Categoria: Cidade

Em Brumado e outras regiões com medidas de biossegurança, aulas presenciais têm previsão de retorno para o início de 2021

A 1ª Promotoria de Justiça de Brumado instaurou Procedimento Administrativo a fim de acompanhar as atividades da Secretaria de Educação e do Conselho de Educação no processo de retorno das aulas presenciais no município. Em entrevista o promotor Millen Castro Medeiros de Moura destacou que o retorno às aulas presenciais visa assegurar o direito à educação e o fortalecimento da alimentação e da socialização, especialmente para as crianças e adolescentes carentes.

Além disso, Castro pontuou que o sistema de aulas on-line não supre todas as necessidades dos alunos, tendo em vista a própria dificuldade dos professores, os quais não foram treinados para tal, em utilizar a plataforma. “Em Brumado, a administração público municipal tentou retomar as aulas, mas, por conta da discordância com os pareceres das autoridades sanitárias e do Conselho Nacional de Educação, o Ministério Público pediu que não fosse retomada as aulas naquele momento, da forma como se pretendia”, esclareceu.

Como as aulas não podem permanecer suspensas indefinidamente, o promotor defendeu que a discussão precisa ser retomada para que o retorno possa ocorrer em conformidade com medidas severas de biossegurança. A previsão é de que as aulas presenciais sejam retomadas no início de 2021, em janeiro ou fevereiro.

Acidente entre ônibus e caminhão deixa ao menos 41 mortos no interior de SP

Ônibus transportava cerca de 53 passageiros, todos funcionários de uma indústria têxtil instalada na região

Foto: Reprodução/G1

Ao menos 41 pessoas morreram num acidente envolvendo um ônibus e um caminhão nesta quarta-feira, entre Taguaí e Taquarituba, no interior de São Paulo, segundo informa o site de notícias “G1”. O acidente ocorreu na rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, de pista simples, por volta das 7h, após o ônibus, que transportava funcionários de uma empresa, bater no caminhão que trafegava em sentido oposto.

De acordo com a polícia, a informação preliminar indica que o ônibus transportava cerca de 53 passageiros, todos funcionários de uma indústria têxtil instalada na região. Com a batida, os veículos ficaram destruídos.

Carros do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar Rodoviária de Piraju foram encaminhados ao local do acidente. A polícia trabalha no momento na identificação de todas as vítimas, que não tiveram os nomes revelados.

O estado de saúde dos sobreviventes também não foi divulgado. Os feridos, que, de acordo com o “G1”, foram 10, foram encaminhados pelas equipes de resgate para hospitais em Taquarituba, Taguaí e Fartura.

Alexandre Guedes, porta-voz da Polícia Militar, disse em entrevista à “GloboNews” que o ônibus transportava ao menos 53 pessoas. “É uma ocorrência muito grave na região de Taguaí. O ônibus colidiu com um caminhão. Não temos dados precisos porque é um local de difícil acesso”, afirmou.

Guedes afirmou ainda que é muito cedo para se determinar as causas do acidente. “Nosso trabalho, agora, é prestar socorro. Estamos focados em resgatar pessoas”.

Rui reitera: ‘não será permitido evento festivo de réveillon em nenhuma cidade da Bahia’

Foto – Wilker Porto

O governador Rui Costa voltou a falar sobre a proibição de festas de final de ano na Bahia. Ele reiterou que “não será permitida a realização de nenhum evento festivo de réveillon em nenhuma cidade do estado e que, se necessário, usará o poder do Estado para impedir a realização desses eventos, sejam públicos ou privados”.

Rui também afirmou que “a vida humana está acima do lucro e do interesse econômico de quem pretende lucrar com essas festas” e disse que “não mudou de posição porque passou as eleições”. O governador concluiu dizendo que “não pode flexibilizar o valor da vida humana”.

Pesquisador de climatologia da Uesb esclarece período de 10 anos de boas chuvas no sertão nordestino

Foto: Lay Amorim

As projeções apontam que haverá um período de 10 anos de boas chuvas no sertão nordestino. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o geógrafo e pesquisador em Climatologia Rosalves Lucas Marcelino explicou que, há cada período de dez anos, mudanças no ciclo solar provocam alterações que interferem no clima da terra.

