Loteamento de chácaras aeroporto - Seu paraíso particular

Homem foi preso em Bom Jesus da Serra por divulgar imagens íntimas de adolescente

Homem é preso em Bom Jesus da Serra por divulgar imagens íntimas de adolescente
Foto – Divulgação / Polícia Civil
Policiais civis da Delegacia Territorial (DT) de Bom Jesus da Serra cumpriram, na quinta-feira (11), mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um homem de 20 anos, no centro do município, suspeito de divulgar imagens íntimas sem consentimento da vítima.

O crime ocorreu no dia 3 de setembro, quando o investigado compartilhou vídeos íntimos de uma adolescente, de 16 anos, em grupos de uma rede social. Durante a ação, foram apreendidos aparelhos celulares que subsidiarão a continuidade das investigações e a responsabilização dos envolvidos.

Após a prisão, o suspeito foi conduzido à unidade policial, onde passou por exames legais e foi encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação

Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa
Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 29/06/2023 - O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarca no aeroporto Santos Dumont e fala sobre o julgamento no TSE que pode torná-lo inelegível. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama golpista. 

Com base na Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

Nesta quinta-feira (11), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Dessa forma, o ex-presidente está inelegível até 2060. Nesse pleito, Bolsonaro teria 105 anos. Atualmente, ele tem 70.

Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

A condenação ocorreu pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação, episódio que foi incluído na ação penal da tentativa de golpe de Estado e citado pelo relator como um dos “atos executórios” da trama.

Nova lei

Na semana passada, o Senado aprovou uma mudança na Lei da Ficha Limpa para reduzir o tempo de inelegibilidade. A nova regra está no PLP 192/2023 e já foi enviada ao Palácio do Planalto para sanção ou veto presidencial.

Se a matéria for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prazo da inelegibilidade de Bolsonaro pode acabar em 2033, pois os oito anos de inelegibilidade começariam a contar a partir da data da condenação, ocorrida ontem.

Anistia

Com o atual cenário, Bolsonaro só deve voltar a disputar as eleições com a aprovação de uma lei pelo Congresso para anistiar a condenação na ação da trama golpista.

Dessa forma, apoiadores do ex-presidente na Câmara dos Deputados devem iniciar na próxima semana as articulações para convencer o presidente da Casa, Hugo Motta, a colocar a matéria em votação.

Confira reportagem do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, sobre o movimento de parlamentares para anistiar os condenados

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FILE PHOTO: U.S. President Donald Trump shakes hands with Brazilian President Jair Bolsonaro before attending a working dinner at the Mar-a-Lago resort in Palm Beach, Florida, U.S., March 7, 2020. Reuters/Tom Brenner/Arquivo/Proibida reprodução
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Governo já devolveu R$ 1,29 bi a aposentados lesados por descontos

Cerca de 2,3 milhões pensionistas aderiram ao acordo de ressarcimento
Agência Brasil

Brasília (DF), 10/07/2025 - Tela do aplicativo Meu INSS. Foto: INSS/Divulgação
© INSS/Divulgação

O governo federal informou nesta sexta-feira (12) já ter restituído cerca de R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema de cobrança de mensalidades associativas descontadas ilegalmente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o Ministério da Previdência Social, dos mais de 5,58 milhões de segurados do instituto que questionaram algum desconto em seus benefícios, cerca de 2,3 milhões já aderiram ao acordo de ressarcimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em julho deste ano. Número que, segundo a pasta, corresponde a sete em cada dez pessoas consideradas aptas a receber de volta os valores cobrados sem autorização.

Ainda de acordo com o ministério, até a próxima segunda-feira (15), 99% dos segurados do INSS que já assinaram o acordo terão recebido o dinheiro de volta, de forma integral, com correção pela inflação (IPCA), diretamente na conta onde o aposentado recebe o benefício.

O prazo para adesões continua em aberto. Podem aderir ao acordo as pessoas que sofreram descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025; que contestaram algum desconto e não receberam resposta da entidade responsável pela cobrança dentro do prazo de 15 dias úteis e que tem processo na Justiça, desde que ainda não tenha recebido os valores – nesse caso, é preciso desistir da ação.

A contestação de eventuais descontos indevidos pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS; pela central telefônica 135 ou nas agências dos Correios. Inicialmente, a contestação pode ser feita até 14 de novembro de 2025. Já a posterior adesão ao acordo poderá ser feita pelo aplicativo ou presencialmente, nas agências dos Correios.

