Categoria: Condeúba

Justiça Federal anula eleição para presidência da OAB em Conquista

A Justiça Federal confirmou, na última segunda-feira (2), a liminar para anular a eleição para a presidência da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia) em Vitória da Conquista, realizada em junho, que elegeu Wendel Silveira. Segundo decisão da 4ª Vara Federal Cível, não houve um prazo razoável para que advogados pudessem registrar suas candidaturas.

As eleições da seção foram organizadas após a então presidente, Luciana Silva, renunciar ao cargo em 6 de junho para ser anunciada como pré-candidata a vice-prefeita do município. Após a decisão, os advogados Gutemberg Macedo Junior e Gilberto Dias Lima contestaram o resultado, alegando que a autoridade “deixou de conceder prazo, nem exíguo e nem razoável para que todos ou qualquer advogado, que atenda aos requisitos normativos relacionados às condições de elegibilidade, eventualmente interessado em disputar a indigitada eleição relâmpago, pudesse registrar candidatura”, diz o advogado Gabriel de Oliveira Carvalho no documento.

Argumentaram ainda que não houve “tempo plausível para que os impetrantes, ou qualquer outro eventual postulante local, pudessem se deslocar de Vitória da Conquista para a capital, com vistas a registrar a candidatura junto à Secretaria do Conselho Pleno, acessarem ou conversarem com os Conselheiros Seccionais, se manifestarem na referida Sessão a fim de submeterem seus nomes a sufrágio ou simplesmente obter as necessárias certidões junto à própria OAB”, explicou o advogado Gabriel de Oliveira Carvalho no documento.

Diante dos argumentos, a juíza Cláudia da Costa Tourinho Scarpa confirmou a liminar e concedeu, em parte, a segurança para suspender o resultado da eleição. Com isso, o vice-presidente Frederico Silveira seguirá na função até a realização de uma nova eleição, “na qual sejam garantidos aos interessados prazos razoáveis e suficientes para apresentação da candidatura e dos documentos necessários.”

Governos de Brasil e Colômbia manifestam ‘profunda preocupação’ com ordem de prisão de opositor na Venezuela

Os governos de Brasil e Colômbia expressaram “profunda preocupação” com a recente ordem de prisão da Justiça venezuelana contra o candidato presidencial da oposição, Edmundo González.

“Os governos de Brasil e Colômbia manifestam profunda preocupação com a ordem de apreensão emitida pela Justiça venezuelana contra o candidato presidencial Edmundo González Urrutia, no dia de ontem, 2 de setembro”, dizem os dois governo na nota.

Em comunicado conjunto, destacaram que essa medida judicial compromete os compromissos assumidos pelo governo venezuelano nos Acordos de Barbados, nos quais governo e oposição reafirmaram o compromisso com o fortalecimento da democracia e “a promoção de uma cultura de tolerância e convivência”.

“Dificulta, ademais, a busca por solução pacífica, com base no diálogo entre as principais forças políticas venezuelanas”, completa a nota.

González, que alega ter vencido as eleições contra o presidente Nicolás Maduro em julho, se manifestou pela primeira vez nesta terça-feira (3) após o Ministério Público da Venezuela pedir um mandado de prisão contra ele. O pedido foi acatado pela Justiça na segunda-feira (2).

As atas eleitorais — espécie de boletim das urnas — nunca foram apresentadas, o que levou diversos países e blocos a não reconhecer a vitória e Maduro.

Até a última atualização desta reportagem, González não havia sido detido e seu paradeiro era desconhecido havia semanas.

Dez países da América Latina condenam pedido de prisão de Edmundo González na Venezuela

O candidato é investigado por crimes como usurpação de funções da autoridade eleitoral, falsificação de documentos oficiais, incitação de atividades ilegais, sabotagem de sistemas e associação criminosa.

O Ministério Público, aliado do presidente Nicolás Maduro e controlado por chavistas, justificou o pedido de prisão afirmando que González ignorou três intimações para prestar depoimento.

Brasil e Colômbia vêm adotando a estratégia de exigir a apresentação das atas eleitorais antes de se posicionar sobre reconhecer ou não o resultado.

Os dois países têm recebido as maiores entradas de imigrantes venezuelanos nos últimos anos, que saem do país para escapara da forte crise econômica e social.

A diplomacia brasileira entende que o momento é delicado no cenário político venezuelano e que a situação pede um cuidado com a paz social. O Brasil entende que os efeitos de um maior tumulto na sociedade venezuelana pode ter efeitos para a sociedade brasileira também.

Essa, segundo representantes das relações exteriores, é também a preocupação da Colômbia.

