TSE nega pedido para excluir vídeo em que Lula chama Bolsonaro de covarde e mentiroso

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Raul Araújo, do negou um pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para que sejam excluídos de redes sociais vídeos em que o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, chama Bolsonaro de mentiroso e covarde.

No entendimento do ministro, apesar de ser uma crítica ácida e possuir tom hostil, não ficou caracterizado discurso de ódio.

Na decisão o ministro afirmou que o TSE tem entendimentos de que não é qualquer crítica contundente ou ofensa à honra que caracteriza propaganda eleitoral negativa contra adversário.

“O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”, escreveu Araújo.

Raul Araújo é o mesmo ministro que nesta semana determinou a retirada, das redes sociais, de um vídeo em que Lula chama Bolsonaro de “genocida”.

De acordo com ele, “ressalta-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional”.

O partido do presidente, questionou trechos do discurso de Lula em evento em Fortaleza, no dia 30 de julho.

Ao TSE, o PL afirmou que Lula fez propaganda antecipada positiva em seu favor e propaganda antecipada negativa em detrimento de Bolsonaro, com adoção de discurso de ódio e ofensas à honra e à imagem.

No entanto, o ministro do TSE entendeu que o discurso do petista “não contém pedido explícito de voto, consubstancia-se na exaltação de suas qualidades pessoais, revela opiniões críticas aos seus adversários, bem como exterioriza pensamento pessoal sobre questões de natureza política”.