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Brasília (DF), 22/05/2025 - empresário Antonio Carlos Camilo Antunes é apontado pela Polícia Federal (PF) como figura central do esquema de fraudes que pode ter movimentado mais de 6 bilhões de reais de beneficiários da Previdência. Antunes era conhecido como “Careca do INSS. Foto: Linkedin/Reprodução
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Brasília (DF), 11/09/2025 - Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS para ouvir o depoimento do ex-presidente do INSS e ex-ministro do Trabalho e Previdência José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade). Foto: Lula Marques/Agência Brasil
CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados
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CGU abre 40 processos sobre descontos ilegais em pensões do INSS

Morreu o ex-vereador de Condeúba Sr. Sllvio Ribeiro de Carvalho aos 80 anos de idade

 

NOTA DE FALECIMENTO

Sr. Sllvio Ribeiro de Carvalho, faleceu aos 80 anos de idade

É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sr. Sllvio Ribeiro de Carvalho aos 80 anos de idade, ocorrido na tarde desta sexta-feira dia 12 de setembro de 2025, às 17h15min. Sllvio deixou viúva a Sra. Maria Ribeiro de Carvalho e 10 filhos: Eunicia, Irene, Silvani, Horminda, Dinair, Silvio, Cleber, Claudivam, (Claudemar e Ubaldino ambos falecidos) além de 12 netos e 4 bisnetos.

O corpo está sendo velado na sua residência Fazenda Pé da Ladeira, o sepultamento será amanhã a tarde sábado dia 13 às 16h no Cemitério Municipal da Cordovia. A família enlutada, agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

NOTA:- O Sr. Sllvio Ribeiro de Carvalho é irmão do ex vice-prefeito Irênio de Carvalho, Silvio foi vereador no município de Condeúba, por três mandatos consecutivos.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do amigo Sllvio, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sllvio.

Condeúba: Morreu o Sr. João José do Nascimento conhecido por “Pelé” aos 79 anos de idade

 

NOTA DE FALECIMENTO

Sr. João José do Nascimento conhecido por “Pelé”, falece aos 79 anos de idade

É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sr. João José do Nascimento conhecido por “Pelé” aos 79 anos de idade, ocorrido na tarde desta sexta-feira dia 12 de setembro de 2025. Pelé deixou viúva a Sra. Adelina Severinia do Nascimento e 4 filhas: Suzana Nascimento, Eliana Nascimento, Tatiana Nascimento e Telma Nascimento além de 7 netos

O corpo está sendo velado na Av. Aurora, 257 bairro Paulo VI, o sepultamento será amanhã a tarde sábado dia 13, às 14h no Cemitério Municipal da Mandassaia do Alegre. A família enlutada, agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do amigo “Pelé”, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus “Pelé”.

PF deflagra nova fase de operação que apura fraudes no INSS

Mandados de prisão e de busca são cumpridos em São Paulo e no DF

Agência Brasil

Brasília (DF), 22/04/2025  -  A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram hoje (23/4) a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Fotos Polícia Federal.
© Polícia Federal/divulgação

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Cambota, um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de São Paulo e no Distrito Federal.

Ainda segundo o comunicado, a operação apura os crimes de impedimento ou embaraço de investigação de organização criminosa, dilapidação e ocultação de patrimônio e possível obstrução da investigação por parte de alguns investigados.

Entenda

Em abril, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto com objetivo de combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. À época, pelo menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram mais de 200 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em diversos estados e no DF.

Ainda à época, a PF informou que as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

CPMI

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que apura a fraude bilionária aprovou, nessa quinta-feira (11), cerca de 400 pedidos de informações e de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de suspeitos.

Deputados e senadores que integram o colegiado acertaram requisitar informações sobre registros de entrada e saída de investigados em órgãos públicos; indícios das irregularidades reunidos pelo INSS, pela PF e pela CGU; e quebra de sigilo de pessoas, associações, entidades associativas e empresas investigadas pela Operação Sem Desconto.

Entre os sigilos que serão quebrados estão os dos empresários Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e Maurício Camisoti, e o do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto.

Na semana passada, a CPMI já tinha aprovado os pedidos de prisão preventiva de Antunes, Camisoti, Stefanutto e de outros 18 investigados.

Ressarcimentos

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios receberam R$ 1,084 bilhão em ressarcimentos do INSS, de acordo com informações divulgadas em agosto. Os débitos indevidos foram executados por associações entre março de 2020 e março de 2025.

O dinheiro para o reembolso vem de medida provisória assinada em julho, que libera R$ 3,31 bilhões para o cumprimento dos acordos judiciais. Por se tratar de crédito extraordinário, os recursos estão fora da meta de resultado primário e do limite de gastos do arcabouço fiscal.

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em ativos de associações, pessoas físicas e empresas investigadas no esquema de fraude no INSS. O dinheiro levantado com a venda desses ativos cobrirá os gastos do governo para ressarcir os aposentados e pensionistas.

Os ressarcimentos começaram em 24 de julho, em parcela única, com correção dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Cada aposentado ou pensionista recebe diretamente na conta onde o benefício cai mensalmente.