Inicialmente, eram três países da América Latina que conversavam entre si e buscavam encontrar uma solução para o impasse da Venezuela: Brasil, Colômbia e México.

O México, no entanto, deixou as conversas, que agora estão concentradas em Brasil e Colômbia.

Lula já foi próximo de Maduro. Nos últimos meses, a relação esfriou, justamente em razão das ressalvas do Brasil ao modo como vinha sendo conduzido o processo eleitoral no país vizinho.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, também é de ideologia de esquerda, como Maduro e Lula — apesar das nuances que diferenciam os três.

Médico investigado por abuso sexual contra pacientes é indiciado em Itabuna

Médico investigado por abuso sexual contra pacientes é indiciado em ItabunaO médico Antônio Mangabeira – Foto: Reprodução/G1

A Polícia Civil concluiu a investigação e o médico Antônio Mangabeira, suspeito de abusar sexualmente de 29 pacientes, foi indiciado pelo crime de importunação sexual. A informação foi confirmada pelo delegado responsável pelo caso, Jasen Baeta, à TV Santa Cruz, conforme publicou o G1. O caso foi submetido à Justiça.

O médico foi interrogado pela Polícia Civil de Itabuna, no sul da Bahia, no mês de agosto. Na ocasião, depoimento durou cerca de duas horas e meia. Ele foi investigado por estupro e importunação sexual, e nega os crimes. A apuração da TV Santa Cruz aponta que foram identificadas 29 vítimas e 28 inquéritos foram gerados.

O caso de duas vítimas se tornou um único inquérito por se tratarem de mãe e filha, e o episódio ter acontecido no mesmo dia e local.  A polícia não divulgou detalhes sobre a investigação. O caso corre em segredo de Justiça.

Em 5 de agosto foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Oconsul, clínica onde o médico Antônio Mangabeira prestava atendimento e onde teriam ocorrido os crimes. De acordo com a TV Santa Cruz, pelo menos duas denúncias registradas se referem a abusos cometidos em uma unidade de saúde pública da cidade. A defesa do médico foi procurada pela reportagem e negou as acusações.

Preso homem suspeito de estelionato sentimental contra professora em Teixeira de Freitas

Preso homem suspeito de estelionato sentimental contra professora em Teixeira de Freitas
A professora Núbia Araújo – Foto: Reprodução/G1/TV Santa Cruz

O homem suspeito de aplicar um golpe conhecido como “estelionato sentimental” contra a ex-namorada Núbia Araújo, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, foi preso na segunda-feira (2), no Espírito Santo. As informações são do G1.

Em abril deste ano, a professora Núbia Araújo contou que perdeu ao menos R$ 160 mil por causa do golpe. Trata-se do crime cometido quando o indivíduo se aproveita do afeto e da relação amorosa desenvolvida com seu alvo para tirar proveitos financeiros.

Núbia descobriu o golpe em janeiro, mas passou a falar sobre o crime recentemente e formalizou a denúncia à Polícia Civil, em Teixeira de Freitas. De acordo com a delegacia de Teixeira de Freitas, desde a época da denúncia, não se sabia a localização do suspeito.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido pela Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), de Teixeira de Freitas, com o apoio da Deam de São Mateus, cidade onde ele foi preso.

Guanambi: Vereador Paulo Costa é vítima de fake News e aciona Polícia Civil e MPE

Guanambi: Vereador Paulo Costa é vítima de fake News e aciona Polícia Civil e MPE

O vereador em Guanambi e candidato a reeleição, Paulo Costa (PCdoB), procurou a Delegacia Territorial na tarde desta terça (3), para registrar boletim de ocorrência, após ser vítima de um texto difamatório e uma série de notícias falsas sobre a sua pessoa e vida pública, disseminada no aplicativo de mensagens WhatsApp.

O vereador repudiou a atitude criminosa e frisou que a sua vida pública sempre foi pautada pela legalidade e seriedade. “Guanambi não aceita este tipo de estratégia criminosa, política é o local de debate de ideias e projetos, sem agressões baixas, como vimos nesta atitude vil, contra a minha pessoa”, frisou.

Segundo o vereador, que também é advogado, requereu que o caso seja investigado pela Delegacia Especializada em Crimes Digitais, e também seja remetido para o Ministério Público Eleitoral (MPE), pois o material difamatório tem claros interesses políticos. “Que o autor dos crimes seja identificado e punido de forma exemplar”, finalizou.

