Nesta quinta-feira (24), policiais da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados após denúncia de que um homem, a bordo de um veículo preto, teria apontado uma arma para uma jovem, de 20 anos, em via pública, exigindo que ela parasse enquanto se masturbava.
O caso aconteceu no Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista. De imediato, as guarnições diligenciaram pela região e, com base nas informações repassadas, conseguiram localizar o suspeito. Durante a abordagem, foram encontrados um simulacro de pistola e duas facas no interior do veículo.
O homem, de 25 anos, foi detido e conduzido à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), onde a ocorrência foi registrada como tentativa de estupro. A Polícia Militar segue atuando com firmeza e rapidez na repressão a crimes, reforçando o policiamento para garantir a segurança da população.
O médico mastologista Danilo Costa foi condenado pelaJustiça a 43 anos de reclusão pelos crimes de estupro e importunação sexual cometidos contra pacientes em Itabira, em Minas Gerais. As informações são do Correio 24h. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), parte das vítimas estavam em tratamento contra o câncer no momento em que ocorreram os abusos.
Além da pena de reclusão, o réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais às vítimas, em valores que variam de R$100 mil a R$400 mil. Ao todo, o valor das indenizações chega a R$ 1,3 milhão. A sentença reconheceu que o réu se aproveitou da posição de autoridade e da relação de confiança estabelecida com as pacientes para cometer os crimes em ambiente hospitalar e ambulatorial, contrariando deveres éticos fundamentais da prática médica.
A decisão descreve a conduta como uma grave violação dos princípios profissionais da medicina, marcada pelo comprometimento da relação médico-paciente e pela instrumentalização do ato médico com fins abusivos. A Justiça também determinou a expedição de ofício ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) para comunicar a condenação criminal do acusado, com base nos artigos 213 (estupro) e 215-A (importunação sexual) do Código Penal.
A medida considera a gravidade dos fatos, praticados durante o exercício da atividade médica e no contexto da assistência à saúde de mulheres em situação de vulnerabilidade. As vítimas são atendidas pela Casa Lilian – Centro Estadual de Apoio às Vítimas. Em todos os atendimentos, foi garantido o sigilo e o respeito à autonomia delas.
O mastologista foi denunciado por mais de 10 mulheres, no entanto, as investigações continuam e novas vítimas podem ser incluídas. Funcionárias do hospital também denunciaram o médico. Elas alegam que foram vítimas de toques e falas inapropriadas. A Justiça determinou ainda que o médico não poderá recorrer em liberdade e decidiu pela manutenção da prisão preventiva.
Em entrevista ao G1 MG, o delegado João Martins Teixeira, que investigou o caso, disse que médico costumava agir no momento em que a unidade de saúde já não estava tão cheia, sempre às escondidas ou dentro do consultório dele, sem nenhuma testemunha presente. Danilo Costa está preso desde 4 de fevereiro, quando foi indiciado pela prática de estupro, importunação sexual, violação sexual mediante fraude e assédio sexual contra mulheres.
À Justiça, o réu nega as acusações. O Ministério Público informou que deve recorrer com pedido de aumento da pena. De acordo com a promotora do caso, Marianna Michieletto da Silva, há mais denúncias ainda sob investigação da polícia. Um novo processo envolvendo pelo menos mais cinco mulheres poderá ser aberto.
Em entrevista, o coordenador da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Clécio Magalhães, comentou a respeito do professor da rede municipal de Guanambi, que é acusado de abusar de um aluno de 14 anos. Magalhães informou que o professor foi apresentado na delegacia na última segunda-feira (21), suspeito de ter importunado sexualmente de um aluno.
Na ocasião, o mesmo foi autuado em flagrante delito por crime de importunação sexual de menor de idade. Em depoimento, a vítima relatou que o educador tocou em suas partes íntimas e ofereceu dinheiro, chuteiras e um aparelho celular pelo seu silêncio. Durante o interrogatório, o delegado disse que o suposto autor negou o crime.
