Justiça determina retirada de propaganda eleitoral antecipada de pré-candidato a prefeito em Rio de Contas

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Justiça Eleitoral, através da representação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), de Rio de Contas, determinou a retirada imediata de vídeo contendo propaganda eleitoral antecipada pelos ex-prefeito Márcio de Oliveira Farias (PSD) e sua irmã Ellis Vania de Oliveira Farias da internet.

Os mesmos também devem se abster de continuar realizando a divulgação irregular de atos de campanha pela internet ou qualquer outro meio, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por cada ato e/ou dia de descumprimento.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou ainda que o facebook faça a retirada de vídeo de propaganda negativa antecipada contra o pré-candidato a prefeito do município de Rio de Contas, Cristiano Cardoso (DEM) das redes sociais, e coibir novas postagens deste cunho, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil até o limite de R$ 200 mil, bem como aplicação das demais penalidades civis, eleitorais, administrativas e criminais.

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