Categoria: Brasil

Nova lei da pensão alimentícia deve esquentar disputas entre ex-casais

Regras entram em vigor nesta semana, mais rigorosas para quem atrasar.

Nesta semana, entra em vigor a nova lei da pensão alimentícia, mais rigorosa para quem atrasa o pagamento da pensão para os filhos. O Fantástico explica o que muda nas regras. A nova lei deve pegar no bolso de quem deve pensão: além de presa, a pessoa terá o nome negativado – ou seja, vai parar em listas do SPC Serasa, por exemplo – e o limite de desconto em folha de pagamento para garantir o pagamento de pensão – hoje limitado a 30% do salário – vai subir para 50%. Continue lendo

Um ano após início de protestos, atos contra o governo têm público recorde em todo o Brasil

Milhares de pessoas foram às ruas em Brasília, São Paulo e no Rio de Janeiro; outras cidades também tiveram atos.

No dia 15 de março de 2015 ocorreu a primeira série de protestos contra o governo de Dilma Rousseff em todo o País. No domingo (13), um ano depois, os protestos contra a corrupção tomaram as ruas pela quinta vez em centenas de cidade do Brasil e atingiram o maior número de manifestantes até agora. Continue lendo

Anísio Teixeira pode ter sido assassinado pelos agentes do regime militar

O relatório sobre as circunstâncias da morte do educador baiano Anísio Teixeira, ocorrida em 1971 (cuja versão do regime militar indicou ter sido por “acidente”), será apresentado nesta sexta-feira, 11, em Salvador pelo escritor João Augusto de Lima Rocha, professor da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele teve acesso ao Auto de Exame Cadavérico, documento encontrado recentemente, que levanta fortes suspeitas de que Anísio tenha sido assassinado pelos agentes do regime militar. Continue lendo

Naná Vasconcelos morre aos 71 anos

O músico tratava um câncer de pulmão desde 2015, quando iniciou o tratamento de quimioterapia e radioterapia

Credito: Rafael Martins/ Esp. DP- VIVER- Nana Vasconcelos, musico instrumentista.
Credito: Rafael Martins/ Esp. DP- VIVER- Nana Vasconcelos, musico instrumentista.

O percussionista pernambucano Naná Vasconcelos não resistiu a complicações de um câncer de pulmão e faleceu, nesta quarta-feira (9), às 7h39, aos 71 anos. O músico tratava a doença desde 2015, quando chegou a se submeter a sessões de quimioterapia. Na época, Naná enfrentou a situação com bom humor, e gravou vídeo com poesia. O velório teve início às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado, na Boa Vista. O sepultamento foi confirmado para o cemitério de Santo Amaro, às 10h desta quinta-feira (10). Continue lendo

Estatutos dos Partidos podem inviabilizar candidaturas de novos filiados

Diego-Gomes

A Constituição Federal de 1988 proporcionou aos partidos políticos, através do princípio da autonomia partidária, “definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidárias”. Todavia, a Lei dos Partidos Políticos impõe restrição sobre sua alteração no ano de eleição.
“É facultado ao partido político estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos nesta Lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos”, cita o artigo 20 da Lei 9096/1995. Destacando também, no Parágrafo Único, que “os prazos de filiação partidária, fixados no estatuto do partido, com vistas a candidatura a cargos eletivos, não podem ser alterados no ano da eleição”. Continue lendo

Prazo para regularização da situação eleitoral termina em maio

título-cancelado

Os eleitores terão até o dia 4 de maio para regularizar sua situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Assim, até essa data os cidadãos podem fazer o primeiro título, transferência de cidade ou local de votação, pedido de mudança de seção eleitoral com adaptação para pessoa com deficiência e atualização de informações contidas no título.

A regularização é importante, pois quem estiver com o título cancelado não poderá, além de não votar, obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos bancários.

Além de ter dificuldades para ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Para fazer a regularização, os eleitores devem ir ao Cartório Eleitoral com documento de identidade oficial com foto e comprovante de residência dos últimos três meses.

