Categoria: Brasil

O Autor na Praça celebra 18 anos com Frei Betto, Evanize Sydow e Américo Freire

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O Autor na Praça celebra 18 anos com programação especial no mês de maio, iniciando com Frei Betto, acompanhado de Evanize Sydow e Américo Freire, autores de sua biografia, que tem o prefácio de Fidel Castro.
Neste sábado, 6 de maio, às 15h, no Espaço Plínio Marcos (Tenda na Feira de Artes, da Praça Benedito Calixto, em Pinheiros – SP) – Grátis

Frei Beto                                                                                          Capa
O Autor na Praça celebra 18 anos – começou em 1º de maio de 1999 com Plínio Marcos. Para comemorar a maioridade do projeto vamos realizar eventos especiais durante o mês de maio (programação no final deste release). Nosso primeiro convidado é Frei Betto, acompanhado da jornalista Evanize Sydow e do historiador Américo Freire, autores de sua biografia, que traz o prefácio de Fidel Castro e texto de orelha de Fernando de Morais. Será no dia 6 de maio, no Espaço Plínio Marcos (tenda na Feira de Artes da Praça Benedito Calixto, em Pinheiros – SP), com leituras e dedicatórias no livro. Participações especiais: Kiko Barros (filho de Plínio Marcos) e o cartunista Junior Lopes realizando caricaturas. O evento faz parte das comemorações dos 30 anos da Feira de Artes da Praça Benedito Calixto. Mais informações abaixo. Continue lendo

Boleto vencido pode ser pago em qualquer banco a partir de julho

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boletos-55Foto: Reprodução/Zero Hora

Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está apresentando o novo sistema para empresas e jornalistas em várias cidades. Na apresentação, o diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu, lembrou que a nova plataforma vem sendo desenvolvida desde o ano passado, devido ao elevado número de fraudes em boletos. “A Nova Plataforma vai trazer mais segurança”, disse Tadeu.

Ele acrescentou que o sistema atual tem mais de 20 anos de existência. Tadeu explicou que as informações de todos os boletos emitidos pelos bancos estarão na nova plataforma única, criada pela federação em parceria com a rede bancária. Na hora de pagar o boleto, os dados serão checados na plataforma.

Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado, e o consumidor só poderá pagar o boleto no banco que emitiu a cobrança, uma vez que somente essa instituição terá condições de conferir o que for necessário. As informações são da Agência Brasil.

Reforma no trabalho rural prevê pagamento com casa e comida

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trabalho-rural-27Foto: Cris Toala Olivares/Reuters

Na esteira da aprovação da reforma trabalhista pela Câmara, os deputados deverão trabalhar agora para aprovar mudanças na legislação do trabalho rural no país. Um projeto de lei do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) prevê alterar as leis que regulam essas relações, mas assim como a proposta geral, também é recheado de polêmicas.

Um dos itens da nova reforma prevê que o empregado rural poderá trabalhar em troca de casa e comida, por exemplo, ao permitir que o patrão pague seus funcionários com uma “remuneração de qualquer espécie”.

De acordo com a Veja, no artigo 3º, o projeto prevê que “empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural ou agroindustrial, sob a dependência e subordinação deste e mediante salário ou remuneração de qualquer espécie”.

O pagamento poderá ocorrer também via concessão de terras para plantio ou parte do lucro da produção. O deputado, da bancada ruralista, justifica as alterações afirmando que as leis que regulamentam o trabalho no campo atualmente desprezam “usos e costumes e a cultura do campo”.

Prazo para pagamento do IPVA para placas de final 3 e 4 se encerra nesta semana

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A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) prorrogou o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os donos de automóveis com placas de final 3 e 4 terão até a próxima quarta (3) e quinta-feira (4), respectivamente, para pagar o imposto. De acordo com a Sefaz, a mudança na data está relacionada à instabilidade no sistema do IPVA. O prazo anterior era 27 e 28 de abril. A secretaria informou ainda que a medida inclui as datas-limite do desconto de 5% para pagamento em cota única.

