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TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão
Agência BrasilRio de Janeiro (RJ), 06/10/2023 - O secretário-executivo do ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, falam com a imprensa após reunião no Palácio Guanabara. Foto:Tânia Rêgo/Agência BrasilO ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.

Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão. 

Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito anos, a contar do pleito de 2022. Dessa forma, o ex-governador deve ser impedido de disputar eleições até 2030. 

Ontem (23), ele renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro.

A saída ocorreu em função do prazo eleitoral para desincompatibilização. Pela regra, Castro precisava deixar o governo estadual seis meses antes das eleições para se candidatar a outro cargo.

Acusação

O TSE julgou um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE)  para reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio de 2024, rejeitou a cassação do mandato e absolveu o ex-governador e os outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O MPE afirmou que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários, sem amparo legal, e na descentralização de projetos sociais para enviar recursos para entidades desvinculadas da administração pública do Rio.

De acordo com a acusação, a descentralização de recursos ocorreu para fomentar a contratação de 27.665 pessoas, totalizando gastos de R$ 248 milhões. 

Julgamento

A inelegibilidade foi definida no processo no qual o TSE derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, que rejeitou a cassação do mandato de Castro e a consequente declaração de inelegibilidade.

Os votos pela condenação foram proferidos ao longo de várias sessões para decidir o caso.

Votaram pela inelegibilidade os ministros Maria Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Cármen Lúcia.

Cármen Lúcia

Durante o julgamento, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que o Judiciário voltou a julgar “práticas gravíssimas” cometidas por representantes dos eleitores do Rio.  

“Quero dar início [ao voto], no meu caso, com minha tristeza, mais uma vez, estarmos a votar um caso de práticas gravíssimas praticadas por governantes, que receberam do bom povo do Rio de Janeiro, a incumbência  de representá-lo, e que de novo se vê com um julgamento a desmerecer aquela belíssima terra”, afirmou.

Votos divergentes

O ministro Nunes Marques proferiu o primeiro voto contra a inelegibilidade de Castro. Segundo o ministro, não ficou comprovado o uso eleitoreiro das contratações pelo ex-governador.

Marques entendeu que não houve impactos negativos nas campanhas dos demais concorrentes na eleição.

“A candidatura dos recorridos, que alcançou a vitória no primeiro turno, obteve 58,67% dos votos, tendo conquistado mais que o dobro dos votos do segundo colocado. Foram 4.930.288 votos contra 2.300.980 votos”, afirmou.

Em seguida, André Mendonça também divergiu e entendeu que não houve participação direta de Castro nas irregularidades.

“Embora tenha colhido os dividendos eleitorais, o que de fato justificaria a cassação, caso não tivesse havido a renúncia ocorrida na data de ontem. Não se aplica a sanção de inelegibilidade”, afirmou. 

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Fernando Neves, representante de Castro, disse que o governador apenas sancionou uma lei da Assembleia Legislativa e um decreto para regulamentar a atuação da Ceperj e não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades.

Após o julgamento, Castro publicou uma mensagem nas redes sociais e disse que vai recorrer da decisão.

O ex-governador disse que comandou o estado dentro da legalidade, “com responsabilidade e absoluto compromisso com a população”.

“Após obter acesso ao acórdão, pretendo recorrer e lutar até a última instância para restabelecer o que considero um desfecho justo para esse caso”, comentou.

 Outros acusados

O TSE também declarou inelegíveis: Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj, e o deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar (União), ex-secretário de governo.

O tribunal determinou que os votos recebidos por Bacellar deve ser retotalizados, ou seja, ele deve perder o cargo de deputado. A medida não é imediata porque ainda cabe recurso.

O ex-vice-governador Thiago Pampolha foi condenado ao pagamento de multa.

Pedreiro morre soterrado em obra da prefeitura de Baixa Grande

Pedreiro morre soterrado em obra da prefeitura de Baixa Grande
Idinaldo de Oliveira e mais conhecido como ‘Bia Pedreiro’ – Foto: Reprodução/Correio 24h

A morte de um trabalhador identificado como Idinaldo de Oliveira e mais conhecido como ‘Bia Pedreiro’ durante uma obra pública realizada pela Prefeitura de Baixa Grande, no interior da Bahia, levantou uma série de questionamentos sobre as condições de trabalho enfrentadas por operários que atuam em serviços do município. O trabalhador morreu na sexta-feira (20) após um acidente enquanto participava da construção de uma estrutura de contenção.

