Categoria: Cidade

Jequié/BA: Atleta condeubense conquista o pódio na corrida de 16 KM

 

 

Foi realizada neste domingo dia 8 de dezembro de 2019 em Floresta na cidade de Jequié – Bahia, a corrida “Base Trail Run”, o atleta condeubense Gilberto popular “Beto” conquistou o 5º lugar no pódio, na categoria geral 16 km. Agradecimento Marcenaria Condeúba, Posto Condeúba, Moveis Silva, Paulinho Peças, Forte Farma e Beatriz Calçados.

Fotos: Beto

Cordeiros/BA: Morreu a Sra. Izabel Villela dos Santos Ribeiro

 

 

Morreu nesta manhã de domingo dia 8 de dezembro de 2019 às 10:00 horas, a Sra. Izabel Villela dos Santos Ribeiro, ela deixou viúvo o Sr. Nicanor e filhos além de netos, seu corpo será velado na sua residencia na Rua 28 de Dezembro, e o seu sepultamento será amanhã cedo segunda-feira dia 09/12 às 8:00 horas no cemitério jardim da Saudade em Cordeiros/BA.

Atendimento: Funerária São Matheus

Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos à família enlutada por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus a tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Sra. Izabel.

Cordeiros: Morreu João Ermelindo de Almeida

 

 

Morreu nesta sexta-feira dia 6 de dezembro de 2019,  às 19h30min., o Sr. João Ermelindo de Almeida. Seu corpo está sendo velado na Igreja Batista Renovada Peniel. O sepultamento será hoje dia 7/12 no Cemitério Municipal de Cordeiros, ainda sem horário definido.

Atendimento: Funerária São Matheus

Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos à família enlutada por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Sr. João.

Tanhaçu: Prefeito Jorge Teixeira é multado em R$ 8 mil

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Tanhaçu, Jorge Teixeira da Rocha (DEM), foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em R$ 8 mil, em razão das irregularidades identificadas no relatório técnico das contas relativas ao exercício financeiro de 2018. O relator do parecer foi o conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Segundo informou, o prefeito respeitou todos os índices constitucionais.

A despesa total com pessoal alcançou 45,85% da receita corrente líquida do município, atendendo ao percentual máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O município arrecadou recursos no montante de R$ 61.480.619,12 e realizou despesas na quantia total de R$ 50.670.235,17, revelando um superávit orçamentário da ordem de R$ 10.810.383,95.

Entre as ressalvas, o relator destacou as impropriedades quanto a omissão de documentos quando da disponibilização pública, via e-TCM; inconsistências nas peças contábeis; e tímida cobrança da dívida ativa. Apesar das irregularidades, as contas foram aprovadas com ressalvas. Cabe recurso da decisão.

Confira o horário de funcionamento do comércio no período natalino de 2019

O Natal está se aproximando, e as lojas já estão preparadas para receber os clientes durante as compras de natal.

Para atender a essa grande demanda, um horário especial foi acordado entre os Sindicatos do Comércio Varejista e Atacadista, dos Empregados do Comércio e a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, para o período natalino em Vitória da Conquista.

Parágrafo primeiro – Nos dias de prorrogação de jornada os intervalos intrajornadas serão normais.

Parágrafo segundo – As horas extras trabalhadas serão remuneradas com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, podendo ser remuneradas através de folgas compensatórias. Tanto o pagamento pelo labor extraordinário quanto as concessões das folgas compensatórias deverão ser efetuados no prazo de até 90 (noventa) dias, contados da feitura das horas extras trabalhadas.

Parágrafo terceiro – O trabalho realizado no domingo dia 22 (vinte e dois) de dezembro será pago em dobro.

Parágrafo quarto – A folga compensatória do domingo trabalhado poderá ser na semana anterior ou posterior ao domingo trabalhado.

Parágrafo quinto – O descumprimento de qualquer das cláusulas aqui acordadas, fica o empregador obrigado a pagar uma multa no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) em favor dos empregados prejudicados, e o mesmo valor em favor do Sindicato Profissional.

E por estarem de acordo com o aqui convencionando, assinaram:

Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista

Sindicato dos Empregados no Comércio de Vitória da Conquista

Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista.

Licínio de Almeida: Prefeito Fred Vasconcelos é multado pelo TCM

Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Fred, prefeito da cidade de Licínio de Almeida

Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Fred, prefeito da cidade de Licínio de Almeida, foi multado em R$ 3 mil, em razão das irregularidades apuradas durante a análise das contas do exercício de 2018. Segundo informou o órgão, o relator do parecer foi o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas, mas foi vencido pela maioria.

A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Assim, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 57,41% da receita corrente líquida, e não 53,38%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros.

O relatório técnico registrou a realização de gastos de R$ 216.660,00 com pessoal contratado sem concurso público; falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM; atraso na publicação de decretos de abertura de crédito suplementar; e a omissão da cobrança da dívida ativa. O município arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$ 28.868.634,98 e realizou despesas na quantia total de R$29.554.662,10, o que resultou em um déficit de R$ 686.027,12. A despesa com pessoal alcançou o percentual de 53,38% da receita corrente líquida municipal, cumprindo, assim, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O gestor aplicou 27,42% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 23,33% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 79,41% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%. Apesar das irregularidades detectadas, as contas foram aprovadas com ressalvas. Cabe recurso da decisão.