Os contribuintes têm a opção de pagamento do IPVA em três parcelas, desde que a primeira seja paga até os prazos estabelecidos para a cota única. Para a opção de pagamento em cota única sem desconto, as datas-limite são 29 de junho para placas de final 3 e 30 de junho para as de final 4.

Também tiveram os prazos prorrogados os proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2. Para os veículos com placas de final 1, a última cota do IPVA poderá ser paga até 3 de maio, e para aqueles com placa de final 2, o prazo para a segunda cota fica prorrogado até 4 de maio. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

Lava Jato espera R$ 1 bilhão em leilão de bens

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lancha-cabral-68Foto: Divulgação/PF

Mansões, lanchas, iates, joias, fazenda e carros. A 7ª Vara Federal iniciou, a pedido do juiz Marcelo Bretas, o levantamento e avaliação de todos os bens apreendidos até agora nas operações da Lava Jato no Rio.

A intenção do magistrado é levar essas apreensões a leilão e reverter o lucro obtido aos cofres públicos. A medida seria tomada a cada processo que for concluído. Se o réu for condenado, a Justiça determinará o leilão de seus bens apreendidos.

O cálculo inicial é que o valor possa ultrapassar R$ 1 bilhão, como antecipou a coluna Gente Boa, do jornal O Globo. No rol de acusados que podem ter os bens leiloados estão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo; os empresários Eike Batista, Fernando Cavendish e Miguel Skin, além do ex-secretário de Saúde do RJ, Sérgio Côrtes.

#InformeDireito: Licença Maternidade de 6 meses empregado e empregador

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joao-carlos-soriano-brumado-noticias-83Foto: Cláudio Amaral

A Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008, trouxe em seu contexto o Programa Empresa Cidadã, que tem como escopo a prorrogação de licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal. Em outras palavras, a referida lei, tem como essência, a instituição do programa em questão, a fim de ampliar a licença maternidade pelo período de até 6 (seis) meses.

Assim, a sanção da lei formando o Programa Empresa Cidadã, que beneficiou inicialmente os cargos públicos federais destina-se a prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da constituição federal, que estabelece um período de 120 (cento e vinte) dias. Continue lendo

Decisão do Supremo eleva valor de atrasados do INSS

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Os cerca de 27 mil segurados que esperavam a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a aplicação de juros de mora no cálculo da RPV (Requisição de Pequeno Valor) ou do precatório terão atrasados maiores.

A Suprema Corte decidiu, na última quarta-feira, que o valor devido ao segurado deve ter juros pela demora entre o cálculo do atrasado e a emissão do pagamento.

Segundo o advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), a espera para receber a grana após a execução é de, em média, seis meses, mas pode chegar a até dois anos.

Cuba cancela envio de médicos para o Brasil; médicos não querem voltar

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MAis-Mais-768x511O governo de Cuba suspendeu o envio para o Brasil de 710 profissionais treinados para trabalhar no Programa Mais Médicos. O grupo deveria desembarcar no País ainda neste mês. A decisão do governo cubano, comunicada ao Ministério da Saúde na terça-feira, 11, é reflexo do descontentamento com a grande quantidade de médicos que se recusam a voltar para Cuba, terminados os 3 anos de trabalho no programa. Há atualmente 88 profissionais que recorreram à Justiça para permanecer no Brasil e garantir o direito de continuar no programa do governo federal. Continue lendo

Novas regras para aviação completam um mês e mudam direitos dos passageiros

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Aeroporto-BAs novas regras para o transporte aéreo de passageiros, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estão em vigor há um mês e preveem várias mudanças na compra de passagens e nos direitos dos passageiros. No entanto, a alteração mais polêmica, que estabelecia a cobrança pelas bagagens despachadas, continua suspensa por decisão da Justiça. Continue lendo