Os pagamentos se dão por ordem de adesão ao acordo com o INSS. Quem aderiu primeiro, vai receber primeiro. A contestação pode ser feita até 14 de novembro de 2025, e a adesão continuará disponível mesmo após essa data.

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

Documento dará descontos em hotéis e cartões de crédito
Agência Brasil

Brasília (DF), 11/09/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de sanção do PL n. 41/2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente – CND. Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).

O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. 

Com a sanção, a CNDB deve começar a ser emitida no mês que vem, a partir do dia 15 de outubro, Dia Nacional do Professor.

“Muitas vezes, o professor chegava pra mim e dizia: ‘ministro, às vezes, quando eu vou ao cinema, e que tenho que provar que sou professor, para garantir a meia-entrada, tenho que levar o meu contracheque impresso na mão’, ou o holerite, como algumas pessoas conhecem. Portanto, a carteira nacional docente brasileira vai ser uma forma de reconhecer”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento de sanção do projeto de lei, no Palácio do Planalto.

Santana é o autor da proposta legislativa que cria a nova carteira profissional. A medida tramitou no Congresso Nacional ao longo dos últimos meses e foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados.

“Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei”, acrescentou o ministro.      

O ministro também informou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade, e descontos de 15% em hotéis, por meio de um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

Emissão da carteira

A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação destinado, exclusivamente, aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal.

Para a emissão da carteira, a partir de outubro, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados podem usar a conta da plataforma Gov.br com CPF e senha cadastrados.

O site do programa avisa que as informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar.

Ao se cadastrar, o professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua.

O prazo de emissão da nova carteira dependerá da disponibilidade dessas informações. A expectativa do MEC é que mais de 2 milhões de professores tenham acesso ao novo documento.

Pela lei aprovada no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.

A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país.

Polícia Rodoviária Estadual intercepta ônibus com produtos irregulares em Brumado

Polícia Rodoviária Estadual intercepta ônibus com produtos irregulares em Brumado
Foto – Divulgação / PRE-BA
Na manhã desta quinta-feira (11/09), Policiais Militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), do Posto de Brumado, realizaram uma apreensão de mercadorias sem nota fiscal durante abordagem a um ônibus interestadual que fazia a linha São Paulo x Sussuarana.

A fiscalização aconteceu na BR-030, em Brumado, onde foram encontrados 40 caixas de perfumes, configurando descaminho, e 10 caixas de cigarros eletrônicos, caracterizando contrabando.

Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Brumado para as devidas providências legais. A ação reforça o trabalho da Polícia Rodoviária no combate ao transporte e à comercialização de produtos irregulares na região.

Três indivíduos são detidos por envolvimento em roubo de moto em Macaúbas

Três indivíduos são detidos por envolvimento em roubo de moto em Macaúbas
 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante rondas ostensivas na cidade de Macaúbas, na tarde desta quarta-feira (10), uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi abordada por um cidadão que relatou o furto de uma motocicleta 125, ocorrido em Boquira.

Com base nas informações, a guarnição localizou um suspeito que, ao ser questionado, confessou a autoria do crime e declarou ter repassado a motocicleta a outro indivíduo.

Este, por sua vez, confirmou participação na negociação e indicou que o veículo teria sido vendido a um terceiro, residente na cidade de Ibipitanga. Após novas diligências, o comprador foi encontrado em posse da motocicleta produto do furto. Os três envolvidos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Macaúbas para as medidas cabíveis.

Poções: Polícia Civil descobre depósito de veículos e cargas roubadas

Polícia Civil descobre depósito de veículos e cargas roubadas em Poções
 Foto: Divulgação/Polícia Civil

Três homens, de 21, 23 e 29 anos, foram presos em flagrante na tarde desta quarta-feira (10), em Poções, durante ação da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista.

O grupo foi autuado pelos crimes de receptação e associação criminosa. As equipes localizaram um galpão às margens da BR-116 que funcionava como depósito de veículos e cargas roubadas.

No local, foram encontrados o caminhão VW/24.250 e a carga de madeira de eucalipto avaliada em cerca de R$ 220 mil, roubada no dia 8 de setembro, no município de Itaobim, em Minas Gerais.

De acordo com o registro do crime, as vítimas foram rendidas na viagem, obrigadas a permanecer deitadas na cabine e liberadas apenas horas depois, em Divisa Alegre/MG.

Além do veículo e da carga recuperados, os investigadores encontraram no galpão outros caminhões desmanchados e diferentes tipos de mercadorias roubadas, como pneus e material de piscinas.

Após os procedimentos legais, os três homens foram encaminhados ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista. As investigações prosseguem para identificar outros integrantes da organização criminosa.