o secretário estadual de segurança pública, Marcelo Werner, registrou a relevância do momento para valorização das forças de segurança na Bahia e, consequentemente, melhora do serviço para população. O projeto contempla um reajuste para esse ano e para o próximo ano.

Câmara Municipal de Condeúba realizou sua 9ª Sessão Ordinária do ano, solidarizando pelo acidente Reginaldo e outros

Momento em que o Secretário Zé de Fernando, fazia as leituras do Pequeno Expediente e, os demais vereadores acompanhavam atentamente

Nesta quinta-feira, 24 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Condeúba realizou sua 9ª Sessão Ordinária do ano, iniciando os trabalhos legislativos com uma pauta ampla e debates significativos. A sessão teve início às 19h e seguiu até às 20h03min, sob a presidência do vereador Lucas Ruan Nascimento Porto. A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional, seguida de um momento de reflexão conduzido pela vereadora Bell, que convidou a todos para rezar a oração universal do Pai Nosso. Em seguida o presidente vendo que deu numero legal de vereadores, declarou aberta a Sessão.

A vereadora Bell fazendo a reflexão da noite

PEQUENO EXPEDIENTE:

O primeiro secretário da Câmara, vereador José Carlos Batista dos Santos, popularmente conhecido por “Zé de Fernando”, fez a leitura da pauta do dia, que incluía o ofício n° 130/2025. O PL. n° 008/2025, Elaboração da LDO para o ano de 2026. Indicação n° 035/2025, de autoria dos vereadores Lucas, Arlindo, Weberson e José Carlos, para perfurar um poço semiartesiano no Mucambo dos Batista.

GRANDE EXPEDIENTE:

Vereador Diolino Telles Filho – PCdo B

O vereador Diolino Teles, fazendo uso da tribuna, iniciou sua fala solidarizando-se com os familiares e o colega vereador Reginaldo, sua esposa Erleis e o amigo Naelson, vítimas de um acidente ocorrido durante o final de semana. Estendeu também sua solidariedade a Paulo e sua companheira Daniela, que também sofreram um acidente de trânsito na mesma data, na região do Bandarra.

Em seguida, o vereador dirigiu-se ao prefeito municipal, chamando atenção para a urgente necessidade de manutenção das vias públicas localizadas no bairro Divino Espírito Santo. Segundo ele, as ruas encontram-se em estado de completo abandono, repletas de buracos de todos os tamanhos — pequenos, médios e grandes —, o que tem causado transtornos à população.

O vereador destacou que, com a proximidade do aniversário da cidade, não é apropriado realizar festividades enquanto os moradores convivem com tanto descaso. Ressaltou ainda a presença de entulho acumulado nas ruas, solicitando a realização imediata de uma operação tapa-buracos, ao menos como uma ação emergencial para amenizar a situação.

Diolino também fez um apelo em favor da zona rural, informando que diversas localidades estão sem abastecimento de água há mais de 15 dias, o que tem causado grandes dificuldades aos moradores que dependem exclusivamente desse recurso. Aproveitou para parabenizar o diretor de águas, senhor “Jojó”, pelo bom trabalho que vem realizando. No entanto, enfatizou que “uma andorinha só, não faz verão” e que Jojó precisa do apoio efetivo da administração municipal para que o serviço continue sendo prestado de forma eficiente. Por fim, o vereador anunciou que, em breve, trataria de outros temas relevantes para a comunidade.

Vereadora Valdilene Neres de Brito Cruz (Bell do Alegre – PSD)

Discurso da vereadora Bel do Alegre na tribuna da Câmara Municipal:

“Senhor presidente, colegas vereadores, público presente e todos que nos acompanham,

Venho hoje a esta tribuna para expressar minha solidariedade ao amigo vereador Régis, à sua esposa Erleis e ao jovem Naelson. No último final de semana, eles se envolveram em um grave acidente automobilístico na comunidade da Cerquinha. Foi um momento de grande preocupação para todos nós, mas, com fé em Deus e com as orações de muitos, todos conseguiram sobreviver e estão se recuperando. Para a glória de Deus, o nosso amigo Régis deve receber alta hospitalar já a partir de amanhã. E isso é motivo de muita alegria para todos nós.

A vida é o bem mais precioso que temos, e precisamos vivê-la com responsabilidade, com dignidade, e valorizando cada instante.

Quero também aproveitar este momento para parabenizar todos os profissionais do Hospital Municipal, que prestaram um atendimento exemplar e ágil durante esse episódio. No domingo, foram cinco ambulâncias com pacientes transferidos para Vitória da Conquista, e a equipe não mediu esforços para salvar vidas. Isso merece todo o nosso reconhecimento e aplauso.

Agradeço imensamente ao prefeito Micael e aos vereadores do nosso grupo pelo empenho e pelo trabalho que vêm desenvolvendo, especialmente na área da saúde. É um trabalho sério, que vem de longa data, e que está fazendo a diferença na vida das pessoas.

