Categoria: Brasil

Bolsa Família: Governo acha 1,5 milhão com renda ainda menor

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Foto: André Coelho/Agência O Globo

Até mesmo no pente-fino feito pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) ano passado, com o objetivo de descobrir beneficiários que mentiam sobre a renda para continuar recebendo o Bolsa Família, o fenômeno do empobrecimento apareceu.

Ao cruzar diversas bases de dados, a fiscalização encontrou 1.570.963 famílias que, ao contrário do foco da investigação, tinham renda menor que a declarada. E, por isso, teriam direito a benefícios maiores do que recebiam.

No geral, eram pessoas que haviam sido demitidas no último ano e não comunicaram a nova condição ao governo, o que pode ser feito com a atualização do cadastro na Assistência Social do município.

O número de famílias nessa situação (1,5 milhão) corresponde a 46% da quantidade que caiu na malha fina por inconsistência nos dados informados: 2,2 milhões.

De acordo com o jornal O Globo, desse total flagrado por alguma inadequação identificada no pente-fino, 470 mil tiveram o benefício cancelado automaticamente por desrespeitarem as regras do programa, 655 mil foram bloqueados para cumprir pendências e 1,1 milhão entraram no processo de averiguação, ainda em curso.

Rodrigo Maia pegou R$ 1 milhão em propina da OAS, aponta PF

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Foto: Reprodução

A Polícia Federal concluiu investigação sobre o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Operação Lava Jato e apontou indícios de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. A informação foi revelada pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo. A investigação da PF teve origem em mensagens de celular entre Maia e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

Segundo o inquérito da PF, em troca de propina de 1 milhão de reais, o parlamentar teria defendido interesses da empreiteira no Congresso, entre 2013 e 2014, como apresentar uma emenda à uma Medida Provisória que definia regras para a aviação regional, em benefício da construtora.

O “Jornal Nacional” ainda informou que Rodrigo Maia pediu à empreiteira doações eleitorais no valor de 1 milhão de reais em 2014. O dinheiro teria sido repassado oficialmente à campanha de César Maia, pai do presidente da Câmara.

Os investigadores suspeitam que a estratégia foi usada para ocultar a origem da propina da empreiteira. A PF sustenta que há ‘fortes indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro’ por parte de Maia.

Maia afirmou que “nunca recebeu vantagem indevida para votar qualquer matéria na Câmara”. Segundo ele, “ao longo dos cinco mandatos como deputado federal, sempre votou de acordo com orientação da bancada ou com a própria consciência”.

Weber e Fux vão relatar ações que pedem cassação de PT, PP e PMDB

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 Foto: Reprodução

Os ministros Rosa Weber e Luiz Fux foram sorteados na quarta-feira (8) relatores de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação dos registros de PT, PP e PMDB. Rosa Weber relatará as ações sobre o PT e o PP e Fux, sobre o PMDB.

As ações são baseadas em investigações da Operação Lava Jato, segundo as quais os partidos receberam dinheiro público desviado da Petrobras, via doação de campanha, a título de propina. Desde o início das investigações, as legendas negam irregularidades, dizem quas doações foram legais e devidamente informadas à Justiça Eleitoral.

A representação contra o PT foi aberta no ano passado pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, e estava parada desde setembro, à espera da definição do relator, responsável por supervisionar o caso. Inicialmente, o processo foi encaminhado à então corregedora-geral eleitoral, Maria Thereza Assis Cavalcanti, mas ela questionou o envio.

Maria Thereza também defendeu a abertura de investigações semelhantes sobre PMDB e PP, que foram autorizadas, mas também ficaram à espera de relatores. De acordo com o G1, o plenário do TSE decidiu que relatores desse tipo de ação devem ser definidos por sorteio, sem a remessa automátiva ao corregedor-eleitoral, ministro Herman Benjamin.

PF faz operação em 3 estados contra transporte ilegal de ouro

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A Polícia Federal está cumprindo desde a manhã desta quarta-feira (8) um total de 47 mandados de prisão, condução coercitiva e de busca nas cidades de Macapá e Oiapoque, no Amapá, além de São Paulo e Itaituba, no Pará.

As ações são da operação Crisol, que investiga uma empresa que extraía e transportava ouro ilegalmente de várias regiões do país. A superintendência da PF no Amapá não confirmou nomes de presos, nem de mandados cumpridos até o momento.

Entre os mandados, são seis prisões temporárias, 13 conduções coercitivas e 28 mandados de busca nas quatro cidades.

De acordo com o G1, o esquema de movimentação ilegal de ouro se concentra na investigação de uma empresa do ramo de distribuição de valores mobiliários (DVTM), que teve R$ 100 milhões em bens bloqueados por ordem da Justiça Federal. Outros investigados também foram bloqueados.