“Ele alega que não praticou essa conduta e que estava com o aluno com a finalidade de aplicar algumas orientações e normas da escola. O aluno não teria aceitado e fez as denúncias”, detalhou. Nesta terça-feira (22), em audiência de custódia, a Justiça manteve a prisão do suspeito. As investigações continuam para juntar mais elementos aos autos.
Segundo o delegado, a polícia aguarda a posição do judiciário para novas medidas. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que adotou as medidas legais cabíveis, incluindo a indicação de um profissional qualificado para acompanhamento psicológico do aluno e da família. Além disso, a pasta repudiou qualquer forma de violência no ambiente escolar.
“Reiteramos nosso repúdio a qualquer forma de violência que envolva a comunidade escolar, seja praticada por seus membros ou dirigida a eles. Atitudes inadequadas são inaceitáveis, pois contrariam os valores éticos fundamentais”, destacou. A secretária Lajucy Donato apontou que não hesitará em tomar as providências necessárias diante de qualquer situação que represente risco à integridade física ou psicológica dos integrantes da comunidade escolar.
“A Secretaria Municipal de Educação reafirma seu compromisso com a construção de uma cultura escolar de paz, garantindo uma educação de qualidade para que nossas escolas sejam ambientes livres de violência, promovendo um ensino público mais justo, humano e igualitário”, finalizou.
A Delegacia Territorial de Matina cumpriu, na manhã desta sexta-feira (18), um mandado de prisão preventiva decorrente de investigação conduzida com o apoio de investigadores da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). A ação foi realizada na zona rural do município, resultando na detenção de um homem acusado de estupro de vulnerável.
A investigação foi iniciada após a unidade policial receber relatos sobre uma criança de apenas 8 anos, que passou a apresentar mudanças significativas de comportamento após contato com o suspeito. A vítima relatou à família ter sido submetida a ato libidinoso dentro da residência do investigado.
Durante as apurações, verificou-se também que o homem frequentemente abrigava em sua casa crianças e adolescentes sem qualquer vínculo parental. Há indícios do possível envolvimento de outras vítimas, inclusive menores de idade, cujos relatos estão sendo apurados com o devido rigor investigativo.
A Polícia Civil reforça o compromisso com a proteção integral da infância e da adolescência, solicitando o apoio da comunidade. Informações adicionais podem ser prestadas de forma anônima e sigilosa, preservando a identidade dos envolvidos, especialmente das vítimas, em total conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). O investigado está custodiado na Delegacia Territorial de Guanambi e à disposição da Justiça.
Um homem foi condenado e preso, na segunda-feira (7), por estuprar a própria sobrinha. O caso ocorreu no povoado Fazenda Gameleiro, na cidade de Biritinga. Segundo informações da Polícia Civil (PC), a denúncia foi registrada em dezembro de 2020. A vítima, com 13 anos na época, relatou que sofreu o abuso enquanto tomava banho.
Ainda de acordo com a polícia, o homem costumava frequentar a casa da garota, mas parou de ir ao local após ser questionado sobre o crime. Ele também teria ameaçado e agredido o irmão, pai da jovem. O mandado de prisão definitiva foi expedido pela 2ª Vara Crime, Infância e Juventude da Comarca de Serrinha e cumprido sete horas após a emissão.
O homem foi condenado a 10 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, em decisão que já teve trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Após ser localizado no povoado de Biritinga, o homem recebeu voz de prisão e foi levado para a delegacia, onde segue à disposição da Justiça.
A ação foi realizada por equipes da Polícia Civil da Bahia, com apoio do grupo tático do Centro Avançado em Técnicas de Imobilização (Catti-Sisal) e do Setor de Investigação (Sl) das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (15ª Coorpin), com sede em Serrinha.
ENTREVISTA: Pessoas intersexo lutam por reconhecimento e direitos. Grupo que representa quase 2% da população enfrenta invisibilidade e insuficiência da legislação.
