Categoria: Economia

Receita Federal apreende brinquedos e produtos eletrônicos falsificados em estabelecimentos de Vitória da Conquista

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Na manhã desta quinta-feira (20), a equipe de Vigilância e Repressão da Receita Federal realizou uma operação para apreender brinquedos, acessórios para celular e artigos eletrônicos falsificados, com uso indevido de marcas conhecidas, em três estabelecimentos do centro comercial de Vitória da Conquista.

Os produtos foram identificados por meio de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos.

Essas mercadorias são retiradas do mercado para coibir a concorrência desleal com os comerciantes que vendem produtos originais, com o valor de mercado. Trata-se também de uma forma de proteger o consumidor, uma vez que as mercadorias são adquiridas como se fossem originais e podem ser, inclusive, nocivas à saúde.

Por exemplo, os brinquedos não certificados podem soltar pedaços pequenos, o que representa um risco para as crianças. Fora isso, alguns países usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno. As baterias de celular falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir.

Décimo terceiro do INSS começa a ser depositado dia 25

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Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a ser paga no próximo dia 25. Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.

A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando nos segurados de final 1 e terminando nos segurados de final ZERO.

As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.

Primeiro posto do Nordeste com abastecimento de GNV será inaugurado em Conquista

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Foto: Divulgação

O primeiro posto da região Nordeste com abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV), oriundo do Gás Natural Liquefeito (GNL), foi inaugurado nesta quarta-feira, 19, no município de Vitória da Conquista.

Segundo o superintendente de Gás e Energia da Petrobahia, Clécio Santana, a tecnologia foi desenvolvida para que cidades que não possuem gasoduto possam receber o GNV. “O transporte é realizado por meio da rodovia – conhecido como ‘gasoduto virtual’, onde trafegará o Gás Natural no estado Líquido – GNL até chegar ao posto, iniciando a regaseificação do produto, através de processo ecologicamente correto e de baixo consumo energético”, informou Santana, por meio de nota divulgada pela assessoria.

“Com o GNL, as distâncias para atendimento do cliente final partindo do polo supridor do Gás Natural passam a ser ampliadas de um raio de 200 quilômetros para até 1.000 quilômetros, alcançando assim todos os municípios da Bahia, até os mais distantes”, completou o superintendente, ainda conforme comunicado.

Logo, no posto da Rede São Jorge, do município, que recebeu a instalação de uma mini planta de regaseificação, vai ser possível abastecer veículos com o GNV, que é mais econômico que a gasolina. Além disso, garante baixo nível de emissão de CO2, dióxido de carbono.

Empresário brasileiro gasta R$ 450 mil para vacinar família nos EUA

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Foto: Getty Images

Quase meio milhão de reais. Foi esse o custo que um empresário da construção civil de São Paulo bancou para levar a família para tomar a vacina contra a Covid-19 nos Estados Unidos. O valor da jornada dos sete adultos e duas crianças – que incluiu 15 dias no México para cumprir quarentena imposta pelas autoridades americanas – seria o suficiente para comprar 45 mil doses de Coronavac, o imunizante mais usado no Brasil até agora.

As informações são da BBC News Brasil. De acordo com a publicação, o empresário é dono de incorporadoras e imobiliárias com capital social declarado de mais de R$ 10 milhões. Aos 60 anos, ele é o patriarca de uma família que qualifica como “unida e conservadora”. Ele, a mulher, de 57, as três filhas do casal, com idades entre 24 e 35 anos de idade, e dois genros embarcaram para o México em meados de abril, pouco antes que o país batesse a marca de 400 mil mortos na pandemia.

“Vários amigos nos EUA e o gerente do banco me alertaram que eu conseguiria tomar as doses lá e já estávamos ficando loucos trancados em casa”, disse o empresário, que relata ter cumprido quarentena rigorosa, em uma casa de campo, por mais de um ano. Ele tem comorbidades: além de problemas cardíacos, é obeso. E via no novo coronavírus uma ameaça grave, especialmente “depois que um amigo de 48 anos, semi-atleta e sem problemas de saúde, faleceu de covid”.

E embora sua vez na fila não estivesse distante no calendário vacinal do governo federal, o empresário não queria deixar o restante da família para trás – para a filha de 24, por exemplo, não há nem previsão de imunização no país. Todos receberam a vacina de dose única da Janssen em Orlando, na Flórida.

Conquista: Prefeitura propõe a servidores reajuste salarial de 4,52% para compensar inflação

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A Prefeitura de Vitória da Conquista está com diálogo aberto com os servidores municipais, representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv), a respeito da campanha salarial 2021, e propõe reajuste inflacionário dos salários.

Autorizado pela prefeita Sheila Lemos, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) apresentou uma proposta apresentada de reajuste salarial de 4,52%, seguindo o percentual de inflação do período 2020 a 2021. Na última reunião, ocorrida quarta-feira (12), o secretário Kairan Rocha também propôs a recomposição da tabela de interstícios, que são valores com a diferença de 0,5% entre os cargos e referências, considerando o intervalo de dois anos de serviço.

As sugestões estão sendo avaliadas pelo Sinserv. Na sexta-feira (14), o Sindicato também se reuniu com o secretário municipal de Educação, Edgard Larry, para discutir o plano de carreira dos monitores escolares.

“A Prefeitura está impossibilitada de dar aumento real por causa da Lei nº 173/2020, do Governo Federal. Os percentuais apresentados é o que pode ser oferecido pelo governo municipal neste momento. São propostas que buscam a valorização do servidor, mesmo em um ano de dificuldade financeira por conta da pandemia, pois visa manter o poder aquisitivo”, explica Kairan.

