Categoria: Social

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada
 Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico.

Pela nova lei, agora em vigor, serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Até então, a legislação de trânsito previa que os recursos provenientes de multas deveriam ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e do documento de habilitação. O projeto de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de maio.

Segundo o Palácio do Planalto, a lei aprovada ainda estipula regras para a transferência de propriedade e vistoria por meio eletrônico. No caso de transferência de propriedade, o contrato de compra e venda deve conter assinaturas eletrônicas qualificadas ou avançadas.

A vistoria de transferência poderá ser realizada em formato eletrônico a partir de critérios do órgão executivo de trânsito dos estados e do Distrito Federal. O contrato de compra e venda de veículo em meio digital, devidamente assinado pelo comprador e pelo vendedor perante o órgão de trânsito da União, terá validade em todo o território nacional e deve ser acatado pelos órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

Social: Completa idade nova hoje (20), a jovem Senhora Vilma Maria da Costa

A aniversariante Vilma Maria da Costa e seu querido filho Davi Costa
Completa idade nova nesta sexta-feira dia 20 de junho, a jovem Senhora Vilma Maria da Costa, que juntamente com seu lindo e inseparável filho querido Davi Costa, seus irmãos Alan e Helen, seus pais (que são de Condeúba e residem em São Paulo), José Costa e Ita Costa além de sobrinhos, estão todos juntos comemorando esta linda data natalícia, apesar do insuportável tempo frio na pauliceia desvairada.

Vilma recebendo seus convidados para a sua grande festa natalícia, recheada de muito frio 5 graus, affff!!!

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nosso abraço fraternal e parabenizamos a muito querida sobrinha grande Vilma, pela passagem de seu aniversário, felicidades a você e que o bom Deus lhe dê muitos anos de vida, juntamente com sua linda família. Sucesso sempre nossa muito querida “Vilminha”!!!

Social: Completou idade nova ontem (16), o jovem Alan José da Costa

 

O aniversariante Alan Costa e suas irmãs: Vilma e Helen

Completou idade nova nesta segunda-feira dia 16 de junho o jovem Alan José da Costa, ele que é casado com a jovem Cícera Silva Costa, os dois são país dos garotos Vitor e Murilo. Alan é filho do casal condeubense José Manoel da Costa e a nossa querida irmã Aulita Costa (Ita). Todos são radicados em São Paulo.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, parabenizamos o jovem Alan Costa, pela passagem do seu aniversário Natalício, pedimos ao Bom Deus que dê muita saúde e paz para que ele continue tendo muita força e perseverança na fé e levar avante seus grandes projetos, sucesso sempre grande Alan.

Alan ladeado pelos seus pais José Costa e nossa irmã Ita.

Bahia/Estudantes da Rede Pública podem se inscrever no Programa CNH da Gente a partir de segunda-feira (16)

Estudantes da Rede Pública podem se inscrever no Programa CNH da Gente a partir de segunda-feira (16)
Foto – Thuane Maria / GOVBA
Estudantes da rede estadual maiores de 18 anos ligados ao Programa Bolsa Presença de 51 municípios baianos já podem se inscrever no Programa de Incentivo à Habilitação – o CNH da Gente. O anúncio foi publicado neste sábado (14), no Diário Oficial do Estado. As inscrições serão realizadas de 16 a 30 de junho, exclusivamente por meio do site oficial do Governo do Estado (www.ba.gov.br).
Serão ofertadas cinco mil vagas para a obtenção da primeira CNH nas categorias A ou B para alunos da rede pública. Além de promover a inclusão social, o programa pretende gerar novas oportunidades de emprego e renda através da mobilidade. O edital completo, com todas as informações, etapas, cronograma e critérios de seleção, está disponível no site do governo estadual.
“Estamos falando de uma agenda de inclusão dos estudantes. Por muito tempo, os nossos estudantes da rede não tinham condições de acessar uma carteira de habilitação e isso que o governo faz, junto à Secretaria de Educação e ao Detran, é uma entrega para a juventude. São 12 mil vagas do Programa CNH da Gente, sendo que cinco mil, para estudantes da rede estadual maiores de 18 anos que estejam no Bolsa Presença”, destacou a secretária estadual de Educação, Rowenna Brito.

SOCIAL/Uma bênção em dose dupla: Boda de Diamante e chegada da bisneta Carina

A RN Carina, logo após seu nascimento

Os condeubenses Jercino Rodrigues Dias e sua esposa Meire Dias estão vivendo dias de imensa alegria e gratidão. Recentemente, o casal comemorou seus 60 anos de união matrimonial — as tão sonhadas Bodas de Diamante — um marco raro e especial que enche de orgulho familiares e amigos.

Como se não bastasse tamanha celebração, a vida lhes presenteou com mais uma grande dádiva: o nascimento da primeira bisneta! Trata-se da pequena Carina, que veio ao mundo no dia 6 de junho de 2025, às 9h, na cidade de Braga, Portugal. A recém-nascida chegou pesando 3,1 kg e trouxe uma onda de emoção para toda a família.

Carina é filha de Gustavo e Laís, que residem em Portugal, e neta de Edson e Solange, que também compartilham da imensa felicidade com a chegada desse novo anjo à família.

Nós, da equipe do jornal Folha de Condeúba, damos as boas-vindas, com muito carinho, à pequena Carina. Que ela cresça cercada de amor, saúde e sabedoria, e que seja sempre abençoada pelo bom Deus, junto de seus pais, avós e bisavós.

Parabenizamos com especial afeto os bisavós Jercino e Dona Meire, não apenas pela longeva união, mas por serem o alicerce de uma família tão bonita e cheia de vida. Que venham muitos outros momentos felizes como este!

Fotos: Album familiar