Por Andrea DiP, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira GÊNERO E DIVERSIDADE SOCIEDADE desigualdade direitos humanos LGBTQI+ política violência
Carolina Iara é primeira mulher trans intersexo a exercer um cargo de covereadora pela Bancada Feminista do PSOL, em São Paulo
Desde 1969, o dia 28 de junho é marcado pela celebração do Orgulho LGBTQIAPN+, sigla que foi se transformando ao longo dos anos para refletir melhor a diversidade de identidades e orientações sexuais. A data remete à Revolta de Stonewall, uma série de protestos em resposta a uma ação policial violenta no bar Stonewall Inn, em Nova York, contra pessoas transgêneras e drag queens. O episódio se tornou um marco histórico na luta pelo direito à dignidade e ao respeito, independentemente de gênero ou orientação sexual.
No Brasil, 12% da população adulta se identifica como pessoas assexuais, lésbicas, gays, bissexuais e transgênero, de acordo com o levantamento da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) feito em 2022. Mesmo com alguns avanços, a comunidade segue enfrentando retrocessos, agravados por desigualdades estruturais, especialmente quando se trata de identidade de gênero.
A invisibilidade e a violência sistemática enfrentada por pessoas intersexo, grupo que representa cerca de 1,7% da população mundial, segundo a ONU, é o tema do Pauta Pública, que irá ao ar na sexta-feira, 27 de junho. A conversa é com Carolina Iara, primeira mulher trans intersexo a exercer um cargo de covereadora pela Bancada Feminista do Psol, em São Paulo. Ela compartilha sua experiência na linha de frente da política institucional e fala sobre os desafios das lutas LGBTQIAPN+ no Brasil.
“Fui uma criança intersexo submetida a tortura, a cirurgias precoces e violentas”, afirma. “Essas intervenções continuam acontecendo. Ainda há ambulatórios, inclusive os chamados de referência, que seguem praticando as mesmas mutilações genitais sob o pretexto de ‘normalizar’ corpos intersexo”, diz.
Carolina Iara é primeira mulher trans intersexo a exercer um cargo de covereadora pela Bancada Feminista do PSOL, em São Paulo. Como você enxerga o atual momento político e social para a população LGBTQIAPN+ no Brasil?
Estamos em um momento difícil, de avanço e de dificuldade. Um momento muito contraditório. Eu vejo que a extrema direita e o fundamentalismo religioso, no mundo, elegeram a gente [pessoas LGBTQIAPN+] como o inimigo. Mas tem sido também um momento em que conseguimos avanços. Desde que eu comecei a minha militância há 16 anos, muita coisa avançou pra mim e pra minha comunidade. No Brasil, já conseguimos ter a retificação de nome nos documentos. No entanto, a reação a qualquer um desses avanços ainda é brutal.
Por exemplo, a Câmara Municipal de São Luiz [Projeto de Lei nº 201/2023] e a Câmara Municipal de Petrópolis [Projeto de Lei 3363/2024] proibiram as pessoas trans de irem ao banheiro. Quando você fala que as pessoas trans têm que ir ao banheiro de acordo com o sexo do nascimento, na verdade, você está proibindo essas pessoas de irem ao banheiro, porque não tem como eu entrar no banheiro masculino e não sair de lá ou agredida, estuprada ou qualquer outra coisa. Ao total, são 77 leis anti-LGBTs aprovadas no Brasil.
Somos o país que mais tem transvestidos e pessoas trans eleitas, mas somos o país que mais mata também. Então, a gente está em uma situação muito delicada, mas tem muita luta. O movimento LGBTQIAPN+ é um dos que têm tido mais dinamismo, assim, junto com o movimento negro e o movimento feminista também. São esses os movimentos que têm feito a resistência e a luta. Não são mais os movimentos sindicais, nós estamos num outro momento de luta.