De acordo com relatos de moradores da cidade, a vítima realizava a escavação em uma ribanceira, onde seriam instalados pilares para sustentar o barranco. Durante o serviço, o terreno cedeu e ele acabou soterrado. O resgate foi feito por pessoas que moram na região passavam pelo local. Entre eles, estava a própria filha de Bia, que tentou retirar o corpo do pai com as mãos.

Segundo moradores, o cenário da obra era considerado de alto risco e sem as condições mínimas de segurança. “Ele estava trabalhando em uma obra de contenção, escavando um buraco em uma ribanceira. Só que esse local é muito alto, muito íngreme, muito profundo e não tinha nenhuma estrutura para dar segurança”, afirmou um morador, que prefere não se identificar.

A Prefeitura de Baixa Grande informou, por meio de nota, a morte do trabalhador, mas não detalhou as circunstâncias do acidente nem as condições da obra. Em comunicado, o município anunciou o cancelamento do evento “Verão na Praça” após a morte.

“A decisão foi tomada em razão de um grave acidente que resultou, infelizmente, no falecimento de um trabalhador envolvido em atividades no município. Neste momento, nos solidarizamos com familiares, amigos e toda a comunidade, reforçando nosso compromisso com o respeito e a responsabilidade diante da situação. Contamos com a compreensão de todos”, escreveu a gestão em comunicado. As informações são do Correio 24h.

Bahia alcança 55% de crianças alfabetizadas e supera meta do MEC

Bahia alcança 55% de crianças alfabetizadas e supera meta do MEC
Foto – Amanda Ercília / GOVBA
Os índices de alfabetização na Bahia chegaram a 55%, segundo dados preliminares da Avaliação da Alfabetização apresentados nesta terça-feira (24), em coletiva da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O levantamento do Ministério da Educação mede o nível de leitura e escrita dos estudantes na idade adequada e mostra como os municípios vêm avançando. O resultado reflete as ações do programa Bahia Alfabetizada, uma iniciativa do Governo do Estado que apoia os municípios com formação de professores, material didático e suporte técnico para garantir que as crianças aprendam a ler e escrever até os 7 anos.

O estado avançou 19 pontos entre 2024 e 2025, ultrapassou a meta de 50% definida pelo MEC e foi o que mais cresceu no país. O número reforça a meta de seguir ampliando o índice até alcançar todas as crianças alfabetizadas aos 7 anos.

Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, o resultado é consequência direta do trabalho conjunto. “É um avanço muito significativo e resultado de um grande esforço coletivo. A alfabetização acontece no município, mas é uma responsabilidade de todos nós. Quando Estado e municípios trabalham juntos, os resultados aparecem. É um esforço conjunto, que envolve formação de professores, apoio às redes municipais e acompanhamento contínuo da aprendizagem”, afirmou.

A avaliação é compartilhada pelos gestores municipais. “Esse resultado reforça que a parceria entre Estado e municípios está no caminho certo. Quando há compromisso com a educação, os resultados aparecem e chegam na ponta, dentro das escolas”, afirmou o prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso.

O programa reúne os 417 municípios baianos em regime de colaboração e tem foco nos anos iniciais do ensino fundamental. Entre as ações estão a formação de professores, a distribuição de material didático e o suporte técnico às redes municipais, além do acompanhamento do aprendizado. Em 2025, a iniciativa alcançou 98% de adesão dos municípios. O Bahia Alfabetizada também inclui ações para jovens, adultos e idosos, ampliando o alcance das políticas educacionais e contribuindo para reduzir o analfabetismo no estado.

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente

Agência BrasilBrasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar por procedimentos. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilPrisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde. 

A domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13. 

Conforme a decisão de Moraes, a domiciliar terá prazo inicial de 90 dias. Após o prazo, a manutenção do benefício deverá ser reanalisado pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica.

Moraes também determinou que Bolsonaro voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado pela trama golpista, o ex-presidente foi preso após tentar violar o equipamento. 

Pela decisão de Moraes, agentes da Polícia Militar deverão fazer a segurança da casa de Bolsonaro para evitar fuga. 

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista e cumpria pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O local é conhecido como Papudinha. 

