Milhares de manifestantes protestaram nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal, neste domingo (4), contra a corrupção e a favor da Operação Lava Jato. Sem uma pauta única, os manifestantes pediam, entre outras medidas, a rejeição às mudanças no pacote de medidas anticorrupção, aprovadas pela Câmara dos Deputados, e o fim do foro privilegiado. Continue lendo
O número de jovens de 15 a 29 anos que não estudavam nem trabalhavam em 2015 cresceu no Brasil, chegando a 22,5% da população dessa faixa etária. Nem mesmo procuravam trabalho 14,4% dessas pessoas. A proporção dos chamados “nem-nem” cresceu 2,5 pontos porcentuais em relação a 2014 (20%) e 2,8% comparativamente a 2005 (19,7%). O grupo de 18 a 24 anos apresentou o maior porcentual em 2015: 27,4%. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (02). Por conta da maternidade e da maior dedicação a afazeres domésticos, o porcentual de mulheres não estudantes e inativas em 2015 era quase o dobro do que o de homens: 29,8%, contra 15,4%. De acordo com a Veja, em 2005, essas proporções eram 28,1% e 11,1%, respectivamente. Da população feminina de todas as faixas que não trabalhavam nem estudavam, 91,6% ocupava-se das tarefas da casa, incluindo aí os cuidados com os filhos. Quando se comparam homens e mulheres que trabalham fora, a persistência da sobrecarga sobre elas quanto às atividades domésticas é evidenciada pelos dados do IBGE.
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).
A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa. De acordo com o G1, o peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços.
No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador. Em nota à imprensa, Renan afirmou que “a aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação”.
“Na instrução, o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto a única denúncia aceita”, acrescentou. Também em nota, o PMDB disse que respeita a decisão do STF e “entende que o resultado de hoje mostra que o processo está apenas começando. Assim como para qualquer pessoa, cabe agora o direito à ampla defesa”.
É completamente dispensável todos os tristes adjetivos que já foram amplamente divulgados sobre o trágico ocorrido na data de 29/11/2016).
Fiquei muito triste com a notícia e todo esse impacto emocional me levou a meditar sobre o assunto. Infelizmente várias tragédias semelhantes ou piores ocorrem diariamente mas então porque essa chocou tanto assim a mim e a tantas pessoas ao redor do mundo? Apesar de toda a vida humana possuir um valor imensurável, porque o fato da morte coletiva de tantos jovens atletas e comissão esportiva tão determinada nos comove tanto assim? Continue lendo
O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União desta quarta (30), a prática passa a ter respaldo legal.
Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela – caso de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, paleteadas, Team Penning e Work Penning, e provas como as de rédeas, dos Três Tambores e Queima do Alho. Também se enquadram como patrimônio cultural imaterial os concursos de berrante, apresentações folclóricas e de músicas de raiz.
Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais.
Agora é oficial. Depois de atletas do Atlético Nacional solicitarem que o título da Copa Sul-Americana seja entregue a Chapecoense, foi a vez do próprio clube colombiano se manifestar oficialmente sobre o caso.
“Além de estarmos preocupados com a parte humana, pensamos no aspecto competitivo e queremos publicar este comunicado onde o Atlético Nacional pede para a Conmebol que o título da Sul-Americana seja entregue a Chapecoense por conta de sua perda e homenagens as vítimas do fatal acidente que enluta nosso esporte. De nossa parte, e para sempre, Chapecoense Campeã da Copa Sul-Americana”.
O ministro da Secretaria Geral de Governo, Geddel Vieira Lima, já tomou a decisão de deixar o governo ainda nessa sexta-feira para tentar estancar a crise política do governo. Geddel vai oficializar sua demissão por causa da acusação de tráfico de influência feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero.
Geddel foi acusado de pressionar Calero para autorizar que o Iphan da Bahia liberasse a construção de um prédio onde tinha adquirido um apartamento. Calero se recusou a atender o pedido e se queixou ao presidente Michel Temer. Percebendo que Temer decidiu ficar do lado de Geddel, o então ministro preferiu se demitir.