Como o país e a própria comunidade LGBTQIAPN+ lida com pessoas intersexo?
Eu fui uma criança intersexo submetida a violência, tortura, cirurgias precoces muito violentas. Essa realidade ainda existe por um desconhecimento social, é uma realidade que faz com que famílias sejam impelidas, sejam convencidas a fazer cirurgias em seus bebês que são 2% da população, para esconder literalmente a intersexualidade, a genitália ambígua ou a hormonização diferenciada que a criança tem, que adolescente tem.
Existe uma grande comoção de setores da sociedade, que vai desde o [deputado federal] Marco Feliciano, Eduardo Bolsonaro [deputado federal] até a PGR [Procuradoria Geral da República], de proteger as crianças. Com discursos de que tem que proteger a criança dos LGBT e proibir de fazer bloqueio hormonal aos 12. Aí eu sempre faço a clássica pergunta da minha vida: onde eles estavam quando eu passei por essas cirurgias na infância contra a minha vontade? Não estavam lá, pelo contrário estavam incentivando esse poder médico a fazer tudo isso.
Não tem defesa nenhuma de 2% da população que é intersexo. O que falta hoje é uma vontade política, uma legislação ou algo que seja semelhante para proibir as cirurgias precoces desnecessárias pra encobrir a intersexualidade. Precisa proibir hormonização forçada em crianças e adolescentes que indiscriminadamente são hormonizados para esconder a intersexualidade, e, enquanto isso, estão enchendo o saco das pessoas trans que querem as modificações corporais ou evitar as modificações corporais.
A gente conseguiu sinalizações boas nesse sentido. O Conselho Nacional de Saúde, a partir de uma iniciativa da ABRAI (Associação Brasileira Intersexo), conseguiu uma recomendação pelo fim da mutilação genital, pelo fim das cirurgias. E conseguimos também por outra entidade, a Intersexo Brasil, um grupo de trabalho no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Esse grupo de trabalho tem a pretensão de criar um plano de erradicação dessas violências para tratar a questão como uma agenda de direitos humanos. Então estamos nesse caminho, mas ainda não teve um avanço específico.
Em relação à comunidade LGBTQIAPN+, eu acho que já melhorou também. Tem até um espacinho ali para a letra I. Eu tenho dito que, aqui no Brasil, as principais aliadas do movimento intersexo tem sido as travestis e transexuais, a letra T e o movimento feminista. Não sei como é em outros países, mas aqui são esses dois movimentos que tem pegado mesmo a pauta e levado, não sem contradições, mas é o que tem sido a tônica nos últimos anos.
Eu sou uma travesti negra e intersexo. Não à toa no movimento trans a gente debate algumas coisas sobre pessoas intersexo, não à toa são as mães de intersexo também que se organizam e viram ativistas. Eu acho que o principal esforço é pegar esses assuntos, digamos impopulares, esses assuntos mais delicados, e tentar não tirá-los do debate público.
Tem coisas que eu faço junto com a bancada feminista que tem grande repercussão, como a questão de ter lutado ativamente pelas cotas trans na Universidade de Campinas. Isso teve uma repercussão muito grande pro bem e pro mal, mas ao mesmo tempo tem coisas que não ganham essa repercussão. O Dia Contra Mutilação Genital [26 de setembro], por exemplo, não está na boca das pessoas. Então, é um desafio diário tentar trazer esses debates todos para fazer um orgulho verdadeiro LGBTQIAPN+, um orgulho que inclua todas essas letras, essas intersecções e também não perca o sentido emancipatório da coisa, o sentido antissistêmico da coisa.
Por que o Dia do Orgulho, em 28 de junho, além de todas as lutas, também precisa ser um dia de celebração?