Governo lança nova etapa do Pronatec

Pronatec

O governo federal lançou nesta quarta (9) uma nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Com o lançamento, o Ministério da Educação (MEC) confirmou a oferta de 2 milhões de vagas para este ano.
Serão 372 mil para cursos técnicos e 1,627 milhão para cursos de qualificação profissional. Além das aulas presenciais, os estudantes poderão optar pelo e-Pronatec, que permite à pessoa estudar online onde e quando preferir, de acordo.

Segundo o MEC, o aluno vai estudar por meio de plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagem na internet, na TV Escola e em outros canais educativos.

Ainda de acordo com o Ministério da Educação, um dos destaques desta etapa do programa é o fortalecimento do Pronatec EJA (Educação de Jovens e Adultos).

A ideia é que os jovens e adultos que interromperam seus estudos tenham a oportunidade de participar do programa, tendo seus conhecimentos – oriundos do trabalho e de experiências anteriores – valorizados e aproveitados ao longo dos cursos.

8 de março dia Internacional da Mulher, Parabéns Mulheres!!!

dia-internacional-da-mulher-8-de-marco-mensagensNo dia 8 de março comemoramos o dia internacional da mulher, uma data que deve ser comemorada devido as grandes conquistas que as mulheres conseguiram ao longo dos séculos e o mais importante, suas grandes capacidades de se igualarem e serem superiores aos homens. Uma frase para o dia da mulher pode expressar seus sentimentos, suas emoções, seu carinho por uma colega de trabalho, uma amiga, uma namorada, a mãe, a avó. Neste dia da mulher 8 de março faça uma linda homenagem, compartilhe nas redes sociais, Facebook, Google Plus e Twitter.

frases-para-o-dia-da-mulher

“Eu sou mulher e decidi viver de escolhas, não de chances, optei por ser motivada e não manipulada, ser útil e não usada, me sobressair, não competir. Eu escolhi amor próprio e não autopiedade. Eu escolhi ouvir minha própria voz, não a opinião dos outros. Eu descobri que ser mulher é ser livre, é ser líder, senhora do meu destino. Se você também fez suas escolhas, compartilhe!”

Naná Vasconcelos é internado em UTI de hospital no Recife

                          Músico teve o quadro de saúde agravado em decorrência de                                             um câncer de pulmão

O percussionista pernambucano Naná Vasconcelos está internado na UTI de um hospital particular no Recife desde esse sábado. O músico, que estava no hospital desde a última segunda-feira, teve o quadro de saúde agravado em decorrência de um câncer de pulmão.
Naná Vasconcelos vai iniciar tratamento para combater câncer de pulmão.

O músico, de 71 anos, considerado um dos mais importantes percussionistas do mundo, um dos poucos brasileiros cujo nome faz parte do mapa genealógico do jazz, foi internado em agosto do ano passado, quando se constatou, em exames de rotina, um tumor localmente avançado no pulmão esquerdo.

Naná, cujo nome completo é Juvenal de Holanda Vasconcelos, nasceu no Recife, em 2 de agosto de 1944 e é considerado um dos mais importantes músicos brasileiros da atualidade.

Estados recorrem a ‘impostaço’ para tentar recompor as finanças

Desde o início do ano, 19 Estados e mais o Distrito Federal elevaram alíquotas em algum tipo de tributo

Com o agravamento da crise fiscal, a União, os Estados e alguns municípios lançaram mão de uma receita já conhecida para tentar recompor as finanças: o aumento de impostos. Desde o início do ano, 19 Estados e mais o Distrito Federal elevaram alíquotas em algum tipo de tributo. No âmbito federal, ao menos cinco produtos tiveram aumento na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de mudanças no Imposto de Renda para remessas ao exterior e no PIS/Cofins. O sucesso das medidas, no entanto, está ameaçado diante de uma atividade já enfraquecida. Continue lendo