Hemoba realiza campanha por doação de sangue

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), convida toda a comunidade para intensificar as doações, e faz um alertar sobre a importância da sustentação dos estoques. Nessa época sobe o número de acidentes, além disso, é um período que registra menos doadores, por conta das viagens.

Na próxima quarta-feira (11), a unidade do Hemoba de Vitória da Conquista estará atendendo em horário especial, até às 16h e no dia 21 (sábado) até o meio dia com a finalidade de abastecer o estoque de fim de ano.

Para realizar a doação é Imprescindível trazer documento oficial com foto, estar bem alimentado, evitando alimentos gordurosos 2 horas antes da doação, dormido bem à noite no mínimo de 6 horas, estar em boas condições de saúde, não vir pilotando moto ou bicicleta, vestimenta calça e sapato fechado.

Confira os horário para doação:

Horário pra doação: 7:30h às 12h

Dia 11/12: 07:30h às 12h/ 13:30 às 16h
Dia 21/12 (sábado): 07:30h às 12h
As doações são feitas no Hospital de Base situada Avenida Filipinas no Bairro Felícia (atrás da rodoviária)

Falso advogado é preso em Vitória da Conquista

Nesta quinta-feira (05), um homem de 27 anos foi preso por exercer ilegalmente a profissão de advogado, em Vitória da Conquista. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da cidade, a Ordem ficou ciente da atuação do suspeito após receber denúncia sobre suposto exercício irregular da profissão, através de ações de panfletagens e mala direta na cidade.

O falso advogado foi flagrado prestando atendimento jurídico previdenciário em um escritório localizado Avenida Vivaldo Mendes, no bairro Recreio. A divulgação era direcionada aos aposentados e pensionistas do INSS, voltada a orientações jurídicas no âmbito do Direito Previdenciário.

A Polícia Militar participou da ação junto aos representantes da OAB. No escritório, ao ser exigida a carteira profissional, o homem, identificado como Victor Jeronimo Barros Dias Guimarães, negou ser advogado e confessou apenas a consultoria jurídica, o que legalmente constitui a prática do exercício ilegal da profissão.

Conforme informou a OAB, com residência fixa em São Bernardo do Campo, em São Paulo, o suspeito, praticou os mesmos atos no dia anterior em Porto Seguro, cidade do sul da Bahia e planejava atender em Salvador e Camaçari, na região metropolitana, ainda nesta semana.

O suspeito foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde está à disposição da Justiça.

Os possíveis advogados envolvidos nas ilícitas serão encaminhados ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. A Ordem subseção Vitória da Conquista informou que vai continuar acompanhando o caso e analisará viabilidade do ajuizamento de ação com pedido liminar, para que o referido grupo se abstenha de praticar quaisquer atos inerentes e privativos a advocacia, ou qualquer forma de angariação ou captação de clientela.

Adauto Prates, prefeito de Ibiassucê, é multado em R$ 5 mil

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Ibiassucê, Adauto Rebouças Prates (PSDB), foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última quinta-feira (05). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a multa é em razão das irregularidades apuradas durante a análise dessas contas do exercício financeiro de 2018. O relator do parecer foi o conselheiro Raimundo Moreira. Apesar da penalidade, as contas foram aprovadas com ressalvas.

O relatório técnico registrou falhas formais e materiais envolvendo procedimentos licitatórios, inclusive processos de dispensas e de inexigibilidade de licitações; inserções incorretas ou incompletas de informações no sistema SIGA, do TCM, inclusive quanto as licitações públicas. Irregular pagamento de subsídios aos agentes políticos do município; inconsistências nos registros contábeis; inexpressiva arrecadação da dívida ativa; e avaliação insatisfatória acerca das divulgações necessárias a transparência no trato da coisa pública.

O município arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$24.979.886,93 e realizou despesas na quantia total de R$25.279.803,33, o que resultou em um déficit de R$299.916,40. A despesa com pessoal alcançou o percentual de 48,57% da receita corrente líquida municipal, cumprindo, assim, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

Vereadores afastam presidente da Câmara de Rio do Antônio

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente da Câmara Municipal de Rio do Antônio, Nelson Antônio Soares (PSD), o Nelsão, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (05). O plenário afastou o parlamentar após denúncias de irregularidades como omissão e ineficiência no desempenho de suas funções regimentais na função de chefe do poder legislativo. Em votação, dos nove parlamentares, cinco votaram pelo afastamento de Antônio.

De acordo com a denúncia, Nelsão é acusado de não realização de sessão ordinária em dia e horário fixado em regimento interno; projetos de lei que não foram encaminhados às comissões e ausência de inclusão em pauta; omissão em mandado de segurança da Lei Municipal nº 165/2019; contratação e nomeação de advogados para atuar em defesa de interesses particulares; não pagamento de subsídios aos vereadores no valor fixado em lei municipal e a não realização de sessão ordinária em dia e horário fixado em regimento interno.

As denúncias serão encaminhadas para o Ministério Público Estadual (MPE). Com o afastamento de Soares, o vice-presidente, Antônio Coutinho Souza (PP), o Tõe Coutinho assume o cargo interinamente.