Revisão do FGTS vai pagar média de R$ 10 mil para cada trabalhador

A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vem chamando a atenção dos trabalhadores brasileiros que realizaram atividades com carteira assinada desde 1999 até hoje.

A Revisão do FGTS prevê a substituição da TR (Taxa Referencial) que calcula o rendimento do fundo, por um índice que acompanha a inflação. A TR está zerada há vários anos, o que faz com que o dinheiro nas contas do FGTS não rende.

O STF adiou o julgamento da Revisão do FGTS e não definiu uma nova data, aumentando ainda mais a expectativa.

O STF já deixou claro que a TR é inconstitucional, pois “não constitui um índice que reflete a variação do poder aquisitivo da moeda”. Lembrando que a Caixa Econômica Federal é a ré dessas ações.

Para os trabalhadores seria melhor se a TR fosse trocada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que mediu a inflação no país. Mas caberá ao Supremo decidir qual índice será usado para fazer a correção monetária do fundo.

Os ministros colocaram e retiraram da pauta, em maio deste ano, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 5090, que contesta o uso da TR (Taxa Referencial) como índice que corrige o saldo do FGTS.

Tudo indica que não haverá uma nova chance este ano de o STF colocar o tema na pauta.

Para quem é a revisão vantajosa?

O trabalhador que trabalhou com carteira assinada algum tempo depois de 1999 poderá solicitar a Revisão do FGTS. A revisão é interessante para aquelas pessoas que ficaram muito tempo na mesma empresa e com um salário maior.

No entanto, a revisão não será vantajosa para aqueles que mudaram muitos empregos e tiveram um salário menor.

A revisão também é válida para quem já retirou todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com a startup LOIT, que oferece um serviço de cálculo gratuito, o valor médio das avaliações é de cerca de R$ 10.000 por pessoa.

Mas o trabalhador precisa estar ciente, esse valor pode variar mais ou menos de acordo com o tempo que o dinheiro foi depositado no fundo, e claro, com o valor depositado.

Para realizar o cálculo você precisará do extrato que pode ser solicitado no aplicativo da Caixa do FGTS.

Para quem é advogado e quer fazer o cálculo de revisão para o seu cliente, saiba que existe o serviço ELI FGTS que está disponível em http://fgts.elibot.com.br.