O secretário também destaca que, durante todo o ano, o Governo Municipal mantém mesas permanentes de diálogo com os três sindicatos representativos dos servidores públicos (Simmp, Sindiacs e Sinserv), para discutir outras demandas além da pauta salarial.

Rede Mulheres Que Decidem e SicoobCrediconquista abrem inscrições para formação gratuita e inovadora a empreendedoras de Vitória da Conquista

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Rede Mulheres Que Decidem e o SicoobCrediconquista lançam em Vitória da Conquista o Programa de aporte nacional Mulher que Aprende, Empreende. Assinado pela Rede Mulheres Que Decidem,a primeira escola brasileira dedicada à mulher empreendedora, o projeto visa levar educação de gestão de negócios voltada a solucionar as dores de mulheres donas de negócios de médio e pequeno portes.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de maio. O resultado será publicado no dia 28 de maio nas redes sociais e no site da RMqD. As aulas começam em junho. Para se inscrever, https://escola.mulheresquedecidem.com.br/mulherqueaprend

A formação é direcionada a mulheres que empreendem a, no mínimo, seis meses (inclusive para quem tem MEI), com negócios sediados em Vitória da Conquista.

A seleção vai acontecer pelo SicoobCrediconquistae pela Rede Mulheres Que Decidem e é composta por um questionário e uma entrevista. Além da capacitação da Rede, o SicoobCrediconquista com o apoio do Instituto Sicoob vai oferecer uma formação extra de 10 horas de educação financeira. Continue lendo

Aprovada redução de tarifa de energia elétrica com reembolso de tributos

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) substitutivo que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas. O PL 1.143/2021, do senador Messias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), com modificações.

O projeto original descontava das tarifas de energia elétrica, pelos próximos cinco anos, o valor do ICMS recolhido indevidamente pelas distribuidoras de energia elétrica. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal validou o entendimento de que o ICMS cobrado das distribuidoras, e que é repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins pago por elas.

O substitutivo de Zequinha Marinho amplia a proposta, estabelecendo que esse desconto deverá ser feito todas as vezes em que houver cobrança indevida decorrente de alterações normativas, decisões administrativas ou judiciais que impliquem redução de quaisquer tributos, e não apenas para o caso já reconhecido pelo STF. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

Mineração baiana receberá R$ 70 bilhões em investimentos até 2025

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Foto: Divulgação/CBPM

A produção mineral nacional apresentou um crescimento de 15% em toneladas no primeiro trimestre de 2021, e garantiu um investimento de R$200 milhões, que devem ser distribuídos por mineradoras pelo país até 2025. A maior parte desses investimentos está destinada à Bahia, com cerca de R$70 bilhões sendo aplicados em cerca de 28 municípios. Os dados são do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e o valor representa 35% dos aportes catalogados pelo órgão em todo país.

O destaque para a Bahia está relacionado ao crescimento significativo na produção de minerais no estado. Nos três primeiros meses de 2021, o faturamento baiano bateu a marca dos R$10,5 bilhões, contra o índice de R$5,8 bilhões atingido no mesmo período do ano passado, representando um crescimento de 94% na receita.

Antonio Carlos Tramm, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), reconhece a valorização do produtor da mineração, em especial do minério de ferro, e a desvalorização do real como alguns dos fatores responsáveis pelo incremento no faturamento das mineradoras. “Este aumento no volume de investimentos confirma que a mineração irá ocupar cada vez uma posição de destaque no desenvolvimento econômico da Bahia, na geração de empregos e de tributos”, afirma.

Os 92 projetos que integram o portfólio das mineradoras para receber os aportes estão situados na área de influência regional de mais de 81 municípios, em vários estados, e vão contribuir para movimentar a economia a médio e longo prazo, com promoção a negócios em extensas cadeias produtivas, geração de empregos e aumento da arrecadação tributária, entre outros benefícios socioeconômicos, como a geração de mais renda.

Segundo o IBRAM, no 1º trimestre do ano a indústria da mineração recolheu quase 102% a mais em tributos totais do que no 1º trimestre de 2020: R$ 24 bilhões ante R$ 12 bilhões. O saldo de empregos do setor também teve saldo positivo neste trimestre, com 11 mil novos postos diretos. As vagas diretas abertas nas mineradoras geram empregos indiretos da ordem de 1 para 11 ao longo das cadeias produtivas, informa o IBRAM.

Banco Central abre consultas para sugestões de serviços de saques e trocos via Pix

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Correntistas e clientes de todo o país vão poder apresentar, até 9 de junho, sugestões para o Banco Central (BC) (veja aqui), no sentido de aperfeiçoar dois novos serviços que vão fazer parte do Pix. Isso porque a instituição financeira abriu consulta pública sobre o Pix Saque e o Pix Troco.

Os dois serviços devem passar a funcionar no segundo semestre de 2021. No entanto, o Banco Central aguarda o resultado da consulta pública para implementar melhorias ou mudanças.

No Pix Saque, por exemplo, o consumidor vai poder transferir o valor que deseja sacar para a conta de uma loja e retirar o valor em dinheiro. Já no Pix Troco, o consumidor poderá pagar uma compra via Pix com valor superior ao da mercadoria ou do serviço e receber a diferença em espécie.

Por enquanto, o limite de saque disponibilizado pelo Banco Central é de R$ 500 por dia, com quatro retiradas por mês sem tarifas. A partir daí, as instituições financeiras poderão tarifar os saques subsequentes. Essa regra poderá sofrer alterações levando em conta as sugestões recebidas na consulta pública.