Categoria: Cidade

Prefeito de Maracás, Paulo dos Anjos, questiona Censo do IBGE

Cinco municípios baianos estão amargando a queda no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos primeiros meses de 2016, pelo fato de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ter reduzido a estimativa de população desses locais. O fato levou a uma queda de até R$ 300 mil por mês dos repasses do governo federal aos municípios de Maracás, Caém, Caatiba, Jucuruçu e Jitaúna. A base para o valor repassado do FPM é per capita, daí a redução. Continue lendo

Um veículo que havia sido apreendido pela polícia e se encontrava no pátio da 20ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin) foi liberado pelo Juiz da Vara Crime, Genivaldo Alves Guimarães, para a Guarda Civil Municipal de Brumado (GCM).

Por telefone ao site Brumado Notícias, o magistrado esclareceu que o veículo, que está em bom estado de conservação, não poderia ser restituído ao proprietário, mas, com base na lei antidrogas, poderia ser utilizado para prestação de serviços à comunidade.

Diante disso, houve a solicitação da Guarda Municipal, a quem foi dada a concessão de uso por um prazo determinado de quatro anos. O órgão terá de buscar junto ao Detran a legalização para utilização do veículo apenas no perímetro urbano do município.

Nossa reportagem também ouviu alguns membros da coordenação da Guarda Municipal e os mesmos explicaram que a solicitação foi feita visando o patrulhamento e ronda nas escolas.

Após passar pelos trâmites legais junto ao órgão de trânsito, o carro será adesivado com os padrões da guarda. Além disso, os guardas municipais passarão por um treinamento especializado de ronda escolar e só após o processo é que o veículo entrará em circulação.

A fabricação ilegal de carvão pode provocar poluição do ar e da água, além de causar prejuízos à saúde de quem trabalha próximo ou diretamente na atividade. Continue lendo

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu decisão na noite da última segunda-feira (29) e cassou a liminar da Ação Cautelar interposta pelo prefeito de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, e seu vice Murilo Marcondes Dias Martins (PSB). A liminar, que ainda mantinha os políticos nos cargos, havia sido deferida pela ministra no dia 25 de setembro de 2014.

“Neguei seguimento ao AI n. 623-15/BA, ao qual a presente ação cautelar conferia efeito suspensivo. Logo, em razão da perda superveniente do seu objeto, resta prejudicado o pedido cautelar. Ante o exposto, julgo prejudicada a ação cautelar, tornando sem efeito a medida liminar deferida, com base no art. 36, § 6º, do RITSE”, sentenciou.

O presidente da Câmara de Rio do Antônio, Gerson de Souza Ribeiro (PP), o Gerson Martins, será empossado no cargo de prefeito interino da cidade, após a divulgação da decisão do TSE no Diário Oficial da Justiça, bem como a notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia.

O grande sonho da Associação AUAU “Adote um Amigo Único”, que foi declarada de utilidade pública, era poder dar um abrigo para os inúmeros cães e gatos de rua da cidade. Continue lendo

O prefeito do município de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, e seu vice Murilo Marcondes Dias Martins (PSB) tiveram os mandatos cassados nesta sexta-feira (26) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a ação foi protocolada na justiça eleitoral pela coligação “A Força do Povo”, encabeçada pelo candidato derrotado José Souza Alves (PV), o Deca. Continue lendo