A minha avó Altina falava um ditado assim: “as pessoas querem você bem mas não melhor que elas.” Um ditado que resume um pouco a nossa estrutura social hierárquica. Como, normalmente, as coisas vão se estruturando de cima para baixo em cadeias, em muitas pessoas se manifesta um pensamento de que está arraigado na sociedade: “eu não quero ver a felicidade daqueles que de algum modo são inferiores a mim” e isso também diz respeito à felicidade. A felicidade incomoda.
Por que querem proibir festas ou paradas LGBTQIAPN+? Porque incomoda ver milhares de pessoas marchando, festejando, se beijando, sendo alegres. Então isso incomoda demais. Eu vejo pelo lugar que eu ocupo também. Tem pessoas que ficam particularmente inconformadas de ver uma travesti que não está na prostituição. Eu já fui na prostituição, não tenho vergonha nenhuma. Mas assim tem pessoas que se incomodam falando “como assim essa travesti está aqui andando nos corredores da Assembleia de nariz em pé? Não, ela é arrogante”. Aí já começa: “será que ela não está fazendo alguma coisa de errado? Investiga mais”. Existe um incômodo.
Mulheres trans são mortas por seus parceiros sexuais. A pessoa tem uma relação com uma mulher trans e de repente ele toma tudo dela e a mata. Isso é muito comum. O antídoto disso é a gente, mesmo no meio de tanta desgraça, a gente poder ser feliz. Poder celebrar, festejar, amar e ir [para as ruas] com os nossos afetos, poder esbanjar a nossa felicidade e o nosso brilho. Eu acho que é muito importante celebrar, sou uma grande defensora do mecanismo do orgulho. É uma coisa formidável que a gente criou enquanto movimento. É formidável porque o orgulho é o contrário do que esses setores querem, que é a gente se esconder e ter vergonha de si e que a gente viva na clandestinidade.
É aquela coisa: “ri, mas ri baixo”. Não, a gente quer rir alto, a gente quer gargalhar, bater leque, fazer barulho. Então, o Dia do Orgulho pra mim é essencial. Vamos fazer uso dele, muitas pessoas lutaram para que a gente possa festejar. Temos que botar o nosso corpinho pra jogo e festejar sim.
Um homem de 38 anos foi preso na sexta-feira (6) suspeito de estuprar a própria filha, uma adolescente de 14 anos, em Euclides da Cunha, no norte da Bahia. As informações são do G1.
A prisão ocorreu no povoado Bagatela, na zona rural do município. Conforme a Polícia Civil, as investigações apontam que o crime teria acontecido enquanto a menina passava férias com o pai.
Após retornar para casa, a adolescente apresentou uma mudança de comportamento, que levantou suspeitas. O caso veio à tona depois que a instituição de ensino da garota alertou o Conselho Tutelar do município.
A denúncia foi realizada no dia 4 de junho e a prisão do suspeito foi solicitada e concedida pela comarca local. A vítima passará por acompanhamento psicológico e social. O homem está preso, à disposição do Poder Judiciário.
Os crimes incluíam atos libidinosos e conjunção carnal, mantidos sob ameaça. A adolescente, hoje com 16 anos, engravidou duas vezes em 2024 e foi forçada a ingerir medicamentos abortivos fornecidos pelo próprio investigado. A operação foi deflagrada pela equipe do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam), que segue em investigação para elucidar o caso.
De acordo com a delegada Luara Gabriela, os elementos reunidos ao longo da apuração, como oitivas, perícias e diligências, possibilitaram o pedido de prisão temporária do suspeito, que está custodiado à disposição do Poder Judiciário. “A nossa equipe está dedicada a esclarecer não só este, mas todos os casos de violência contra mulher e vulneráveis.
Neste período de 30 dias da prisão temporária, que pode ser convertida em preventiva, continuaremos com as oitivas das demais testemunhas e teremos a realização do depoimento especial da menor em juízo. Também teremos a análise dos dados obtidos com as extrações realizadas nos aparelhos telefônicos. Com a apuração, teremos mais subsídios para encaminhar à justiça.” Explicou a delegada.