Visitas

O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá receber visitas durante o período inicial de 90 dias da domiciliar, exceto dos filhos, médicos e advogados.

Bolsonaro também está proibido de usar celular e acessar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros, além de gravar vídeos para a internet.

Acampamentos

Alexandre de Moraes também proibiu a permanência de acampamentos de apoiadores em frente ao Condomínio Solar de Brasília, onde fica a residência do ex-presidente.

“Determino proibição de acesso e permanência de quaisquer acampamentos, manifestações ou aglomerações de indivíduos em um raio de 1km o endereço residencial, notadamente para a participação de quaisquer atos que possam comprometer a higidez da prisão domiciliar humanitária do custodiado”, decidiu Moraes.

Saúde

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes disse que a Papudinha, presídio onde Bolsonaro estava preso, tem condições que oferecer atendimento médico adequado e citou que o ex-presidente foi levado prontamente ao hospital após passar mal.

No entanto, o ministro disse que é mais indicado que Bolsonaro, que tem 71 anos de idade, se recupere da broncopneumonia em casa.

“No presente momento e durante o prazo necessário para sua integral recuperação da broncopneumonia, o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos”, completou Moraes.

Internauta registra espetáculo de raios nos céus

Internauta registra espetáculo de raios nos céus de Brumado
Foto: Willian Santos

Uma chuva de raios foi registrada na cidade de Brumado e região, na noite deste domingo (22). As descargas elétricas têm ocorrido com maior incidência nos municípios nos últimos anos.

Fascinado por fenômenos naturais, o brumadense Willian Santos conseguiu registrar o evento nos céus do município. Willian relatou como realizou o flagrante das descargas elétricas. “Foram muitos raios, o que causou um espetáculo na cidade. Eu gosto de apreciar e ver coisas relacionadas à natureza e o raio é algo que me chama bastante atenção. Tentei capturar as imagens com o celular no tripé”, afirmou.

Santos explicou que deixa o celular posicionado em local estratégico e garante a observação à distância por questões de segurança. “Depois, eu só recolho o aparelho e, em casa, faço as edições e recortes”, detalhou.

As imagens captadas fazem parte do acervo pessoal de William. Nela, são postados diversos eventos naturais e outros assuntos relacionados às ciências. “Tudo relacionado à natureza é algo que me chama atenção e eu gosto de observar”, reiterou.

Piripá: Raio mata 16 cabeças de gado durante forte tempestade, veja vídeo

VÍDEO: Raio mata 16 cabeças de gado durante forte tempestade em Piripá
Foto: WhatsApp

Uma forte descarga elétrica matou 16 cabeças de gado na noite de domingo (22), na Fazenda Mortinhos, localizada na zona rural de Piripá. O incidente ocorreu durante uma tempestade severa que atingiu a região.

Segundo informações, os animais buscavam proteção sob uma árvore no momento em que o raio os atingiu, causando a morte instantânea de todo o grupo que estava abrigado no local.

O proprietário da fazenda relatou um prejuízo financeiro expressivo devido à perda súbita do rebanho. O caso serve de alerta para produtores rurais da região, especialmente em períodos de instabilidade climática.

Especialistas e órgãos de segurança rural recomendam que, durante tempestades, os criadores evitem que o gado se concentre sob árvores isoladas ou próximo a cercas de arame, que podem conduzir a eletricidade.

A orientação é manter os animais espalhados ou, quando possível, em abrigos devidamente equipados com para-raios para mitigar os riscos de fatalidades causadas por descargas atmosféricas.

Estudantes do semiárido criam suplemento alimentar para gado à base de moringa

Estudantes do semiárido criam suplemento alimentar para gado à base de moringa
Lívia e Pedro – Foto: Divulgação / Sectic BA
A estiagem que afeta o semiárido na maior parte do ano é um dos principais desafios para os criadores de gado dessa região, principalmente para pequenos produtores que enfrentam dificuldades com recursos financeiros para alimentar os seus rebanhos. Neste período em que a vegetação perde folhas e o capim seca, produtores precisam recorrer a rações externas ou até mesmo reduzir o tamanho dos rebanhos.

Esse problema estimulou os estudantes Lívia Lopes e Pedro Henrique, do Colégio Estadual de Tempo Integral de Igaporã, a buscarem uma solução alternativa para a alimentação bovina. Os jovens cientistas, orientados pelos professores Poliana Cardoso e Robson Costa, desenvolveram um suplemento alimentar à base de moringa (moringa oleifera).