A crise aumentou muito de proporção e tornou a situação de Geddel insustentável depois que Calero prestou depoimento à Polícia Federal e acusou Geddel e o próprio Temer de o presionar para que autorizasse a obra. Para tentar estancar a sangria política do governo, Geddel vai deixar a pasta.
O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, confirmou nesta que o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, permanecerá no cargo. “O Presidente da República faz dois anúncios. Em primeiro lugar, o ministro Geddel Vieira Lima continua à frente da Secretária-Geral da Presidência [Secretaria de Governo].
O presidente Michel Temer ressalta, adicionalmente, que todas as decisões sob responsabilidade do Ministério da Cultura são e serão encaminhadas e tratadas estritamente por critérios técnicos, respeitados todos os marcos legais e preservada a autonomia decisória dos órgãos que o integram, tal como ocorreu no episódio de Salvador”, declarou o porta-voz, em um pronunciamento à imprensa.
Geddel está envolvido no episódio que levou o ministro da Cultura, Marcelo Calero, a pedir demissão do cargo, na semana passada. O Palácio do Planalto já anunciou que o deputado Roberto Freire será o novo ministro da pasta.
Comissão de Ética abre processo contra Geddel
A Comissão de Ética da Presidência da República abriu por unanimidade, na segunda-feira (21), procedimento investigativo para apurar se o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), violou a legislação no caso que resultou na demissão do agora ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Indicado ao cargo pelo próprio Geddel, o conselheiro José Saraiva recuou do pedido de vista que havia solicitado pela manhã e apresentou voto pela instauração de inquérito. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo na edição do último sábado, Calero afirmou que Geddel o pressionou em mais de uma ocasião para liberar uma obra embargada em Salvador, onde o peemedebista tem um apartamento.
O Ministério Público Federal afirmou em nota nesta quinta-feira, 17, que a Operação Calicute, nova fase da Lava Jato, foi deflagrada para ‘aprofundar investigações sobre organização criminosa chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral – dedicada à prática de atos de corrupção e lavagem de dinheiro, composta por dirigentes de empreiteiras e políticos do alto escalão do seu Governo do Estado do Rio de Janeiro’. Segundo a Procuradoria da República, o ‘esquema envolvia o pagamento de propinas para a realização de obras públicas no Estado e posterior ocultação desses valores’. Continue lendo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou de “tolice” as inúmeras reações de associações de magistrados contra a comissão formada semana passada na Casa para investigar salários acima do teto constitucional.
Nos bastidores, fala-se em uma empreitada do senador peemedebista contra o Judiciário. E essa seria apenas uma frente, que estaria aliada ainda à tramitação da proposta de abuso de autoridade, que contará com discussões e convites a figuras como o juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sergio Moro, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
“Acho isso uma tolice. Se fazem isso [soltam notas de repúdio] para inibir o Senado, definitivamente não vão”, afirmou o presidente da Casa.
Segundo ele, o Senado adota, desde 2013, critérios para impedir que seus funcionários, ainda que advindos de outros poderes, não extrapolem o teto constitucional, hoje em R$ 33.763. Renan voltou a negar que haja foco em investigar diretamente algum poder. A comissão extra-teto foi instalada na última quarta (9) e tem um calendário inicial de 20 para concluir os trabalhos.
A presidência ficou com o senador Otto Alencar (PSD-BA) e a relatoria, com Kátia Abreu (PMDB-TO). Nesta manhã, eles estiveram com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia. Mais tarde, o grupo se encontra com o presidente Michel Temer. Na quinta (17), é a vez do PGR, Janot.
JUDICIÁRIO
Renan Calheiros também confirmou o calendário das audiências do projeto de abuso de autoridade. Esse foi outro assunto que causou polêmica na semana passada, quando o peemedebista afirmou que desejava convidar o juiz Sérgio Moro para falar e que não achava isso “provocação”.
Em 23 de novembro, devem comparecer Rodrigo Janot e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia. Em 1 de dezembro, Sergio Moro já confirmou presença. Também devem estar na reunião um representante do Ministério Público e outro do STF.