Também quero agradecer ao prefeito Micael pelas melhorias nas estradas do Distrito de Alegre e comunidades vizinhas. A máquina está lá trabalhando, e nós que somos da região sabemos o quanto isso é importante. Quando é preciso cobrar, nós cobramos. Mas, quando é feito, também sabemos reconhecer e agradecer. O que era antes e o que é hoje faz toda a diferença.

Estive em Salvador essa semana e aproveitei para cobrar do meu deputado estadual, Manuel Rocha, a destinação de emendas importantes para o Distrito do Alegre. Continuo na luta, acreditando em dias melhores para o nosso povo.

E por fim, a reforma do mercado municipal do nosso distrito está a todo vapor. Logo estaremos aqui anunciando a conclusão dessa obra tão aguardada pela população.

Muito obrigada a todos pela atenção e seguimos juntos por um município melhor”, concluiu Bell.

Vereador Arlindo da Silva Cruz ( Arlindo Guarda – MDB)

Discurso do Vereador Arlindo Guarda:

“Senhor Presidente, nobres colegas, público presente e todos que nos acompanham pelas redes sociais,

Faço uso desta tribuna para expressar minha solidariedade aos familiares das pessoas envolvidas em dois graves acidentes ocorridos no último domingo. Um desses acidentes envolveu, inclusive, o nosso amigo e colega desta Casa, o vereador Reginaldo.

Quero aqui chamar a atenção para a gravidade das situações enfrentadas. Foram momentos de extrema urgência, que exigiram ação rápida e eficaz. E é por isso que venho, também, parabenizar e reconhecer o excelente trabalho prestado por todos os profissionais do Hospital Municipal Dr. José Cardoso dos Apóstolos.

Desde os responsáveis pela limpeza, os guardas, auxiliares, enfermeiros e médicos — todos, sem exceção — demonstraram empenho, competência e, acima de tudo, humanidade. Nosso hospital mostrou que está preparado para atender a população com responsabilidade e acolhimento.

Para se ter uma ideia da dedicação, cinco médicos que não estavam de plantão compareceram voluntariamente para prestar auxílio. Cinco ambulâncias foram mobilizadas, cada uma com equipe médica e um paciente, sendo todos encaminhados para a cidade de Vitória da Conquista. Graças a Deus, todos foram bem atendidos e estão recebendo os cuidados necessários.

Aproveito também para agradecer a todos que, com fé e esperança, formaram correntes de oração pelas vítimas. Esse gesto solidário conforta e fortalece todos os envolvidos.

Sempre disse e repito: quando é preciso cobrar, eu cobro. Mas quando o trabalho é bem feito, reconheço com humildade e gratidão. Hoje, deixo aqui meus sinceros agradecimentos a todos os servidores do hospital, pelo comprometimento e dedicação.

Uma boa noite a todos. E Deus sempre no comando, pontuou Arlindo.”

Vereador Rogério Fábio Santos da Silva (Fabinho de Nuna – PODEMOS)

Pronunciamento do vereador Fabinho de Nuna

O vereador Fabinho de Nuna, ao fazer uso da tribuna, declarou:

“Venho aqui primeiramente agradecer a Deus pelo livramento concedido ao nosso companheiro de trabalho, Reginaldo, que, juntamente com sua esposa e Naelson e um outro casal –, que sofreu um grave acidente também no Bandar. Participamos de uma corrente de oração, pedindo incessantemente por suas vidas, e graças a Deus, eles estão vivos. Por isso, faço aqui um agradecimento especial e desejo uma rápida recuperação a todos os envolvidos.

Aproveito também para fazer um apelo ao prefeito Micael: nossa cidade precisa urgentemente de sinalização. Muitas pessoas estão se perdendo, sem saber como sair ou chegar aos municípios vizinhos, por falta de placas indicativas. Isso é algo simples, mas que faz muita diferença para quem circula por aqui.

Peço ainda que o prefeito oriente os funcionários da prefeitura a utilizarem os uniformes disponibilizados. O uso do uniforme, além de identificar que o servidor está a serviço, também oferece uma proteção básica contra escoriações ou pequenos acidentes.

Quero chamar atenção para outro problema: cerraram os trincos das portas dos banheiros recém-construídos na Praça da Bandeira, que sequer foram inaugurados ainda. É inadmissível que esses banheiros, principalmente os femininos, estejam sem o mínimo de segurança. Que mulher se sente segura usando um banheiro público sem tranca na porta? É lamentável essa situação.

Por fim, reforço que as cobranças que venho fazendo são referentes à gestão anterior, especialmente em relação ao “balanção”. Não há motivo para que os atuais vereadores ou a gestão atual fiquem enfurecidos com isso. Estou apenas fazendo meu papel de fiscalizador, apontando falhas do passado que precisam ser esclarecidas.”