Ginecologista pega 35 anos de prisão acusado de abusar de 38 mulheres na Paraná

Ginecologista pega 35 anos de prisão acusado de abusar de 38 mulheres na Paraná
O ginecologista Felipe Sá

O ginecologista Felipe Sá, acusado de abusar sexualmente de 38 mulheres no consultório em que atendia em Maringá, no Paraná, foi condenado a 35 anos de prisão. As informações são do G1. A sentença foi expedida na sexta-feira (30). A defesa do médico disse que vai recorrer da decisão.

Durante a investigação, Sá chegou a ser preso em junho de 2023, mas na data da condenação, estava em liberdade. O médico deve responder em liberdade até que se esgotem as chances de recurso. O ginecologista foi condenado 13 vezes pelo crime de violação sexual mediante fraude. A pena total dada ao médico foi de 35 anos, um mês e nove dias em regime fechado.

Conforme a decisão, Felipe Sá deverá pagar uma indenização de danos morais no valor de R$ 15 mil para cada uma das 38 vítimas que compuseram o inquérito policial. Somadas, as multas chegam a R$ 570 mil. No julgamento, a titulação em ginecologia de Felipe Sá foi cassada e ele foi proibido pela Justiça de atuar na área da medicina. Em nota, a defesa do médico disse que está analisando a sentença, mas afirmou que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

Condeúba/Distrito de Alegre: Morreu a jovem Senhora Ivaninha de Jesus Nascimento aos 42 anos de idade

A jovem Sra. Ivaninha de Jesus Nascimento, faleceu aos 42 anos de idade

É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento da jovem Sra. Ivaninha de Jesus Nascimento aos 42 anos de idade, ocorrido na manhã de hoje terça-feira dia 3 de setembro de 2024 às 12h55min. Ela faleceu em Vitória da Conquista, a previsão de chegada do corpo no Alegre é por volta de meia noite de hoje. Ivaninha era casada com o Sr. Antônio e deixou 2 filhos: Isabely e Kauã além de 7 irmãos: Ivaneide, Silvaneide, Antônio, Edmilson, Eleandra, Caíque e Raí. O corpo será velado na Igreja São Camilo no distrito de Alegre. O sepultamento será amanhã cedo quarta-feira dia 4, às 10 horas no Cemitério Municipal Senhor do Bom Fim. A família enlutada agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Atendimento: FUNERÁRIA ISAC-PROTANATUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família da Sra. Ivaninha, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Sra. Ivaninha.

Bahia: Justiça impugna pesquisa e multa instituto por irregularidades

Além da multa de R$ 53.205,00, a divulgação do levantamento foi suspensa | Divulgação Reprodução

O juiz Teomar Almeida de Oliveira, da 149ª Zona Eleitoral de Itiúba, impugna, na última segunda-feira (2), uma pesquisa feita pela Seculus Consultoria e Assessoria que aponta cenário da corrida eleitoral na cidade de Ponto Novo por irregularidades na condução e registro da pesquisa.

Ainda em sua decisão, o magistrado também suspendeu a divulgação da pesquisa e determinou uma multa no valor de R$ 53.205,00.

O levantamento em questão foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BA-07227/2024, e mostra uma vantagem de 66% para a candidata Dra. Fabiane em Ponto Novo.

No entanto, a empresa não atendeu às exigências legais de complementação de dados, como a identificação de quem pagou pela pesquisa e o uso de dados desatualizados do censo de 2010. Além disso, não foram informados dados essenciais sobre a amostra pesquisada, como número de eleitores, distribuição por bairro e dados demográficos dos entrevistados.

Jogador de futebol de Guanambi é morto a tiros após campeonato em Palmas de Monte Alto

Jogador de futebol de Guanambi é morto a tiros após campeonato em Palmas de Monte Alto
Jarlúcio Coelho Santos, morreu aos 31 anos de idade

Um jogador de futebol da cidade de Guanambi foi morto a tiros na noite deste domingo (01), às margens da BR-030, no Distrito de Rancho das Mães, em Palmas de Monte Alto. Jarlúcio Coelho Santos, de 31 anos, foi executado após participar da final do 2º Campeonato de Futebol do Sítio Britus, em Rancho das Mães.

Sua equipe, a Mangueiras, sagrou-se campeã do evento esportivo ao vencer o time do Xisto’s. Jarlúcio foi alvejado com dois tiros na cabeça enquanto se dirigiu ao carro para trocar de roupa. Testemunhas relataram que uma motocicleta se aproximou da vítima e o condutor, que usava capacete no momento do crime, efetuou os disparos.

Uma equipe da Polícia Militar realizou a preservação da área até a chegada dos peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil já abriu um inquérito para apurar o caso. Não foi dado  informações sobre velório e sepultamento.