“A ideia surgiu a partir da dificuldade de nutrição animal no semiárido baiano por parte de pequenos produtores que não têm fundos para aquisição de insumos industrializados. A moringa desponta como uma solução, pois é uma planta de fácil cultivo, baixo custo de produção e que se adapta muito bem a realidade do semiárido, além de ser rica em proteínas, ferro, cálcio e vitaminas A e C”, explica Lívia.

Os jovens colocaram em prática todas as etapas de uma pesquisa científica, inclusive com observações em quatro fazendas da região. Nestas visitas, Lívia e Pedro descobriram que duas fazendas já utilizavam a moringa como parte da alimentação bovina, enquanto as outras duas adotavam alternativas tradicionais, como capim, palma e cana-de-açúcar.

“Constatamos que algumas fazendas locais utilizavam a moringa como suplementação alimentar para o gado, o que despertou nosso interesse em investigar essa prática. Nossa proposta busca utilizar uma matéria-prima acessível aos produtores rurais, o que pode reduzir custos e incentivar soluções mais sustentáveis na alimentação animal”, ressalta a estudante.

Bom Jesus da Lapa: Investigado por três crimes contra a vida foi preso

Investigado por três crimes contra a vida é preso em Bom Jesus da Lapa
Foto – Divulgação / Polícia Civil
Um homem de 33 anos, investigado por dois homicídios e uma tentativa de homicídio ocorridos no município de Juazeiro, teve três mandados de prisão cumpridos nesta sexta-feira (20), durante ação da Polícia Civil da Bahia no município de Bom Jesus da Lapa. A equipe já monitorava o suspeito, que, ao chegar à cidade, foi abordado e preso.

Em continuidade à diligência, os policiais foram até a residência do investigado, no Projeto Formoso H, zona rural do município de Serra do Ramalho, onde foram apreendidos uma espingarda calibre .12, munição do mesmo calibre, uma motocicleta com sinais de adulteração dos elementos identificadores e um aparelho celular.

As investigações apontam que o suspeito é autor do homicídio de Francisco Giuclécio Silva Lima, morto por disparos de arma de fogo em 28 de janeiro de 2017, no Projeto Mandacaru, zona rural de Juazeiro. Na mesma ocasião, ele também tentou matar outra vítima, que conseguiu sobreviver ao ataque. Cerca de um mês depois, no dia 21 de fevereiro de 2017, o investigado cometeu outro homicídio com uso de arma de fogo, tendo como vítima Geraldo Sena Dias de Lima, também no município de Juazeiro.

A ação policial foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/São Francisco) e do Serviço de Investigação da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Bom Jesus da Lapa).

Diante da materialidade, o suspeito também foi autuado em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. O investigado foi conduzido à Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, onde permanece custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

CBF sorteia confrontos da quinta fase da Copa do Brasil

Atual campeão Corinthians enfrenta o Barra
Agência Brasilsorteio, copa do brasil© Fábio Souza/CBF/Direitos Reservados
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteou, na tarde desta segunda-feira (23) em sua sede no Rio de Janeiro, os confrontos da quinta fase da Copa do Brasil, que conta com a participação de 32 equipes (20 da Série A do Campeonato Brasileiro e os 12 classificados da quarta fase).

O Corinthians, atual campeão da competição, terá pela frente o Barra, equipe que conquistou a edição 2026 do Campeonato Catarinense. Outros destaques são os confrontos que colocam frente a frente equipes da Série A: Flamengo x Vitória, Bahia x Remo, Botafogo x Chapecoense, Bragantino x Mirassol e Santos x Coritiba.

A data-base dos jogos de ida é 22 de abril e a dos jogos de volta é dia 13 de maio.

Relação de confrontos:

Atlético-MG x Ceará
Goiás x Cruzeiro
Athletico-PR x Atlético-GO
Flamengo x Vitória
Grêmio x Confiança
Paysandu x Vasco
Fortaleza x CRB
Bahia x Remo
Botafogo x Chapecoense
Red Bull Bragantino x Mirassol
Barra-SC x Corinthians
Operário-PR x Fluminense
Palmeiras x Jacuipense
Athletic-MG x Internacional
Santos x Coritiba
São Paulo x Juventude