Foz do Iguaçu: Vereadores recebiam ‘mensalinho’, afirma PF 12 foram presos

Os vereadores de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, presos durante a 5ª fase da Operação Pecúlio, deflagrada nesta quinta-feira (15), recebiam uma espécie de “mensalinho” em troca de apoio na votação de projetos do Executivo, afirma a Polícia Federal. No total, 12 dos 15 vereadores da cidade foram presos durante a ação.
Os parlamentares e outros agentes políticos e empresários também presos na Operação “Nipoti” – uma referência a nepotismo – são investigados ainda por supostas indicações de familiares para serem contratados por empresas da cidade ou ocuparem cargos em comissão na Prefeitura de Foz do Iguaçu.
A existência do “mensalinho” e das indicações para emprego já havia sido indicada por réus da Operação Pecúlio que assinaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

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“Nós já detectamos no final da primeira fase da Operação Pecúlio sérios indícios de que vereadores eram beneficiados com repasse mensal de valores. Ou seja, além de cargos comissionados na prefeitura e empregos em empresas terceirizadas, havia o repasse de R$ 10 mil reais alguns vereadores”, especificou o procurador da República Alexandre Porciúncula.

“Outros vereadores eram aquinhoados com R$ 5 mil e mais uma diretoria na prefeitura. Tudo isso para que houvesse apoio político ao grupo que estava na prefeitura e para que alguns vereadores de oposição fizessem o que chamamos de ‘oposição mitigada’, uma oposição não muito aguerrida contra o governo. Isso era o ‘mensalinho'”, completou.
Segundo a PF, dez vereadores foram presos preventivamente, quando não há prazo definido para que os investigados deixem a prisão, e dois temporariamente por cinco dias, podendo ser a prisão prorrogada por mais cinco dias ou convertida em preventiva. Com as prisões, a sessão desta sexta-feira na Câmara Municipal, que seria a última ordinária do ano, foi adiada por falta de quórum e reconvocada para terça-feira (20).

Foram presos os vereadores:
Beni Rodrigues (PSB) – prisão temporária
Zé Carlos (PMN) – prisão temporária
Anice Gazzaoui (PTN) – prisão preventiva
Darci “DRM” (PTN) – prisão preventiva
Edílio Dall’Agnol (PSC) – prisão preventiva
Fernando Duso (PT) – presidente da Câmara – prisão preventiva
Hermógenes de Oliveira (PSC) – prisão preventiva
Luiz Queiroga (DEM) – prisão preventiva
Marino Garcia (PEN) – prisão preventiva
Coquinho (SD) – prisão preventiva
Paulo Rocha (PMDB) – prisão preventiva
Rudinei Moura (PEN) – prisão preventiva

Parte dos presos começou a ser transferida da carceragem da PF para penitenciárias de Foz do Iguaçu.

Também foram presos os ex-secretários de Saúde de Foz do Iguaçu Patrícia Foster e Gilber da Trindade – que já é réu da Operação Pecúlio e cumpre prisão domiciliar -, o ex-diretor de Finanças Luiz Carlos Alves – outro réu -, o escrivão da Polícia Civil Ademilton Joaquim Telles – já preso em uma operação do Gaeco -, o dentista Mahmoud Ahmad Jomaa, o presidente do PTN em Foz, Luiz Pereira, o empresário Juarez da Silva Santos, o servidor da Câmara Municipal Ricardo Andrade, o empresário e sobrinho do prefeito Reni Pereira, Diego Souza, o ex-secretário de Meio Ambiente João Matkievicze e o ex-secretário de Administração e ex-deputado estadual Chico Noroeste.

Um dos advogados, Maurício Defassi, confirmou que os clientes dele, o empresário Paulo Gorski e o filho, estão sendo transferidos de Cascavel para Foz do Iguaçu. Ele disse que está tomando conhecimento das acusações, já que os processos estão sob sigilo.
O G1 tenta contato com a defesa dos demais suspeitos presos.

O procurador ressaltou que a ex-secretária Patrícia Foster foi presa, entre outros, por estar sonegando documentos a uma auditoria que está sendo feita pelo Ministério Público Federal (MPF) na Secretaria de Saúde e na Fundação de Saúde, e por suposto privilégio no pagamento de uma empresa contratada para prestar serviços ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck.

Os vereadores Anice Gazzaoui, Beni Rodrigues, Darci “DRM”, Edílio Dall’Agnol, Luiz Queiroga e Rudinei de Moura foram reeleitos em outubro. Eles e outros nove vereadores eleitos – além dos suplentes – foram diplomados na noite de quarta-feira (14) e deveriam tomar posse no dia 1º de janeiro.

“Nipoti”
A Operação “Nipoti” investiga irregularidades em processos licitatórios de prestação de serviços e realização de obras para a Prefeitura de Foz do Iguaçu e desvio de recursos na Câmara Municipal. Ao todo, foram expedidos 78 mandados judiciais, sendo 20 de prisão preventiva e 8 de prisão temporária, em Foz do Iguaçu, Curitiba, Cascavel, Maringá, e Pato Branco, no Paraná, e em Recife e Brasília. Até as 15h, haviam sido cumpridas 19 prisões preventivas e seis temporárias. Parte dos presos começou a ser transferida da carceragem da PF para penitenciárias da cidade no começo da tarde.Também deveriam ser cumpridas 11 ordens de condução coercitiva, que é quando o investigado é levado para prestar depoimento, e 39 de busca e apreensão.

No Recife, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão e outro de condução coercitiva. O alvo é funcionário de uma grande empreiteira, que chegou ao prédio da polícia às 8h. Com ele, os agentes apreenderam dois celulares. Somente em algumas obras de pavimentação em Foz do Iguaçu foram constatados prejuízos em torno de R$ 4,5 milhões. “Ainda sem levar em consideração o prejuízo potencial em razão da péssima qualidade das obras, o que reduzirá consideravelmente o tempo de vida útil destas”, declarou a PF.

Um dos casos investigados é o que envolve o filho do vereador Paulo Rocha, Flávio Rocha. Ele foi nomeado pelo prefeito afastado Reni Pereira como assessor técnico especial em fevereiro de 2015. Em troca, o parlamentar se posicionaria contra a investigação referente à Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Além disso, Paulo Rocha foi flagrado conversando com o então secretário de governo Sérgio Beltrame em gravações telefônicas, autorizadas pela Justiça Federal, pedindo vagas a três pessoas indicadas por ele em empresas que prestam serviços para a prefeitura.

Operação Pecúlio
As investigações da PF que levaram à deflagração da Operação Pecúlio, no dia 19 de abril, indicam um esquema de corrupção na Prefeitura de Foz do Iguaçu envolvendo fraudes em licitações para a contratação de obras e de serviços na área da saúde.
De acordo com o MPF, a organização criminosa era comandada pelo prefeito afastado Reni Pereira (PSB), que chegou a cumprir prisão domiciliar por 106 dias. Doze presos preventivamente deixaram a prisão depois de assinarem acordos de delação premiada. Além de empresários e do prefeito, foram presos secretários, diretores e servidores de carreira.

No total, três dos 85 réus da ação penal que resultou da operação permanecem presos. Eles respondem, entre outros, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e fraude em licitações.