O presidente do Legislativo, vereador Lucas Ruan Nascimento Porto – PSD

O vereador e presidente do Legislativo, Lucas Voan, usou a tribuna para agradecer a Deus pelo dom da vida e manifestar solidariedade ao vereador Reginaldo, sua esposa Erleis e o amigo Naelson, vítimas de um grave acidente na Cerquinha, assim como a Paulo e Daniela, envolvidos em outro acidente na comunidade do Bandarra. Ele elogiou a estrutura da saúde de Condeúba, destacando a continuidade do trabalho desde o ex-prefeito Silvan até o atual, Micael, e o empenho de vereadores e lideranças. Ressaltou o atendimento eficiente, com cinco médicos e cinco ambulâncias encaminhando os feridos para Vitória da Conquista, e parabenizou toda a direção do hospital pelo bom serviço prestado à população.

A PARTE:

O vereador Zé de Fernando pediu um a parte na fala do presidente e esse concedeu ele disse: “Quero falar sobre o REURB, que trata de registro de terras e lotes etc., que haverá uma reunião em breve, para tratar desse assunto aqui na cidade, pretendemos convidar o Juiz, Promotor Público, cartorário, prefeito, vereadores lideranças e outros, para tentar resolver essa situação incômoda em que vivemos”, concluiu Zé. 

Fotos: Oclides/JFC

Lagoa Real: Vereadores tentam impedir construção de Complexo Policial

Vereadores tentam impedir construção de Complexo Policial em Lagoa Real

Os vereadores Rozângela dos Santos Matos (MDB), José Humberto Pessoa Fonseca (MDB), o Zé Perninha, José Santana Costa (MDB), o Zé Prego, e Valdivino Augustinho da Silva (MDB), o Vá de Augustinho, da Câmara Municipal de Lagoa Real, impetraram mandado de segurança preventivo, com pedido liminar, para impedir a tramitação de projeto de lei sob regime de urgência imposto pela presidente da mesa diretora do legislativo.

Maria do Carmo Prates Costa (União Brasil), a Maria do Baralho, mediante realização de sessão extraordinária, em suposta afronta ao Regimento Interno da Casa, ante a ausência de pedido fundamentado para que tal regime seja adotado, da prévia emissão de parecer e sem deliberação do plenário.

O Projeto de Lei nº 10/2025 prevê a construção de um complexo policial na cidade, o qual será sede da Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia Militar. Alegam os impetrantes que o procedimento adotado viola o devido processo legislativo, uma vez que, nos termos do Regimento Interno, a apreciação e concessão de urgência na tramitação de projetos de lei é de competência exclusiva do plenário, não podendo ser decidida de forma monocrática pela presidente.

Em decisão publicada nesta terça-feira (22) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Adriana Silveira Bastos constatou a inexistência do direito líquido e certo, condição exigida para concessão de mandado de segurança. No caso concreto, a magistrada apontou que não há nenhuma documentação que comprove a adoção do regime de urgência apontado na inicial, tampouco a convocação de sessão extraordinária para a apreciação e votação do referido projeto.

Como elemento de prova, os impetrantes acostaram aos autos a ata da sessão ordinária realizada no dia 07/03/2025 e o vídeo da sessão realizada em 14/04/2025, durante a qual foi feita a leitura do ofício e justificativa acerca do PL nº 10/2025, relativo à doação de terreno de propriedade da prefeitura para o Estado da Bahia. “Diante do exposto, ante a ausência de comprovação da prática do ato impugnado, bem assim, do direito líquido e certo apontado, indefiro a liminar”, sentenciou.

Após a aprovação do projeto na Câmara Municipal, nesta terça-feira (22), o prefeito José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, sancionou a lei 199/2025, para a doação do terreno de dois mil metros quadrados, localizado na Avenida Real, s/nº, no Bairro Paraíso para a Construção do Complexo Policial. O gestor viajará para Salvador para providenciar os demais trâmites legais para construção da unidade no município.

Justiça determina afastamento do presidente do INSS

Justiça determina afastamento do presidente do INSS
Alessandro Stefanutto – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (23).
Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU nas investigações sobre um suposto esquema de descontos criminosos de aposentados e pensionistas. De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados em aposentadorias e pensões”.
O cálculo é que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A Justiça Federal também determinou que outros cinco servidores públicos cujos nomes não foram divulgados sejam afastados de suas funções.
Além disso, autorizou o cumprimento de 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis prisões temporárias, além do sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

Após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino. No dia 11 deste mês, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os denunciados do núcleo 1 que viraram réus após o julgamento da Primeira Turma da Corte que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A medida é uma formalidade prevista na legislação para comunicar pessoalmente os réus sobre a abertura da ação penal. As intimações foram concluídas entre os dias 11 e 15 de abril, exceto no caso de Bolsonaro, que passou mal no dia 12 e foi submetido a cirurgia nos dias seguintes.
Diante do estado de saúde do ex-presidente, o STF esperava uma data adequada para intimá-lo. Contudo, Bolsonaro realizou uma live nesta terça-feira (22) direto da UTI, e o Supremo determinou que um oficial de Justiça fosse hoje ao hospital.