SEBRAE vai contratar aposentados para atuar como consultores de crédito

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O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) abriu 510 vagas para consultor de crédito destinadas a aposentados que trabalharam em instituições bancárias, nas áreas de análise de crédito a atendimento a pessoas jurídicas. Os escolhidos atenderão a micro e pequenas empresas. A seleção vai até 15 de fevereiro e será por análise de currículo e comprovação de experiência.
Se aprovados, os candidatos poderão assinar contrato com o Sebrae com duração até dezembro de 2018. O trabalho será na própria casa dos selecionados e a remuneração para os consultores será de R$ 453 por empresa atendida. Continue lendo

Contas de luz devem ficar mais baratas

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz devem ficar mais barata este ano. Isso porque a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2017 será 22,2% menor que o cobrado em 2016, o que representará o barateamento médio das tarifas neste ano.

A Aneel estima que a queda no valor da CDE vai proporcionar um barateamento das tarifas de energia no país de 2,03%, na média. Para os consumidores do Norte e Nordeste, essa redução será de 0,35%, na média, e, para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, de 2,7%, também na média. A redução da tarifa para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste é maior porque eles contribuem mais para a CDE.

A CDE é um fundo que financia programas como o Luz para Todos e o Tarifa Social, que subsidia a conta de luz de famílias de baixa renda. Ele também banca a compra de parte do combustível usado nas termelétricas que atendem aos chamados sistemas isolados, regiões do Norte do país onde a rede de transmissão de energia ainda não chegou.

Temer indica Alexandre de Moraes para o STF, o suspeitíssimo

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Alexandre de Moraes

Por Luiz Flávio Gomes

Durante vários anos fomos professores e colegas na mesma instituição de ensino. Ele publicou vários livros, é um acadêmico titulado e preenche o requisito constitucional do notável saber jurídico (embora seja muito discutível o que se entende por “notável”).

Sua indicação para ministro do STF, no entanto, é fruto de um deplorável sistema político-empresarial corrupto que domina o Brasil há cinco séculos. A soma do foro privilegiado + indicação política do juiz é a receita para a impunidade (com raras exceções, como foi o caso de Joaquim Barbosa em relação a Lula e ao PT). Continue lendo

Motoristas podem pagar IPVA com 10% de desconto até amanhã (7)

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Os motoristas que pretendem aproveitar o desconto oferecido sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017, tem até amanhã (7) para realizarem o pagamento em cota única.

Apresentando apenas o número do Renavam, o pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), no canal Inspetoria Eletrônica.

Outra opção de pagamento é de 5% de abatimento para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que vai estar de acordo com o número final da placa do veículo.

Todas as pendências financeiras, referente à taxa de licenciamento ou multas de trânsito, deverão ser quitadas até a data de vencimento da terceira parcela.

Jovem que vendia banana frita é aprovado em medicina na Universidade do Pará

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Foto: Adriano Azevedo

Após muita perseverança, o ex-vendedor de bananas fritas Wanderson Thiago Noleto, de 24 anos, foi aprovado no curso de Medicina. O sonho de ser tornar médico vem desde a infância, quando o jovem morava em uma comunidade no interior de Santarém, no oeste do Pará.

Wanderson foi alfabetizado pela mãe, a professora Marinalva Santos. Desde 2014, ele tentava ser aprovado no vestibular de Medicina e a rotina de estudos era puxada. Para ajudar nas despesas do lar, sem atrapalhar de forma efetiva os estudos, Wanderson passou a vender bananas fritas na orla de Juruti.

De acordo com o G1, em 2014, Wanderson se mudou para o município de Juruti para morar com uma de suas irmãs. Ao chegar lá, o jovem renovou as esperanças e passou a se dedicar integralmente aos estudos com o propósito de concluir o ensino médio. O estudante se inscreveu para o vestibular de medicina em Roraima, Enem, e Uepa e por apenas alguns pontos não foi aprovado.

O jeito foi voltar para Juruti e continuar vendendo banana frita no porto e tentar mais uma vez passar no vestibular. Após três anos incansáveis de estudos, o jovem finalmente viu o seu nome da lista dos aprovados do vestibular de Medicina da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Ele foi aprovado em quarto lugar e com uma ótima pontuação na prova de redação.

Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato

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Membros da Força-Tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato

Ações de improbidade administrativa do MPF (Ministério Público Federal) e da AGU (Advocacia-Geral da União) que tramitam na Justiça Federal no Paraná pedem que acusados de participar do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato devolvam cerca de R$ 26 bilhões aos cofres públicos.

O UOL levantou 12 ações cíveis relacionadas à Lava Jato: oito de autoria da força-tarefa do MPF no Paraná, três da AGU e uma do Ministério Público do Rio de Janeiro. São alvo desses processos ex-diretores da Petrobras, operadores, empreiteiras e políticos, como o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal. “Elas são uma importante frente de atuação da Lava Jato”, declarou ao UOL, em conversa realizada em janeiro, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Somente nas ações de autoria da força-tarefa são cobradas 38 pessoas e 12 empresas. Continue lendo