“De 2020 a 2030, pelos números observados, a gente já percebe um aumento significativo na quantidade de chuva. Coincide também com a ocorrência dos fenômenos El Ninõ e La Ninã. Em outras palavras, estamos entrando em um ciclo mais chuvoso. Isso é resultante da redução da atividade solar”, destacou. Nesse sentido, o pesquisador orientou que esse é o momento de armazenar água e traçar estratégias para convivência com a seca. “É hora de aproveitar o período das vacas gordas para armazenar mais água”, recomendou.

Brumado: Tomate plantado debaixo de cajueiro nasce em formato de caju

Foto: Lay Amorim

No sítio do produtor rural Cláudio Ribas um fato inusitado chamou a atenção de toda família. Ao site Achei Sudoeste, ele relatou que planta tomates na propriedade e que um deles nasceu com formato de caju. “Esse tomate nasceu com uma espécie de castanha. Coincidentemente, essa horta fica debaixo de uns cajueiros.

E os pés de caju estão produzindo agora. Achei interessante”, contou. Segundo o produtor, o fenômeno é uma anomalia que acontece quando a flor do tomateiro tem ovários múltiplos.

“Acredito que a flor do tomateiro, que tinha ovários múltiplos, acabou desenvolvendo após a polinização. Mais de um ovário na flor pode acontecer isso. Foi algo inusitado, apelidei de ‘tomaju’. A natureza é perfeita”, explicou.

Aberta chamada para o recadastramento dos trabalhadores da cultura

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia informa a reabertura das inscrições para o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, entre os dias 23 de novembro e 02 de dezembro de 2020. Este é o terceiro e último período aberto está voltado para os trabalhadores em situação de recadastro por erros de preenchimento ou nos dados autodeclaratórios. Conforme regulamentação estadual da Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia poderia abrir novo prazo para inscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária.

Os trabalhadores que realizaram a inscrição anteriormente e receberam a resposta de que foram considerados não aptos para a renda emergencial, devido a erros cometidos na submissão de suas autodeclarações, podem fazer outro cadastro durante este novo prazo. É também mais uma oportunidade para os trabalhadores da cultura que não participaram do cadastramento nos períodos anteriores. O acesso à plataforma, criada e gerenciada em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) é disponível no site da SecultBA. ACESSE AQUI. O preenchimento do formulário deve ser realizado e revisado pelo trabalhador com atenção antes do envio à plataforma.

Os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc são direcionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, o valor da renda emergencial é de R$ 600 com o pagamento de cinco parcelas de uma vez. Dúvidas sobre o preenchimento do cadastro podem ser encaminhadas ao e-mail: cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br.

Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios.

O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.

MP-BA recomenda que Inema cancele autorizações concedidas a fazenda na Chapada

Promotoria argumentou que autorização de supressão vegetal é ilegal, ao contrariar Código Florestal e se basear em Cefir irregular | Foto: MP-BA

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) cancele as autorizações de supressão de vegetação nativa (ASV) e de manejo de fauna concedidas para o proprietário da Fazenda Piabas, em Piatã, na Chapada Diamantina. O promotor Augusto César Matos argumenta que a autorização de supressão vegetal é ilegal, na medida que contraria o Código Florestal e se sustenta em Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) irregular.

O MP-BA recomendou também a interdição de qualquer atividade decorrente da autorização e que o proprietário suspenda qualquer ação de retirada de cobertura vegetal na fazenda e de interferência nas áreas encharcadas e corpos hídricos do imóvel. Se as autorizações foram mantidas, há risco de danos irreversíveis ao meio ambiente da Chapada. “O imóvel rural está, totalmente, assentado sobre as áreas de recarga dos rios Gritador,

Três Morros e de Contas e dos seus respectivos afluentes, área essencial para a produção e manutenção das águas que alimentam os referidos rios, propiciando as condições de sobrevivência à biodiversidade e assegurando o bem-estar das populações humanas da região por meio da provisão dos recursos hídricos para abastecimento e consumo humano”, destacou o promotor.

Segundo a recomendação do MP-BA, a ASV concedida em outubro deste ano com validade de dois anos não considerou a existência de 104,83 hectares de área permanentemente brejosa e encharcada e de 50,58 hectares de área de preservação permanente decorrente da área brejosa e encharcada. O promotor se baseou em pareceres realizados por equipe técnica do Centro Integrado de Geoinformação (Cigeo), ligado ao Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama).

Os documentos apontaram que, sem considerar análise da perda da cobertura vegetal e sua influência direta na manutenção da malha hídrica existente nos limites diretos da fazenda, só poderiam ser passíveis de supressão 880,69 hectares – 77,7 hectares a menos que o autorizado.

No entanto, o promotor explicou que a supressão não pode ocorrer nesses 880 hectares, porque se trata de uma área de recarga. O promotor Augusto César lembrou ainda que existem espécies da fauna ameaçadas de extinção na área de supressão da vegetação, como anta, pantera, onça-pintada e cachorro-do-mato-vinagre.

Rio do Pires: Prefeito Gilvânio Santos é multado em R$ 3 mil e terá que ressarcir R$ 6 mil aos cofres municipais

O prefeito de Rio do Pires, Gilvânio Antônio dos Santos (PP) – Foto: WhatsApp

O prefeito da cidade de Rio do Pires, Gilvânio Antônio dos Santos (PP), foi multado em R$ 3 mil e ainda terá que ressarcir os cofres municipais em R$ 6 mil, por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na sessão de quinta-feira (19), realizada por meio eletrônico, o TCM, apesar das penalidades, aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício de 2019. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, imputou multa de R$ 3 mil ao gestor pelas ressalvas contidas no voto.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$ 6 mil por despesas com publicidade sem comprovação da sua efetiva publicação. A despesa com pessoal – para a maioria dos conselheiros que aplicam a Instrução nº 03 nesse cálculo – alcançou o montante de R$15.365.205,21, representando 56,85% da receita corrente líquida, extrapolando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa situação não comprometeu o mérito das contas já que o gestor se encontra no prazo para recondução dessas despesas.

Como o conselheiro Fernando Vita não aceita a aplicação dessa instrução, no seu entender o percentual representou 61,08%. Também foram cumpridos os índices constitucionais para investimento em Educação (26,36%), Saúde (17,14%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (69,64%). O relatório técnico apontou, como ressalvas, baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária; déficit na execução orçamentária configurando desequilíbrio das Contas Públicas; cadastro irregular dos agentes políticos no sistema SIGA; e falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas. Cabe recurso da decisão.

Igaporã: TCM multa prefeito em R$ 4 mil e determina ressarcimento de R$ 16 mil

Prefeito de Igaporã José Suly Fagundes Netto – PTN Foto: Lay Amorim

O prefeito da cidade de Igaporã, José Suly Fagundes Netto (PTN), foi multado em R$ 4 mil e ainda terá que ressarcir R$ 16 mil aos cofres municipais, após determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No último dia 03 de novembro, o tribunal já havia determinado ressarcimento de quase R$ 39 mil ao gestor. Apesar das penalidades, em sessão realizada na quinta-feira (19), por meio eletrônico, os conselheiros do TCM, aprovaram com ressalvas as contas do gestor relativas ao exercício financeiro de 2019. O relator do parecer foi o conselheiro substituto Alex Aleluia.

De acordo com Aleluia, a multa foi em decorrência das ressalvas contidas nas contas e o ressarcimento com recursos pessoais, em razão do pagamento de assessoria contábil em duplicidade no mês de dezembro de 2019. O relatório técnico apontou, como ressalvas, irregularidades em procedimentos licitatórios; ausência de nota fiscal eletrônica; manutenção de veículos sem a devida identificação; publicação fora do prazo dos decretos de abertura de créditos suplementares; e deficiências na elaboração do Relatório do Controle Interno.

O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 26,76% dos recursos específicos na área da Educação, 19,23% dos recursos nas ações e serviços de Saúde e 79,25% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa total com pessoal foi no montante de R$21.320.505,77, representando 52,31% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% do disposto na LRF. Cabe recurso da decisão.

AGRADECIMENTO!

Vereador de Cordeiros Demar Soares – PSB

Agradeço imensamente a todos aqueles que colaboraram e me apoiaram, principalmente os 247 cordeirenses que votaram em mim, me conduzindo assim, ao meu segundo mandato de vereador naquela Casa de Leis Cordeiros. Por isso, a palavra do momento é GRATIDÃO!!!

Demar Soares/Vereador